Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção

Henrique Geaquinto Herkenhoff

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Geaquinto Herkenhoff

ISBN v. impressa: 978853626589-6

ISBN v. digital: 978853626628-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 300

Publicado em: 09/02/2017

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Com ampla revisão da bibliografia nacional e es­trangeira, a presente obra trata da teoria geral do Direito e, em particular, do Direito Civil, resgatando e revigorando a abordagem de Duguit a partir das relações e das situações jurídicas, o que a torna in­teiramente inovadora, a despeito não de não relegar a abordagem da doutrina brasileira tradicional.

Tal abordagem conduz a uma compreensão inteira­mente inédita dos institutos do direito adquirido (situação ou relação jurídica consolidada), da prescrição e da decadência, além de permitir compreender porque grande parte das relações jurídicas é imprescritível.

Embora acessível aos alunos de graduação pela sua linguagem simples, esta obra é indispensável para aquele que deseja se aprofundar no estudo do Direito Civil, especialmente os estudantes de pós-graduação stricto sensu.

Autor(es)

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado (lato sen­su) em Direito Penal e Proces­sual Penal pela CONSULTIME/ FDV/ESMPES. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito do Estado pela CONSULTIME/ Instituto de Ensino Supe­rior Professor Nelson Abel de Almeida. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Profes­sor Doutor da Universidade Vila Velha. Ex-Professor da UFES (1993-2003), da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo – EMATRA/ ES e da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo – ESMP/ES. Ex-Procura­dor do Município de Vitória (1992-1993), da UFES (1993- 1994) e do INSS (1994-1996). Ex-Procurador da República, Ex-Procurador Regional Elei­toral, Ex-Procurador Regional da República (1996/2007). Ex-Desembargador Federal do TRF/3ª Região (2007/2010). Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (2011-2013). Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Ad­vogado.

