Mediação & o Novo Código de Processo Civil

Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de Souza

ISBN v. impressa: 978853627538-3

ISBN v. digital: 978853627571-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 246

Publicado em: 18/12/2017

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

“No presente livro, os Professores Antonio Rodrigues de Freitas e Guilherme Assis de Almeida trazem artigos de autores e temas variados [...]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade exces­siva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impul­sionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisdicional. A partir dessa colocação mais geral, o livro desafia situações de aplicação de soluções consen­suais em situações extremamente sensíveis, como aquelas da as­sistência jurídica para moradores de rua, da solução de litígios trabalhistas na Administração Pública, da gestão da segurança pública e da resposta a questões envolvendo refugiados. O livro traz, ainda, interessante artigo sobre a cultura da paz, colocada por meio da própria ideia de “paz como não violência”, e, outro, bem a propósito das colocações iniciais deste Prefácio, buscando desvendar a importância da mudança do “modelo mental” dos operadores do direito diante dos desafios à mediação. Com tudo isso, a presente obra traz ao público contribuições essenciais para o debate atual sobre mediação e sua relação com variadas áreas do Direito, em uma perspectiva de grande abrangência e diversidade. Resta, assim, saudar os autores e organizadores por este importante livro que, seguramente, marcará as discussões sobre os temas tratados”.

Trecho do prefácio de Carlos Aberto de Salles, Professor As­sociado do Departamento de Direito Processual da USP e De­sembargador do TJ/SP.

Autor(es)

COORDENADORES

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR.
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacha­rel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor As­sociado da Faculdade de Direito da Uni­versidade de São Paulo – Largo de São Francisco, pesquisando com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Proteção Social do Migrante e Solução Não Judiciária de Conflitos, em cuja área foi agraciado pelo Conselho Na­cional de Justiça com o Prêmio “Conciliar é Legal – Ensino Superior”. Foi Secre­tário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Procurador Legislativo do Município de São Paulo (concurso público em 1991), primeiro Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Mu­nicipal de São Paulo (D.O.C. 22.02.2011) e seu Diretor-Executivo até 2017.

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
Doutor e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é MS3 da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principal­mente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Não Violência, Violência e Refugiado.

ORGANIZADOR
MICHEL ROBERTO O. DE SOUZA
Doutorando e Mestre em Direito Pro­cessual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Possui LLM (Masters at Law) pela International University College of Turin (IUC), em parceria com a University of Turin. É bolsista de Pós-Graduação da CAPES/CNPq. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.

COLABORADORES

Camila Sombra Muiños de Andrade

Carla Boin

Daniel Bertolucci Torres

Flávio Augusto Saraiva Straus

Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

Leila Rafael da Silva

Luciana Marin Ribas

Maria Cecília de Araujo Asperti

Maurício Evandro Campos Costa

Michel Roberto Oliveira de Souza

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

Vanessa Rui Fávero

Sumário

Parte I - ACESSO À JUSTIÇA, CPC/2015 E LEI DE MEDIAÇÃO

DESMISTIFICANDO A "CULTURA DO ACORDO": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil, Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

MEDIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua, Luciana Marin Ribas

A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Análise à luz da Lei 13.140/2015, Maurício Evandro Campos Costa

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, Vanessa Rui Fávero

Parte II - NOVAS PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

LINGUAGEM, VIOLÊNCIA E CULTURA DA PAZ, Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: Mediação como estratégia de paz, Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

MEDIAÇÃO COMO "NOVA" FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Carla Boin

A SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS COMO SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Leila Rafael da Silva

POSFÁCIO, Célia Regina Zapparolli

Índice alfabético

A

  • A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa
  • A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
  • Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
  • Acesso à justiça. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da concilia-ção judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
  • Acordo. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judici-ais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
  • Administração pública. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
  • Assistência jurídica. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Luciana Marin Ribas

C

  • Camila Sombra Muiños de Andrade. A proteção aos refugiados: Media-ção como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • Carla Boin. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos
  • Célia Regina Zapparolli. Posfácio
  • Conciliação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de aces-so à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oli-veira de Souza
  • Conflito armado. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
  • Conflito trabalhista. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
  • Conflito. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocan-te ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
  • CPC?2015. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
  • Cultura da paz. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

D

  • Daniel Bertolucci Torres. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Bra-sil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
  • Direitos humanos. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos

E

  • Estado. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero

F

  • Flávio Augusto Saraiva Straus. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fer-nandes

G

  • Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Al-meida Lopes Fernandes

L

  • Lei 13.140/2015. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
  • Leila Rafael da Silva. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais
  • Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
  • Luciana Marin Ribas. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua

M

  • Maria Cecília de Araujo Asperti. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza
  • Maurício Evandro Campos Costa. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015
  • Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin
  • Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
  • Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Lu-ciana Marin Ribas
  • Mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa
  • Mediação. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • Mediação. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
  • Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
  • Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
  • Mediação. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promo-ção dos direitos humanos
  • Michel Roberto Oliveira de Souza. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza
  • Morador de rua. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situa-ção de rua. Luciana Marin Ribas

N

  • Neofobia jurídica. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
  • Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos

P

  • Paz. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Cami-la Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • Posfácio. Célia Regina Zapparolli
  • Proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Som-bra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

R

  • Refugiado. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
  • Relação internacional. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
  • Resolução de conflitos. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin
  • Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Ber-tolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

S

  • Segurança pública. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
  • Solução de litígio. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
  • Superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva

T

  • Transação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

V

  • Vanessa Rui Fávero. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do esta-do no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira
  • Violência. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

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