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STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação

Eliana Pulcinelli

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Ficha técnica

Autor(es): Eliana Pulcinelli

ISBN v. impressa: 978853626247-5

ISBN v. digital: 978853626290-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 06/10/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.

Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para demonstrar que há outros meios de conceber tanto o modelo teórico-abstrato de ideário constritivo do poder institucionalizado, como o próprio Texto Fundamental, sem que isso signifique o abandono da democracia e da legitimação constitucional.

Aprecia-se a adequação do constitucionalismo de transformação ao modelo brasileiro, tendo em vista a pauta valorativa da Constituição da República de 1988 e a arquitetura do poder por ela desenhada, o que atrai um papel de relevo para o Judiciário, especialmente para o Supremo Tribunal Federal como indutor da mudança preconizada pela referida Carta Base.

Demonstra-se, igualmente, que como essa nova matriz de constitucionalismo transformador se dá num cenário construtivista, a figura da judicial review é fator preponderante para o atingimento da proposta de metamorfose da sociedade. Tal assertiva não se confunde com o protagonismo do Judiciário e nem com a necessidade de fundamentação ou motivação da decisão judicial, mas sim com a escolha de uma metodologia que esteja apta a dar uma resposta ao referido modelo teórico-abstrato e ao princípio democrático.

Alerta-se para a insuficiência institucional do Poder Judiciário brasileiro na consecução do controle de políticas públicas, nomeadamente as que adjudicam direitos socioeconômicos, e propõe-se uma modelagem de decisão consentânea com o perfil indutor que a Corte Constitucional deve assumir nesse cenário de transformação.

Autor(es)

ELIANA PULCINELLI
Doutora em Direito Público e Evolução Social, Mestre em Direito Público (Direito Tributário) e Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação em Direito da FGV Law Program. Professora da Graduação em Direito da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC/RJ (Direito Tributário). Assessora de Órgão Julgador, vinculada à Assessoria Direta dos Desembargadores no TJERJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional (NPJuris – UNESA/RIO). Coautora das obras Despesa de Pessoal: A Chave da Gestão Fiscal Responsável, Forense, 2000 e A Reforma Administrativa: Uma Visão Municipal, Superintendência de Documentação da Prefeitura do RJ, 1998.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E A DINAMICIDADE DE SEUS CONCEITOS E MATRIZES, p. 27

1.1 Um Acordo Semântico sobre Constituição e Constitucionalismo: Delimitando Conceitos, p. 27

1.2 A Plasticidade das Matrizes de Constitucionalismo: Adequação à Realidade Histórica, Política e Econômica das Sociedades, p. 33

1.3 Desconstruindo a Ideia de Antecedência do Constitucionalismo e a Constituição como sua Consequência, p. 38

1.4 Constitucionalizar: Uma Realidade em Movimento, p. 47

1.4.1 Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores, p. 47

1.4.2 Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusivo do poder, p. 53

1.5 Constitucionalismo de Transformação: Uma Opção Substantiva de Matriz Teórico-Abstrata em Busca da Metamorfose da Realidade Social, p. 59

1.6 (Re)fundação Constitucional: Uma Realidade em Busca de um Conceito, p. 63

2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A SUA PROPOSTA TRANSFORMADORA, p. 65

2.1 O Ambiente Constituinte Brasileiro e as Forças de Transformação, p. 65

2.1.1 Os resultados da Assembleia Nacional Constituinte, p. 72

2.2 Opção Constituinte Brasileira e a Aposta no Dirigismo, p. 80

2.2.1 Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente, p. 80

2.3 A Constituição Brasileira e a sua Pauta de Valores Substantivos: Constitucionalismo de Transformação?, p. 88

3 O JUDICIÁRIO E O PROJETO CONSTITUCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO, p. 101

3.1 Superando a Programaticidade das Normas de Transformação, p. 102

3.2 Legitimidade do Poder Judiciário na Propulsão do Projeto de Transformação Social, p. 107

3.3 Superando a Tensão entre Democracia e Jurisdição Constitucional: A Legitimidade da Decisão Judicial como Elemento Propulsor da Atualização de Sentido do Texto Fundante, p. 119

3.4 O Movimento Pendular dos Tribunais: Entre a Jurisprudência Defensiva e o Ativismo, p. 123

3.4.1 A ainda sempre presente jurisprudência defensiva, p. 130

3.4.2 A hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmonia entre os poderes, p. 133

3.4.3 O uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial, p. 134

3.4.4 A dilação da jurisdição - processamento do feito com pedido indeterminado, p. 137

3.4.5 O manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante, p. 139

3.4.6 O Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio, p. 144

4 MATRIZ PARA AS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIOECONÔMICOS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 149

4.1 Elementos Prévios à Tomada de Decisão: Sobre Quais Alicerces Deve Ser Construído o Juízo de Convencimento dos Magistrados, p. 155