Sumário

1 DIREITOS SUBJETIVOS, RELAÇÕES JURÍDICAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 13

2 SITUAÇÃO-CONJUNTURA X SITUAÇÃO-POSIÇÃO (SITUAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA), p. 21

3 SITUAÇÃO JURÍDICA OBJETIVA, p. 23

4 SITUAÇÕES JURÍDICAS RELACIONAIS E NÃO RELACIONAIS, p. 25

4.1 Situações Jurídicas Relacionais, p. 25

4.1.1 Relações obrigacionais, p. 26

4.1.2 Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos, p. 27

4.1.3 Relações jurídicas matrizes, p. 28

4.1.4 Relações jurídicas híbridas, p. 29

4.1.5 Direitos difusos e coletivos, p. 30

4.1.6 Relações processuais, p. 30

4.2 Situações Jurídicas Não Relacionais, p. 31

4.2.1 Direitos de Estado, p. 31

4.2.2 Direitos da personalidade, p. 32

4.2.3 Domicílio, p. 32

4.2.4 Direitos reais, p. 33

4.2.5 Ônus, p. 33

4.2.6 Faculdades, p. 34

4.2.7 Liberdades públicas, p. 34

4.2.8 Deveres legais, p. 34

4.2.9 Outras situações jurídicas humanas, p. 35

4.2.10 "Direitos" dos animais, p. 35

4.2.11 Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas), p. 35

4.3 Situações Jurídicas. Quadro Completo, p. 36

5 ELEMENTOS DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 37

6 CLASSIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 41

7 FATOS JURÍDICOS LATO SENSU, p. 43

7.1 Quadro. Fatos Jurídicos. Fatos Juridicamente Irrelevantes, p. 45

7.2 Fato Jurídico em Sentido Estrito, p. 46

7.3 Atos Humanos, p. 47

7.3.1 Quadro. Ações humanas voluntárias, p. 49

7.3.2 Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial), p. 50

7.3.2.1 Negócios jurídicos, p. 51

7.3.2.2 Atos jurídicos em sentido estrito, p. 54

7.3.3 Atos-fatos jurídicos, p. 56

7.3.3.1 Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos, p. 57

7.3.3.2 Atos de participação ou comunicação, p. 59

7.3.3.3 Crimes e outros atos ilícitos, p. 60

7.3.4 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito, p. 61

7.3.5 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro comparativo, p. 63

7.3.6 Fatos jurídicos. Quadro completo, p. 64

8 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 65

8.1 Quanto à Quantidade de Agentes que Manifestam Vontade: Unilaterais e Bilaterais, p. 66

8.2 Quanto à Previsão Legal: Típicos/Nominados e Atípicos/Inominados, p. 69

8.3 Quanto à Forma: Formais, Solenes e Informais, p. 70

8.4 Quanto ao Aperfeiçoamento: Consensuais e Reais, p. 71

8.5 Quanto à Natureza de seus Efeitos: Constitutivos e Declaratórios, p. 73

8.6 Quanto ao Modo de Existência: Principal e Acessório, p. 74

8.7 Quanto à Causa: Causais e Abstratos, p. 75

8.8 Quanto ao Intuito das Partes entre Si: Pessoais e Impessoais, p. 76

8.9 Quanto às Contraprestações/Intuito Especulativo: Gratuitos e Onerosos, p. 77

8.10 Quanto ao Equilíbrio das Contraprestações (Equação Econômica): Comutativos e Aleatórios, p. 78

8.11 Quanto ao Intuito Especulativo (Interesse das Partes): Benéficos e Interessados, p. 79

8.12 Quanto ao Conteúdo Econômico: Patrimoniais e Extrapatrimoniais/Existenciais, p. 80

8.13 Quanto ao Momento de Cumprimento das Obrigações: Instantâneos, a Termo e de Trato Sucessivo, p. 80

8.14 Quanto ao Tempo dos Efeitos: Inter Vivos e Causa Mortis, p. 81

8.15 Quanto à Finalidade: Disposição e Administração, p. 82

8.16 Quanto à Possibilidade de Subdivisão: Simples, Complexos e Colegiados, p. 82

8.17 Quanto à Autonomia Individual da Vontade, p. 83

9 NEGÓCIOS MODAIS: CONDIÇÕES, TERMO E ENCARGOS, p. 85

10 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, p. 101

10.1 Princípio da Confiança. Teoria da Aparência, p. 103

10.2 Deveres Anexos, p. 103

10.2.1 Dever de esclarecer, p. 104

10.2.2 Dever de informar (e de informar-se), p. 104

10.2.3 Dever de aconselhar, p. 104

10.2.4 Dever de lealdade, p. 105

10.2.5 Dever de cooperação, p. 105

10.2.6 Dever de proteção e cuidado, p. 105

10.2.7 Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar, p. 106

10.3 Boa-Fé Contratual e Terceiros, p. 106

10.4 Efeitos da Má-Fé nas Relações Jurídicas, p. 107

10.4.1 Venire contra factum proprium, p. 107

10.4.2 Tu quoque?, p. 108

10.4.3 Supressio, p. 108

10.4.4 Surrectio, p. 109

10.5 Boa-Fé Pré e Pós-Contratual, p. 109

11 FUNÇÃO SOCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 111

12 LIBERDADE DE CONTRATAR: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA, p. 115

13 INTERPRETAÇÃO E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 119

13.1 "Princípio" da Melhor Prova, p. 119

13.2 Prova dos Atos Jurídicos, p. 123

13.3 Interpretação dos Negócios Jurídicos, p. 127

14 DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO JURÍDICO PERFEITO, p. 133

15 EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, p. 141

16 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA, p. 145

16.1 Agente, p. 146

16.1.1 Representação. Teoria da aparência, p. 146

16.1.2 A Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151

16.2 Manifestação da Vontade, p. 152

16.3 Forma. Forma Essencial, p. 157

16.4 Objeto, p. 159

16.5 Existência x Validade, p. 160

17 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA VALIDADE, p. 161

17.1 Agente Capaz e Legitimado, p. 162

17.2 Objeto Lícito, Possível e Determinado (ou Determinável), p. 164

17.3 Forma Adequada, p. 168

17.4 Vontade Livre, Racional e de Boa-Fé, p. 169

18 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EFICÁCIA, p. 171

18.1 Relatividade Subjetiva dos Negócios Jurídicos. Efeitos Perante Terceiros, p. 173

19 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONSEQUÊNCIAS, p. 175

19.1 Inexistência, p. 177

19.2 Nulidade. Nulidade Relativa?, p. 177

19.3 Anulabilidade, p. 183

19.4 Ineficácia Relativa, p. 189

19.5 Mera Irregularidade, p. 190

19.6 Negócio de Acertamento, p. 190

19.7 Consequências dos Defeitos dos Negócios Jurídicos - Quadro Comparativo, p. 191

20 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CASUÍSTICA, p. 193

20.1 Incapacidade, p. 193

20.2 Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável, p. 195

20.3 Motivo Determinante Ilícito, p. 195

20.4 Forma Inidônea, p. 196

20.5 Fraude à Lei, p. 197

20.6 Simulação, p. 198

20.7 Outras Nulidades, p. 204

21 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: VÍCIOS DA VONTADE, p. 205

