Teoria da Imprevisão - A Doutrina Keynesiana Frente ao Código Civil

Ruy Orlando Mereniuk

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Ficha técnica

Autor(es): Ruy Orlando Mereniuk

ISBN: 853621089-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 04/10/2005

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Econômico

Sinopse

Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.
Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindível colaboração interdisciplinar do economista evitando assim o retraimento ou construções cautelosas em torno da aplicação da Teoria da Imprevisão.
As idéias do autor representam uma contribuição de valor inestimável para todos os cultores deste ramo do direito. É atualíssima, percuciente e aborda com clareza as questões de alta indagação que envolvem a aplicação da teoria da imprevisão com vistas e atenta ao 5º pressuposto econômico. Por todos estes motivos é sumamente gratificante encontrar trabalho com tantas virtudes, com admirável rigor científico e que tem a força de nos conduzir a uma postura humanizada diante dos pactos.

Do Prefácio de Fátima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Autor(es)

Ruy Orlando Mereniuk é Economista, Especialista em Direito Empresarial Pós-Titulado pela FAE Business School, atuando com destaque no âmbito da economia forense.
Em sua primeira Tese Monográfica obteve a indicação ao 11º Prêmio Paraná de Economia pela UTP sob o tema: A Política Econômica nos Contratos Financeiros e o Reflexo do Decreto Vargas;
Publicando a posteriori a obra intitulada a Usura na Velocidade do Tempo – Contratos Bancários e o Impacto das Taxas de Juros, cujo conteúdo mereceu recomendação, como Bibliografia Complementar nas ementas dos cursos Lato Sensu nas disciplinas de Contratos em Direito Comercial e Direito Empresarial III, pela UFSM, ao lado de figuras eméritas como Arnaldo Rizzardo, obtendo em seu alcance o merecido registro no acervo do Institut Suisse de Droit Compare.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - O ESTADO DE EXPECTATIVA

