Direito Administrativo Facilitado

Rodolfo Ferreira Pinheiro

Versão impressa

por R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Rodolfo Ferreira Pinheiro

ISBN v. impressa: 978853628169-8

ISBN v. digital: 978853628198-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 432grs.

Número de páginas: 348

Publicado em: 16/08/2018

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Exame de Ordem e Concursos

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Os concurseiros afirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em consonância com o pensamento dos examinadores, macetes e questões de concurso e exames da OAB, após cada capítulo.

Tudo visando à fixação do conteúdo para lograr êxito nos certames, descartando o que é desnecessário para resolução das questões. A presente obra é inovadora, pois é focada para resolução das provas, sem preocupação com conteúdos supérfluos que enfastiam a mente do concurseiro tão ocupada em memorizar inúmeros tópicos de extensos editais. O sumário está de acordo com os programas dos editais de concurso; para fixação mais veloz é possível estudar apenas o capítulo do certame escolhido resolvendo as questões selecionadas ao final.

Autor(es)

RODOLFO FERREIRA PINHEIRO

Mestrando em Direitos Fundamentais Civis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-Graduado Lato Sensu – Atualização em Direito Público e Privado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. Pós-Graduado Lato Sensu – Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Registrador de Imóveis na Comarca de Bela Vista do Paraíso/ PR. Professor de Direito Administrativo e Constitucional desde 2005. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso e Exame da OAB. Ex-Professor Universitário. Ex-Tabelião de Notas e Protesto na Comarca de São Carlos/SC. Ex-Advogado.

