Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do - Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional - Pensamento Jurídico

2ª Edição – Revista e Atualizada Paulo Nalin

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Paulo Nalin

ISBN: 853621249-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 26/05/2006

Área(s): Direito Civil - Contratos

Sinopse

Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico.

A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de temas atuais fundados em exímia pesquisa e profícuas conclusões para a seara jurídica.

O Conselho Editorial da Coleção, composto por renomados juristas, representando as diversas áreas do Direito, analisa previamente os trabalhos que obtiveram, na sua avaliação, conceito "A" nas mais conceituadas pós-graduações stricto sensu do país na área de Direito, e, se aprovados, com unanimidade e louvor, pela Comissão, passam a compor a Coleção Pensamento Jurídico.

Assim, o leitor pode ter a certeza de estar adquirindo uma obra de excelência técnico-científica sem igual para aqueles que se propõem a pensar o Direito.

Neste Volume:

• Premissa Metodológica: A Leitura do Direito Civil à Luz da Constituição
• Incursões sobre o Pensamento Sistemático
• Prenúncio da Ressistematização
• Da Razão ao Caos do Contrato
• Os Princípios que Informam a Nova Ordem Contratual
• Livre-Iniciativa, Autonomia Privada e Solidariedade Contratual
• Releitura Essencial sobre a Relação Jurídica Contratual
• A Funcionalização dos Institutos Jurídicos: Razão de Ser
• O Escopo Contratual Contemporâneo e Despatrimonialização do Direito Civil
• Conclusão: Proposta de Formulação de Conceito Pós-Moderno de Contrato

Autor(es)

Paulo Nalin é Advogado; Mestre em Direito Privado – UFPR; Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor titular de Direito Civil da PUCPR (licenciado); Professor adjunto de Direito Civil da UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO

1. PREMISSA METODOLÓ GICA: A LEITURA DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

1.1 A ESCOLA ITALIANA DO PENSAMENTO CIVIL-CONSTITUCIONAL NAS PALAVRAS DE PIETRO PERLINGIERI

1.2 A LEITURA DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

1.3 RAZOABILIDADE, EXIGÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI

2. INCURSÕES SOBRE O PENSAMENTO SISTEMÁTICO

2.1 O SISTEMA: PREÂMBULO

2.2 SISTEMA E SISTEMA JURÍDICO

2.3 ABERTURA DO SISTEMA

2.4 O SISTEMA DE DIREITO CIVIL QUE TEMOS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS

2.5 O SISTEMA CODIFICADO

3. PRENÚNCIO DA RESSISTEMATIZAÇÃO

3.1 O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: UM CAMINHO A TRILHAR

3.2 FORÇA GERADORA E EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

3.3 O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: REFLEXÃO PRAGMÁTICA E COMPARATIVA ENTRE ALGUNS SETORES DO DIREITO CIVIL

