Princípio da Mitigação de Danos - Evolução no Direito Contratual - Prefácio de Maristela Basso

Gustavo Santos Kulesza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Gustavo Santos Kulesza
ISBN v. Impressa: 978853625321-3
ISBN v. Digital: 978853626125-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 378
Publicado em: 25/08/2015
Área(s): Direito Civil - Contratos
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SINOPSE

Este livro analisa o desenvolvimento do princípio da mitigação de danos no direito contratual à luz da evolução recíproca entre sistemas jurídicos.

O exame do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos revela a constante interação entre ordens jurídicas. O princípio surgiu nos direitos nacionais, foi incorporado pelo direito internacional público, ingressou na nova lex mercatoria e hoje retorna aos direitos nacionais. Embora o diálogo entre sistemas seja nítido nesse ciclo evolutivo, a contribuição dessa interface para o desenvolvimento do princípio ainda merecia um estudo aprofundado. Este livro se dedicou a investigar esse processo.

A primeira parte do livro analisa o fenômeno da interação entre sistemas jurídicos, com foco no processo de convergência do direito contratual. Com base nessa análise, a segunda parte do livro apresenta um estudo comparativo da forma como o princípio da mitigação de danos é concebido e aplicado (i) no direito interno de países da common law e do sistema romano-germânico; (ii) no direito internacional público, em especial na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG, na sigla em inglês); e (iii) no direito do comércio internacional, com ênfase na jurisprudência arbitral internacional.

AUTOR(ES)

GUSTAVO SANTOS KULESZA

Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Cofundador do Grupo de Estudos sobre Arbitragem Internacional e Contratos Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Cocoordenador do Grupo de Estudos sobre a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Autor de vários artigos em revistas jurídicas.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 - EVOLUÇÃO RECÍPROCA ENTRE O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E OS DIREITOS ESTATAIS

