Mediação & o Novo Código de Processo Civil
Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de SouzaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de Souza
ISBN v. impressa: 978853627538-3
ISBN v. digital: 978853627571-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 305grs.
Número de páginas: 246
Publicado em: 18/12/2017
Área(s): Direito - Processual Civil
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
“No presente livro, os Professores Antonio Rodrigues de Freitas e Guilherme Assis de Almeida trazem artigos de autores e temas variados [...]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade excessiva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impulsionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisdicional. A partir dessa colocação mais geral, o livro desafia situações de aplicação de soluções consensuais em situações extremamente sensíveis, como aquelas da assistência jurídica para moradores de rua, da solução de litígios trabalhistas na Administração Pública, da gestão da segurança pública e da resposta a questões envolvendo refugiados. O livro traz, ainda, interessante artigo sobre a cultura da paz, colocada por meio da própria ideia de “paz como não violência”, e, outro, bem a propósito das colocações iniciais deste Prefácio, buscando desvendar a importância da mudança do “modelo mental” dos operadores do direito diante dos desafios à mediação. Com tudo isso, a presente obra traz ao público contribuições essenciais para o debate atual sobre mediação e sua relação com variadas áreas do Direito, em uma perspectiva de grande abrangência e diversidade. Resta, assim, saudar os autores e organizadores por este importante livro que, seguramente, marcará as discussões sobre os temas tratados”.
Trecho do prefácio de Carlos Aberto de Salles, Professor Associado do Departamento de Direito Processual da USP e Desembargador do TJ/SP.
Autor(es)
COORDENADORES
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR.
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco, pesquisando com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Proteção Social do Migrante e Solução Não Judiciária de Conflitos, em cuja área foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Prêmio “Conciliar é Legal – Ensino Superior”. Foi Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Procurador Legislativo do Município de São Paulo (concurso público em 1991), primeiro Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (D.O.C. 22.02.2011) e seu Diretor-Executivo até 2017.
GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
Doutor e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é MS3 da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Não Violência, Violência e Refugiado.
ORGANIZADOR
MICHEL ROBERTO O. DE SOUZA
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Possui LLM (Masters at Law) pela International University College of Turin (IUC), em parceria com a University of Turin. É bolsista de Pós-Graduação da CAPES/CNPq. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.
COLABORADORES
Camila Sombra Muiños de Andrade
Carla Boin
Daniel Bertolucci Torres
Flávio Augusto Saraiva Straus
Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
Leila Rafael da Silva
Luciana Marin Ribas
Maria Cecília de Araujo Asperti
Maurício Evandro Campos Costa
Michel Roberto Oliveira de Souza
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Vanessa Rui Fávero
Sumário
Parte I - ACESSO À JUSTIÇA, CPC/2015 E LEI DE MEDIAÇÃO, p. 15
DESMISTIFICANDO A "CULTURA DO ACORDO": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil, Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
MEDIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua, Luciana Marin Ribas, p. 51
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Análise à luz da Lei 13.140/2015, Maurício Evandro Campos Costa, p. 75
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, Vanessa Rui Fávero, p. 97
Parte II - NOVAS PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 129
LINGUAGEM, VIOLÊNCIA E CULTURA DA PAZ, Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes, p. 131
A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: Mediação como estratégia de paz, Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
MEDIAÇÃO COMO "NOVA" FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Carla Boin, p. 189
A SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS COMO SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Leila Rafael da Silva, p. 209
POSFÁCIO, Célia Regina Zapparolli, p. 229
Índice alfabético
A
- A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa, p. 75
- A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva, p. 209
- Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação, p. 15
- Acesso à justiça. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da concilia-ção judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Acordo. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judici-ais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Administração pública. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa, p. 75
- Assistência jurídica. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Luciana Marin Ribas, p. 51
C
- Camila Sombra Muiños de Andrade. A proteção aos refugiados: Media-ção como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- Carla Boin. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos, p. 189
- Célia Regina Zapparolli. Posfácio, p. 229
- Conciliação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de aces-so à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oli-veira de Souza, p. 17
- Conflito armado. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva, p. 209
- Conflito trabalhista. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa, p. 75
- Conflito. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocan-te ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero, p. 97
- CPC?2015. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação, p. 15
- Cultura da paz. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes, p. 131
D
- Daniel Bertolucci Torres. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Bra-sil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Direitos humanos. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos, p. 129
E
- Estado. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero, p. 97
F
- Flávio Augusto Saraiva Straus. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fer-nandes, p. 131
G
- Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Al-meida Lopes Fernandes, p. 131
L
- Lei 13.140/2015. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa, p. 75
- Leila Rafael da Silva. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais, p. 209
- Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes, p. 131
- Luciana Marin Ribas. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua, p. 51
M
- Maria Cecília de Araujo Asperti. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Maurício Evandro Campos Costa. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015, p. 75
- Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin, p. 189
- Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero, p. 97
- Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Lu-ciana Marin Ribas, p. 51
- Mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa, p. 75
- Mediação. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- Mediação. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação, p. 15
- Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Mediação. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promo-ção dos direitos humanos, p. 129
- Michel Roberto Oliveira de Souza. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
- Morador de rua. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situa-ção de rua. Luciana Marin Ribas, p. 51
N
- Neofobia jurídica. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero, p. 97
- Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos, p. 129
P
- Paz. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Cami-la Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- Posfácio. Célia Regina Zapparolli, p. 229
- Proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Som-bra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
R
- Refugiado. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
- Relação internacional. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva, p. 209
- Resolução de conflitos. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin, p. 189
- Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Ber-tolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, p. 159
S
- Segurança pública. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero, p. 97
- Solução de litígio. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva, p. 209
- Superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva, p. 209
T
- Transação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 17
V
- Vanessa Rui Fávero. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do esta-do no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira, p. 97
- Violência. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes, p. 131
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