4. DA RAZÃO AO CAOS DO CONTRATO

4.1 A RAZÃO DO CONTRATO: FORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MODERNA TEORIA CONTRATUAL

4.2 O CAOS DO CONTRATO: MASSIFICAÇÃO E DECLÍNIO DA GEOMETRIA EUCLIDIANA DAS OBRIGAÇÕES

4.3 O CONTRATO NO ORDOLIBERALISMO

5. OS PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A NOVA ORDEM CONTRATUAL

5.1 A BOA-FÉ NEGOCIAL

5.2 BOA-FÉ, EQÜIDADE E JUSTIÇA CONTRATUAL

5.3 TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

5.4 CONFIANÇA E SATISFAÇÃO DOS INTERESSES DOS CONTRATANTES

6. LIVRE-INICIATIVA, AUTONOMIA PRIVADA E SOLIDARIEDADE CONTRATUAL

6.1 AUTONOMIA PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: CONSTRUINDO O SEU PERFIL

6.2 SOLIDARIEDADE CONTRATUAL

6.3 SOLIDARIEDADE CONTRATUAL E MERCADO

6.4 INTERESSE DO DEVEDOR AO ADIMPLEMENTO: DIREITO AO ADIMPLEMENTO

6.5 DEVER DE COOPERAÇÃO DO CREDOR AO ADIMPLEMENTO

7. RELEITURA ESSENCIAL SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL

7.1 DECADÊNCIA DO MODELO CONTRATUAL BASEADO NO DIREITO SUBJETIVO DE CRÉDITO

7.2 SITUAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA E CONTRATO PÓS-MODERNO

7.3 SEGURANÇA JURÍDICA: AS NOVAS BASES CONTRATUAIS

8. A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS: RAZÃO DE SER

8.1 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL

8.2 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL

8.3 CONSEQÜÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

9. O ESCOPO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO E DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

9.1 REALIZAÇÃO DOS VALORES EXISTENCIAIS DO HOMEM

9.2 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO CONTRATO

CONCLUSÃO: PROPOSTA DE FORMULAÇÃO DE CONCEITO PÓS- MODERNO DE CONTRATO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abertura do sistema jurídico
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • Adimplemento. Dever de cooperação do credor ao adimplemento
  • Adimplemento. Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento
  • Aplicação da lei. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei
  • Autonomia. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual
  • Autonomia privada na contemporaneidade: construindo o seu perfil

B

  • Boa-fé. Aplicação subjetiva da boa-fé objetiva
  • Boa-fé. Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva
  • Boa-fé e Justiça contratual
  • Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual
  • Boa-fé negocial

C

  • CDC. Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea
  • Civil. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri
  • Civil. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Civil. Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar
  • Código Civil. Função social do contrato no Código C ivil.
  • Código Civil. Razões de existência de um Código Civil: reflexões críticas
  • Código Civil/1916. Contrato no Código Civil brasileiro de 1916
  • Código Civil/2002. Contrato no Código Civil de 2002
  • Código. Sistema codificado
  • Comparação. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Conceito pós-moderno. Conclusão: proposta de formulação de conceito pós- moderno de contrato
  • Conclusão: proposta de formulação de conceito pós-moderno de contrato
  • Constitucional. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri
  • Constitucional. Função social do contrato: fundamento constitucional
  • Constitucional. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Constitucional. Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar
  • Constituição. Leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Constituição. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Consumidor. Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea
  • Contemporaneidade. Autonomia privada na contemporaneidade: construindo o seu perfil.
  • Contratante. Confiança e satisfação dos interesses dos contratantes
  • Contrato. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual
  • Contrato. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações
  • Contrato. Conclusão: proposta de formulação de conceito pós-moderno de contrato
  • Contrato. Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito
  • Contrato. Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato
  • Contrato. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil.
  • Contrato. Função social. Conseqüência da inobservância da função social do contrato
  • Contrato. Função social do contrato: fundamento constitucional
  • Contrato. Função social do contrato no Código Civil
  • Contrato. Incursões sobre o pensamento sistemático
  • Contrato. Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento
  • Contrato. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual.
  • Contrato. Nulidade virtual do contrato
  • Contrato. Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva
  • Contrato. Princípios que informam a nova ordem contratual
  • Contrato. Razão ao caos do contrato
  • Contrato. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual
  • Contrato. Releitura essencial sobre a relação jurídica contratual
  • Contrato. Revisão do papel do Código de Defesa do C onsumidor na teoria contratual contemporânea
  • Contrato. Segurança jurídica: as novas bases contratuais
  • Contrato. Solidariedade contratual
  • Contrato. Solidariedade contratual e mercado.
  • Contrato. Transparência nas relações contratuais
  • Contrato no Código Civil brasileiro de 1916
  • Contrato no Código Civil de 2002
  • Contrato no ordoliberalismo
  • Contrato pós-moderno. Situação jurídica subjetiva e contrato pós-moderno
  • Cooperação. Dever de cooperação do credorao adimplemento
  • Crédito. Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito

