Condomínio & Você, O - Práticas de Gestão Condominial

Orandyr Teixeira Luz

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Ficha técnica

Autor(es): Orandyr Teixeira Luz

ISBN v. impressa: 978853627657-1

ISBN v. digital: 978853627685-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 376

Publicado em: 16/02/2018

Área(s): Administração; Direito - Imobiliário

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Sinopse

Este volume foi preparado tendo como norte a dinâmica dentro do con­domínio, ressaltando práticas correntes na sua gestão.

Os assuntos, ou temas, estão associados às dez categorias selecionadas – administração, assembleia, convivência, financeiro, lazer, manutenção, nor­mas, segurança, síndico e sustentabilidade.

Relativamente fácil entender o porquê da sequência adotada:

1. A existência formal desse instituto chamado condomínio edilício passa pela observação às normas, aos preceitos legais que o regem.

2. O condomínio, formalmente instituído, terá que ser administrado em consonância com as regras a ele pertinentes.

3. A assembleia, órgão deliberativo na sua estrutura administrativa, é o foro adequado e legítimo onde, democraticamente, os comunheiros ex­pressam seus pontos de vista.

4. Os recursos financeiros necessários precisam ser rateados e arrecadados.

5. É preciso, então, providenciar a manutenção de todo o edifício, seus equipamentos e instalações.

6. A segurança está intimamente ligada a essa manutenção e à utilização que se faça das áreas comuns.

7. Priorizada a segurança, as áreas de lazer são os locais onde haverá maior convívio entre os condôminos.

8. Essa convivência será regulamentada para que não haja excessos de parte a parte, respeitando-se os direitos de cada um.

9. Viver de forma sustentável é nossa obrigação, e independe do local onde habitamos.

10. E, finalmente, o síndico, a figura central de todo esse microcosmo, que foi, propositadamente, deixado ao final, exatamente para que se tenha a real dimensão de tudo quanto está sob sua alçada e a quem recai toda a responsabilidade de conduzir a administração do condomínio.

*******************************

O Condomínio & Você – Práticas de Gestão Condominial, novo livro de Orandyr Teixeira Luz, traz princípios da administração condominial de forma coloquial, descon­traída, estabelecendo uma conexão forte e verdadeira com o leitor.

Esta edição surge depois do enfoque dado às despesas de condomínio pelo novo Código de Processo Civil, elevando os créditos delas decorrentes à categoria de títulos executivos extrajudi­ciais, e enfrenta temas que, às vezes, não se encontra em outras obras, como ata notarial, condomínio fasea­do, eleição em dois turnos, locações de curta duração, mensageiros, trabalho em casa, e outros.

Foi elaborado ao final do volume, para facilitar a pesquisa, além do índice remissivo, o índice de assun­tos em ordem alfabética, e alguns termos – sublinha­dos no texto – tiveram seus significados apontados no glossário, em respeito e consideração aos iniciantes, a quem, primordial­mente, esta obra é dedi­cada.

Autor(es)

ORANDYR TEIXEIRA LUZ

Especialista em Gestão Condominial. MBA em Direito Imobiliário. Con­sultor. Palestrante. Ar­ticulista. Autor dos livros Evolução Histórica do Con­domínio Edilício, 2013 e O Condomínio daquela Rua – Histórias e Causos nesse Ambiente Peculiar, 2015. Autor e Editor do blog Condominium: www.condoreflexoes.com

Sumário

LISTA DE TABELAS

ABREVIATURAS

SÍNDICO, EU?

