Mediação & Polícia - Práticas de Justiça Restaurativa no Âmbito da Segurança Pública e sua Repercussão Jurídico-Criminal e Social

Yuri Santana de Brito Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Yuri Santana de Brito Rocha

ISBN v. impressa: 978853627598-7

ISBN v. digital: 978853627665-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 02/02/2018

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

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Sinopse

A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Uni­dos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.

Várias investigações relatam a utilização de práti­cas restaurativas adotadas em fases pré-proces­suais, processuais e pós-sentencial, contudo, a sua realização ou fomento por Órgãos Policiais é pou­co conhecida.

A presente obra busca expor como vários países adotaram o modelo policial de incremento da Justiça Restaurativa e quais foram suas conse­quências sociais e jurídicas. Realizam-se, ainda, algumas críticas e propõem-se alguns contributos para o aperfeiçoamento deste instituto com vista a um sistema criminal mais humano e cidadão.

Autor(es)

YURI SANTANA DE BRITO ROCHA
Mestre em Direito, na área de Es­pecialização em Ciências Juridico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o Cours International de Criminologie: La Lutte Contre le Crime Organisé, coordenado pela Société Internationale de Criminologie, Paris – France et L’Institut Consulex, Brasília – Brésil. Realizou na Espanha o Curso Superior Sobre Protección Del Medio Ambiente y Del Patrimonio, organizado pela Escuela de Especialización de la Guardia Civil, Curso de Mediación Policial, organi­zado pela Federación Valenciana de Municipios y Provincias. Realizou o curso de Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública organizado pela Faculdade de Direito da UFG em parceria com a ESA – OAB/GO. Tem experiên­cia na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Proces­sual Penal, Direito Administrativo e Criminologia. Delegado de Polícia na Polícia Civil do Distrito Federal. Coautor do livro Mediación Policial: La Reflexión Sobre la Reflexión, publicado em 2016, na Espanha. Foi Oficial do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria e Analista Judiciário no Superior Tri­bunal de Justiça. Integrou a Dire­toria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR (2012 a 2014). Integrou a Direto­ria da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – ADEPOL/DF (2011 a 2014). Foi instrutor de Cursos correlatos à Polícia Judiciária no Brasil e no Uruguai.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Parte I - DO DIREITO PENAL RETRIBUCIONISTA À JUSTIÇA RESTAURATIVA

1.1 Surgimento e Crise do Direito Penal

1.2 A Evolução da Criminologia

1.3 A Gênese e os Princípios Básicos da Justiça Restaurativa

Parte II - A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1 Processo Penal e Investigação Criminal

2.2 A Presidência da Investigação Criminal

Parte III - PRÁTICAS FOMENTADORAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS POLÍCIAS INTERNACIONAIS

3.1 Inglaterra

3.2 Austrália

3.3 Nova Zelândia

3.4 Canadá

3.5 Espanha

3.6 Leste Europeu

3.7 Bélgica

Parte IV - OS ESPAÇOS DE CONSENSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS BRASILEIROS

4.1 Análise de Conciliações Ocorridas em 3 (Três) JECrim’s da Baixada Fluminense no Ano de 2012

4.2 Análise de Conciliações Ocorridas nos JECrim’s das Cidades de Goiânia e Goiatuba

Parte V - PROCEDIMENTOS RESTAURATIVOS NAS POLÍCIAS BRASILEIRAS

5.1 O Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em Janeiro de 2011

5.2 O Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais

5.3 A Mediação Realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza

5.4 O Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul

5.5 Os Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e Sua (Possível) Influência na Redução dos Homicídios Passionais

5.6 A Cooperação Técnica Realizada Entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - Através de Seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

5.7 O Projeto ´Um Novo Caminho´ da Polícia Militar de Santa Catarina em Cooperação com o JECrim de Joinville

Parte VI - PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA

6.1 Críticas e Sugestões ao PL 1.028/2011

6.2 O PL 7.006/2006 e a Necessidade de Integração ao PL 1.028/2011

Parte VII - CONTRIBUTOS TEÓRICOS À PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA NO INCREMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