D

  • Decadência do modelo contratual baseado no direito subjetivo de crédito
  • Despatrimonialização. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil
  • Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato
  • Dever de cooperação do credor ao adimplemento
  • Direito Civil. Despatrimonialização do Direito Civil e do contrato
  • Direito Civil. Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil
  • Direito Civil. Leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Direito Civil. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Direito Civil. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Direito Civil. Sistema de Direito Civil que temos: fundamentos teóricos
  • Direito. Sistema e sistema jurídico

E

  • Eficácia e força geradora dos princípios gerais do direito.
  • Eqüidade. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual
  • Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri
  • Escopo contratual contemporâneo e despatrimonialização do Direito Civil

F

  • Força geradora e eficácia dos princípios gerais do d ireito.
  • Função social. Contrato. Conseqüência da inobservância da função social do contrato
  • Função social do contrato: fundamento constitucional
  • Função social do contrato no Código Civil
  • Funcionalização dos institutos jurídicos: razão de ser

G

  • Geometria euclidiana. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações

H

  • Hermenêutica. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalida- de na aplicação da lei

I

  • Incursões sobre o pensamento sistemático
  • Instituto jurídico. Funcionalização dos institutos jurídicos: razão de ser
  • Interesse do devedor ao adimplemento: direito ao adimplemento
  • Introdução
  • Itália. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri

J

  • Justiça contratual. Boa-fé, eqüidade e Justiça contratual
  • Justiça contratual e boa-fé

L

  • Lei. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei
  • Leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Lista de abreviaturas
  • Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual

M

  • Massificação. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações
  • Mercado. Solidariedade contratual e mercado
  • Metodologia. Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição

N

  • Novo Código Civil: (in)oportunidade política
  • Nulidade virtual do contrato

O

  • Obrigação. Caos do contrato: massificação e declínio da geometria euclidiana das obrigações
  • Ordem contratual. Princípios que informam a nova o rdem contratual
  • Ordoliberalismo. Contrato no ordoliberalismo

P

  • Pensamento sistemático. Incursões
  • Pietro Perlingieri. Escola italiana do pensamento civil-constitucional nas palavras de Pietro Perlingieri
  • Plúrimos momentos contratuais de aplicação da boa-fé objetiva
  • Política. Novo Código Civil: (in)oportunidade política
  • Preâmbulo. Sistema: preâmbulo
  • Premissa metodológica: a leitura do Direito Civil à luz da Constituição
  • Prenúncio da ressistematização
  • Princípios. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual
  • Princípios gerais do Direito. Força geradora e eficácia
  • Princípios que informam a nova ordem contratual
  • Proporcionalidade. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei

R

  • Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei
  • Razões de existência de um Código Civil: reflexões críticas
  • Realização dos valores existenciais do homem
  • Referências
  • Reflexão pragmática. Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Relação contratual. Transparência nas relações contratuais.
  • Relação jurídica. Releitura essencial sobre a relação j urídica contratual
  • Releitura essencial sobre a relação jurídica contratual
  • Revisão do papel do Código de Defesa do Consumidor na teoria contratual contemporânea

S

  • Segurança jurídica: as novas bases contratuais
  • Sistema civil-constitucional: reflexão pragmática e comparativa entre alguns setores do Direito Civil
  • Sistema civil-constitucional: um caminho a trilhar.
  • Sistema codificado.
  • Sistema de Direito Civil que temos: fundamentos teóricos.
  • Sistema e sistema jurídico
  • Sistema jurídico. Abertura do sistema
  • Sistema: preâmbulo
  • Sistematização. Prenúncio da ressistematização
  • Situação jurídica subjetiva e contrato pós-moderno
  • Socioeconômico. Razoabilidade, exigências socioeconômicas e proporcionalidade na aplicação da lei
  • Solidariedade contratual
  • Solidariedade contratual. Livre-iniciativa, autonomia privada e solidariedade contratual
  • Solidariedade contratual e mercado

T

  • Teoria contratual. Razão do contrato: formação dos princípios da moderna teoria contratual
  • Transparência nas relações contratuais

U

  • Um novo Código Civil: (in)oportunidade política

Recomendações