Direito Administrativo Facilitado

Rodolfo Ferreira Pinheiro

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Ficha técnica

Autor(es): Rodolfo Ferreira Pinheiro

ISBN v. impressa: 978853628169-8

ISBN v. digital: 978853628198-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 348

Publicado em: 16/08/2018

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Exame de Ordem e Concursos

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Sinopse

Os concurseiros afirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em consonância com o pensamento dos examinadores, macetes e questões de concurso e exames da OAB, após cada capítulo.

Tudo visando à fixação do conteúdo para lograr êxito nos certames, descartando o que é desnecessário para resolução das questões. A presente obra é inovadora, pois é focada para resolução das provas, sem preocupação com conteúdos supérfluos que enfastiam a mente do concurseiro tão ocupada em memorizar inúmeros tópicos de extensos editais. O sumário está de acordo com os programas dos editais de concurso; para fixação mais veloz é possível estudar apenas o capítulo do certame escolhido resolvendo as questões selecionadas ao final.

Autor(es)

RODOLFO FERREIRA PINHEIRO

Mestrando em Direitos Fundamentais Civis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-Graduado Lato Sensu – Atualização em Direito Público e Privado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. Pós-Graduado Lato Sensu – Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Registrador de Imóveis na Comarca de Bela Vista do Paraíso/ PR. Professor de Direito Administrativo e Constitucional desde 2005. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso e Exame da OAB. Ex-Professor Universitário. Ex-Tabelião de Notas e Protesto na Comarca de São Carlos/SC. Ex-Advogado.

Sumário

Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS

1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1.2 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO

