Sociologia do Direito - Teoria e Práxis - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

ISBN v. impressa: 978853627533-8

ISBN v. digital: 978853627592-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 434

Publicado em: 20/12/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA

• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica

• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)

• Direito, Poder e Violência em Coriolano

PARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO

• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?

• A Função da Doutrina no Direito Internacional e a sua Influência sobre a Corte Internacional de Justiça

• A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas que Envolvem Políticas Públicas: a Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela

• Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo

PARTE III – PROPOSTAS METODOLÓGICAS AO ESTUDO DO DIREITO

• Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito

• Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica

• Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico

PARTE IV – SOCIOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL

• Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade

• Um Estudo sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais

• Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil

PARTE V – SOCIOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO

• O Projeto Constitucional e o Controle Social entre a Civilização e a Cultura Moderna

• Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX para o Século XX no Brasil

PARTE VI – TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO DIREITO

• Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich

• O Direito de qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica

• Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético

• Sociologia da Imigração: a Perspectiva da Fenomenologia

• Sociologia Sistêmica: Da Autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner)


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

COORDENADORES

ALBERTO FEBBRAJO
Doutor e Graduado em Direito pela Univer­sidade de Estudos de Pavia, Itália. Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Universidade de Macerata, Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Foi Pes­quisador Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o ita­liano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito.

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR/UPM). Coordenador do GEPESD/ MACK – GRUPO DE ESTUDOS E PES­QUISA EM SOCIOLOGIA DO DIREITO DO MACKENZIE. Pós-Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/ USP-Largo de São Francisco – 2016/2017) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pon­tifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral san­duíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/ Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesqui­sador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005). Membro do RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW – ISA – Group Sociology of Constitution. Editor­-Chefe (2013-2016) da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). Segundo Vice-Presidente (2014-2016) e Conselheiro Fiscal (2012-2014) da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD).

MÁRCIO PUGLIESI
Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculda­de de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco. Doutor em Filo­sofia e Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUC-SP, lecionando Sociologia do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado/Doutorado) da mesma instituição.

COLABORADORES

Alberto Febbrajo

André-Jean Arnaud

Artur Stamford da Silva

Christian Fernandes Gomes da Rosa

Daniel Barile da Silveira

Fernanda Busanello Ferreira

Fernando Rister de Sousa Lima

Germano Schwartz

Igor Suzano Machado

Jonathan Hernandes Marcantonio

José Rodrigo Rodriguez

Luca Pantaleo

Mara Regina de Oliveira

Marcelo Neves

Marcelo Pereira de Mello

Michel Schifino Salomão

Orlando Villas Bôas Filho

Paolo Palchetti

Susana Henriques da Costa

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Tiago Guerra

Willis Santiago Guerra Filho

Sumário

PARTE I - A Força Social da Norma Jurídica

A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica, André-Jean Arnaud

A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD), Germano Schwartz / Tiago Guerra

Direito, Poder e Violência em Coriolano, Mara Regina de Oliveira

PARTE II - Pesquisa Empírica no Direito

Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima

A Função da Doutrina no Direito Internacional e a Sua Influência Sobre a Corte Internacional de Justiça, Luca Pantaleo / Paolo Palchetti

A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas Que Envolvem Políticas Públicas: a Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela, Michel Schifino Salomão

Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? Uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo, Susana Henriques da Costa

PARTE III - Propostas Metodológicas ao Estudo do Direito

Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito, Christian Fernandes Gomes da Rosa

Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica, Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira

Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico, Tercio Sampaio Ferraz Jr

PARTE IV - Sociologia do Direito no Brasil

Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade, Artur Stamford da Silva

Um Estudo Sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais, Daniel Barile da Silveira

Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras Sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil, José Rodrigo Rodriguez

PARTE V - Sociologia do Constitucionalismo

O Projeto Constitucional e o Controle Social Entre a Civilização e a Cultura Moderna, Jonathan Hernandes Marcantonio

Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX para o Século XX no Brasil, Marcelo Neves

PARTE VI - Teorias Sociológicas do Direito

Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich, Alberto Febbrajo

O Direito de Qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica, Orlando Villas Bôas Filho

Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético, Willis Santiago Guerra Filho

Sociologia da Imigração: a Perspectiva da Fenomenologia, Marcelo Pereira de Mello

Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner), Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima

Índice alfabético

A

  • A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud
  • A força social da norma jurídica
  • A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa
  • Alberto Febbrajo. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich
  • Alberto Febbrajo. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima
  • André-Jean Arnaud. A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica
  • Artur Stamford da Silva. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade
  • Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Autopoiese. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima

C

  • Christian Fernandes Gomes da Rosa. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito
  • Civilização moderna. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Codificação. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Comportamento decisório. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira
  • Conservadorismo acadêmico. Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr
  • Constitucionalismo. Sociologia do constitucionalismo
  • Constituição liberal. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Constituição. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Continuidade. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva
  • Controle social. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Coriolano. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira
  • Corte Internacional de Justiça. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Cortes. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Crítica antropológica. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho

D

  • Daniel Barile da Silveira. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais
  • Decisão. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira
  • Demanda coletiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Descrição sociológica. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Direito à saúde. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Direito internacional. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Direito privado. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira
  • Direito. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • Direito. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Direito. Pesquisa empírica no direito
  • Doutrina. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez

E

  • Economia. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • Educação. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa
  • Empírico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Empirismo. Pesquisa empírica no direito
  • Ensino. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa
  • Ensino. Propostas metodológicas ao estudo do direito
  • Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Escola. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa
  • Eugen Ehrlich. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo
  • Execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão

F

  • Fenomenologia. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello
  • Fernanda Busanello Ferreira. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Fernando Rister de Sousa Lima. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva?
  • Fernando Rister de Sousa Lima. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima
  • Força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud
  • Função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo

G

  • Germano Schwartz. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra

H

  • Histórico. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo

I

  • Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Igor Suzano Machado. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Imigração. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello
  • Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho
  • Inteligência jurídica. A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud

J

  • Jonathan Hernandes Marcantonio. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna
  • José Rodrigo Rodriguez. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil
  • Juiz constitucional. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira

L

  • Liberalismo. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Luca Pantaleo. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Luhmann. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima

M

  • Magistrado. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Mara Regina de Oliveira. Direito, poder e violência em Coriolano
  • Marcelo Neves. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil
  • Marcelo Pereira de Mello. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia
  • Metodologia. Propostas metodológicas ao estudo do direito
  • Michel Schifino Salomão. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela
  • Monológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira

N

  • Niklas Luhmann. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Nomológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira

O

  • O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Orlando Villas Bôas Filho. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica
  • Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo

P

  • Paolo Palchetti. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Paradigma autopoiético. Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho
  • Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva
  • Pesquisa empírica no direito
  • Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr
  • Pesquisa sociojurídica. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Poder. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira
  • Políticas públicas. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Propostas metodológicas ao estudo do direito

R

  • Redes. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima

S

  • Sentença. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Sociedade. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello
  • Sociologia do constitucionalismo
  • Sociologia do direito no Brasil
  • Sociologia do direito. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo
  • Sociologia do direito. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva
  • Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima
  • Sociologia. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • Sociologia. Teorias sociológicas do direito
  • Suprema Corte brasileira. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Susana Henriques da Costa. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo

T

  • Teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Teorias sociológicas do direito
  • Tercio Sampaio Ferraz Jr. Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico
  • Teubner. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima
  • Tiago Guerra. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • TSAD. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Tutela efetiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão

U

  • Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira

V

  • Violência. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira

W

  • Willis Santiago Guerra Filho. Imunologia: mudança no paradigma autopoiético

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