Teoria da Imprevisão - A Doutrina Keynesiana Frente ao Código Civil

Ruy Orlando Mereniuk

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Ficha técnica

Autor(es): Ruy Orlando Mereniuk

ISBN: 853621089-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 04/10/2005

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Econômico

Sinopse

Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.
Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindível colaboração interdisciplinar do economista evitando assim o retraimento ou construções cautelosas em torno da aplicação da Teoria da Imprevisão.
As idéias do autor representam uma contribuição de valor inestimável para todos os cultores deste ramo do direito. É atualíssima, percuciente e aborda com clareza as questões de alta indagação que envolvem a aplicação da teoria da imprevisão com vistas e atenta ao 5º pressuposto econômico. Por todos estes motivos é sumamente gratificante encontrar trabalho com tantas virtudes, com admirável rigor científico e que tem a força de nos conduzir a uma postura humanizada diante dos pactos.

Do Prefácio de Fátima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Autor(es)

Ruy Orlando Mereniuk é Economista, Especialista em Direito Empresarial Pós-Titulado pela FAE Business School, atuando com destaque no âmbito da economia forense.
Em sua primeira Tese Monográfica obteve a indicação ao 11º Prêmio Paraná de Economia pela UTP sob o tema: A Política Econômica nos Contratos Financeiros e o Reflexo do Decreto Vargas;
Publicando a posteriori a obra intitulada a Usura na Velocidade do Tempo – Contratos Bancários e o Impacto das Taxas de Juros, cujo conteúdo mereceu recomendação, como Bibliografia Complementar nas ementas dos cursos Lato Sensu nas disciplinas de Contratos em Direito Comercial e Direito Empresarial III, pela UFSM, ao lado de figuras eméritas como Arnaldo Rizzardo, obtendo em seu alcance o merecido registro no acervo do Institut Suisse de Droit Compare.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - O ESTADO DE EXPECTATIVA, p. 27

1.1 A Moderna Teoria da Imprevisão, p. 32

1.2 O Modelo Liberal da Teoria da Imprevisão no Brasil, p. 37

1.3 A Circulação da Riqueza na Função Social do Contrato, p. 41

1.4 Política Econômica dos Fatos, p. 51

2 - A RACIONALIDADE CONTRATUAL, p. 57

2.1 O Preço do Equilíbrio, p. 60

2.2 Dos Contratos Econômicos & Financeiros, p. 62

2.3 Fundamentos para a Revisão Contratual, p. 67

3 - O CÓDIGO CIVIL E A TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 73

3.1 Significado da Cláusula Rebus Sic Stantibus, p. 75

3.2 Conceito da Cláusula Rebus Sic Stantibus, p. 77

3.3 A Institucionalização da Ciência Econômica no Direito, p. 79

4 - KEYNESIANISMO versus MONETARISMO, p. 93

4.1 A Perplexidade Promissora, p. 96

4.2 A Expectativa da Crise dos Mercados, p. 101

4.3 O Consumidor e o seu Direito quanto ao Futuro, p. 107

4.4 A Lei da Escassez, p. 110

5 - O QUINTO PRESSUPOSTO ECONÔMICO DA IMPREVISÃO, p. 113

5.1 Formação das Condicionantes Contratuais, p. 121

5.2 Da Equação Pacta Sunt Servanda, p. 124

5.3 Da Equação Rebus Sic Stantibus, p. 126

5.4 Do Equacionamento Contratual, p. 129

6 - MOTIVOS GERADORES DE LIQUIDEZ DOS NEGÓCIOS, p. 137

6.1 Dos Sistemas de Amortização, p. 140

6.2 Formulações das Prestações e Projeção Futura, p. 142

6.3 Tabela Price, p. 146

6.4 Do Cômputo dos Juros no Sistema Price, p. 149

6.5 Estrutura Monetária Contratual, p. 150

6.6 Das Taxas de Juros, p. 153

6.7 Contratos Habitacionais, p. 156

7 - O MODELO ECONÔMICO DA TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 163

