Princípio da Liberdade de Orientação Sexual - Gênero, Identidade e Democratização do Afeto

Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Jeferson Dytz Marin

ISBN v. impressa: 978853625494-4

ISBN v. digital: 978853626027-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 184

Publicado em: 17/11/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Princípio da Liberdade de Orientação Sexual – Gênero, Identidade e Democratização do Afeto coloca-se no âmbito do Direito Constitucional, abordando como temática central o Princípio de Liberdade de Orientação Sexual e sua repercussão pragmática em relação aos direitos dos homossexuais. Contudo, passa também por uma abordagem psicológica, psicanalítica, histórica e antropológica, tratando da evolução do trato do preconceito de ordem sexual no mundo e no Brasil.

A matriz teórica eleita é a teoria sistêmica, do alemão Niklas Luhmann. O prefácio foi escrito por Giancarlo Corsi, Professor da Universidade Roma Tre, da Itália e um dos principais especialistas da temática no mundo, acompanhado de Sandra Martini Vial, importante doutrinadora brasileira da matriz teórica adotada no texto.

A liberdade de orientação sexual tem representado uma das tônicas dos debates relativos à inclusão na pós-modernidade. O preconceito ainda reside na sociedade, e circula, de forma indisfarçada ou latente, também na academia e no sistema jurídico.

Autor(es)

JEFERSON DYTZ MARIN    

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogado. Professor do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor da Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior, dentre as quais se destacam: ESMAFE, UNOESC, UNISINOS, UERGS, FADISMA e UNIFRA. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC  e do Instituto de Estudos Municipais – IEM , ministrando aulas e cursos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. Autor e Organizador de diversos livros, dentre os quais se destacam: Jurisdição e Processo – Efetividade e Realização da Pretensão Material; Jurisdição e Processo II – Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo; Jurisdição e Processo III – Estudos em Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva; Jurisdição e Processo IV – Coisa Julgada; ISS – Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários, todos publicados pela Juruá Editora, e ainda Estado, Jurisdição e Meio Ambiente, publicado pela Editora da Universidade de Caxias do Sul – EDUCS.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 21

1 O DIREITO À IGUALDADE E O DIREITO À DIFERENÇA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA, p. 27

1.1 Diferenciação Funcional e Inclusão, p. 32

1.2 As Contribuições da Observação e do Paradoxo da Identidade na Asseguração do Direito a Não Discriminação, p. 57

2 HOMOSSEXUALIDADE E SUA TRAJETÓRIA: DA PERVERSÃO À ACEITAÇÃO, p. 73

2.1 Um Estudo Antropológico: As Sociedades e a Influência da Moral e da Religião em torno da Questão da Homossexualidade, p. 76

2.2 A Evolução da Psicologia e da Psicanálise na Consideração da Heterossexualidade e Homossexualidade: Conceitos Dicotômicos?, p. 91

3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: UMA INCURSÃO PELO PRINCÍPIO DA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL, p. 113

3.1 A Constitucionalização do Direito de Família e o Direito à Livre Orientação Sexual: Caminho para a Democratização do Afeto e Rompimento com o Paradigma Patrimonialista, p. 115

3.2 As Igualdades e Liberdades Constitucionais no Trato da Discriminação por Orientação Sexual, p. 131

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • A evolução da psicologia e da psicanálise na consideração da heterosse-xualidade e homossexualidade: conceitos dicotômicos?, p. 91
  • Aceitação. Homossexualidade e sua trajetória: da perversão à aceitação, p. 73
  • Afeto. Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orien-tação sexual: caminho para a democratização do afeto e rompimento com o paradigma patrimonialista, p. 115
  • Antropologia. Um estudo antropológico: as sociedades e a influência da moral e da religião em torno da questão da homossexualidade, p. 76

C

  • Conceito dicotômico. A evolução da psicologia e da psicanálise na consi-deração da heterossexualidade e homossexualidade: conceitos dicotômi-cos?, p. 91
  • Considerações finais, p. 159
  • Considerações iniciais, p. 21
  • Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orientação sexual: caminho para a democratização do afeto e rompimento com o paradigma patrimonialista, p. 115
  • Contribuições da observação e do paradoxo da identidade na assegura-ção do direito a não discriminação, p. 57