4.1.1 Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial, p. 157

4.1.2 Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo, p. 165

4.1.3 Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica, p. 171

4.2 Elementos Estruturais para a Tomada de Decisão: Moldando o Provimento Jurisdicional, p. 181

4.2.1 Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional, p. 181

4.2.2 Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano, p. 186

4.2.3 Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona definitivamente o conflito, p. 192

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

LISTA DE TABELAS, p. 89

Tabela 1 - Brasil - População, Produto Interno Bruto e Produto Interno Bruto ´Per Capita´, p. 89

Tabela 2 - Temas de Repercussão Geral - Direito à Saúde, p. 146

Tabela 3 - Casos no STF que Envolvem o Tema do Sistema Carcerário Brasileiro, p. 174

LISTA DE GRÁFICOS, p. 90

Gráfico 1 - Brasil - Inflação (INPC), p. 90

Gráfico 2 - Brasil - Renda / Desigualdade - Índice T de Theil, p. 91

Gráfico 3 - Brasil - Pobreza - Número de Pessoas Extremamente Pobres, p. 93

Gráfico 4 - Série Histórica da Movimentação Processual do Poder Judiciário, p. 124

Gráfico 5 - Série Histórica do Total de Sentenças e Decisões, p. 125

Gráfico 6 - Taxa de Congestionamento por Justiça, p. 125

Gráfico 7 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), por Tribunal, p. 127

Índice alfabético

A

Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transforma-ção e dirigente, p. 80
Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
Adjudicação construtivista. Assimilando experiências alienígenas de ad-judicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o esta-do de coisas inconstitucional colombiano, p. 186
Ambiente constituinte brasileiro e as forças de transformação, p. 65
Aridez criativa. Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante, p. 139
Assembleia Nacional Constituinte. Resultado, p. 72
Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano, p. 186
Ativismo. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência de-fensiva e o ativismo, p. 123
Autoridade judicante. Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autoridade judicante, p. 139

C

Colômbia. Assimilando experiências alienígenas de adjudicação constru-tivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas incons-titucional colombiano, p. 186
Conclusão, p. 197
Conflito. Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluci-ona definitivamente o conflito, p. 192
Constitucionalismo administrativo. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo, p. 165
Constitucionalismo de transformação: uma opção substantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social, p. 59
Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o de-senho do modo de contenção do exercício abusivo do poder, p. 53
Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores, p. 47
Constitucionalismo. (Re)fundação constitucional: uma realidade em busca de um conceito, p. 63
Constitucionalismo. Constituição brasileira e a sua pauta de valores subs-tantivos: constitucionalismo de transformação?, p. 88
Constitucionalismo. Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes, p. 27
Constitucionalismo. Desconstruindo a ideia de antecedência do constitucionalismo e a Constituição como sua consequência, p. 38
Constitucionalismo. Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades, p. 33
Constitucionalismo. Um acordo semântico sobre Constituição e constitu-cionalismo: delimitando conceitos, p. 27
Constitucionalizar: uma realidade em movimento, p. 47
Constituição brasileira e a sua pauta de valores substantivos: constitucio-nalismo de transformação?, p. 88
Constituição da República de 1988 e a sua proposta transformadora, p. 65
Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes, p. 27
Constituição. Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores, p. 47
Constituição. Desconstruindo a ideia de antecedência do constituciona-lismo e a Constituição como sua consequência, p. 38
Constituição. Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalismo: delimitando conceitos, p. 27
Constituinte. Opção Constituinte brasileira e a aposta no dirigismo, p. 80
Controle da jurisdição constitucional. Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional, p. 181

D

Decisão judicial. Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial, p. 157
Decisão judicial. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, p. 149
Decisão judicial. Uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial, p. 134
Decreto jurisdicional. Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona definitivamente o conflito, p. 192
Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo, p. 165
Democracia. Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitu-cional: a legitimidade da decisão judicial como elemento propulsor da atualização de sentido do texto fundante, p. 119
Desconstruindo a ideia de antecedência do constitucionalismo e a Consti-tuição como sua consequência, p. 38
Destabilization rights. Assimilando experiências alienígenas de adjudica-ção construtivista: o destabilization rights estadunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano, p. 186
Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado, p. 137
Dinamicidade. Constituição, constitucionalismo e a dinamicidade de seus conceitos e matrizes, p. 27
Direitos socioeconômicos. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, p. 149

E

Elementos estruturais para a tomada de decisão: moldando o provimento jurisdicional, p. 181
Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados, p. 155
Enriquecendo o quadro de instrução da decisão judicial, p. 157
Escrutínio. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio, p. 144
Estabelecendo critérios de escrutínio para a efetivação do controle da jurisdição constitucional, p. 181
Estado de coisas inconstitucional colombiano. Assimilando experiências alienígenas de adjudicação construtivista: o destabilization rights esta-dunidense e o estado de coisas inconstitucional colombiano, p. 186
Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica, p. 171
Exercício abuso do poder. Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusi-vo do poder, p. 53

F

Forma proativa. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica, p. 171
Fundamentação genérica. Uso da fundamentação genérica, em detrimen-to do caráter pedagógico da decisão judicial, p. 134

