Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Leis da Guarda Compartilhada, Mediação e o Projeto de Lei da Criminalização da Alienação Parental

3ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853627956-5

ISBN v. digital: 978853628003-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 430

Publicado em: 07/06/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A presente obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome de Alienação Parental e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico “interesse dos filhos menores”: o convívio equilibrado com ambos os pais, ainda que separados.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Psicóloga clínica. Psicoterapeuta. Professora universitária nas áreas de Psicologia Jurídica de Família (Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Mediação Familiar e Abuso Sexual Infantil) em São Paulo, Porto Velho e Goiânia, e elaboradora de programa de pós-graduação em Psicologia Jurídica para Universidades que manifestem interesse. Atua na área jurídica como Assistente Técnica em Processos Judiciais nas áreas de Família e Infância, em São Paulo. Oferece supervisão para profissionais (psicólogos assistentes técnicos) que atuam na avaliação psicológica de famílias, bem como orientação de trabalhos acadêmicos e pesquisas científicas nas áreas de Família (Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação) e Abuso Sexual infantil. Membro da diretoria e consultora em Psicologia em diversas ONGs que lutam pela igualdade parental. Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense (ALPJF), e membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Pesquisadora autodidata de temas relevantes às dinâmicas familiares: a estruturação das falsas memórias, as falsas acusações de agressão física/sexual e a Síndrome de Alienação Parental – SAP. Autora do livro Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro, 3ª. ed., Forense, 2016. Pela Juruá Editora, publicou o livro: Racismo: A psicologia e o judiciário no trato dos crimes de intolerância racial, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Introdução - A Elaboração da Crise e a Transformação da Culpa e do Conflito, p. 35

PARTE I - Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43

1 Conceito de Mediação, p. 45

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem, p. 49

3 Delimitação Ética da Mediação, p. 55

4 Perfil e Formação do Mediador, p. 63

5 A Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71

6 Diferentes Campos de Atuação, p. 83

6.1 Familiar, p. 83

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família, p. 87

6.1.2 As relações de poder e violência na família, p. 92

6.1.3 A criança no contexto da família, p. 96

6.2 Escolar, p. 99

7 Aplicabilidade da Mediação no Sistema Judiciário, p. 109

8 Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao Processo de Mediação, p. 119

PARTE II - Guarda Compartilhada, p. 127

Introdução - A Manutenção dos Vínculos Através da Convivência Contínua e Equilibrada com Ambos os Pais, p. 129

1 Conceito de Guarda Compartilhada, p. 141

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada, p. 171

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas Questões Judiciais de Família, p. 187

3.1 Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada, p. 202

3.1.1 Responsabilidade civil, p. 202

3.1.2 Pensão alimentícia, p. 206

3.1.3 A guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213

4 O Atendimento Psicológico Especializado às Famílias, p. 227

5 Postura Ética do Magistrado e dos Operadores do Direito, p. 231

5.1 A Oitiva dos Filhos em Juízo, p. 234

PARTE III - Os Entraves à Guarda Compartilhada: A Síndrome de Alienação Parental (SAP), as Falsas Memórias e as Acusações de Abuso, p. 241

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus Efeitos na Destruição do Convívio Paterno-Filial, p. 243

1.1 O Que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, p. 243

1.2 As ´Falsas Memórias´ Utilizadas nas Falsas Acusações de Abuso Sexual, como Recurso de Instauração da SAP, p. 263

1.2.1 O ´depoimento sem danos´: sem danos para quem?, p. 268

2 A SAP, as Falsas Acusações e as Falsas Memórias São as Maiores Inimigas da Guarda Compartilhada, p. 293

3 Alienação Parental Institucional, p. 309

4 Indenização por Danos Morais Decorrentes de:, p. 313

4.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual, p. 313

4.2 Abandono Afetivo, p. 325

PARTE IV - Os Mecanismos para Garantir a Guarda Compartilhada, p. 335

1 A Mediação como Forma de Erradicar a AP e Assegurar a Guarda Compartilhada, p. 337

2 SAP e CONFLITOS DE GUARDA, p. 341

3 Questões Acerca das Qualificações do Mediador nos Casos de SAP, p. 343

4 Modelo de Mediação para as Famílias Suspeitas de SAP, p. 347

5 Vantagens e Benefícios Psicológicos da Guarda Compartilhada para a Erradicação da SAP e Estruturação de Vínculos Saudáveis, p. 349