VOCÊ, SÍNDICO! OU NÃO

O CONDOMÍNIO E VOCÊ

Capítulo I − AS NORMAS E O CONDOMÍNIO

1 Condomínio Edilício

2 Modalidades de Condomínios

3 Pseudocondomínios

4 Direito Condominial

5 Estatuto da Cidade

6 Código Civil

7 Lei 4.591, de 1964

8 Código de Processo Civil

9 Lei de Locação de Imóvel Urbano

10 Convenção Coletiva do Trabalho e CLT

11 Legislação Estadual, Distrital e Municipal

12 Convenção de Condomínio

13 Convenção Ideal

14 Regimento Interno

15 Jurisprudência

16 Normas Regulamentadoras

17 Normas Técnicas da ABNT

18 Acessibilidade

Capítulo II − A ADMINISTRAÇÃO

19 Administrar Condomínio não é Tarefa Fácil

20 Relação de Atribuições da Administradora de Condomínio

21 Guarda de Documentos

22 Tipo de Conta Bancária

23 Administradora de Condomínios

24 Troca da Administradora

25 Transição

26 Comunicação

27 Protocolos de Entrega de Documentos

28 Logística na Gestão de Condomínios

29 Condômino

30 Direitos e Deveres do Condômino

31 Locação para Temporada

32 Trabalho em Casa

33 Condômino Antissocial

34 Corpo Diretivo

35 Subsíndico

36 Conselho

37 Zelador

38 Gerente Predial

39 Funcionários

40 Treinamento

41 Terceirização

42 Prestadores de Serviço

43 Certificação Digital

44 Auditoria

45 Ata Notarial

46 Trânsito Dentro do Condomínio

47 Condomínio Faseado e Pré-AGI

Capítulo III − AS ASSEMBLEIAS GERAIS

48 Assembleia

49 Preparativos

50 Quem Convoca

51 Edital de Convocação

52 Soberana, pero non mucho

53 Presidente da Assembleia

54 Lista de Presenças

55 Quite

56 Procuração

57 Quórum

58 Sessão Permanente

59 Voto

60 Eleição em Dois Turnos

61 Unanimidade

62 Voto do Locatário

63 Voto Secreto

64 Cartões de Votação

65 Assembleia Irrepreensível

66 Assembleia Virtual

67 Assembleia Ideal

68 Ata da Assembleia

69 Registro da Ata

70 Distribuição da Ata

71 Ata de Rerratificação

Capítulo IV − O FINANCEIRO

72 Cadastro de Condôminos

73 Receitas

74 Despesas

75 Locatário Paga o quê?

76 Dicas para se Reduzir Custos em Condomínios

77 Previsão Orçamentária

78 Rateio

79 Fração Ideal

80 Fundo de Reserva

81 Outros Fundos

82 Cota Condominial

83 Exigibilidade do Pagamento

84 Reajuste da Cota de Condomínio

85 Aumento não Aprovado

86 Balancete no Boleto

87 Inadimplência

88 Multa

89 Gestão da Inadimplência

90 Desconto Pontualidade e Restrição de Uso da Área Comum

91 Juros Maiores que 1%

92 Protesto de Cotas Condominiais

93 Fase Administrativa da Cobrança

94 Cobrança de Honorários na Fase Extrajudicial

95 Acordo Extrajudicial

96 Termo de Confissão de Dívida

97 Ação de Cobrança

98 Prescrição do Pagamento das Cotas Condominiais

99 Locação de Áreas Comuns

100 Isenção do Síndico

101 Pasta de Prestação de Contas

102 Aprovação das Contas

103 Ação de Exigir Contas

Capítulo V − A MANUTENÇÃO

104 Manutenção

105 Obras e Reformas

106 NBR 16280

107 Patologias Construtivas

108 Inspeção Técnica Predial

109 Pragas Urbanas

110 Elevadores

111 Grupo Gerador

112 Instalações Elétricas e Hidráulicas

113 Vazamentos e Infiltrações

114 Limpeza das Caixas D’água

115 Fachada

116 Envidraçamento da Sacada

117 Contratos de Prestação de Serviços

118 Aceite de Obra

Capítulo VI − A SEGURANÇA

119 Segurança

120 Portaria

121 CFTV

122 Portões de Entrada

123 Equipamentos Contra Incêndio

124 Extintores

125 Hidrantes

126 Portas Corta-Fogo

127 Pressurização da Escada de Emergência

128 Rotas de Fuga

129 Brigada de Incêndio

130 Para-raios

131 Auto de Vistoria dos Bombeiros

132 Seguro Predial

Capítulo VII − O LAZER

133 Áreas de Lazer

134 Academia

135 Bicicletário

136 Brinquedoteca

137 Churrasqueira

138 Lan-house

139 Piscinas

140 Playground

141 Quadra de Esportes

142 Salão de Festas

143 Sauna

Capítulo VIII − A CONVIVÊNCIA

144 Coexistência Pacífica em Condomínios

145 Discriminação no Uso de Elevadores

146 Barulho

147 Animais

148 Garagem

149 Criança

150 Vizinho

151 Direito à Intimidade

152 Reforma

153 Mudança

154 Tabagismo

155 Circular

156 Advertência e Aviso de Multa

157 Livro de Ocorrências

158 Mediação de Conflitos

Capítulo IX − A SUSTENTABILIDADE

159 Gestão Ambiental

160 Sustentabilidade

161 Água

162 Individualização dos Consumos

163 Xixi no Banho

164 Lixo

165 Coleta Seletiva

166 Logística Reversa

167 Óleo de Cozinha

Capítulo X − O SÍNDICO

168 Síndico

169 Tipos de Síndicos

170 Quem Pode Ser Síndico

171 Síndico Profissional

172 Vantagens do Síndico Profissional

173 Desvantagens do Síndico Profissional

174 Síndico Condômino Morador

175 Atribuições e Responsabilidades do Síndico

176 Responsabilidade Criminal do Síndico

177 Síndico Precisa Saber de Tudo?

178 Remuneração do Síndico

179 Vínculo Trabalhista com o Condomínio

180 Eleição do Síndico Ausente na Assembleia que o Elege

181 Reeleição do Síndico

182 Férias do Síndico

183 Renúncia do Síndico

184 Recandidatura do Síndico Após sua Renúncia

185 Gestão Temerária

186 Destituição do Síndico

187 Boa Gestão

188 Síndico Inadimplente

189 Condomínio sem Síndico

190 Pequenos Condomínios

191 Síndico Ligado à Administradora

EPÍLOGO. 2030, O ANO EM QUE 90% DA POPULAÇÃO SERÁ URBANA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE DE TEMAS EM ORDEM ALFABÉTICA

ÍNDICE REMISSIVO

GLOSSÁRIO

Recomendações

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