H

Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmonia entre os poderes, p. 133

I

Intepretação. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo, p. 165
Introdução, p. 23

J

Judiciário e o projeto constitucional de transformação, p. 101
Juízo de convencimento. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magis-trados, p. 155
Julgamento. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica, p. 171
Jurisdição constitucional. Superando a tensão entre democracia e jurisdi-ção constitucional: a legitimidade da decisão judicial como elemento pro-pulsor da atualização de sentido do texto fundante, p. 119
Jurisdição. Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado, p. 137
Jurisprudência defensiva. Ainda sempre presente jurisprudência defensiva, p. 130
Jurisprudência defensiva. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência defensiva e o ativismo, p. 123

L

Legitimidade da decisão judicial. Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitucional: a legitimidade da decisão judicial como elemen-to propulsor da atualização de sentido do texto fundante, p. 119
Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do projeto de transforma-ção social, p. 107
Lista de abreviaturas, p. 21

M

Magistrado. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados, p. 155
Manejo precário do instrumental tradicional e a aridez criativa da autori-dade judicante, p. 139
Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, p. 149
Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência defensiva e o ativismo, p. 123

N

Norma. Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmo-nia entre os poderes, p. 133

O

Órgão público. Deferência para com a interpretação dos órgãos públicos: abraçando o constitucionalismo administrativo, p. 165

P

Pedido indeterminado. Dilação da jurisdição. Processamento do feito com pedido indeterminado, p. 137
Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades, p. 33
Poder Judiciário. Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do proje-to de transformação social, p. 107
Poder. Hesitação quanto aos limites relacionados ao equilíbrio e harmo-nia entre os poderes, p. 133
Processamento. Estratégias racionais de processamento e julgamento dos feitos: atuando de forma proativa e com visão panorâmica, p. 171
Programaticidade. Superando a programaticidade das normas de trans-formação, p. 102
Projeto constitucional de transformação. Judiciário e o projeto constitucional de transformação, p. 101
Provimento jurisdicional. Elementos estruturais para a tomada de deci-são: moldando o provimento jurisdicional, p. 181

R

Realidade social. Constitucionalismo de transformação: uma opção subs-tantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social, p. 59
Recurso extraordinário. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordi-nários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio, p. 144
Referências, p. 201
Repercussão geral. Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agre-gação do critério de escrutínio, p. 144
Resultados da Assembleia Nacional Constituinte, p. 72
Rompendo a lógica de que o decreto jurisdicional sempre soluciona defi-nitivamente o conflito, p. 192

S

Semântica. Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalis-mo: delimitando conceitos, p. 27
Sociedade. Plasticidade das matrizes de constitucionalismo: adequação à realidade histórica, política e econômica das sociedades, p. 33
Superando a programaticidade das normas de transformação, p. 102
Superando a tensão entre democracia e jurisdição constitucional: a legi-timidade da decisão judicial como elemento propulsor da atualização de sentido do texto fundante, p. 119
Supremo Tribunal Federal e os recursos extraordinários com repercussão geral: sobre a inexistência de uma construção por agregação do critério de escrutínio, p. 144
Supremo Tribunal Federal. Matriz para as decisões judiciais em matéria de direitos socioeconômicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, p. 149

T

Teorias do constitucionalismo. Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente, p. 80
Tomada de decisão. Elementos estruturais para a tomada de decisão: moldando o provimento jurisdicional, p. 181
Tomada de decisão. Elementos prévios à tomada de decisão: sobre quais alicerces deve ser construído o juízo de convencimento dos magistrados, p. 155
Transformação social. Legitimidade do Poder Judiciário na propulsão do projeto de transformação social, p. 107
Transformação. Abordagem crítica sobre as teorias do constitucionalismo de transformação e dirigente, p. 80
Transformação. Ambiente constituinte brasileiro e as forças de transfor-mação, p. 65
Transformação. Constitucionalismo de transformação: uma opção subs-tantiva de matriz teórico-abstrata em busca da metamorfose da realidade social, p. 59
Transformação. Constituição brasileira e a sua pauta de valores substan-tivos: constitucionalismo de transformação?, p. 88
Transformação. Constituição da República de 1988 e a sua proposta transformadora, p. 65
Transformação. Superando a programaticidade das normas de transfor-mação, p. 102
Transição. Constitucionalismo de transição: uma escolha procedimental para o desenho do modo de contenção do exercício abusivo do poder, p. 53
Tribunal. Movimento pendular dos tribunais: entre a jurisprudência de-fensiva e o ativismo, p. 123

U

Um acordo semântico sobre Constituição e constitucionalismo: delimi-tando conceitos, p. 27
Uso da fundamentação genérica, em detrimento do caráter pedagógico da decisão judicial, p. 134

V

Valor. Constitucionalismo pós-45: o encontro da Constituição com os valores, p. 47
Valores substantivos. Constituição brasileira e a sua pauta de valores substantivos: constitucionalismo de transformação?, p. 88