Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do - Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional - Pensamento Jurídico

2ª Edição – Revista e Atualizada Paulo Nalin

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Nalin

ISBN: 853621249-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 458grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 26/05/2006

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Sinopse

Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico.

A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de temas atuais fundados em exímia pesquisa e profícuas conclusões para a seara jurídica.

O Conselho Editorial da Coleção, composto por renomados juristas, representando as diversas áreas do Direito, analisa previamente os trabalhos que obtiveram, na sua avaliação, conceito "A" nas mais conceituadas pós-graduações stricto sensu do país na área de Direito, e, se aprovados, com unanimidade e louvor, pela Comissão, passam a compor a Coleção Pensamento Jurídico.

Assim, o leitor pode ter a certeza de estar adquirindo uma obra de excelência técnico-científica sem igual para aqueles que se propõem a pensar o Direito.

Neste Volume:

• Premissa Metodológica: A Leitura do Direito Civil à Luz da Constituição
• Incursões sobre o Pensamento Sistemático
• Prenúncio da Ressistematização
• Da Razão ao Caos do Contrato
• Os Princípios que Informam a Nova Ordem Contratual
• Livre-Iniciativa, Autonomia Privada e Solidariedade Contratual
• Releitura Essencial sobre a Relação Jurídica Contratual
• A Funcionalização dos Institutos Jurídicos: Razão de Ser
• O Escopo Contratual Contemporâneo e Despatrimonialização do Direito Civil
• Conclusão: Proposta de Formulação de Conceito Pós-Moderno de Contrato

Autor(es)

Paulo Nalin é Advogado; Mestre em Direito Privado – UFPR; Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor titular de Direito Civil da PUCPR (licenciado); Professor adjunto de Direito Civil da UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1. PREMISSA METODOLÓ GICA: A LEITURA DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, p. 29

1.1 A ESCOLA ITALIANA DO PENSAMENTO CIVIL-CONSTITUCIONAL NAS PALAVRAS DE PIETRO PERLINGIERI, p. 29

1.2 A LEITURA DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, p. 31

1.3 RAZOABILIDADE, EXIGÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI, p. 49

2. INCURSÕES SOBRE O PENSAMENTO SISTEMÁTICO, p. 53

2.1 O SISTEMA: PREÂMBULO, p. 54

2.2 SISTEMA E SISTEMA JURÍDICO, p. 55

2.3 ABERTURA DO SISTEMA, p. 66

2.4 O SISTEMA DE DIREITO CIVIL QUE TEMOS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, p. 71

2.5 O SISTEMA CODIFICADO, p. 74

3. PRENÚNCIO DA RESSISTEMATIZAÇÃO, p. 87

3.1 O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: UM CAMINHO A TRILHAR, p. 88

3.2 FORÇA GERADORA E EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, p. 93

3.3 O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: REFLEXÃO PRAGMÁTICA E COMPARATIVA ENTRE ALGUNS SETORES DO DIREITO CIVIL, p. 100

