Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica

Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese

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Ficha técnica

Autor(es): Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese

ISBN v. impressa: 978853626704-3

ISBN v. digital: 978853626745-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 04/04/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refle­tem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando brava­mente as tentativas truculentas de aculturação e “civilização”, sofrendo de invisibilidade política e jurídica desde a época colonial, passando pelo período republicano, ditatorial e democrático.

Alavancados no paradigma multicultural não hegemônico, que reconhece o direito de povos e comunidades tradicionais à diferença, os autores têm o intuito de dar visibilidade à causa indígena, fomen­tando o pensamento contramajoritário como tentativa de preservar o que ainda resta de peculiar na cultura desse povo.

Está-se diante de um imenso desafio do poder público e da socie­dade de, ao superarem barreiras históricas, darem vazão aos novos paradigmas de direito postos em nosso horizonte normativo. O pas­so inicial para tanto é desmascarar o preconceito que afeta o cenário social do Brasil, incapaz de compreender e aceitar a diversidade ética e cultural. Afinal, parafraseando Boaventura de Souza Santos, os indí­genas têm o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigual­dades!

Autor(es)

EDERSON NADIR PIRES DORNELLES
Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Pesquisa­dor da temática indígena com diversas publicações na área. Integrante do quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – SUSEPE.

FABIANO PRADO DE BRUM
Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Regional In­tegrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Analista Ju­diciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Profes­sor de Direito Civil do Curso de Direito da URI, campus Santo Ângelo/RS.

OSMAR VERONESE
Doutor em Direito Constitu­cional pela Universidad de Valladolid, Espanha. Profes­sor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação/Mestrado/Doutorado) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ân­gelo – IESA/CNEC). Procura­dor da República.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 O ÍNDIO NA HISTÓRIA: DOMINAÇÃO, EXCLUSÃO E IMPOSIÇÃO CULTURAL, p. 17

1.1 Subjugação e Resistência no Choque de Culturas, p. 23

1.2 Evolução dos Direitos Indígenas nas Constituições, p. 27

Capítulo 2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL, p. 35

2.1 O Tratamento Indigenista sob o Prisma Jurídico Internacional, p. 44

2.1.1 A legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52

2.1.2 O Estatuto do Índio, p. 53

2.1.3 O índio no espaço físico do Brasil: essa terra tem dono?, p. 61

2.1.4 A exploração dos conhecimentos tradicionais indígenas, p. 68

2.1.5 A interpenetração de culturas conviventes, p. 81

2.1.6 Saúde e educação no plano indigenista, p. 91

Capítulo 3 SEPARAÇÃO DE PODERES: UM OLHAR SOBRE A MINORIA INDÍGENA, p. 101

3.1 A Representatividade Indígena no Poder Legislativo, p. 101

3.2 A Hipossuficiência Indígena e o Suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104

Capítulo 4 O INDÍGENA À LUZ DO DIREITO PENAL, p. 113

4.1 Imputabilidade e Criminalização, p. 113

4.2 A Mediação de Conflitos no Caldo Cultural Diferenciado, p. 118

4.3 O Índio no Sistema Carcerário e a sua Invisibilidade, p. 127

4.4 As Diferenças Culturais e a Ausência da Individualização no Cumprimento da Pena, p. 140

CONCLUSÃO, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

C

  • Choque de culturas. Subjugação e resistência no choque de culturas, p. 23
  • Conclusão, p. 143
  • Conflito. Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
  • Conhecimento tradiciional indígena. Exploração dos conhecimentos tra-dicionais indígenas, p. 68
  • Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento da diversidade cultural, p. 35
  • Constituições. Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
  • Criminalização. Imputabilidade e criminalização, p. 113
  • Cultura convivente. Interpenetração de culturas conviventes, p. 81
  • Cultura. Diferenças culturais e a ausência da individualização no cum-primento da pena, p. 140
  • Cultura. Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
  • Cumprimento da pena. Diferenças culturais e a ausência da individuali-zação no cumprimento da pena, p. 140

D

  • Diferenças culturais e a ausência da individualização no cumprimento da pena, p. 140
  • Direito Penal. Indígena à luz do Direito Penal, p. 113
  • Direitos indígenas. Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
  • Diversidade cultural. Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento da diversidade cultural, p. 35
  • Dominação. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17

E

  • Educação. Saúde e educação no plano indigenista, p. 91
  • Estatuto do Índio, p. 53
  • Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
  • Exclusão. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
  • Exploração dos conhecimentos tradicionais indígenas, p. 68

H

  • Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
  • História. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17

I

  • Imposição cultural. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
  • Imputabilidade e criminalização, p. 113
  • Indígena à luz do Direito Penal, p. 113
  • Indígena. Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
  • Indígena. Representatividade indígena no Poder Legislativo, p. 101
  • Indígena. Tratamento indigenista sob o prisma jurídico internacional, p. 44
  • Indigenista. Saúde e educação no plano indigenista, p. 91
  • Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
  • Índio no espaço físico do Brasil: essa terra tem dono?, p. 61
  • Índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade, p. 127
  • Índio. Estatuto do Índio, p. 53
  • Individualização. Diferenças culturais e a ausência da individualização no cumprimento da pena, p. 140
  • Interpenetração de culturas conviventes, p. 81
  • Introdução, p. 13
  • Invisibilidade. Índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade, p. 127

L

  • Legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52

M

  • Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
  • Minoria indígena. Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indí-gena, p. 101

P

  • Poder Judiciário. Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
  • Poder Legislativo. Representatividade indígena no Poder Legislativo, p. 101
  • Poder. Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indígena, p. 101
  • Princípio da dignidade humana. Legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52
  • Prisma jurídico internacional. Tratamento indigenista sob o prisma jurídi-co internacional, p. 44

R

  • Referências, p. 145
  • Representatividade indígena no Poder Legislativo, p. 101
  • Resistência. Subjugação e resistência no choque de culturas, p. 23

S

  • Saúde e educação no plano indigenista, p. 91
  • Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indígena, p. 101
  • Sistema carcerário. Índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade, p. 127
  • Subjugação e resistência no choque de culturas, p. 23

T

  • Tratamento indigenista sob o prisma jurídico internacional, p. 44

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