1.1 Nota Introdutória: Pluralismo Jurídico

1.2 Aproximação do Direito Contratual: Vetor de Evolução Recíproca entre Sistemas Jurídicos

1.2.1 Fundamentos da aproximação do direito contratual

1.2.2 Métodos de aproximação do direito contratual

1.3 Direito Internacional Público: Unificação

1.3.1 Convenções de direito contratual uniforme

1.3.1.1 CISG (1980)

1.3.2 Desvantagens da unificação do direito contratual

1.4 Direito do Comércio Internacional: Harmonização

1.4.1 Soft law e nova lex mercatoria

1.4.1.1 Princípios UNIDROIT (1994; 2004; 2010)

1.4.2 Desvantagens da harmonização do direito contratual

1.5 Críticas à Aproximação do Direito Contratual

1.6 Desenvolvimento do Direito Contratual: Efeito da Evolução Recíproca entre Sistemas

1.6.1 CISG e direitos nacionais

1.6.2 Princípios UNIDROIT e direito estatal

2 - ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA MITIGAÇÃO DE DANOS À LUZ DA EVOLUÇÃO RECÍPROCA ENTRE SISTEMAS

2.1 Princípio da Mitigação de Danos nos Direitos Nacionais

2.1.1 Common law

2.1.1.1 Inglaterra

2.1.1.1.1 Origem

2.1.1.1.2 Fundamento e natureza jurídica

2.1.1.1.3 Critérios de razoabilidade

2.1.1.1.4 Contratação substitutiva (Sale of Goods Act, Sections 50(3) e 51(3))

2.1.1.1.5 Gastos com mitigação

2.1.1.1.6 Quebra antecipada

2.1.1.1.7 Ônus da prova

2.1.1.2 Estados Unidos (Restatment (Second) of Contracts, § 350)

2.1.1.2.1 Fundamento e natureza jurídica

2.1.1.2.2 Critérios de razoabilidade

2.1.1.2.3 Contratação substitutiva (UCC, §§ 2-706(1) e 2-712(1))

2.1.1.2.3.1 Perda de volume

2.1.1.2.4 Gastos com a mitigação (UCC, §§ 2-710 e 2-715)

2.1.1.2.5 Quebra antecipada (UCC, § 2-610)

2.1.1.2.6 Ônus da prova

2.1.2 Sistema romano-germânico

2.1.2.1 França

2.1.2.1.1 Período anterior ao Código Civil

2.1.2.1.2 Manifestações indiretas do princípio

2.1.2.1.3 Manifestações contrárias ao princípio

2.1.2.1.4 Influência do direito internacional na recepção do princípio (Projet Catala, arts. 1344 e 1373)

2.1.2.2 Alemanha (BGB, § 254(2))

2.1.2.2.1 Origem

2.1.2.2.2 Fundamento e natureza jurídica (BGB, § 242)

2.1.2.2.3 Critérios de razoabilidade (BGB, § 276(1))

2.1.2.2.4 Contratação substitutiva (HGB, § 376(2)(3))

2.1.2.2.5 Ônus da prova

2.1.2.3 Itália (CCit., art. 1227(2))

2.1.2.3.1 Origem

2.1.2.3.2 Fundamento e natureza jurídica (CCit., arts. 1175 e 1375)

2.1.2.3.3 Critérios de razoabilidade (CCit., art. 1227(2) in fine)

2.1.2.3.4 Contratação substitutiva (CCit., arts. 1515 e 1516)

2.1.2.4 Brasil (CCbr., art. 422)

2.1.2.4.1 Influência do direito internacional na recepção do princípio

2.1.2.4.2 Lucros cessantes (CCbr., art. 402)

2.1.2.4.3 Nexo causal (CCbr., art. 403)

2.1.2.4.4 Culpa concorrente (CCbr., art. 945)

2.1.2.4.5 Boa-fé objetiva (CCbr., art. 422)

2.1.2.4.5.1 Exercício tardio do direito

2.1.2.4.5.2 Abuso do direito (CCbr., art. 187)

2.1.2.4.5.3 Dever acessório

2.1.2.4.5.4 Ônus

2.2 Princípio da Mitigação de Danos no Direito Internacional Público

2.2.1 ULIS (1964): art. 88

2.2.2 CISG (1980): art. 77

2.2.2.1 Regime de reparação de danos (CISG, art. 74)

2.2.2.2 Breve histórico legislativo

2.2.2.3 Fundamento e natureza jurídica (CISG, art. 7(1))

2.2.2.4 Critérios de razoabilidade

2.2.2.5 Contratação substitutiva (CISG, arts. 75 e 76)

2.2.2.6 Gastos com mitigação

2.2.2.7 Quebra antecipada e escopo de aplicação

2.2.2.8 Ônus da prova e aplicação ex officio

2.3 Princípio da Mitigação de Danos no Direito do Comércio Internacional

2.3.1 Princípios UNIDROIT (2010): art. 7.4.8

2.3.1.1 Regime de reparação de danos

2.3.1.2 Principais características

2.3.2 Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral

2.3.2.1 Consolidação do princípio

2.3.2.2 Fundamento e natureza jurídica

2.3.2.3 Efeito negativo

2.3.2.4 Critérios de razoabilidade

2.3.2.5 Contratação substitutiva

2.3.2.6 Oferta do devedor

2.3.2.7 Quebra antecipada

2.3.2.8 Gastos com mitigação

2.3.2.9 Ônus da prova e aplicação ex officio

2.4 Reflexão Crítica Sobre o Desenvolvimento do Princípio da Mitigação de Danos

2.4.1 Síntese do panorama atual: convergência entre sistemas

2.4.2 Desafios ao desenvolvimento do princípio da mitigação de danos

CONCLUSÕES

LISTA DE CASOS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Métodos de Aproximação Jurídica

Figura 2a. Ciclo Evolutivo do Direito Contratual

Figura 2b. Ciclo Evolutivo do Princípio da Mitigação de Danos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • Análise do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos à luz da evolução recíproca entre sistemas
  • Aproximação do direito contratual: vetor de evolução recíproca entre sistemas

C

  • CISG (1980)
  • CISG e direitos nacionais
  • Comércio internacional. Evolução recíproca entre o direito do comércio internacional e os direitos estatais
  • Comércio internacional. Princípio da mitigação de danos no Direito do Comércio Internacional
  • Common law
  • Common law. Estados Unidos (Restatment (Second) of Contracts, § 350)
  • Common law. Estados Unidos. Contratação substitutiva (UCC, §§ 2-706(1) e 2-712(1))
  • Common law. Estados Unidos. Critérios de razoabilidade
  • Common law. Estados Unidos. Fundamento e natureza jurídica
  • Common law. Estados Unidos. Gastos com a mitigação (UCC, §§ 2-710 e 2-715)
  • Common law. Estados Unidos. Ônus da prova
  • Common law. Estados Unidos. Perda de volume
  • Common law. Estados Unidos. Quebra antecipada (UCC, § 2-610)
  • Common law. Inglaterra
  • Common law. Inglaterra. Contratação substitutiva (Sale of Goods Act, Sections 50(3) e 51(3))
  • Common law. Inglaterra. Critérios de razoabilidade
  • Common law. Inglaterra. Fundamento e natureza jurídica
  • Common law. Inglaterra. Gastos com mitigação
  • Common law. Inglaterra. Ônus da prova
  • Common law. Inglaterra. Origem
  • Common law. Inglaterra. Quebra antecipada
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha. Contratação substitutiva (HGB, § 376(2)(3))
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Influência do direito internacional na recepção do princípio
  • Common law. Sistema romano-germânico. França. Influência do direito internacional na recepção do princípio (Projet Catala, arts. 1344 e 1373)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Itália. Contratação substitutiva (CCit., arts. 1515 e 1516)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Itália. Critérios de razoabilidade (CCit., art. 1227(2) in fine)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Itália. Fundamento e natureza jurídica (CCit., arts. 1175 e 1375)
  • Common law. Sistema romano-germânico
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha (BGB, § 254(2))
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha. Critérios de razoabilidade (BGB, § 276(1))
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha. Fundamento e natureza jurídica (BGB, § 242)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha. Ônus da prova
  • Common law. Sistema romano-germânico. Alemanha. Origem
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil (CCbr., art. 422)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Abuso do direito (CCbr., art. 187)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Boa-fé objetiva (CCbr., art. 422)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Culpa concorrente (CCbr., art. 945)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Dever acessório
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Exercício tardio do direito
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Lucros cessantes (CCbr., art. 402)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Nexo causal (CCbr., art. 403)
  • Common law. Sistema romano-germânico. Brasil. Ônus
  • Common law. Sistema romano-germânico. França
  • Common law. Sistema romano-germânico. França. Manifestações contrárias ao princípio
  • Common law. Sistema romano-germânico. França. Manifestações indiretas do princípio
  • Common law. Sistema romano-germânico. França. Período anterior ao Código Civil
  • Common law. Sistema romano-germânico. Itália (CCit., art. 1227(2))
  • Common law. Sistema romano-germânico. Itália. Origem
  • Conclusões
  • Convenções de direito contratual uniforme
  • Críticas à aproximação do Direito Contratual

