Contrato e Direitos Fundamentais

Rosalice Fidalgo Pinheiro

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Ficha técnica

Autor(es): Rosalice Fidalgo Pinheiro

ISBN: 978853622660-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito Civil - Contratos

Sinopse

“(...) Temos em mãos, sem favor algum, um trabalho modelar que propõe, diante da insuficiência da civilística clássica, o assentamento da pessoa no centro da contratação, e defere, diante do princípio da igualdade substancial, um novo sentido do patrimônio.
Ao alçar o princípio democrático como viés de observância na própria autonomia privada, aí se coaduna com a realização dos direitos fundamentais sociais e com as prestações positivas.
É um tributo de clareza que presta a professora Rosalice Fidalgo Pinheiro ao Direito Civil contemporâneo, à teoria da democracia e à defesa fundamental de um mínimo existencial no terreno da contratualidade.(...)”

Trecho do prefácio do Professor Doutor Luiz Edson Fachin
 

Autor(es)

Rosalice Fidalgo Pinheiro é Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professora titular de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba; Professora adjunta de Direito Civil na graduação e no Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil; Professora convidada da Pós-graduação lato sensu da PUCPR e Fundação Escola do Ministério Público do Paraná; Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” da UFPR. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UniBrasil.