7.1 Kant, Levinas e Habermas

7.2 Teorias da Justiça

7.3 A Cultura Policial e a Necessidade da Superação de Paradigmas

7.4 Os Benefícios do Acoplamento Estrutural Autopoiético Comunidade-Polícia Através da Justiça Restaurativa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

QUESTIONÁRIO APLICADO AOS JURISDICIONADOS NA PESQUISA REALIZADA NOS JECRIM’S BRASILEIROS E SEUS RESULTADOS

ÍNDICE REMISSIVO

FIGURAS

Figura 1 Folheto informativo distribuído à população de Granada nas unidades policiais

Figura 2 Logomarca da Unitat de Mediació Policial de Villa-Real

GRÁFICOS

Gráfico 1 Participação no estabelecimento dos acordos

Gráfico 2 O Conciliador deu devida atenção a outros problemas apresentados (psicológicos, familiares, vizinhança, trabalho, saúde, educação, cultural, econômico…) e que possuem certa ligação com o conflito?

Gráfico 3 O que você acha que foi mais positivo na conciliação?

Gráfico 4 Você gostaria que a conciliação fosse realizada antes de o caso chegar à justiça?

Gráfico 5 Tipos de conflitos

Gráfico 6 Vínculo entre os interessados

Gráfico 7 Unidade da Federação: Acre

Gráfico 8 Causa dos homicídios

Gráfico 9 Causa dos homicídios

Gráfico 10 Causa dos homicídios

Gráfico 11 Unidade da Federação: Rio de Janeiro. Período: 1999 a 2005

TABELAS

Tabela 1 Homicídios. Unidade da Federação: São Paulo

Tabela 2 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco

Tabela 3 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2010

Tabela 4 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2011

Tabela 5

Tabela 6 Fatos típicos passíveis de mediação pela PMSC

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Siglas e abreviaturas
  • Acoplamento cultural. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
  • Anexo

B

  • Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa

C

  • Conclusão
  • Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
  • Criminologia. Evolução da criminologia
  • Crise. Surgimento e crise do direito penal
  • Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas

D

  • Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
  • Direito penal. Surgimento e crise do direito penal

E

  • Estado Democrático de Direito. Segurança pública no Estado Democrático de Direito
  • Evolução da criminologia

G

  • Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa

H

  • Habermas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

I

  • Introdução
  • Investigação criminal. Presidência da investigação criminal
  • Investigação criminal. Processo penal e investigação criminal

J

  • Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas em 3 (três) JECrim’s da Baixada Fluminense no ano de 2012
  • Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas nos JECrim’s das cidades de Goiânia e Goiatuba
  • Juizado Especial Criminal. Espaços de consenso nos Juizados Especiais Criminais brasileiros
  • Justiça restaurativa. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
  • Justiça restaurativa. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
  • Justiça restaurativa. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
  • Justiça restaurativa. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
  • Justiça restaurativa. Kant, Levinas e Habermas
  • Justiça restaurativa. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
  • Justiça restaurativa. Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville

K

  • Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

L

  • Levinas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

P

  • Paradigma. Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas
  • Pesquisa. Questionário aplicado aos jurisdicionados na pesquisa realizada nos JECRIM’s brasileiros e seus resultados
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Austrália
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Bélgica
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Canadá
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Espanha
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Inglaterra
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Leste Europeu
  • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Nova Zelândia
  • Polícia Judiciária. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
  • Polícia. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
  • Polícia. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
  • Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
  • Práticas restaurativas. Críticas e sugestões ao PL 1.028/2011
  • Práticas restaurativas. O PL 7.006/2006 e a necessidade de integração ao PL 1.028/2011
  • Práticas restaurativas. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
  • Presidência da investigação criminal
  • Princípios básicos. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
  • Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
  • Processo penal e investigação criminal
  • Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville
  • Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira

R

  • Referências
  • Restauratividade. A cooperação técnica realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - através de seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
  • Restauratividade. Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em janeiro de 2011
  • Restauratividade. Mediação realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza
  • Restauratividade. Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e sua (possível) influência na redução dos homicídios passionais
  • Restauratividade. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
  • Restauratividade. Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
  • Restauratividade. Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais
  • Retribucionismo. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa

S

  • Segurança pública no Estado Democrático de Direito
  • Siglas e abreviaturas
  • Surgimento e crise do direito penal

T

  • Teorias da justiça

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