Manual de Planejamento das Licitações Públicas

2ª Edição - Revista e Atualizada Eduardo dos Santos Guimarães

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo dos Santos Guimarães

ISBN: 978853625241-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 02/07/2015

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.

Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.

Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aqueles que se interessam pelo tema, tendo em vista que a adoção de um planejamento consistente maximiza a eficiência dos processos de contratação e afasta a má gestão dos recursos públicos, possibilitando, consequentemente, que a Administração Pública disponibilize serviços de maior qualidade à sociedade.

Autor(es)

EDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES    

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - FGV/EBAPE. Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ e do Programa CADEMP da Fundação Getulio Vargas - FGV. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, tendo exercido no período de 2007 a 2014 a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP-RJ.

Sumário

Capítulo 1 - Licitações Públicas, p. 11

1.1 A Obrigação de Licitar, p. 11

1.2 Modalidades Licitatórias, p. 15

1.2.1 Convite, p. 18

1.2.2 Tomada de preços, p. 19

1.2.3 Concorrência, p. 21

1.2.4 Concurso, p. 22

1.2.5 Leilão, p. 23

1.2.6 Pregão, p. 25

1.3 Tipos de Licitação, p. 28

1.3.1 Menor preço, p. 29

1.3.2 Melhor técnica, p. 30

1.3.3 Técnica e preço, p. 31

1.3.4 Maior lance ou oferta, p. 33

1.4 Fases da Contratação Pública, p. 34

Capítulo 2 - Caracterização do Objeto, p. 37

2.1 Justificativa da Necessidade, p. 37

2.2 Definição do Objeto, p. 38

2.3 Projeto Básico e Termo de Referência, p. 40

2.4 Qualidade do Objeto (Marca e Amostra), p. 42

2.5 Divisão do Objeto, p. 47

2.6 Critérios de Sustentabilidade, p. 49

Capítulo 3 - Definição das Quantidades, p. 55

3.1 A Importância das Quantidades, p. 55

3.2 Bens de Consumo, p. 56

3.3 Bens Permanentes, p. 59

3.4 Serviços Diversos, p. 61

Capítulo 4 - Forma de Entrega ou Regime de Execução, p. 63

4.1 Entrega Única ou Parcelada, p. 63

4.2 Regimes de Execução, p. 65

Capítulo 5 - Formação de Preços, p. 69

5.1 Pesquisa de Preços, p. 70

5.2 Planilha Orçamentária, p. 75

Capítulo 6 - Disponibilidade Orçamentária, p. 83

6.1 Reserva Orçamentária, p. 83

6.2 Exigências da LRF, p. 84

Capítulo 7 - Elaboração do Edital, p. 89

7.1 Objeto, p. 89

7.2 Prazos, p. 90

7.3 Condições de Participação, p. 91

7.4 Credenciamento, p. 91

7.5 Propostas de Preço, p. 92

7.6 Habilitação, p. 93

7.7 Sessão Pública, p. 103

7.8 Critério de Aceitabilidade, p. 103

7.9 Critério de Julgamento, p. 105

7.10 Tratamento Favorecido para ME e EPP, p. 107

7.11 Instruções e Normas para Recursos, p. 113

7.12 Sanções Administrativas, p. 115

7.13 Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação, p. 119

7.14 Critério de Reajuste, p. 121

7.15 Condições de Pagamento, p. 123

7.16 Condições de Recebimento do Objeto, p. 124

7.17 Anexos do Edital, p. 124

Capítulo 8 - Planejamento no SRP, p. 129

8.1 O Que é SRP, p. 130

8.2 Ata de RP e Seu Gerenciamento, p. 132

8.3 Como Planejar a Licitação no SRP, p. 134

8.4 Adesão à Ata de RP (Carona), p. 137

8.5 Como a Carona Afeta o Planejamento, p. 142

Capítulo 9 - Falhas e Fraudes, p. 147

9.1 Falhas Processuais, p. 148

9.2 Fraudes nas Licitações, p. 152

Capítulo 10 - Modelos para Orientação, p. 159

10.1 Termo de Referência, p. 159

10.2 Edital, p. 161

Referências, p. 163

Índice alfabético

A

  • Aceitabilidade. Critério de aceitabilidade, p. 103
  • Amostra. Qualidade do objeto (marca e amostra), p. 42
  • Anexos do edital, p. 124

B

  • Bens de consumo, p. 56
  • Bens permanentes, p. 59

C

  • Caracterização do objeto, p. 37
  • Concorrência, p. 21
  • Concurso, p. 22
  • Condições de pagamento, p. 123
  • Condições de participação, p. 91
  • Condições de recebimento do objeto, p. 124
  • Consumo. Bens de consumo, p. 56
  • Contratação pública. Fases, p. 34
  • Convite, p. 18
  • Credenciamento, p. 91
  • Critério de aceitabilidade, p. 103
  • Critério de julgamento, p. 105
  • Critério de reajuste, p. 121
  • Critérios de sustentabilidade, p. 49

