Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e art. 1.031 da Lei 10.406/2002

5ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978853626005-1

ISBN v. digital: 978853626066-2

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 28/07/2016

Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação Societária

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Sinopse

Com uma abordagem transdisciplinar especialmente voltada para Magistrados, Árbitros, Auditores, Advogados, Administradores e Contadores.

A presente edição encontra-se atualizada e ampliada com as novas regulamentações da Lei 13.105 (CPC/2015), relativa aos aspectos da dissolução parcial da sociedade e balanço de determinação, nos termos dos artigos 599 ao 609.

Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade, pois considera os aspectos do direito contábil na fundamentação de um laudo, da teoria ultra vires, das inspeções e diligências judiciais, do caixa “dois” ou contabilidade paralela, do fundo de comércio, da carteira de clientes, do abuso do poder econômico e do valor de mercado dos bens e das dívidas.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica; es­pecialista em Avaliação de So­ciedades Empresárias; bacharel em Ciências Contábeis. É Peri­to-contador, auditor, consultor empresarial e palestrante. Pro­fessor doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e pes­quisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

Sumário

PROLEGÔMENOS

Capítulo 1 - SOCIEDADE ANÔNIMA E O DIREITO DE RETIRADA

1.1 O Direito de Retirada de Acionista nos Termos da Lei 6.404/1976

Capítulo 2 - RESOLUÇÃO DAS SOCIEDADES NÃO ANÔNIMAS

2.1 Distinção Entre Resolução e Dissolução Judicial de Sociedades

2.1.1 O axioma da preservação das células sociais

2.2 Resolução em Relação a um Sócio

2.3 Hipóteses Possíveis da Resolução da Sociedade

2.3.1 Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio)

2.3.2 Pelo decesso de sócio

2.3.3 Pela falência

2.3.4 Pela liquidação das quotas por execução

2.3.5 Expulsão ou exclusão do sócio majoritário

2.3.6 Expulsão ou exclusão do sócio minoritário

Capítulo 3 - BALANÇO ESPECIAL OU DE DETERMINAÇÃO

3.1 Sentido e Alcance Jurídico Contábil do Balanço Especial

3.1.1 Diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado

3.1.2 Princípios fundamentais ao balanço especial ou de determinação

3.1.3 Da ação de dissolução parcial de sociedade

3.2 A Data-Base para o Balanço Especial

3.3 Conteúdo e Estrutura do Balanço Especial

3.3.1 O ativo

3.3.2 O passivo

3.3.3 O patrimônio líquido

3.3.4 O patrimônio líquido "certezas"

3.3.5 O patrimônio ilíquido "incertezas"

3.3.6 Notas explicativas do balanço especial

3.4 O Diagnóstico da Capacidade de Pagamento dos Haveres

Capítulo 4 - INSPEÇÃO JUDICIAL E DILIGÊNCIAS

4.1 Os Pontos a Serem Rastreados na Avaliação

4.1.1 A ultra vires doctrine na avaliação dos ativos e passivos

4.1.2 Presunção pelo parecer juntado na inicial

4.1.3 A contabilidade paralela e "caixa dois" não contabilizado

4.1.3.1 O contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois"

4.2 O Valor de Mercado, Econômico e o Valor Corrente Venal

4.3 A Avaliação Patrimonial

4.3.1 O valor dos ativos

4.3.1.1 A especial situação do capital a integralizar

4.3.1.2 A especial situação dos intangíveis

4.3.1.3 As marcas

4.3.1.4 A carteira de fregueses

4.3.1.5 A mensuração do fundo de comércio - goodwill

4.3.1.6 O fundo de comércio ou goodwill negativo

4.3.1.7 O fundo de comércio nas sociedades do gênero simples

4.3.1.8 O fundo de comércio nas sociedades do gênero empresarial

4.3.1.9 Como se avalia o fundo de comércio

4.4 O Valor do Passivo

4.5 Quanto Cabe a Cada Sócio que se Desliga

Capítulo 5 - PERDAS, DANOS, MORA E LUCRO CESSANTE NAS RESOLUÇÕES DE SOCIEDADES

Capítulo 6 - PERÍCIA JUDICIAL E ARBITRAL

6.1 Perito Judicial com Especialização

6.1.1 A perícia contábil

6.2 Dever de Fazer e Diligências

6.3 Laudo Pericial Contábil

6.3.1 Procedimentos para a elaboração do laudo

6.3.1.1 Análise técnica e análise científica

6.3.1.1.1 Análise científica

6.3.1.1.2 Análise técnica

6.3.2 Nota técnica como meio de revelação da verdade técnica

6.3.3 Divergência ou dúvidas em relação ao laudo do perito do juiz

6.4 O Direito Contábil na Fundamentação do Laudo

6.5 A Arbitragem na Apuração de Haveres e Conflitos Societários

6.5.1 A perícia contábil aplicada na arbitragem

6.6 A Figura da Expert-Witness Aplicada na Arbitragem, como Meio de Prova

Capítulo 7 - UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PURA DA CONTABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ESPECIAIS

