Preços de Transferência das Transações Internacionais - Incidência e Reajuste das Bases de Cálculo dos Tributos Sobre Lucros

Ricardo Marozzi Gregorio

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Marozzi Gregorio

ISBN v. impressa: 978853628200-8

ISBN v. digital: 978853628269-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 238

Publicado em: 03/09/2018

Área(s): Direito - Tributário; Internacional

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Sinopse

A presente obra é apresentada em três capítulos.

O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrão arm’s length é o cerne da matéria, os métodos desenvolvidos para a sua apuração são detalhados. Sempre que pertinente, para evidenciar as discrepâncias, são contrapostos em sequência os principais aspectos da metodologia brasileira. Depois, as considerações especiais para o tratamento de temas relevantes são evidenciadas. Nesse ponto, discorre-se acerca dos intangíveis, dos serviços intragrupo, dos acordos de compartilhamento de custos e das reestruturações societárias. Por último, as fundamentais, porém subjetivas, questões envolvendo a análise de comparabilidade e os critérios de escolha do método são discutidas.

O segundo capítulo é reservado para o exame comparativo de como se enfrenta o subjetivismo do controle dos preços de transferência em países da civil law. Primeiramente, são selecionados alguns aspectos subjetivos e países para a pesquisa. Subsequentemente, para cada país escolhido, são desvendados os tratamentos normativo e aplicativo dos aspectos subjetivos selecionados.

Por fim, no terceiro capitulo, é construída a síntese propositiva para o caso brasileiro. Começa-se com um estudo teórico que revela a faceta subjetiva de algumas questões vitais para concluir que a solução do problema investigado já está presente e atuante no direito tributário pátrio. Em seguida, o regime adotado pelo País para o controle dos preços de transferência é efetivamente avaliado e sua eficácia definitivamente refutada. Encaminha-se, assim, para o desfecho esperado com a apresentação de sugestões legislativas idealizadas a partir da experiência internacional.

Autor(es)

RICARDO MAROZZI GREGORIO

Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 O CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

1.1 APRESENTAÇÃO

1.2 O CENÁRIO INTERNACIONAL

1.3 O CENÁRIO BRASILEIRO

1.4 OS MÉTODOS DESENVOLVIDOS PARA A APURAÇÃO DO ARM’S LENGTH

1.4.1 Os Métodos Transacionais Tradicionais

1.4.1.1 O Método CUP e seus correspondentes brasileiros

1.4.1.2 O Método resale price e seus correspondentes brasileiros

1.4.1.3 O Método cost plus e seus correspondentes brasileiros

1.4.2 Os Métodos Transacionais Baseados em Lucros

1.4.2.1 Os Métodos TNMM e CPM

1.4.2.2 O Método profit split

1.5 CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE TEMAS RELEVANTES

1.5.1 Os Intangíveis

1.5.2 Os Serviços Intragrupo

1.5.3 Os Acordos de Compartilhamento de Custo

1.5.4 As Reestruturações Societárias

1.6 A ANÁLISE DE COMPARABILIDADE

1.7 OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO MÉTODO

Capítulo 2 O SUBJETIVISMO EM PAÍSES DA CIVIL LAW

2.1 A SELEÇÃO DOS ASPECTOS SUBJETIVOS E DOS PAÍSES

2.2 A ALEMANHA

2.3 A ARGENTINA

2.4 O CANADÁ

2.5 A COLÔMBIA

2.6 A ESPANHA

2.7 A FRANÇA

2.8 A ITÁLIA

2.9 O MÉXICO

Capítulo 3 A SÍNTESE PROPOSITIVA PARA O CASO BRASILEIRO

3.1 O SUBJETIVISMO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

3.2 A AVALIAÇÃO DO CONTROLE BRASILEIRO

3.3 SUGESTÕES LEGISLATIVAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
  • Acordos de compartilhamento de custo
  • Análise de comparabilidade
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método CUP e seus correspondentes brasileiros
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método cost plus e seus correspondentes brasileiros
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método profit split
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método resale price e seus correspondentes brasileiros
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos TNMM e CPM
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais baseados em lucros
  • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais tradicionais
  • Avaliação do controle brasileiro

C

  • Caso brasileiro. Síntese propositiva para o caso brasileiro
  • Civil law. Subjetivismo em países da civil law
  • Comparabilidade. Análise de comparabilidade
  • Compartilhamento de custo. Acordos
  • Conclusão
  • Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes
  • Controle brasileiro. Avaliação do controle brasileiro
  • Controle dos preços de transferência
  • Critérios de escolha do método

D

  • Direito tributário brasileiro. Subjetivismo no direito tributário brasileiro

E

  • Experiência internacional. Sugestões legislativas a partir da experiência internacional

I

  • Intangíveis
  • Introdução

L

  • Lista de abreviaturas e siglas

M

  • Método. Critérios de escolha do método

P

  • Preços de transferência. Cenário brasileiro
  • Preços de transferência. Cenário internacional
  • Preços de transferência. Controle. Apresentação
  • Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length
  • Preços de transferência. Controle

R

  • Reestruturações societárias
  • Referências

S

  • Seleção dos aspectos subjetivos e dos países
  • Serviços intragrupo
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Síntese propositiva para o caso brasileiro
  • Sociedade. Reestruturações societárias
  • Subjetivismo em países da civil law
  • Subjetivismo no direito tributário brasileiro
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Alemanha
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Argentina
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Canadá
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Colômbia
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Espanha
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. França
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Itália
  • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. México
  • Sugestões legislativas a partir da experiência internacional

T

  • Temas relevantes. Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes

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