Direito Internacional Público Contemporâneo - Fundações Políticas - Vontade - Razão - Costume

Arthur Roberto Capella Giannattasio

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Arthur Roberto Capella Giannattasio
ISBN: 978853625207-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 262
Publicado em: 19/06/2015
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.

Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público como resposta institucional espacial e temporalmente limitada entre diferentes percepções costumeiras sobre o jurídico (vontade, razão).

O desenvolvimento da crítica deste livro pretende não apenas reorientar a atual Agenda de Pesquisa e Ensino em Direito Internacional Público, como também apontar para a permanência da possibilidade de experimentalismos institucionais alternativos de regulação jurídica das relações internacionais, a partir de outras raízes jurídicas culturais consuetudinariamente constituídas.

AUTOR(ES)

ARTHUR ROBERTO CAPELLA GIANNATTASIO

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Especialista em Direito Econômico pela FGV DIREITO SP e em Direito do Trabalho pela FADUSP. Bacharel em Direito pela FADUSP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP. Foi Pesquisador Visitante no Institut d'Histoire du Droit - IHD e do Institut de Droit Comparé - IDC da Université Panthéon-Assas Paris II. Foi bolsista da CAPES - Doutorado Sanduíche e da Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund - SYLFF, para Jovens Líderes em Direito e Relações Internacionais. Professor Doutor, em Tempo Integral, de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Pós-Graduação (Pós GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP. Autor de artigos e capítulos de livros e de conferências nacionais e estrangeiras sobre Direito Internacional Público e Filosofia Política Contemporânea.

 

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - A CVDT E A REGRESSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA REGULAÇÃO JURÍDICA GLOBAL

3 - A CVDT E A REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA

4 - O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DA LEI: VONTADE, RAZÃO E COSTUME ENTRE O POLÍTICO E O TEOLÓGICO-POLÍTICO

4.1 Para Além do Binômio Vontade-Razão: O Fundamento Eclipsado da Lei

4.1.1 A invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica

4.1.2 As guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe

4.1.3 A Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral

4.1.4 Os três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume

4.1.4.1 O voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica

4.1.4.2 O racionalismo e a segurança do fundamento das leis

4.1.4.3 O costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica

4.2 O Político e o Teológico-Político na Organização Social e o Fundamento das Leis

5 - O DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: TRANSIÇÃO E DESCONSTRUÇÃO

5.1 Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno

5.2 O Direito Internacional Pós-Moderno Transicional

5.3 O Direito Internacional Pós-Moderno Desconstrutivista

6 - PERMANÊNCIA DO TEOLÓGICO-POLÍTICO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O RETORNO DO ANJO CAÍDO SOB AS ASAS DO BINÔMIO VONTADE-RAZÃO

6.1 O Teológico-Político Pós-Moderno Racional

6.2 O Teológico-Político Moderno Volitivo

6.3 O Teológico-Político Volitivo e Racional na Sociedade Internacional

7 - O DIREITO INTERNACIONAL TEOLÓGICO-POLÍTICO MODERNO E PÓS-MODERNO

7.1 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Moderno

7.2 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Pós-Moderno Transicional

7.2.1 A metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG

7.2.2 A amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH

7.2.3 A permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional

8 - O DIREITO INTERNACIONAL POLÍTICO PÓS-MODERNO DESCONSTRUTIVISTA: A RECONSTRUÇÃO CONSUETUDINÁRIA DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA POLITICAMENTE MEDIADA

9 - A CVDT E O FATOR COSTUME DO DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: VERTIGEM SÍGNICA E DESORDEM INSTAVELMENTE ESTÁVEL

10 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH
  • Ancestralidade jurídica. Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica
  • Aporias do direito internacional teológico-político pós-moderno transicional

C

  • Conclusão
  • Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica
  • Costume. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável
  • Costume. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe
  • Costume. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica
  • Costume. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Costume. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral
  • Costume. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume
  • CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global
  • CVDT e a revitalização da relação entre direito e política
  • CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável

D

  • Democracia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica
  • Desconstrutivismo. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada
  • DIDH. Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH
  • Direito internacional moderno. Prolegômenos: o direito internacional moderno
  • Direito internacional pós-moderno desconstrutivista
  • Direito internacional pós-moderno transicional
  • Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada
  • Direito internacional pós-moderno transicional. Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional
  • Direito internacional pós-moderno. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável
  • Direito internacional pós-moderno: transição e desconstrução
  • Direito internacional teológico-político moderno e pós-moderno
  • Direito internacional teológico-político moderno. Aporias
  • Direito internacional teológico-político pós-moderno transicional. Aporias
  • Direito. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política

E

  • Estrutura jurídica. Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica

F

  • França. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe
  • França. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral
  • Fundamento da lei. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Fundamento das leis. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis
  • Fundamento das leis. Racionalismo e a segurança do fundamento das leis

G

  • Grécia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica
  • Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe

I

  • Introdução
  • Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica

J

  • Jusnaturalismo. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral

L

  • Lei. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume

M

  • Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG

O

  • Organização social. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis

P

  • Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei
  • Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional
  • Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão
  • Política. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política
  • Política. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada
  • Política. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão
  • Política. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis
  • Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno

R

  • Racionalismo e a segurança do fundamento das leis
  • Razão divina. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe
  • Razão platônica. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica
  • Razão. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei
  • Razão. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão
  • Razão. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Razão. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume
  • Referências
  • Regressão jurídico econômica. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global
  • Regulação jurídica global. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global
  • Religião. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe
  • Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral
  • RJGG. Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG

S

  • Sofismo. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica

T

  • Teologia. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão
  • Teologia. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Teológico-político moderno volitivo
  • Teológico-político pós-moderno racional
  • Teológico-político volitivo e racional na sociedade internacional
  • Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume

V

  • Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica
  • Vontade soberana do príncipe. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe
  • Vontade. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei
  • Vontade. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão
  • Vontade. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político
  • Vontade. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral
  • Vontade. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume
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