Decisão Judicial, Normativismo e Direito Penal Moderno - Estudos do Centro di Studi Sul Rischio dell’Università del Salento, Itália, dos Profs. Drs. Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi - Coleção Sistemas Jurídicos e Novos Direitos - Livro III

Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del Bene

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del Bene

ISBN v. impressa: 978853624702-1

ISBN v. digital: 978853625299-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/06/2014

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal

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Sinopse

Prólogo à edição brasileira por Raffaele de Giorgi

Este livro traz um conjunto de textos inéditos no cenário jurídico brasileiro, que envolve Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.

Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautados no atual pensamento europeu sobre as matérias indicadas e a análise dos Tribunais e Cortes Constitucionais europeias.

A obra traduz uma seleção de temas que têm sido submetidos a uma releitura por parte do pensamento jurídico-filosófico europeu, que recebem novos olhares à luz das mais recentes ideias sobre teoria da sociedade. Novos olhares observadores que objetivam identificar a fortaleza do pensamento moderno, iluminista e liberal do Direito à luz da evolução dos sistemas jurídicos, novos direitos e democracia. 

Autor(es)

Luciano Nascimento Silva
Pós-doutorando em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce, Itália – CSR/FG/UNISALENTO. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Investigador Científico no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg im Breisgau – Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) – MPI. Pesquisador. Coordenador e autor de diversos livros e ensaios jurídico-científicos nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal Econômico e Direito Constitucional Comparado.

Caterina Del Bene
Graduada em Língua e Literatura Estrangeira – Literatura Italiana, História Contemporânea, Língua e Literatura Francesa e Literatura Portuguesa. Pesquisadora do Programa ERASMUS da União Europeia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal – Curso de Aperfeiçoamento da Língua Portuguesa. Professora assistente de Língua e Cultura Italiana no Liceu Sociológico Karatay Konya Profº. Dr. Erol Gungor Sosyal Bilimler em Konya, Turquia – Programme Lifelong Learning Comenus Assistantships. Professora de Língua e Cultura Italiana na Associação Due Parole em São Paulo, Brasil. Intérprete de Italiano-Português/ Português-Italiano no Consulato Generale D’Italia em São Paulo, Brasil; na Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria – Settore Commerciale FIERISTICO; na Associação Roseto Valforte. Intérprete simultânea de Língua Portuguesa no Tribunal da Província de Lecce, Itália – Settore Cause Civili e Penali.

COLABORADORES

Carlos Henrique Pereira de Medeiros
Daniel Pessoa 
Eduardo Medeiros Cavalcanti
Luciano Nascimento Silva

Sumário

CURRÍCULO

AGRADECIMENTOS

UNIVERSITÀ DEL SALENTO , LECCE, ITÁLIA - NOTA DE APRESENTAÇÃO - Luciano Nascimento Silva

CENTRO DI STUDI SUL RISCHIO DELL´UNIVERSITÀ DEL SALENTO - PRÓLOGO À EDIÇÃO BRASILEIRA Raffaele De Giorgi

ALGUNS CRITÉRIOS SELETIVOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (STF E STJ): REFLEXOS DO PARADOXO SISTÊMICO Daniel Pessoa

NORMATIVISMO, TIPO PENAL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA À TEORIA DO TIPO ENTRE HANS WELZEL, CLAUS ROXIN E OS "JOVENS" FINALISTAS Carlos Henrique Pereira de Medeiros

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO PENAL ECONÔMICO : O PARADIGMA PÓS-MODERNO E SEUS REFLEXOS NO MOVIMENTO POLÍTICO-CRIMINAL DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DELITOS ECONÔMICOS Eduardo Medeiros Cavalcanti

LINEAMENTOS DA TEORIA ESTRATÉGICA DA CIÊNCIA DO DIREITO E SISTEMA GERAL DA TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO ESTRATÉGICO Luciano Nascimento Silva

Índice alfabético

A

  • Agradecimentos
  • Alguns critérios seletivos do judiciáriobrasileiro (STF e STJ): reflexos do paradoxo sistêmico. Daniel Pessoa
  • Apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália. Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva

C

  • Carlos Henrique Pereira de Medeiros. Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas
  • Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi
  • Ciência do direito. Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico. Luciano Nascimento Silva
  • Claus Roxin. Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros
  • Criminalização. Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos. Eduardo Medeiros Cavalcanti
  • Currículo

D

  • Daniel Pessoa. Alguns critérios seletivos do judiciário brasileiro (STF e STJ): reflexos do paradoxo sistêmico
  • Delito econômico. Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos. Eduardo Medeiros Cavalcanti
  • Direito penal econômico. Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico. Luciano Nascimento Silva
  • Direito penal econômico. Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos. Eduardo Medeiros Cavalcanti

E

  • Edição brasileira. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi
  • Eduardo Medeiros Cavalcanti. Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos

H

  • Hans Welzel. Normativismo, Tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros

I

  • Imputação objetiva. Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros

J

  • Judiciário. Alguns critérios seletivos do judiciário brasileiro (STF e STJ): reflexos do paradoxo sistêmico. Daniel Pessoa

L

  • Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico. Luciano Nascimento Silva
  • Luciano Nascimento Silva. Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico
  • Luciano Nascimento Silva. Università del Salento, Lecce, Itália. Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva

N

  • Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "Jovens" Finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros
  • Nota de apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália. Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva

P

  • Paradigma pós-moderno. Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos. Eduardo Medeiros Cavalcanti
  • Paradoxo sistêmico. Alguns critérios seletivos do judiciário brasileiro (STF e STJ): reflexos do paradoxo sistêmico. Daniel Pessoa
  • Pós-modernidade e direito penal econômico: o paradigma pós-moderno e seus reflexos no movimento político-criminal de criminalização dos delitos econômicos. Eduardo Medeiros Cavalcanti
  • Prólogo à edição brasileira. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi

R

  • Raffaele De Giorgi. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira

S

  • STJ. Alguns critérios seletivos do judiciário brasileiro (STF e STJ): reflexos do paradoxo sistêmico. Daniel Pessoa

T

  • Teoria constitucional. Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico. Luciano Nascimento Silva
  • Teoria do tipo. Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros
  • Tipo penal. Normativismo, tipo penal e imputação objetiva à teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os "jovens" finalistas. Carlos Henrique Pereira de Medeiros

U

  • Università del Salento, Lecce, Itália. Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva

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