Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso

Marcio Renan Hamel

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Ficha técnica

Autor(es): Marcio Renan Hamel

ISBN v. impressa: 978853625124-0

ISBN v. digital: 978853626192-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 14/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Na presente obra investiga-se a relação entre a universalidade dos direitos humanos e a diversidade cultural, sendo que para a execução da referida análise é abordado um estudo sobre a racionalidade da modernidade, bem como as transformações acarretadas na identidade cultural com a globalização e a intensificação da democracia na política.

Para sustentar uma tese viável ao problema do multiculturalismo no interior do Estado Democrático de Direito, faz-se um exame do debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, situando a posição da ética do discurso dentro desse quadro. Como corolário necessário, averigua-se a localização dos direitos humanos na modernidade e a possibilidade do fim da busca por sua fundamentação filosófica, no que se conclui que os fundamentos nunca se fizeram tão necessários como na contemporaneidade, sendo premente a busca de legitimação do próprio direito.

Por fim, realiza-se um debate sobre a arquitetônica da ética do discurso em relação às posturas pós-colonialistas, no intuito de verificar se as reivindicações pós-coloniais encontram assento no projeto ético-discursivo. É utilizada como fio condutor a obra do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na qual o autor trabalha uma realocação do direito moderno, juntamente a uma proposta radical de democracia, em que a categoria da política deliberativa é justificada como meio possível para o diálogo entre culturas, bem como para a busca dos fundamentos e respeito aos direitos humanos e o reconhecimento da diversidade cultural e grupos minoritários.

A arquitetônica da ética do discurso é eixo central da presente investigação, vendo-se confrontada com as teorias do liberalismo igualitário, do comunitarismo e do pós-colonialismo a fim de possibilitar o extrato de uma teoria reconstrutiva da sociedade, no que se defende a sustentação simultânea de pontos da pragmática formal universal (Habermas) e da pragmática transcendental (Apel).

Autor(es)

MARCIO RENAN HAMEL

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento e Especialista em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Introdução à Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica para a Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Parte I, MODERNIDADE, EPISTEMOLOGIA E LIBERALISMO: LOCALIZANDO O MULTICULTURALISMO, p. 21

1 O CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS DA MODERNIDADE: A ALOCAÇÃO DO PROBLEMA, p. 23

1.1 Problemas que Colocam em Xeque as Constelações Modernas, p. 25

1.2 Modernidade, Globalização e Identidades Culturais, p. 35

1.3 Multiculturalismo: Conceito e Busca da Definição Epistemológica, p. 56

1.3.1 A complexidade da discussão epistemológica, p. 56

1.3.2 Epistemologia e diversidade cultural, p. 64

2 O DEBATE ENTRE LIBERALISMO IGUALITÁRIO E COMUNITARISMO, p. 89

2.1 Situando o Debate, p. 89

2.2 O Liberalismo Igualitário, p. 91

2.2.1 Uma teoria da justiça, p. 91

2.2.2 O liberalismo político, p. 100

2.3 O Comunitarismo, p. 108

2.3.1 Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110

2.3.2 Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117

2.4 Objeções de Habermas a Rawls, p. 127

2.5 Réplica de Rawls a Habermas, p. 134

2.6 Excurso Sobre o Capítulo, p. 139

Parte II, O PAPEL DA ÉTICA DO DISCURSO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 145

3 OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL, p. 147

3.1 Os Direitos Humanos Como Ethos da Modernidade, p. 147

3.2 Acerca da Sobrevivência do Leviatã na Contemporaneidade, p. 151

3.3 O Leviatã Ineficaz ou Falência do Estado-Nação, p. 158

3.4 O Fim do Debate Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Ilusão ou Realidade?, p. 166

3.5 Os Direitos Humanos se Constituem Numa Construção Ocidental?, p. 181

3.6 Direitos Humanos e Diversidade Cultural, p. 195

3.7 A Fundamentação Racional dos Direitos Humanos no Âmbito da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, p. 204

3.7.1 Legitimidade a partir da legalidade, p. 217

3.8 Reconstruindo o Sistema de Direito, p. 223

4 AS TEORIAS DO PÓS-COLONIALISMO: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS AO PROJETO DA ÉTICA DO DISCURSO, p. 229

4.1 As Posturas Pós-Colonialistas, p. 229

4.2 Liberais, Comunitários e o Fenômeno do Multiculturalismo no Brasil Contemporâneo, p. 245

4.3 A Ética do Discurso é Possível?, p. 256

4.4 O Programa da Ética do Discurso entre Apel e Habermas: Pragmática Transcendental ou Pragmática Universal?, p. 278

4.5 Por Uma Teoria Reconstrutiva da Sociedade: Como e Por Que os Direitos Humanos Devem Ser Fundamentados no Nível da Razão Prática, p. 287

CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

  • Apel. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278

C

  • Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
  • Comunitário. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
  • Comunitarismo, p. 108
  • Comunitarismo. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
  • Conceito. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
  • Conclusão, p. 295
  • Constelações modernas. Problemas que colocam em xeque as constelações modernas, p. 25
  • Construção ocidental. Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
  • Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117

D

  • Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
  • Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo. Situando o debate, p. 89
  • Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
  • Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
  • Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
  • Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
  • Direitos humanos. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
  • Direitos humanos. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
  • Diversidade cultural. Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
  • Diversidade cultural. Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
  • Diversidade cultural. Epistemologia e diversidade cultural, p. 64

E

  • Epistemologia e diversidade cultural, p. 64
  • Epistemologia. Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
  • Epistemologia. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
  • Epistemologia. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
  • Estado-nação. Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
  • Ética do discurso é possível?, p. 256
  • Ética do discurso. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
  • Ética do discurso. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
  • Ética do discurso. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229

F

  • Filosofia. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
  • Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
  • Fundamentação dos direitos humanos. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
  • Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204

G

  • Globalização. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35

H

  • Habermas. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
  • Habermas. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
  • Habermas. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134

I

  • Identidade cultural. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
  • Introdução, p. 13

J

  • Jürgen Habermas. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204

L

  • Legalidade. Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
  • Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
  • Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
  • Leviatã. Acerca da sobrevivência do Leviatã na contemporaneidade, p. 151
  • Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
  • Liberalismo igualitário e comunitarismo. Debate. Excurso sobre o capítulo, p. 139
  • Liberalismo igualitário, p. 91
  • Liberalismo igualitário. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
  • Liberalismo político, p. 100
  • Liberalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
  • Liberalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21

M

  • Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
  • Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
  • Modernidade. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23
  • Modernidade. Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
  • Multiculturalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
  • Multiculturalismo. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
  • Multiculturalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
  • Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56

O

  • Objeções de Habermas a Rawls, p. 127

P

  • Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
  • Pós-colonialismo. Posturas pós-colonialistas, p. 229
  • Pós-colonialismo. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
  • Posturas pós-colonialistas, p. 229
  • Pragmática. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
  • Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278

R

  • Rawls. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
  • Rawls. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134
  • Razão prática. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
  • Reconstruindo o sistema de direito, p. 223
  • Referências, p. 301

S

  • Sistema de direito. Reconstruindo o sistema de direito, p. 223

T

  • Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110
  • Teoria da justiça. Uma teoria da justiça, p. 91
  • Teoria discursiva. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204
  • Teoria reconstrutiva da sociedade. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
  • Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
  • Transformações sociais. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23

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