21.1 Erro Essencial, p. 207

21.2 Dolo (Dolo-Fraude), p. 216

21.3 Dolo de Aproveitamento: Abuso da Leviandade ou Hipossuficiência; Abuso da Necessidade de Contratar, p. 222

21.4 Coação Moral, p. 225

21.5 Estado de Perigo, p. 231

21.6 Lesão, p. 233

21.7 Fraude contra Credores, p. 239

21.8 Negócio [Abusivo] Consigo Mesmo, p. 246

22 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONVERSÃO SUBSTANCIAL, p. 247

23 ATOS ILÍCITOS, p. 251

23.1 Abuso do Direito (ou Ilícitos Funcionais), p. 253

24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, p. 257

24.1 Introdução, p. 257

24.2 Decadência, p. 258

24.3 Prescrição, p. 261

24.4 Direitos Imprescritíveis, p. 270

24.5 Prazos Prescricionais, p. 273

24.6 Prescrição x Decadência - Quadro Comparativo, p. 276

REFERÊNCIAS, p. 279

Índice alfabético

A

  • Abuso do direito (ou ilícitos funcionais), p. 253
  • Agente, p. 146
  • Animais. "Direitos" dos animais, p. 35
  • Anulabilidade, p. 183
  • Ato jurídico perfeito. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfei-to, p. 133
  • Atos de participação ou comunicação, p. 59
  • Atos humanos, p. 47
  • Atos ilícitos, p. 251
  • Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurí-dico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial), p. 50
  • Atos jurídicos em sentido estrito, p. 54
  • Atos-fatos jurídicos, p. 56
  • Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito, p. 61
  • Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro compara-tivo, p. 63
  • Autonomia da vontade. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115
  • Autonomia privada. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115

B

  • Boa-fé contratual e terceiros, p. 106
  • Boa-fé pré e pós-contratual, p. 109

C

  • Capacidade. Agente capaz e legitimado, p. 162
  • Cartão de crédito. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
  • Classificação dos negócios jurídicos, p. 65
  • Coação moral, p. 225
  • Coisa julgada. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito, p. 133
  • Consequências dos defeitos dos negócios jurídicos - quadro comparativo, p. 191
  • Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos, p. 57
  • Crimes e outros atos ilícitos, p. 60

D

  • Decadência, p. 258
  • Defeitos do negócio jurídico: casuística, p. 193
  • Defeitos do negócio jurídico: consequências, p. 175
  • Defeitos do negócio jurídico: vícios da vontade, p. 205
  • Dever de aconselhar, p. 104
  • Dever de cooperação, p. 105
  • Dever de esclarecer, p. 104
  • Dever de informar (e de informar-se), p. 104
  • Dever de lealdade, p. 105
  • Dever de proteção e cuidado, p. 105
  • Deveres anexos, p. 103
  • Deveres legais, p. 34
  • Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito, p. 133
  • Direito potestativo. Relações jurídicas potestativas ou direitos potestati-vos, p. 27
  • Direitos da personalidade, p. 32
  • Direitos de Estado, p. 31
  • Direitos difusos e coletivos, p. 30
  • Direitos imprescritíveis, p. 270
  • Direitos reais, p. 33
  • Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurídicas, p. 13
  • "Direitos" dos animais, p. 35
  • Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar, p. 106
  • Dolo (dolo-fraude), p. 216
  • Dolo de aproveitamento: abuso da leviandade ou hipossuficiência; abuso da necessidade de contratar, p. 222
  • Domicílio, p. 32

E

  • Eficácia. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
  • Elementos das situações jurídicas, p. 37
  • Erro essencial, p. 207
  • Estado de perigo, p. 231
  • Estado. Direitos de Estado, p. 31
  • Existência x validade, p. 160
  • Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
  • Existência. Negócio jurídico: plano da existência, p. 145

F

  • Faculdades, p. 34
  • Fato jurídico em sentido estrito, p. 46
  • Fatos jurídicos lato sensu, p. 43
  • Fatos jurídicos. Quadro completo, p. 64
  • Forma adequada, p. 168
  • Forma Inidônea, p. 196
  • Forma. Forma Essencial, p. 157
  • Fraude à Lei, p. 197
  • Fraude contra credores, p. 239
  • Função social dos negócios jurídicos, p. 111

I

  • Incapacidade, p. 193
  • Ineficácia relativa, p. 189
  • Inexistência, p. 177
  • Inteligência artificial. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
  • Internet. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
  • Interpretação dos negócios jurídicos, p. 127
  • Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119
  • Introdução, p. 257