7.1 O Método do Raciocínio Lógico Contábil

7.2 A Filosofia Contabilística

Capítulo 8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Arbitragem na apuração de haveres e conflitos societários

F

  • . Figura da expert-witness aplicada na arbitragem, como meio de prova

A

  • Arbitragem. Perícia contábil aplicada na arbitragem
  • Avaliação patrimonial
  • Avaliação patrimonial. A carteira de fregueses
  • Avaliação patrimonial. A especial situação do capital a integralizar
  • Avaliação patrimonial. A especial situação dos intangíveis
  • Avaliação patrimonial. A mensuração do fundo de comércio - goodwill
  • Avaliação patrimonial. Como se avalia o fundo de comércio
  • Avaliação patrimonial. Marcas
  • Avaliação patrimonial. O fundo de comércio nas sociedades do gênero empresarial
  • Avaliação patrimonial. O fundo de comércio nas sociedades do gênero simples
  • Avaliação patrimonial. O fundo de comércio ou goodwill negativo
  • Avaliação patrimonial. O valor dos ativos
  • Avaliação patrimonial. Quanto cabe a cada sócio que se desliga
  • Avaliação patrimonial. Valor do passivo

B

  • Balanço especial ou de determinação
  • Balanço especial. A data-base para o balanço especial
  • Balanço especial. Conteúdo e estrutura do balanço especial
  • Balanço especial. Da ação de dissolução parcial de sociedade
  • Balanço especial. Diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado
  • Balanço especial. Notas explicativas do balanço especial
  • Balanço especial. O ativo
  • Balanço especial. O diagnóstico da capacidade de pagamento dos have-res
  • Balanço especial. O passivo
  • Balanço especial. O patrimônio ilíquido "incertezas"
  • Balanço especial. O patrimônio líquido
  • Balanço especial. O patrimônio líquido "certezas"
  • Balanço especial. Princípios fundamentais ao balanço especial ou de determinação
  • Balanço especial. Sentido e alcance jurídico contábil do balanço especial
  • Balanço especial. Uma contribuição da teoria pura da contabilidade para a elaboração de balanços especiais

C

  • Célula social. O axioma da preservação das células sociais
  • Conflito societário. Arbitragem na apuração de haveres e conflitos societários
  • Considerações finais

D

  • Danos. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades
  • Determinação. Balanço especial ou de determinação
  • Dever de fazer e diligências
  • Diligência. Dever de fazer e diligências
  • Diligência. Inspeção judicial e diligências
  • Direito contábil na fundamentação do laudo
  • Direito de retirada de acionista nos termos da Lei 6.404/1976
  • Direito de retirada. Sociedade anônima e o direito de retirada
  • Dissolução. Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades

E

  • Expert-witness. Figura da expert-witness aplicada na arbitragem, como meio de prova

F

  • Figura da expert-witness aplicada na arbitragem, como meio de prova
  • Filosofia contabilística

I

  • Inspeção judicial e diligências
  • Inspeção judicial e diligências. A contabilidade paralela e "caixa dois" não contabilizado
  • Inspeção judicial e diligências. A ultra vires doctrine na avaliação dos ativos e passivos
  • Inspeção judicial e diligências. O contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois"
  • Inspeção judicial e diligências. O valor de mercado, econômico e o valor corrente venal
  • Inspeção judicial e diligências. Pontos a serem rastreados na avaliação
  • Inspeção judicial e diligências. Presunção pelo parecer juntado na inicial

L

  • Laudo pericial contábil
  • Laudo pericial contábil. Análise científica
  • Laudo pericial contábil. Análise técnica
  • Laudo pericial contábil. Análise técnica e análise científica
  • Laudo pericial contábil. Divergência ou dúvidas em relação ao laudo do perito do juiz
  • Laudo pericial contábil. Nota técnica como meio de revelação da verdade técnica
  • Laudo pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do laudo
  • Lei 6.404/1976. Direito de retirada de acionista nos termos da Lei 6.404/1976
  • Lucro cessante. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades

M

  • Mora. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades

P

  • Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades
  • Perícia contábil
  • Perícia contábil aplicada na arbitragem
  • Perícia judicial e arbitral
  • Perito judicial com especialização
  • Prolegômenos

R

  • Referências
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Expulsão ou exclusão do sócio majoritário
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Expulsão ou exclusão do sócio minoritário
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Pela falência
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Pela liquidação das quotas por execução
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio)
  • Resolução da sociedade. Hipóteses possíveis. Pelo decesso de sócio
  • Resolução da sociedade. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades
  • Resolução das sociedades não anônimas
  • Resolução em relação a um sócio
  • Resolução. Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades

S

  • Sociedade anônima e o direito de retirada
  • Sociedade. Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades
  • Sociedades não anônimas. Resolução das sociedades não anônimas
  • Sócio. Resolução em relação a um sócio

T

  • Teoria pura da contabilidade. Uma contribuição da teoria pura da conta-bilidade para a elaboração de balanços especiais
  • Teoria pura da contabilidade. Uma contribuição da teoria pura da contabilidade para a elaboração de balanços especiais. Método do raciocínio lógico contábil

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