Sumário

Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS, p. 15

1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, p. 15

1.2 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO, p. 16

1.2.1 Lei, p. 16

1.2.2 Costumes, p. 17

1.2.3 Doutrina, p. 17

1.2.4 Jurisprudência, p. 18

1.3 REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, p. 18

1.4 QUESTÕES, p. 19

Capítulo 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 25

2.1 CONCEITO, p. 25

2.2 ORGANIZAÇÃO, p. 25

2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, p. 26

2.4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, p. 29

2.5 TERCEIRO SETOR, p. 36

2.6 QUESTÕES, p. 40

Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 53

3.1 CONCEITO, p. 53

3.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS, p. 53

3.3 LEGALIDADE, p. 54

3.4 IMPESSOALIDADE, p. 54

3.5 MORALIDADE, p. 55

3.6 PUBLICIDADE, p. 56

3.7 EFICIÊNCIA, p. 57

3.8 QUESTÕES, p. 58

Capítulo 4 SERVIDORES PÚBLICOS, p. 71

4.1 AGENTES PÚBLICOS, p. 71

4.2 NORMAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, p. 73

4.2.1 Acessibilidade aos Cargos, Empregos e Funções Públicas, p. 73

4.2.2 Exigência de Concurso Público, p. 73

4.2.3 Exceção ao Concurso Público, p. 76

4.2.4 Desinvestidura, p. 77

4.2.5 Acumulação de Cargo, Emprego e Funções Públicas, p. 80

4.2.6 Exercício de Mandato Eletivo, p. 81

4.2.7 Sistema Remuneratório, p. 82

4.2.8 Aposentadoria, p. 83

4.3 QUESTÕES, p. 84

Capítulo 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, p. 99

5.1 HISTÓRICO, p. 99

5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL, p. 100

5.3 QUESTÕES, p. 106

Capítulo 6 SERVIÇOS PÚBLICOS, p. 119

6.1 NOÇÕES GERAIS, p. 119

6.2 CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO, p. 122

6.3 CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, p. 122

6.4 PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, p. 125

6.5 COMPETÊNCIAS, p. 126

6.6 FORMAS DE PRESTAÇÃO, p. 130

6.7 QUESTÕES, p. 152

Capítulo 7 BENS PÚBLICOS, p. 163

7.1 CONCEITO, p. 163

7.2 CLASSIFICAÇÃO, p. 163

7.3 REGIME JURÍDICO, p. 166

7.4 UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, p. 169

7.5 QUESTÕES, p. 171

Capítulo 8 ATOS ADMINISTRATIVOS, p. 179

8.1 NOÇÕES GERAIS, p. 179

8.2 CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO, p. 180

8.3 REQUISITOS OU ELEMENTOS, p. 181

8.4 ATRIBUTOS, p. 185

8.5 CLASSIFICAÇÃO, p. 189

8.6 ESPÉCIES, p. 192

8.7 EXTINÇÃO, p. 194

8.8 CONVALIDAÇÃO, p. 196

8.9 QUESTÕES, p. 197

Capítulo 9 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO, p. 209

9.1 CONCEITO, p. 209

9.2 USO DO PODER, p. 209

9.3 ABUSO DO PODER, p. 210

9.4 MODALIDADES DE PODER, p. 211

9.4.1 Poder Vinculado, p. 211

9.4.2 Poder Discricionário, p. 211

9.4.3 Poder Hierárquico, p. 212

9.4.4 Poder Disciplinar, p. 213

9.4.5 Poder Regulamentar, p. 213

9.4.6 Poder de Polícia, p. 214

9.5 QUESTÕES, p. 218

Capítulo 10 INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE, p. 229

10.1 INTRODUÇÃO, p. 229

10.2 MODALIDADES DE INTERVENÇÃO, p. 229

10.2.1 Limitação Administrativa, p. 229

10.2.2 Servidão Administrativa, p. 230

10.2.3 Tombamento, p. 230

10.2.4 Ocupação Temporária, p. 232

10.2.5 Requisição Administrativa, p. 232

10.2.6 Desapropriação, p. 233

10.3 QUESTÕES, p. 238

Capítulo 11 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, p. 247

11.1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 247

11.2 SUJEITOS, p. 248

11.3 TIPOS LEGAIS, p. 249

11.4 SANÇÕES LEGAIS, p. 253

11.5 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, p. 255

11.6 PROCEDIMENTO, p. 255

11.7 PRESCRIÇÃO, p. 256

11.8 QUESTÕES, p. 257

Capítulo 12 LICITAÇÕES, p. 267

12.1 CONCEITO, p. 267

12.2 PRINCÍPIOS, p. 267

12.3 OBRIGATORIEDADE, p. 268

12.4 DESNECESSIDADE, p. 268

12.5 MODALIDADES, p. 274

12.6 PROCEDIMENTO, p. 276

12.7 AUTOTUTELA, p. 279

12.8 QUESTÕES, p. 279

Capítulo 13 CONTRATOS, p. 291

13.1 INTRODUÇÃO, p. 291

13.2 CONTRATO ADMINISTRATIVO, p. 291

13.3 CARACTERÍSTICAS, p. 292

13.4 EXECUÇÃO, p. 294

13.5 INEXECUÇÃO, p. 295

13.6 PRAZO, p. 295

13.7 EXTINÇÃO, p. 295

13.8 QUESTÕES, p. 296

Capítulo 14 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO, p. 309

14.1 NOÇÕES GERAIS, p. 309

14.2 CLASSIFICAÇÃO, p. 310

14.3 MEIOS DE CONTROLE, p. 310

14.4 QUESTÕES, p. 311

Capítulo 15 LEI 8.112/1990, p. 315

15.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, p. 315

15.2 PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO, p. 315

15.3 DIREITOS E VANTAGENS, p. 318

15.4 RESPONSABILIDADES, p. 320

15.5 SEGURIDADE SOCIAL, p. 322

15.6 QUESTÕES, p. 323

REFERÊNCIAS, p. 335

Índice alfabético

A

  • Administração Pública, p. 25
  • Administração Pública Direta, p. 26
  • Administração Pública Indireta, p. 29
  • Administração Pública. Conceito, p. 25
  • Administração Pública. Organização, p. 25
  • Administração Pública. Princípios, p. 53
  • Administração Pública. Princípios básicos, p. 53
  • Administração Pública. Princípios básicos. Questões, p. 58
  • Administração Pública. Princípios. Conceito, p. 53
  • Administração Pública. Questões, p. 40
  • Agentes públicos, p. 71
  • Ato administrativo. Atributos, p. 185
  • Ato administrativo. Classificação, p. 189
  • Ato administrativo. Conceito, p. 180
  • Ato administrativo. Convalidação, p. 196
  • Ato administrativo. Espécies, p. 192
  • Ato administrativo. Extinção, p. 194
  • Ato administrativo. Questões, p. 197
  • Ato administrativo. Requisitos ou elementos, p. 181
  • Atos administrativos, p. 179
  • Atos administrativos. Noções gerais, p. 179

B

  • Bens públicos, p. 163
  • Bens públicos. Classificação, p. 163
  • Bens públicos. Conceito, p. 163
  • Bens públicos. Questões, p. 171
  • Bens públicos. Regime jurídico, p. 166
  • Bens públicos. Utilização dos bens públicos, p. 169

C

  • Conceito de ato administrativo, p. 180
  • Conceito de Direito Administrativo, p. 15
  • Concurso público. Exceção, p. 76
  • Concurso público. Exigência, p. 73
  • Contrato administrativo, p. 291
  • Contratos, p. 291
  • Contratos. Características, p. 292
  • Contratos. Execução, p. 294
  • Contratos. Extinção, p. 295
  • Contratos. Inexecução, p. 295
  • Contratos. Introdução, p. 291
  • Contratos. Prazo, p. 295
  • Contratos. Questões, p. 296
  • Controle da administração, p. 309
  • Controle da administração. Classificação, p. 310
  • Controle da administração. Meios de controle, p. 310
  • Controle da administração. Noções gerais, p. 309
  • Controle da administração. Questões, p. 311
  • Costumes, p. 17

D

  • Desapropriação, p. 233
  • Desinvestidura, p. 77
  • Direito Administrativo. Conceito, p. 15
  • Direito Administrativo. Fontes, p. 16
  • Doutrina, p. 17

E

  • Eficiência. Administração Pública. Princípios básicos, p. 57
  • Exercício de mandato eletivo, p. 81

F

  • Fontes do Direito Administrativo, p. 16
  • Funções públicas. Acumulação de cargo, emprego e funções públicas, p. 80
  • Funções públicas. Princípios. Questões, p. 84

