Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

ISBN: 978853622155-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 208

Publicado em: 04/09/2008

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Obrigações

Sinopse

O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).
Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos.
A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais. Em seguida, em capítulos próprios, abordou-se a fraude contra credores (sem faltar os comentários às recentes leis processuais que tocam de perto a matéria da fraude de execução), a simulação (que sofreu profundas alterações com o novo Diploma civil) e a reserva mental que, na visão do autor, é modalidade de vício social e agora regrada pelo direito positivo.
O trabalho, finalmente, não negligencia a legislação, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras pertinentes, referindo, sempre que possível, o entendimento adotado em outros países, em contraste com o nosso sistema.

Autor(es)

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho é Mestre em Direito Civil (Função Social dos Institutos de Direito Privado) pela Fadisp; Professor de Direito Civil, Ética Profissional e Metodologia Científica na mesma Instituição de Ensino. Coordenador Cultural e Coordenador dos Núcleos de Monografia, Monitoria e Estudos de Casos Reais da Fadisp. Ex-Defensor da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo. Membro-fundador do Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro – IPCJ. Conselheiro Editorial da Revista Autônoma de Processo e da Revista Autônoma de Direito Privado. Advogado em São Paulo.

Recomendações

Capa do livro: Contratos Privados - Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Victor Augusto Leão

Contratos Privados - Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

 Victor Augusto LeãoISBN: 978853625495-1Páginas: 168Publicado em: 20/11/2015

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Novos Direitos, Coordenador: Mauro Nicolau Júnior

Novos Direitos

 Coordenador: Mauro Nicolau JúniorISBN: 978853621734-5Páginas: 704Publicado em: 19/10/2007

Versão impressa

R$ 199,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos em Concreto, Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Direitos Humanos em Concreto

 Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. CostaISBN: 978853621822-9Páginas: 288Publicado em: 07/12/2007

Versão impressa

R$ 87,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 60,90Adicionar ao
carrinho