1.2.1 Lei

1.2.2 Costumes

1.2.3 Doutrina

1.2.4 Jurisprudência

1.3 REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO

1.4 QUESTÕES

Capítulo 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.1 CONCEITO

2.2 ORGANIZAÇÃO

2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

2.4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

2.5 TERCEIRO SETOR

2.6 QUESTÕES

Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1 CONCEITO

3.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS

3.3 LEGALIDADE

3.4 IMPESSOALIDADE

3.5 MORALIDADE

3.6 PUBLICIDADE

3.7 EFICIÊNCIA

3.8 QUESTÕES

Capítulo 4 SERVIDORES PÚBLICOS

4.1 AGENTES PÚBLICOS

4.2 NORMAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS

4.2.1 Acessibilidade aos Cargos, Empregos e Funções Públicas

4.2.2 Exigência de Concurso Público

4.2.3 Exceção ao Concurso Público

4.2.4 Desinvestidura

4.2.5 Acumulação de Cargo, Emprego e Funções Públicas

4.2.6 Exercício de Mandato Eletivo

4.2.7 Sistema Remuneratório

4.2.8 Aposentadoria

4.3 QUESTÕES

Capítulo 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

5.1 HISTÓRICO

5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

5.3 QUESTÕES

Capítulo 6 SERVIÇOS PÚBLICOS

6.1 NOÇÕES GERAIS

6.2 CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO

6.3 CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

6.4 PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

6.5 COMPETÊNCIAS

6.6 FORMAS DE PRESTAÇÃO

6.7 QUESTÕES

Capítulo 7 BENS PÚBLICOS

7.1 CONCEITO

7.2 CLASSIFICAÇÃO

7.3 REGIME JURÍDICO

7.4 UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

7.5 QUESTÕES

Capítulo 8 ATOS ADMINISTRATIVOS

8.1 NOÇÕES GERAIS

8.2 CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO

8.3 REQUISITOS OU ELEMENTOS

8.4 ATRIBUTOS

8.5 CLASSIFICAÇÃO

8.6 ESPÉCIES

8.7 EXTINÇÃO

8.8 CONVALIDAÇÃO

8.9 QUESTÕES

Capítulo 9 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

9.1 CONCEITO

9.2 USO DO PODER

9.3 ABUSO DO PODER

9.4 MODALIDADES DE PODER

9.4.1 Poder Vinculado

9.4.2 Poder Discricionário

9.4.3 Poder Hierárquico

9.4.4 Poder Disciplinar

9.4.5 Poder Regulamentar

9.4.6 Poder de Polícia

9.5 QUESTÕES

Capítulo 10 INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE

10.1 INTRODUÇÃO

10.2 MODALIDADES DE INTERVENÇÃO

10.2.1 Limitação Administrativa

10.2.2 Servidão Administrativa

10.2.3 Tombamento

10.2.4 Ocupação Temporária

10.2.5 Requisição Administrativa

10.2.6 Desapropriação

10.3 QUESTÕES

Capítulo 11 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

11.2 SUJEITOS

11.3 TIPOS LEGAIS

11.4 SANÇÕES LEGAIS

11.5 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

11.6 PROCEDIMENTO

11.7 PRESCRIÇÃO

11.8 QUESTÕES

Capítulo 12 LICITAÇÕES

12.1 CONCEITO

12.2 PRINCÍPIOS

12.3 OBRIGATORIEDADE

12.4 DESNECESSIDADE

12.5 MODALIDADES

12.6 PROCEDIMENTO

12.7 AUTOTUTELA

12.8 QUESTÕES

Capítulo 13 CONTRATOS

13.1 INTRODUÇÃO

13.2 CONTRATO ADMINISTRATIVO

13.3 CARACTERÍSTICAS

13.4 EXECUÇÃO

13.5 INEXECUÇÃO

13.6 PRAZO

13.7 EXTINÇÃO

13.8 QUESTÕES

Capítulo 14 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

14.1 NOÇÕES GERAIS

14.2 CLASSIFICAÇÃO

14.3 MEIOS DE CONTROLE

14.4 QUESTÕES

Capítulo 15 LEI 8.112/1990

15.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

15.2 PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO

15.3 DIREITOS E VANTAGENS

15.4 RESPONSABILIDADES

15.5 SEGURIDADE SOCIAL

15.6 QUESTÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Administração Pública
  • Administração Pública Direta
  • Administração Pública Indireta
  • Administração Pública. Conceito
  • Administração Pública. Organização
  • Administração Pública. Princípios
  • Administração Pública. Princípios básicos
  • Administração Pública. Princípios básicos. Questões
  • Administração Pública. Princípios. Conceito
  • Administração Pública. Questões
  • Agentes públicos
  • Ato administrativo. Atributos
  • Ato administrativo. Classificação
  • Ato administrativo. Conceito
  • Ato administrativo. Convalidação
  • Ato administrativo. Espécies
  • Ato administrativo. Extinção
  • Ato administrativo. Questões
  • Ato administrativo. Requisitos ou elementos
  • Atos administrativos
  • Atos administrativos. Noções gerais

B

  • Bens públicos
  • Bens públicos. Classificação
  • Bens públicos. Conceito
  • Bens públicos. Questões
  • Bens públicos. Regime jurídico
  • Bens públicos. Utilização dos bens públicos

C

  • Conceito de ato administrativo
  • Conceito de Direito Administrativo
  • Concurso público. Exceção
  • Concurso público. Exigência
  • Contrato administrativo
  • Contratos
  • Contratos. Características
  • Contratos. Execução
  • Contratos. Extinção
  • Contratos. Inexecução
  • Contratos. Introdução
  • Contratos. Prazo
  • Contratos. Questões
  • Controle da administração
  • Controle da administração. Classificação
  • Controle da administração. Meios de controle
  • Controle da administração. Noções gerais
  • Controle da administração. Questões
  • Costumes

D

  • Desapropriação
  • Desinvestidura
  • Direito Administrativo. Conceito
  • Direito Administrativo. Fontes
  • Doutrina

E

  • Eficiência. Administração Pública. Princípios básicos
  • Exercício de mandato eletivo

F

  • Fontes do Direito Administrativo
  • Funções públicas. Acumulação de cargo, emprego e funções públicas
  • Funções públicas. Princípios. Questões

I

  • Impessoalidade. Administração Pública. Princípios básicos
  • Improbidade administrativa
  • Improbidade administrativa. Declaração de bens e valores
  • Improbidade administrativa. Disposições gerais
  • Improbidade administrativa. Prescrição
  • Improbidade administrativa. Procedimento
  • Improbidade administrativa. Questões
  • Improbidade administrativa. Sanções legais
  • Improbidade administrativa. Sujeitos
  • Improbidade administrativa. Tipos legais
  • Intervenção na propriedade
  • Intervenção na propriedade. Introdução
  • Intervenção na propriedade. Modalidades de intervenção
  • Intervenção na propriedade. Questões

J

  • Jurisprudência

L

  • Legalidade. Administração Pública. Princípios básicos
  • Lei
  • Lei 8.112/1990
  • Lei 8.112/1990. Direitos e vantagens
  • Lei 8.112/1990. Disposições preliminares
  • Lei 8.112/1990. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Lei 8.112/1990. Questões
  • Lei 8.112/1990. Responsabilidades
  • Lei 8.112/1990. Seguridade social
  • Licitações
  • Licitações. Autotutela
  • Licitações. Conceito
  • Licitações. Desnecessidade
  • Licitações. Modalidades
  • Licitações. Obrigatoriedade
  • Licitações. Princípios
  • Licitações. Procedimento
  • Licitações. Questões
  • Limitação administrativa

M

  • Mandato eletivo. Exercício
  • Moralidade. Administração Pública. Princípios básicos

N

  • Noções gerais
  • Normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos

O

  • Ocupação temporária

P

  • Poder de polícia
  • Poder disciplinar
  • Poder discricionário
  • Poder hierárquico
  • Poder regulamentar
  • Poder vinculado
  • Poderes da administração
  • Poderes da administração. Abuso do poder
  • Poderes da administração. Conceito
  • Poderes da administração. Modalidades de poder
  • Poderes da administração. Questões
  • Poderes da administração. Uso do poder
  • Princípios da Administração Pública
  • Propriedade. Intervenção
  • Publicidade. Administração Pública. Princípios básicos

R

  • Referências
  • Regime jurídico administrativo
  • Regime jurídico administrativo. Questões
  • Remuneração. Aposentadoria
  • Requisição administrativa
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Responsabilidade civil do Estado. Histórico
  • Responsabilidade civil do Estado. Questões
  • Responsabilidade civil no Brasil

S

  • Serviços públicos
  • Serviços públicos. Classificação do serviço público
  • Serviços públicos. Competências
  • Serviços públicos. Conceito de serviço público
  • Serviços públicos. Formas de prestação
  • Serviços públicos. Noções gerais
  • Serviços públicos. Princípios do serviço público
  • Serviços públicos. Questões
  • Servidão administrativa
  • Servidores públicos
  • Servidores públicos. Acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas
  • Servidores públicos. Normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos
  • Sistema remuneratório

T

  • Terceiro setor
  • Tombamento

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