I

  • Impessoalidade. Administração Pública. Princípios básicos, p. 54
  • Improbidade administrativa, p. 247
  • Improbidade administrativa. Declaração de bens e valores, p. 255
  • Improbidade administrativa. Disposições gerais, p. 247
  • Improbidade administrativa. Prescrição, p. 256
  • Improbidade administrativa. Procedimento, p. 255
  • Improbidade administrativa. Questões, p. 257
  • Improbidade administrativa. Sanções legais, p. 253
  • Improbidade administrativa. Sujeitos, p. 248
  • Improbidade administrativa. Tipos legais, p. 249
  • Intervenção na propriedade, p. 229
  • Intervenção na propriedade. Introdução, p. 229
  • Intervenção na propriedade. Modalidades de intervenção, p. 229
  • Intervenção na propriedade. Questões, p. 238

J

  • Jurisprudência, p. 18

L

  • Legalidade. Administração Pública. Princípios básicos, p. 54
  • Lei, p. 16
  • Lei 8.112/1990, p. 315
  • Lei 8.112/1990. Direitos e vantagens, p. 318
  • Lei 8.112/1990. Disposições preliminares, p. 315
  • Lei 8.112/1990. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, p. 315
  • Lei 8.112/1990. Questões, p. 323
  • Lei 8.112/1990. Responsabilidades, p. 320
  • Lei 8.112/1990. Seguridade social, p. 322
  • Licitações, p. 267
  • Licitações. Autotutela, p. 279
  • Licitações. Conceito, p. 267
  • Licitações. Desnecessidade, p. 268
  • Licitações. Modalidades, p. 274
  • Licitações. Obrigatoriedade, p. 268
  • Licitações. Princípios, p. 267
  • Licitações. Procedimento, p. 276
  • Licitações. Questões, p. 279
  • Limitação administrativa, p. 229

M

  • Mandato eletivo. Exercício, p. 81
  • Moralidade. Administração Pública. Princípios básicos, p. 55

N

  • Noções gerais, p. 15
  • Normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, p. 73

O

  • Ocupação temporária, p. 232

P

  • Poder de polícia, p. 214
  • Poder disciplinar, p. 213
  • Poder discricionário, p. 211
  • Poder hierárquico, p. 212
  • Poder regulamentar, p. 213
  • Poder vinculado, p. 211
  • Poderes da administração, p. 209
  • Poderes da administração. Abuso do poder, p. 210
  • Poderes da administração. Conceito, p. 209
  • Poderes da administração. Modalidades de poder, p. 211
  • Poderes da administração. Questões, p. 218
  • Poderes da administração. Uso do poder, p. 209
  • Princípios da Administração Pública, p. 53
  • Propriedade. Intervenção, p. 229
  • Publicidade. Administração Pública. Princípios básicos, p. 56

R

  • Referências, p. 335
  • Regime jurídico administrativo, p. 18
  • Regime jurídico administrativo. Questões, p. 19
  • Remuneração. Aposentadoria, p. 83
  • Requisição administrativa, p. 232
  • Responsabilidade civil do Estado, p. 99
  • Responsabilidade civil do Estado. Histórico, p. 99
  • Responsabilidade civil do Estado. Questões, p. 106
  • Responsabilidade civil no Brasil, p. 100

S

  • Serviços públicos, p. 119
  • Serviços públicos. Classificação do serviço público, p. 122
  • Serviços públicos. Competências, p. 126
  • Serviços públicos. Conceito de serviço público, p. 122
  • Serviços públicos. Formas de prestação, p. 130
  • Serviços públicos. Noções gerais, p. 119
  • Serviços públicos. Princípios do serviço público, p. 125
  • Serviços públicos. Questões, p. 152
  • Servidão administrativa, p. 230
  • Servidores públicos, p. 71
  • Servidores públicos. Acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas, p. 73
  • Servidores públicos. Normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, p. 73
  • Sistema remuneratório, p. 82

T

  • Terceiro setor, p. 36
  • Tombamento, p. 230

Recomendações

Capa do livro: Concursos Públicos Militares, Diógenes Gomes Vieira

Concursos Públicos Militares

 Diógenes Gomes VieiraISBN: 978853624385-6Páginas: 616Publicado em: 01/11/2013

Versão impressa

R$ 184,40em 6x de R$ 30,73Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contratos de Concessão de Serviços Públicos, José Anacleto Abduch Santos

Contratos de Concessão de Serviços Públicos

 José Anacleto Abduch SantosISBN: 853620294-7Páginas: 256Publicado em: 17/12/2002

Versão impressa

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Serviços Públicos Concedidos, Fernanda Schuhli Bourges

Serviços Públicos Concedidos

 Fernanda Schuhli BourgesISBN: 978853622213-4Páginas: 236Publicado em: 16/10/2008

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Agravos Cíveis no Novo CPC - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário, J. E. Carreira Alvim

Agravos Cíveis no Novo CPC - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário

 J. E. Carreira AlvimISBN: 978853627312-9Páginas: 204Publicado em: 10/10/2017

Versão impressa

R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar e-Book
ao carrinho