D

  • Diferença. Direito à igualdade e o direito à diferença: uma abordagem sistêmica, p. 27
  • Diferenciação funcional e inclusão, p. 32
  • Direito à igualdade e o direito à diferença: uma abordagem sistêmica, p. 27
  • Direito de família. Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orientação sexual: caminho para a democratização do afeto e rom-pimento com o paradigma patrimonialista, p. 115
  • Direitos fundamentais do homem: uma incursão pelo princípio da livre orientação sexual, p. 113
  • Discriminação. Contribuições da observação e do paradoxo da identidade na asseguração do direito a não discriminação, p. 57
  • Discriminação. Homossexualidade e sua trajetória: da perversão à aceitação, p. 73
  • Discriminação. Igualdades e liberdades constitucionais no trato da discri-minação por orientação sexual, p. 131

E

  • Evolução da psicologia e da psicanálise na consideração da heterossexua-lidade e homossexualidade: conceitos dicotômicos?, p. 91

H

  • Heterossexualidade. A evolução da psicologia e da psicanálise na consi-deração da heterossexualidade e homossexualidade: conceitos dicotômi-cos?, p. 91
  • Homossexualidade e sua trajetória: da perversão à aceitação, p. 73
  • Homossexualidade. A evolução da psicologia e da psicanálise na conside-ração da heterossexualidade e homossexualidade: conceitos dicotômi-cos?, p. 91
  • Homossexualidade. Um estudo antropológico: as sociedades e a influên-cia da moral e da religião em torno da questão da homossexualidade, p. 76

I

  • Identidade. Contribuições da observação e do paradoxo da identidade na asseguração do direito a não discriminação, p. 57
  • Igualdade. Direito à igualdade e o direito à diferença: uma abordagem sistêmica, p. 27
  • Igualdades e liberdades constitucionais no trato da discriminação por orientação sexual, p. 131
  • Inclusão. Diferenciação funcional e inclusão, p. 32

L

  • Liberdade constitucional. Igualdades e liberdades constitucionais no trato da discriminação por orientação sexual, p. 131
  • Livre orientação sexual. Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orientação sexual: caminho para a democratização do afe-to e rompimento com o paradigma patrimonialista, p. 115

M

  • Moral. Um estudo antropológico: as sociedades e a influência da moral e da religião em torno da questão da homossexualidade, p. 76

O

  • Orientação sexual. Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orientação sexual: caminho para a democratização do afeto e rom-pimento com o paradigma patrimonialista, p. 115
  • Orientação sexual. Direitos fundamentais do homem: uma incursão pelo princípio da livre orientação sexual, p. 113
  • Orientação sexual. Igualdades e liberdades constitucionais no trato da discriminação por orientação sexual, p. 131

P

  • Paradigma patrimonialista. Constitucionalização do direito de família e o direito à livre orientação sexual: caminho para a democratização do afe-to e rompimento com o paradigma patrimonialista, p. 115
  • Paradoxo da identidade. Contribuições da observação e do paradoxo da identidade na asseguração do direito a não discriminação, p. 57
  • Perversão. Homossexualidade e sua trajetória: da perversão à aceitação, p. 73
  • Princípio da livre orientação sexual. Direitos fundamentais do homem: uma incursão pelo princípio da livre orientação sexual, p. 113
  • Psicanálise. A evolução da psicologia e da psicanálise na consideração da heterossexualidade e homossexualidade: conceitos dicotômicos?, p. 91
  • Psicologia. A evolução da psicologia e da psicanálise na consideração da heterossexualidade e homossexualidade: conceitos dicotômicos?, p. 91

R

  • Referências, p. 165
  • Religião. Um estudo antropológico: as sociedades e a influência da moral e da religião em torno da questão da homossexualidade, p. 76

U

  • Um estudo antropológico: as sociedades e a influência da moral e da religião em torno da questão da homossexualidade, p. 76

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