L

  • Lesão, p. 233
  • Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115
  • Liberdades públicas, p. 34

M

  • Má-fé. Efeitos da má-fé nas relações jurídicas, p. 107
  • Manifestação da vontade, p. 152
  • Mera irregularidade, p. 190
  • Motivo Determinante Ilícito, p. 195

N

  • Negócio de acertamento, p. 190
  • Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
  • Negócio jurídico. Função social dos negócios jurídicos, p. 111
  • Negócio jurídico. Interpretação dos negócios jurídicos, p. 127
  • Negócio jurídico. Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119
  • Negócio jurídico. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
  • Negócio jurídico: plano da eficácia, p. 171
  • Negócio jurídico: plano da existência, p. 145
  • Negócio jurídico: plano da validade, p. 161
  • Negócio [abusivo] consigo mesmo, p. 246
  • Negócios jurídicos, p. 51
  • Negócios jurídicos. Classificação, p. 65
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à autonomia individual da vontade, p. 83
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à causa: causais e abstratos, p. 75
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à finalidade: disposição e ad-ministração, p. 82
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à forma: formais, solenes e informais, p. 70
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à natureza de seus efeitos: constitutivos e declaratórios, p. 73
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à possibilidade de subdivisão: simples, complexos e colegiados, p. 82
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à previsão legal: típi-cos/nominados e atípicos/inominados, p. 69
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à quantidade de agentes que manifestam vontade: unilaterais e bilaterais, p. 66
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao aperfeiçoamento: consen-suais e reais, p. 71
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao conteúdo econômico: pa-trimoniais e extrapatrimoniais/existenciais, p. 80
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao equilíbrio das contrapresta-ções (equação econômica): comutativos e aleatórios, p. 78
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito das partes entre si: pessoais e impessoais, p. 76
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito especulativo (interes-se das partes): benéficos e interessados, p. 79
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao modo de existência: princi-pal e acessório, p. 74
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao momento de cumprimento das obrigações: instantâneos, a termo e de trato sucessivo, p. 80
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao tempo dos efeitos: inter vivos e causa mortis, p. 81
  • Negócios jurídicos. Classificação. Quanto às contraprestações/intuito especulativo: gratuitos e onerosos, p. 77
  • Negócios modais: condições, termo e encargos, p. 85
  • Nulidade. Nulidade relativa?, p. 177

O

  • Objeto, p. 159
  • Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável, p. 195
  • Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável), p. 164
  • Ônus, p. 33
  • Outras Nulidades, p. 204
  • Outras situações jurídicas humanas, p. 35

P

  • Prazos prescricionais, p. 273
  • Prescrição, p. 261
  • Prescrição e decadência, p. 257
  • Prescrição x decadência - quadro comparativo, p. 276
  • Princípio da boa-fé objetiva, p. 101
  • Princípio da confiança. Teoria da aparência, p. 103
  • Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão substancial, p. 247
  • "Princípio" da melhor prova, p. 119
  • Prova dos atos jurídicos, p. 123
  • Prova. Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119

Q

  • Quadro. Ações humanas voluntárias, p. 49
  • Quadro. Fatos jurídicos. Fatos juridicamente irrelevantes, p. 45

R

  • Referências, p. 279
  • Relações jurídicas híbridas, p. 29
  • Relações jurídicas matrizes, p. 28
  • Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos, p. 27
  • Relações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas, p. 13
  • Relações obrigacionais, p. 26
  • Relações processuais, p. 30
  • Relatividade subjetiva dos negócios jurídicos. Efeitos perante terceiros, p. 173
  • Representação. Teoria da aparência, p. 146

S

  • Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas), p. 35
  • Simulação, p. 198
  • Situação jurídica objetiva, p. 23
  • Situação jurídica. Classificação das situações jurídicas, p. 41
  • Situação jurídica. Elementos, p. 37
  • Situação-conjuntura x situação-posição (situação jurídica subjetiva), p. 21
  • Situações jurídicas não relacionais, p. 31
  • Situações jurídicas relacionais, p. 25
  • Situações jurídicas relacionais e não relacionais, p. 25
  • Situações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas, p. 13
  • Situações jurídicas. Quadro Completo, p. 36
  • Supressio, p. 108
  • Surrectio, p. 109

T

  • Teoria da aparência. Representação, p. 146
  • Tu quoque?, p. 108

V

  • Validade. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
  • Venire contra factum proprium, p. 107
  • Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
  • Vontade livre, racional e de boa-fé, p. 169

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