4. DA RAZÃO AO CAOS DO CONTRATO, p. 105

4.1 A RAZÃO DO CONTRATO: FORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MODERNA TEORIA CONTRATUAL, p. 106

4.2 O CAOS DO CONTRATO: MASSIFICAÇÃO E DECLÍNIO DA GEOMETRIA EUCLIDIANA DAS OBRIGAÇÕES, p. 113

4.3 O CONTRATO NO ORDOLIBERALISMO, p. 122

5. OS PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A NOVA ORDEM CONTRATUAL, p. 127

5.1 A BOA-FÉ NEGOCIAL, p. 127

5.2 BOA-FÉ, EQÜIDADE E JUSTIÇA CONTRATUAL, p. 144

5.3 TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, p. 146

5.4 CONFIANÇA E SATISFAÇÃO DOS INTERESSES DOS CONTRATANTES, p. 155

6. LIVRE-INICIATIVA, AUTONOMIA PRIVADA E SOLIDARIEDADE CONTRATUAL, p. 161

6.1 AUTONOMIA PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: CONSTRUINDO O SEU PERFIL, p. 170

6.2 SOLIDARIEDADE CONTRATUAL, p. 173

6.3 SOLIDARIEDADE CONTRATUAL E MERCADO, p. 183

6.4 INTERESSE DO DEVEDOR AO ADIMPLEMENTO: DIREITO AO ADIMPLEMENTO, p. 189

6.5 DEVER DE COOPERAÇÃO DO CREDOR AO ADIMPLEMENTO, p. 193

7. RELEITURA ESSENCIAL SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL, p. 199

7.1 DECADÊNCIA DO MODELO CONTRATUAL BASEADO NO DIREITO SUBJETIVO DE CRÉDITO, p. 201

7.2 SITUAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA E CONTRATO PÓS-MODERNO, p. 203

7.3 SEGURANÇA JURÍDICA: AS NOVAS BASES CONTRATUAIS, p. 209

8. A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS: RAZÃO DE SER, p. 213

8.1 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, p. 218

8.2 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL, p. 227

8.3 CONSEQÜÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, p. 231

9. O ESCOPO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO E DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, p. 241

9.1 REALIZAÇÃO DOS VALORES EXISTENCIAIS DO HOMEM, p. 241

9.2 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO CONTRATO, p. 247

CONCLUSÃO: PROPOSTA DE FORMULAÇÃO DE CONCEITO PÓS- MODERNO DE CONTRATO, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

  • Abertura do sistema jurídico, p. 66
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 23
  • Adimplemento. Dever de cooperação do credor ao adimplemento, p. 193
  • Adimplemento. Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento, p. 189
  • Aplicação da lei. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei, p. 49
  • Autonomia. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual, p. 161
  • Autonomia privada na contemporaneidade: construindo o seu perfil, p. 170

B

  • Boa-fé. Aplicação subjetiva da boa-fé objetiva, p. 131
  • Boa-fé. Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva, p. 136
  • Boa-fé e Justiça contratual, p. 139
  • Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual, p. 144
  • Boa-fé negocial, p. 127

C

  • CDC. Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea, p. 128
  • Civil. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri, p. 29
  • Civil. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Civil. Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar, p. 88
  • Código Civil. Função social do contrato no Código C ivil., p. 227
  • Código Civil. Razões de existência de um Código Civil: reflexões críticas, p. 74
  • Código Civil/1916. Contrato no Código Civil brasileiro de 1916, p. 79
  • Código Civil/2002. Contrato no Código Civil de 2002, p. 81
  • Código. Sistema codificado, p. 74
  • Comparação. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Conceito pós-moderno. Conclusão: proposta de formulação de conceito pós- moderno de contrato, p. 251
  • Conclusão: proposta de formulação de conceito pós-moderno de contrato, p. 251
  • Constitucional. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri, p. 29
  • Constitucional. Função social do contrato: fundamento constitucional, p. 218
  • Constitucional. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Constitucional. Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar, p. 88
  • Constituição. Leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 31
  • Constituição. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 29
  • Consumidor. Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea, p. 128
  • Contemporaneidade. Autonomia privada na contemporaneidade: construindo o seu perfil., p. 170
  • Contratante. Confiança e satisfação dos interesses dos contratantes, p. 155
  • Contrato. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual, p. 144
  • Contrato. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações, p. 113
  • Contrato. Conclusão: proposta de formulação de conceito pós-moderno de contrato, p. 251
  • Contrato. Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito, p. 201
  • Contrato. Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato, p. 247
  • Contrato. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil., p. 241
  • Contrato. Função social. Conseqüência da inobservância da função social do contrato, p. 231
  • Contrato. Função social do contrato: fundamento constitucional, p. 218
  • Contrato. Função social do contrato no Código Civil, p. 227
  • Contrato. Incursões sobre o pensamento sistemático, p. 53
  • Contrato. Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento, p. 189
  • Contrato. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual., p. 161
  • Contrato. Nulidade virtual do contrato, p. 232
  • Contrato. Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva, p. 136
  • Contrato. Princípios que informam a nova ordem contratual, p. 127
  • Contrato. Razão ao caos do contrato, p. 105
  • Contrato. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual, p. 106
  • Contrato. Releitura essencial sobre a relação jurídica contratual, p. 199
  • Contrato. Revisão do papel do Código de Defesa do C onsumidor na teoria contratual contemporânea, p. 128
  • Contrato. Segurança jurídica: as novas bases contratuais, p. 209
  • Contrato. Solidariedade contratual, p. 173
  • Contrato. Solidariedade contratual e mercado., p. 183
  • Contrato. Transparência nas relações contratuais, p. 146
  • Contrato no Código Civil brasileiro de 1916, p. 79
  • Contrato no Código Civil de 2002, p. 81
  • Contrato no ordoliberalismo, p. 122
  • Contrato pós-moderno. Situação jurídica subjetiva e contrato pós-moderno, p. 203
  • Cooperação. Dever de cooperação do credorao adimplemento, p. 193
  • Crédito. Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito, p. 201