7.1 Equilíbrio Contratual, p. 171

7.2 Desequilíbrio Financeiro, p. 174

7.3 Reequilíbrio Econômico, p. 180

8 - A ILEGALIDADE DOS JUROS LEGAIS, p. 187

8.1 Taxa Selic, p. 192

8.2 Inconstitucionalidade e Risco da Taxa Selic, p. 195

8.3 Do Efeito capitalização da Taxa Selic, p. 199

8.4 Da Violação ao art. 161 do CTN, p. 201

8.5 Da Divergência Jurisprudencial sobre a Taxa Selic, p. 203

9 - DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, p. 205

9.1 Da Resolução por Onerosidade Excessiva, p. 207

9.2 Do Aprisionamento Contratual na Onerosidade Excessiva da Capitalização de Juros, p. 209

10 - SÚMULA 263 - CONFLITO DOS PRÓPRIOS ENTENDIMENTOS, p. 217

10.1 Contradições, Obscuridades e Omissões Geradoras da Incerteza, p. 223

11 - O JUÍZO NA TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 231

11.1 A Atual Jurisprudência, p. 234

11.2 O Equívoco das Regras, p. 238

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 243

ANEXOS, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 257

POSFÁCIO, p. 261

Índice alfabético

A

  • Amortização. Sistemas de amortização, p. 140

C

  • Capitalização de juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros, p. 209
  • Capitalização. Efeito capitalização da Taxa Selic, p. 199
  • Ciência econômica do direito. Institucionalização, p. 79
  • Circulação de riqueza na função social do contrato, p. 41
  • Cláusula rebus sic stantibus». Conceito, p. 75
  • Cláusula rebus sic stantibus». Significado, p. 75
  • Código Civil e a teoria da imprevisão, p. 73
  • Cômputo dos juros no sistemaprice, p. 149
  • Comunicado 11.603/2003 (íntegra), p. 254
  • Conceito. «Cláusula rebus sic stantibus», p. 75
  • Considerações finais, p. 243
  • Consumidor e o seu direito quanto ao futuro, p. 107
  • Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza, p. 223
  • Contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato, p. 41
  • Contrato. Equacionamento contratual, p. 129
  • Contrato. Estrutura monetária contratual, p. 150
  • Contrato. Formação das condicionantes contratuais, p. 121
  • Contrato. Fundamento para revisão contratual, p. 67
  • Contrato. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros, p. 209
  • Contrato. Onerosidade excessiva. Resolução do contrato, p. 207
  • Contrato. Racionalidade contratual, p. 57
  • Contratos econômicos & financeiros, p. 62
  • Contratos habitacionais, p. 156
  • Contratual. Equilíbrio contratual, p. 171
  • Crise dos mercados. Expectativa, p. 101
  • CTN, art. 161. Violação, p. 201

D

  • Desequilíbrio financeiro, p. 174
  • Direito. Consumidor e o seu direito quanto ao futuro, p. 107

E

  • Efeito capitalização da Taxa Selic, p. 199
  • Equação da pacta sunt servanda, p. 124
  • Equação da rebus sic stantibus, p. 126
  • Equacionamento contratual, p. 129
  • Equilíbrio contratual, p. 171
  • Equívoco das regras, p. 238
  • Escassez. Lei da escassez, p. 110
  • Estado de expectativa, p. 27
  • Estrutura monetária contratual, p. 150
  • Expectativa da crise dos mercados, p. 101

F

  • Formação das condicionantes contratuais, p. 121
  • Formulação das prestações e projeção futura, p. 142
  • Função monetária contratual. Diagrama 1, p. 64
  • Função social do contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato, p. 41
  • Fundamento para revisão contratual, p. 67

H

  • Habitação. Contratos habitacionais, p. 156

I

  • Imprevisão. Quinto pressuposto econômico da imprevisão, p. 113
  • Incerteza. Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza, p. 223
  • Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic, p. 195
  • Institucionalização da ciência econômica do direito, p. 79
  • Introdução, p. 21

J

  • Juízo na teoria da imprevisão, p. 231
  • Jurisprudência atual, p. 234
  • Juros. Cômputo dos juros no sistema price, p. 149
  • Juros. Ilegalidade dos juros legais, p. 180
  • Juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros, p. 209
  • Juros. Tabela de progressão das taxas, p. 155
  • Juros. Taxa de juros, p. 153
  • Juros. Taxa Selic, p. 192

K

  • Keynesianismo versus monetarismo, p. 93

L

  • Lei da escassez, p. 110
  • Liquidez dos negócios. Motivos geradores da liquidez dos negócios, p. 137

M

  • Mercado. Expectativa da crise dos mercados, p. 101
  • Metodologia de cálculos dos títulos públicos ofertados no tesouro direto, p. 255
  • Modelo econômico da teoria da imprevisão, p. 163
  • Modelo liberal da teoria da imprevisão no Brasil, p. 37
  • Moderna teoria da imprevisão, p. 32
  • Monetarismo versus Keynesianismo, p. 93
  • Motivos geradores da liquidez dos negócios, p. 137

N

  • Nota do autor, p. 13

O

  • Obscuridades, contradições e omissões geradores de incerteza, p. 223
  • Omissões, contradições obscuridades geradores de incerteza, p. 223
  • Onerosidade excessiva, p. 204
  • Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros, p. 209
  • Onerosidade excessiva. Resolução do contrato, p. 207

P

  • Pacta sunt servanda. Equação, p. 124
  • Perplexidade promissora, p. 96
  • Política econômica dos fatos, p. 51
  • Posfácio, p. 261
  • Preço do equilíbrio, p. 60
  • Prefácio, p. 9
  • Prestações. Formulação das prestações e projeção futura, p. 142

Q

  • Quinto pressuposto econômico da imprevisão, p. 113

R

  • Racionalidade contratual, p. 57
  • Rebus sic stantibus. Equação, p. 126
  • Reequilíbrio econômico, p. 180
  • Referências, p. 257
  • Regras. Equívoco das regras, p. 238
  • Resolução 1.693/90 (íntegra), p. 253
  • Resolução do contrato. Onerosidade excessiva, p. 207
  • Revisão contratual. Fundamento, p. 67
  • Riqueza. Circulação de riqueza na função social do contrato, p. 41

S

  • Significado da «cláusula rebus sic stantibus», p. 75
  • Sistemas de amortização, p. 140
  • Sumário, p. 19
  • Súmula 263/STJ. Conflito dos próprios entendimentos, p. 217

T

  • Tabela de progressão das taxas, p. 155
  • Tabela price, p. 146
  • Tabela price. Cômputo dos juros, p. 149
  • Taxa de juros, p. 153
  • Taxa de juros. Tabela de progressão das taxas, p. 155
  • Taxa Selic, p. 192
  • Taxa Selic. Divergência jurisprudencial, p. 203
  • Taxa Selic. Efeito capitalização da Taxa Selic, p. 199
  • Taxa Selic. Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic, p. 195
  • Teoria da imprevisão e o Código Civil, p. 73
  • Teoria da imprevisão no Brasil. Modelo liberal, p. 37
  • Teoria da imprevisão. Juízo, p. 231
  • Teoria da imprevisão. Modelo econômico da teoria da imprevisão, p. 163
  • Teoria da imprevisão. Moderna, p. 32
  • Teoria da imprevisão. Quinto pressuposto econômico da imprevisão, p. 113

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