6 Constelações Familiares (Clínico e a Serviço dos Tribunais), p. 355

PARTE V - Considerações Finais, p. 359

Referências, p. 367

Anexos, p. 389

Índice alfabético

A

  • Abuso. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
  • Anexos, p. 389
  • Arbitragem. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

C

  • Conceito de guarda compartilhada, p. 141
  • Conceito de mediação, p. 45
  • Conciliação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49
  • Conflito. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
  • Constelações Familiares (clínico e a serviço dos tribunais), p. 355
  • CPC/2015. Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71
  • Crise. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
  • Culpa. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35

D

  • Delimitação ética da mediação, p. 55
  • Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
  • Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

E

  • Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
  • Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
  • Ética. Delimitação ética da mediação, p. 55

F

  • Falsa memória. As "falsas memórias" utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP, p. 263
  • Falsa memória. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241

G

  • Guarda alternada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
  • Guarda compartilhada, p. 127
  • Guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213
  • Guarda compartilhada. Aplicabilidade da nas questões judiciais de família, p. 187
  • Guarda compartilhada. Aspectos jurídicos e psicológicos, p. 202
  • Guarda compartilhada. Atendimento psicológico especializado às famílias, p. 227
  • Guarda Compartilhada. Conceito, p. 141
  • Guarda compartilhada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
  • Guarda compartilhada. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
  • Guarda Compartilhada. Introdução. A manutenção dos vínculos através da convivência contínua e equilibrada com ambos os pais, p. 129
  • Guarda compartilhada. Mecanismos para garantir a guarda compartilhada, p. 335
  • Guarda compartilhada. Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada, p. 337
  • Guarda compartilhada. Oitiva dos filhos em juízo, p. 234
  • Guarda compartilhada. Pensão alimentícia, p. 206
  • Guarda compartilhada. Postura ética do magistrado e dos operadores do direito, p. 231
  • Guarda compartilhada. Responsabilidade civil, p. 202
  • Guarda. Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda, p. 341

H

  • Homoparentalidade. Guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213

I

  • Introdução. A elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito, p. 35

L

  • Lei 13.140/2015. Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43

M

  • Mecanismos para garantir a guarda compartilhada, p. 335
  • Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43
  • Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada, p. 337
  • Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71
  • Mediação. Conceito de mediação, p. 45
  • Mediação. Delimitação ética da mediação, p. 55
  • Mediação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49
  • Mediação. Diferentes campos de atuação, p. 83
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário, p. 109
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação, p. 119
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Escolar, p. 99
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar, p. 83
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Criança no contexto da família, p. 96
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Relações de poder e violência na família, p. 92
  • Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Transformações sociais no contexto da família, p. 87
  • Mediação. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP, p. 347
  • Mediação. Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP, p. 343
  • Mediador. Perfil e formação do mediador, p. 63

N

  • Negociação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

P

  • Perfil e formação do mediador, p. 63

R

  • Referências, p. 367

S

  • Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial, p. 243
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada, p. 293
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Abandono afetivo, p. 325
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Alienação parental institucional, p. 309
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 313
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Indenização por danos morais decorrentes de:, p. 313
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP, p. 347
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, p. 243
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. O "depoimento sem danos": sem danos para quem?, p. 268
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP, p. 343
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda, p. 341
  • Síndrome de Alienação Parental - SAP. Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis, p. 349

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