D

  • Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito, p. 201
  • Despatrimonialização. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil, p. 241
  • Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato, p. 247
  • Dever de cooperação do credor ao adimplemento, p. 193
  • Direito Civil. Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato, p. 0
  • Direito Civil. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil, p. 241
  • Direito Civil. Leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 31
  • Direito Civil. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 29
  • Direito Civil. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Direito Civil. Sistema de Direito Civil que temos: fundamentos teóricos, p. 71
  • Direito. Sistema e sistema jurídico, p. 55

E

  • Eficácia e força geradora dos princípios gerais do direito., p. 93
  • Eqüidade. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual, p. 144
  • Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri, p. 29
  • Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil, p. 241

F

  • Força geradora e eficácia dos princípios gerais do d ireito., p. 93
  • Função social. Contrato. Conseqüência da inobservância da função social do contrato, p. 231
  • Função social do contrato: fundamento constitucional, p. 218
  • Função social do contrato no Código Civil, p. 227
  • Funcionalização dos institutos jurídicos: razão de ser, p. 213

G

  • Geometria euclidiana. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações, p. 113

H

  • Hermenêutica. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalida- de na aplicação da lei, p. 49

I

  • Incursões sobre o pensamento sistemático, p. 53
  • Instituto jurídico. Funcionalização dos institutos jurídicos: razão de ser, p. 213
  • Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento, p. 189
  • Introdução, p. 25
  • Itália. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri, p. 29

J

  • Justiça contratual. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual, p. 144
  • Justiça contratual e boa-fé, p. 139

L

  • Lei. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei, p. 49
  • Leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 31
  • Lista de abreviaturas, p. 23
  • Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual, p. 161

M

  • Massificação. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações, p. 113
  • Mercado. Solidariedade contratual e mercado, p. 183
  • Metodologia. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 29

N

  • Novo Código Civil: (in)oportunidade política, p. 83
  • Nulidade virtual do contrato, p. 232

O

  • Obrigação. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações, p. 113
  • Ordem contratual. Princípios que informam a nova o rdem contratual, p. 127
  • Ordoliberalismo. Contrato no ordoliberalismo, p. 122

P

  • Pensamento sistemático. Incursões, p. 53
  • Pietro Perlingieri. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri, p. 29
  • Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva, p. 136
  • Política. Novo Código Civil: (in)oportunidade política, p. 83
  • Preâmbulo. Sistema: preâmbulo, p. 54
  • Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição, p. 29
  • Prenúncio da ressistematização, p. 87
  • Princípios. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual, p. 106
  • Princípios gerais do Direito. Força geradora e eficácia, p. 93
  • Princípios que informam a nova ordem contratual, p. 127
  • Proporcionalidade. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei, p. 49

R

  • Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei, p. 49
  • Razões de existência de um Código Civil: reflexões críticas, p. 74
  • Realização dos valores existenciais do homem, p. 241
  • Referências, p. 257
  • Reflexão pragmática. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Relação contratual. Transparência nas relações contratuais., p. 146
  • Relação jurídica. Releitura essencial sobre a relação j urídica contratual, p. 199
  • Releitura essencial sobre a relação jurídica contratual, p. 199
  • Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea, p. 128

S

  • Segurança jurídica: as novas bases contratuais, p. 209
  • Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil, p. 100
  • Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar., p. 88
  • Sistema codificado., p. 74
  • Sistema de Direito Civil que temos: fundamentos teóricos., p. 71
  • Sistema e sistema jurídico, p. 55
  • Sistema jurídico. Abertura do sistema, p. 66
  • Sistema: preâmbulo, p. 54
  • Sistematização. Prenúncio da ressistematização, p. 87
  • Situação jurídica subjetiva e contrato pós-moderno, p. 203
  • Socioeconômico. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei, p. 49
  • Solidariedade contratual, p. 173
  • Solidariedade contratual. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual, p. 161
  • Solidariedade contratual e mercado, p. 183

T

  • Teoria contratual. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual, p. 106
  • Transparência nas relações contratuais, p. 146

U

  • Um novo Código Civil: (in)oportunidade política, p. 83

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