D

  • Definição das quantidades, p. 55
  • Definição do objeto, p. 38
  • Disponibilidade orçamentária, p. 83
  • Divisão do objeto, p. 47

E

  • Edital, p. 161
  • Edital. Anexos do edital, p. 124
  • Edital. Elaboração do edital, p. 89
  • Elaboração do edital, p. 89
  • Empresa de Pequeno Porte. Tratamento favorecido para ME e EPP, p. 107
  • Entrega única ou parcelada, p. 63
  • Entrega. Forma de entrega ou regime de execução, p. 63
  • Esclarecimentos. Pedidos de esclarecimentos e impugnação, p. 119
  • Execução. Regimes de execução, p. 65
  • Exigências da LRF, p. 84

F

  • Falhas e fraudes, p. 147
  • Falhas processuais, p. 148
  • Fases da contratação pública, p. 34
  • Forma de entrega ou regime de execução, p. 63
  • Formação de preços, p. 69
  • Fraude. Falhas e fraudes, p. 147
  • Fraudes nas licitações, p. 152

H

  • Habilitação, p. 93
  • Hasta pública. Licitações públicas, p. 11

I

  • Importância das quantidades, p. 55
  • Impugnação. Pedidos de esclarecimentos e impugnação, p. 119
  • Instruções e normas para recursos, p. 113

J

  • Julgamento. Critério de julgamento, p. 105
  • Justificativa da necessidade, p. 37

L

  • Lance. Maior lance ou oferta, p. 33
  • Leilão, p. 23
  • Licitação. Fraudes nas licitações, p. 152
  • Licitação. Modalidades licitatórias, p. 15
  • Licitação. Obrigação de licitar, p. 11
  • Licitação. Tipos de licitação, p. 28
  • Licitações públicas, p. 11
  • LRF. Exigências da LRF, p. 84

M

  • Maior lance ou oferta, p. 33
  • Marca. Qualidade do objeto (marca e amostra), p. 42
  • Melhor técnica, p. 30
  • Menor preço, p. 29
  • Microempresa. Tratamento favorecido para ME e EPP, p. 107
  • Modalidades licitatórias, p. 15
  • Modelos para orientação, p. 159

N

  • Necessidade. Justificativa da necessidade, p. 37
  • Normas e instruções para recursos, p. 113

O

  • Objeto, p. 89
  • Objeto. Caracterização do objeto, p. 37
  • Objeto. Definição do objeto, p. 38
  • Objeto. Divisão do objeto, p. 47
  • Objeto. Qualidade do objeto (marca e amostra), p. 42
  • Obrigação de licitar, p. 11
  • Oferta. Maior lance ou oferta, p. 33
  • Orçamento. Disponibilidade orçamentária, p. 83
  • Orçamento. Planilha orçamentária, p. 75
  • Orçamento. Reserva orçamentária, p. 83

P

  • Pagamento. Condições de pagamento, p. 123
  • Participação. Condições de participação, p. 91
  • Pedidos de esclarecimentos e impugnação, p. 119
  • Pesquisa de preços, p. 70
  • Planejamento no SRP, p. 129
  • Planilha orçamentária, p. 75
  • Prazos, p. 90
  • Preço e técnica, p. 31
  • Preço. Formação de preços, p. 69
  • Preço. Menor preço, p. 29
  • Preço. Pesquisa de preços, p. 70
  • Preço. Propostas de preço, p. 92
  • Pregão, p. 25
  • Processo. Falhas processuais, p. 148
  • Projeto básico e termo de referência, p. 40
  • Propostas de preço, p. 92

Q

  • Qualidade do objeto (marca e amostra), p. 42
  • Quantidades. Definição das quantidades, p. 55
  • Quantidades. Importância das quantidades, p. 55

R

  • Reajuste. Critério de reajuste, p. 121
  • Recebimento do objeto. Condições, p. 124
  • Referência. Projeto básico e termo de referência, p. 40
  • Referência. Termo de referência, p. 159
  • Referências, p. 163
  • Regime de execução. Forma de entrega ou regime de execução, p. 63
  • Regimes de execução, p. 65
  • Reserva orçamentária, p. 83

S

  • Sanções administrativas, p. 115
  • Serviços diversos, p. 61
  • Sessão pública, p. 103
  • SPR. Ata de RP e seu gerenciamento, p. 132
  • SRP. Adesão à Ata de RP (carona), p. 137
  • SRP. Como a carona afeta o planejamento, p. 147
  • SRP. Como planejar a licitação no SRP, p. 134
  • SRP. O que é, p. 130
  • SRP. Planejamento no SRP, p. 129
  • Sustentabilidade. Critérios de sustentabilidade, p. 49

T

  • Técnica e preço, p. 31
  • Técnica. Melhor técnica, p. 30
  • Termo de referência, p. 159
  • Tipos de licitação, p. 28
  • Tomada de preços, p. 19
  • Tratamento favorecido para ME e EPP, p. 107

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