D

  • Desenvolvimento do direito contratual: efeito da evolução recíproca entre sistemas
  • Desvantagens da harmonização do direito contratual
  • Direito contratual. Aproximação do direito contratual: vetor de evolução recíproca entre sistemas
  • Direito contratual. Convenções de direito contratual uniforme
  • Direito contratual. Críticas à aproximação do Direito Contratual
  • Direito contratual. Desenvolvimento do direito contratual: efeito da evolução recíproca entre sistemas
  • Direito contratual. Desvantagens da harmonização do direito contratual
  • Direito contratual. Desvantagens da unificação do direito contratual
  • Direito contratual. Fundamentos da aproximação do direito contratual
  • Direito contratual. Métodos de aproximação do direito contratual
  • Direito do Comércio Internacional: harmonização
  • Direito estatal. Evolução recíproca entre o direito do comércio internacional e os direitos estatais
  • Direito estatal. Princípios UNIDROIT e direito estatal
  • Direito Internacional Público: unificação
  • Direito nacional. CISG e direitos nacionais
  • Direitos nacionais. Princípio da mitigação de danos nos direitos nacionais

E

  • Evolução recíproca entre o direito do comércio internacional e os direitos estatais

I

  • Introdução

J

  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Consolidação do princípio
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Contratação substitutiva
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Critérios de razoabilidade
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Efeito negativo
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Fundamento e natureza jurídica
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Gastos com mitigação
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Oferta do devedor
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Ônus da prova e aplicação ex officio
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral. Quebra antecipada
  • Jurisprudência arbitral. Princípio da mitigação de danos na jurisprudência arbitral

L

  • Lista de abreviaturas
  • Lista de casos

N

  • Nota introdutória: pluralismo jurídico

P

  • Pluralismo jurídico. Nota introdutória: pluralismo jurídico
  • Princípio da mitigação de danos no Direito do Comércio Internacional
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Breve histórico legislativo
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. CISG (1980): art. 77
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Contratação substitutiva (CISG, arts. 75 e 76)
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Critérios de razoabilidade
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Fundamento e natureza jurídica (CISG, art. 7(1))
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Gastos com mitigação
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Ônus da prova e aplicação ex officio
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Quebra antecipada e escopo de aplicação
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. Regime de reparação de danos (CISG, art. 74)
  • Princípio da mitigação de danos no Direito Internacional Público. ULIS (1964): art. 88
  • Princípio da mitigação de danos nos direitos nacionais
  • Princípio da mitigação de danos. Análise do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos à luz da evolução recíproca entre sistemas
  • Princípio da mitigação de danos. Desafios ao desenvolvimento do princípio da mitigação de danos
  • Princípio da mitigação de danos. Reflexão crítica sobre o desenvolvimento do princípio da mitigação de danos
  • Princípio da mitigação de danos. Síntese do panorama atual: convergência entre sistemas
  • Princípios UNIDROIT (1994; 2004; 2010)
  • Princípios UNIDROIT (2010): art. 7.4.8
  • Princípios UNIDROIT e direito estatal
  • Princípios UNIDROIT. Principais características
  • Princípios UNIDROIT. Regime de reparação de danos

R

  • Referências

S

  • Soft law e nova lex mercatoria

U

  • UNIDROIT. Princípios UNIDROIT (1994; 2004; 2010)
  • UNIDROIT. Princípios UNIDROIT e direito estatal
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