Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Leis da Guarda Compartilhada, Mediação e o Projeto de Lei da Criminalização da Alienação Parental

3ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853627956-5

ISBN v. digital: 978853628003-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 430

Publicado em: 07/06/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A presente obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome de Alienação Parental e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico “interesse dos filhos menores”: o convívio equilibrado com ambos os pais, ainda que separados.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Psicóloga clínica. Psicoterapeuta. Professora universitária nas áreas de Psicologia Jurídica de Família (Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Mediação Familiar e Abuso Sexual Infantil) em São Paulo, Porto Velho e Goiânia, e elaboradora de programa de pós-graduação em Psicologia Jurídica para Universidades que manifestem interesse. Atua na área jurídica como Assistente Técnica em Processos Judiciais nas áreas de Família e Infância, em São Paulo. Oferece supervisão para profissionais (psicólogos assistentes técnicos) que atuam na avaliação psicológica de famílias, bem como orientação de trabalhos acadêmicos e pesquisas científicas nas áreas de Família (Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação) e Abuso Sexual infantil. Membro da diretoria e consultora em Psicologia em diversas ONGs que lutam pela igualdade parental. Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense (ALPJF), e membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Pesquisadora autodidata de temas relevantes às dinâmicas familiares: a estruturação das falsas memórias, as falsas acusações de agressão física/sexual e a Síndrome de Alienação Parental – SAP. Autora do livro Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro, 3ª. ed., Forense, 2016. Pela Juruá Editora, publicou o livro: Racismo: A psicologia e o judiciário no trato dos crimes de intolerância racial, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Introdução - A Elaboração da Crise e a Transformação da Culpa e do Conflito

PARTE I - Mediação (Lei 13.140/2015)

1 Conceito de Mediação

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem

3 Delimitação Ética da Mediação

4 Perfil e Formação do Mediador

5 A Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015)

6 Diferentes Campos de Atuação

6.1 Familiar

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família

6.1.2 As relações de poder e violência na família

6.1.3 A criança no contexto da família

6.2 Escolar

7 Aplicabilidade da Mediação no Sistema Judiciário

8 Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao Processo de Mediação

PARTE II - Guarda Compartilhada

Introdução - A Manutenção dos Vínculos Através da Convivência Contínua e Equilibrada com Ambos os Pais

1 Conceito de Guarda Compartilhada

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas Questões Judiciais de Família

3.1 Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada

3.1.1 Responsabilidade civil

3.1.2 Pensão alimentícia

3.1.3 A guarda compartilhada nas relações homoparentais

4 O Atendimento Psicológico Especializado às Famílias

5 Postura Ética do Magistrado e dos Operadores do Direito

5.1 A Oitiva dos Filhos em Juízo

PARTE III - Os Entraves à Guarda Compartilhada: A Síndrome de Alienação Parental (SAP), as Falsas Memórias e as Acusações de Abuso

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus Efeitos na Destruição do Convívio Paterno-Filial

1.1 O Que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?

1.2 As ´Falsas Memórias´ Utilizadas nas Falsas Acusações de Abuso Sexual, como Recurso de Instauração da SAP

1.2.1 O ´depoimento sem danos´: sem danos para quem?

2 A SAP, as Falsas Acusações e as Falsas Memórias São as Maiores Inimigas da Guarda Compartilhada

3 Alienação Parental Institucional

4 Indenização por Danos Morais Decorrentes de:

4.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual

4.2 Abandono Afetivo

PARTE IV - Os Mecanismos para Garantir a Guarda Compartilhada

1 A Mediação como Forma de Erradicar a AP e Assegurar a Guarda Compartilhada

2 SAP e CONFLITOS DE GUARDA

3 Questões Acerca das Qualificações do Mediador nos Casos de SAP

4 Modelo de Mediação para as Famílias Suspeitas de SAP

5 Vantagens e Benefícios Psicológicos da Guarda Compartilhada para a Erradicação da SAP e Estruturação de Vínculos Saudáveis

6 Constelações Familiares (Clínico e a Serviço dos Tribunais)

PARTE V - Considerações Finais

Referências

Anexos

Índice alfabético

A

  • Abuso. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Anexos
  • Arbitragem. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem

C

  • Conceito de guarda compartilhada
  • Conceito de mediação
  • Conciliação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem
  • Conflito. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução
  • Constelações Familiares (clínico e a serviço dos tribunais)
  • CPC/2015. Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015)
  • Crise. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução
  • Culpa. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução

D

  • Delimitação ética da mediação
  • Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada
  • Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem

E

  • Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução
  • Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Ética. Delimitação ética da mediação

F

  • Falsa memória. As "falsas memórias" utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP
  • Falsa memória. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso

G

  • Guarda alternada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada nas relações homoparentais
  • Guarda compartilhada. Aplicabilidade da nas questões judiciais de família
  • Guarda compartilhada. Aspectos jurídicos e psicológicos
  • Guarda compartilhada. Atendimento psicológico especializado às famílias
  • Guarda Compartilhada. Conceito
  • Guarda compartilhada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Guarda Compartilhada. Introdução. A manutenção dos vínculos através da convivência contínua e equilibrada com ambos os pais
  • Guarda compartilhada. Mecanismos para garantir a guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada. Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada. Oitiva dos filhos em juízo
  • Guarda compartilhada. Pensão alimentícia
  • Guarda compartilhada. Postura ética do magistrado e dos operadores do direito
  • Guarda compartilhada. Responsabilidade civil
  • Guarda. Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda

H

  • Homoparentalidade. Guarda compartilhada nas relações homoparentais

I

  • Introdução. A elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito

L

  • Lei 13.140/2015. Mediação (Lei 13.140/2015)

M

  • Mecanismos para garantir a guarda compartilhada
  • Mediação (Lei 13.140/2015)
  • Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada
  • Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015)
  • Mediação. Conceito de mediação
  • Mediação. Delimitação ética da mediação
  • Mediação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem
  • Mediação. Diferentes campos de atuação
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Escolar
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Criança no contexto da família
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Relações de poder e violência na família
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Transformações sociais no contexto da família
  • Mediação. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP
  • Mediação. Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP
  • Mediador. Perfil e formação do mediador

N

  • Negociação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem

P

  • Perfil e formação do mediador

R

  • Referências

S

  • Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Abandono afetivo
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Alienação parental institucional
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Indenização por danos morais decorrentes de:
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. O "depoimento sem danos": sem danos para quem?
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis

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