1.1 A Moderna Teoria da Imprevisão

1.2 O Modelo Liberal da Teoria da Imprevisão no Brasil

1.3 A Circulação da Riqueza na Função Social do Contrato

1.4 Política Econômica dos Fatos

2 - A RACIONALIDADE CONTRATUAL

2.1 O Preço do Equilíbrio

2.2 Dos Contratos Econômicos & Financeiros

2.3 Fundamentos para a Revisão Contratual

3 - O CÓDIGO CIVIL E A TEORIA DA IMPREVISÃO

3.1 Significado da CláusulaRebus Sic Stantibus

3.2 Conceito da CláusulaRebus Sic Stantibus

3.3 A Institucionalização da Ciência Econômica no Direito

4 - KEYNESIANISMO versus MONETARISMO

4.1 A Perplexidade Promissora

4.2 A Expectativa da Crise dos Mercados

4.3 O Consumidor e o seu Direito quanto ao Futuro

4.4 A Lei da Escassez

5 - O QUINTO PRESSUPOSTO ECONÔMICO DA IMPREVISÃO

5.1 Formação das Condicionantes Contratuais

5.2 Da Equação Pacta Sunt Servanda

5.3 Da Equação Rebus Sic Stantibus

5.4 Do Equacionamento Contratual

6 - MOTIVOS GERADORES DE LIQUIDEZ DOS NEGÓCIOS

6.1 Dos Sistemas de Amortização

6.2 Formulações das Prestações e Projeção Futura

6.3 Tabela Price

6.4 Do Cômputo dos Juros no Sistema Price

6.5 Estrutura Monetária Contratual

6.6 Das Taxas de Juros

6.7 Contratos Habitacionais

7 - O MODELO ECONÔMICO DA TEORIA DA IMPREVISÃO

7.1 Equilíbrio Contratual

7.2 Desequilíbrio Financeiro

7.3 Reequilíbrio Econômico

8 - A ILEGALIDADE DOS JUROS LEGAIS

8.1 Taxa Selic

8.2 Inconstitucionalidade e Risco da Taxa Selic

8.3 Do Efeito capitalização da Taxa Selic

8.4 Da Violação ao art. 161 do CTN

8.5 Da Divergência Jurisprudencial sobre a Taxa Selic

9 - DA ONEROSIDADE EXCESSIVA

9.1 Da Resolução por Onerosidade Excessiva

9.2 Do Aprisionamento Contratual na Onerosidade Excessiva da Capitalização de Juros

10 - SÚMULA 263 - CONFLITO DOS PRÓPRIOS ENTENDIMENTOS

10.1 Contradições, Obscuridades e Omissões Geradoras da Incerteza

11 - O JUÍZO NA TEORIA DA IMPREVISÃO

11.1 A Atual Jurisprudência

11.2 O Equívoco das Regras

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO

ÍNDICE ALFABÉTICO

Índice alfabético

A

  • Amortização. Sistemas de amortização

C

  • Capitalização de juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
  • Capitalização. Efeito capitalização da TaxaSelic
  • Ciência econômica do direito. Institucionalização
  • Circulação de riqueza na função social do contrato
  • Cláusularebus sic stantibus». Conceito
  • Cláusularebus sic stantibus». Significado
  • Código Civil e a teoria da imprevisão
  • Cômputo dos juros no sistemaprice
  • Comunicado 11.603/2003 (íntegra)
  • Conceito. «Cláusularebus sic stantibus»
  • Considerações finais
  • Consumidor e o seu direito quanto ao futuro
  • Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza
  • Contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato
  • Contrato. Equacionamento contratual
  • Contrato. Estrutura monetária contratual
  • Contrato. Formação das condicionantes contratuais
  • Contrato. Fundamento para revisão contratual
  • Contrato. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
  • Contrato. Onerosidade excessiva. Resolução do contrato
  • Contrato. Racionalidade contratual
  • Contratos econômicos & financeiros
  • Contratos habitacionais
  • Contratual. Equilíbrio contratual
  • Crise dos mercados. Expectativa
  • CTN, art. 161. Violação

D

  • Desequilíbriofinanceiro
  • Direito. Consumidor e o seu direito quanto ao futuro

E

  • Efeito capitalização da TaxaSelic
  • Equação da pacta sunt servanda
  • Equação da rebus sic stantibus
  • Equacionamento contratual
  • Equilíbrio contratual
  • Equívoco das regras
  • Escassez. Lei da escassez
  • Estado de expectativa
  • Estrutura monetária contratual
  • Expectativa da crise dos mercados

F

  • Formação das condicionantes contratuais
  • Formulação das prestações e projeção futura
  • Função monetária contratual. Diagrama 1
  • Função social do contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato
  • Fundamento para revisão contratual

H

  • Habitação. Contratos habitacionais

I

  • Imprevisão. Quinto pressuposto econômico da imprevisão
  • Incerteza. Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza
  • Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic
  • Institucionalização da ciência econômica do direito
  • Introdução

J

  • Juízo na teoria da imprevisão
  • Jurisprudência atual
  • Juros. Cômputo dos juros no sistemaprice
  • Juros. Ilegalidade dos juros legais
  • Juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
  • Juros. Tabela de progressão das taxas
  • Juros. Taxa de juros
  • Juros. Taxa Selic

K

  • Keynesianismo versus monetarismo

L

  • Lei da escassez
  • Liquidez dos negócios. Motivos geradores da liquidez dos negócios

M

  • Mercado. Expectativa da crise dos mercados
  • Metodologia de cálculos dos títulos públicos ofertados no tesouro direto
  • Modelo econômico da teoria da imprevisão
  • Modelo liberal da teoria da imprevisão no Brasil
  • Moderna teoria da imprevisão
  • Monetarismo versus Keynesianismo
  • Motivos geradores da liquidez dos negócios

N

  • Nota do autor

O

  • Obscuridades, contradições e omissões geradores de incerteza
  • Omissões, contradições obscuridades geradores de incerteza
  • Onerosidade excessiva
  • Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
  • Onerosidade excessiva. Resolução do contrato

P

  • Pacta sunt servanda. Equação
  • Perplexidade promissora
  • Política econômica dos fatos
  • Posfácio
  • Preço do equilíbrio
  • Prefácio
  • Prestações. Formulação das prestações e projeção futura

Q

  • Quinto pressuposto econômico da imprevisão

R

  • Racionalidade contratual
  • Rebus sic stantibus . Equação
  • Reequilíbrio econômico
  • Referências
  • Regras. Equívoco das regras
  • Resolução 1.693/90 (íntegra)
  • Resolução do contrato. Onerosidade excessiva
  • Revisão contratual. Fundamento
  • Riqueza. Circulação de riqueza na função social do contrato

S

  • Significado da «cláusularebus sic stantibus»
  • Sistemas de amortização
  • Sumário
  • Súmula 263/STJ. Conflito dos próprios entendimentos

T

  • Tabela de progressão das taxas
  • Tabela price
  • Tabela price. Cômputo dos juros
  • Taxa de juros
  • Taxa de juros. Tabela de progressão das taxas
  • Taxa Selic
  • Taxa Selic. Divergênciajurisprudencial
  • Taxa Selic. Efeito capitalização da TaxaSelic
  • Taxa Selic. Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic
  • Teoria da imprevisão e o Código Civil
  • Teoria da imprevisão no Brasil. Modelo liberal
  • Teoria da imprevisão. Juízo
  • Teoria da imprevisão. Modelo econômico da teoria da imprevisão
  • Teoria da imprevisão. Moderna
  • Teoria da imprevisão. Quinto pressupostoeconômico da imprevisão

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