Oficial de Justiça - Competências, Atribuições e Responsabilidades - Teoria e Prática à Luz do Novo CPC - Prefácio de Fredie Didier Jr.

Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy

ISBN v. impressa: 978853628448-4

ISBN v. digital: 978853628492-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 262

Publicado em: 13/11/2018

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

  • Aspectos Principais das Avaliações de Bens e o Conhecimento Técnico Necessário para Cumprimento dos Mandados de Avaliação
  • Modelo de Laudos Técnicos de Avaliação, Vistoria e Memorial Descritivo
  • Considerações sobre o Leilão de Bens Realizado pelo Oficial de Justiça
  • Estudo e Procedimento das Diversas Modalidades de Penhora
  • Atuação na Execução Fiscal e nos Juizados Especiais
  • Atuação nas Ações Possessórias

Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC foi escrito por dois Oficiais de Justiça, um do Tribunal de Justiça de Roraima e a outra do Tribunal de Justiça do Pará, ambos Doutores, Professores Universitários e detentores do cargo de Oficial de Justiça há aproximadamente 30 anos.

Sem dúvida o presente livro traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao mister deste Servidor do Poder Judiciário. É também, provavelmente, o estudo mais vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois doutores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.

A presente obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.

Autor(es)

LUIS CLÁUDIO DE JESUS-SILVA

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR desde 1996. Professor Adjunto na Universidade Federal de Roraima – UFRR desde 2004. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Gestão Pública do Poder Judiciário pelo Centro Universitário Fluminense – UNIFLU. Graduado em Administração e Direito pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Autor dos livros O Oficial de Justiça na Pratica – Guia de Atuação (2004) e Compreendendo a Remuneração por Desempenho e a Motivação Individual na Nova Gestão Pública Brasileira (2014).

ASMAA ABDUALLAH HENDAWY

Oficial de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. Mediadora Judicial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC-TJPA. Professora Acadêmica no Curso de Direito (Cadeira de Direito Proces­sual Civil) e Coordenadora Científica dos Cursos de Bacharelado da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Professora Convidada na Pós-Graduação das áreas Jurídicas da Universidade da Amazônia – UNAMA. Instrutora em Cursos de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça nas Escolas do Judiciário. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Argentina. Especialista em Processo pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Bacharela em Direito pela UNAMA.

Sumário

Capítulo 1, p. 21

Considerações Importantes, p. 21

Breve Abordagem Histórica, p. 23

Introdução, p. 25

Identificação Funcional, p. 29

Capítulo 2, p. 31

Responsabilidades e Imputações Mais Comuns pelas Quais Poderá Responder, no Exercício da Função ou em Razão Dela, p. 31

Competência / Atribuições, p. 36

Atos Processuais - Considerações Gerais, p. 39

Do Horário e Lugar de Realização dos Atos, p. 42

Do Lugar, Procedimento e Execução dos Atos, p. 48

Reconhecendo os Prazos, p. 49

Breves Comentários sobre as Intimações, p. 51

A Citação Cível, p. 53

Citação com Hora Certa, p. 61

Citação Criminal, p. 64

Citação de Militares, p. 66

Intimação e Citação nos Juizados Especiais, p. 68

Importância da Certidão, p. 69

Capítulo 3, p. 71

Das Diversas Modalidades de Penhora e o Depósito, p. 71

Efeitos Processuais da Penhora, p. 72

Do Objeto da Penhora, p. 78

Ordem Preferencial da Penhora, p. 79

Da Impenhorabilidade Legal, p. 102

Dinâmica da Execução por Título Extrajudicial, p. 117

Capítulo 4, p. 123

A Avaliação de Bens, p. 123

Breves Considerações sobre a Avaliação de Bens no Âmbito Judicial, p. 124

Legislação que Ampara o Oficial de Justiça, p. 126

Princípios Norteadores da Avaliação de Bens, p. 129

Níveis de Rigor das Avaliações, p. 131

Os Métodos Usados na Avaliação de Imóveis, p. 132

Aspectos das Avaliações de Terrenos e Imóveis Urbanos, p. 135

Avaliação de Imóveis Urbanos, p. 150

Aplicação do Método Comparativo de Dados de Mercado aos Imóveis Urbanos, p. 152

Da Avaliação de Apartamentos, p. 153

Da Avaliação de Glebas, p. 153

Glebas Urbanizáveis, p. 155

Da Avaliação das Construções, p. 156

Método do Custo Unitário Básico (CUB), p. 156

Áreas com Valores Diferentes Numa Mesma Construção, p. 157

Vantagens da Coisa Feita, p. 158

Da Avaliação de Imóveis Rurais, p. 159

Localização, p. 161

A Nota Agronômica ou Índice Agronômico, p. 162

Cálculo da Reserva Legal e APPS nas Desapropriações, p. 165

Avaliação das Construções Rurais, p. 165

Avaliação de Culturas, p. 166

Culturas Permanentes, p. 167

Avaliação das Pastagens, p. 169

Avaliação de Animais, Máquinas e Veículos, p. 169

Hectares ou Alqueires, p. 170

Outras Variáveis que Influenciam no Valor, p. 170

Os Laudos, como Peças Técnicas Jurídicas, p. 171

A Vistoria, p. 171

Campo de Arbítrio do Avaliador, p. 172

Principais Características do Laudo de Avaliação, p. 173

Como Lançar a Depreciação de Máquinas, Equipamentos e Benfeitorias, p. 174

Capítulo 5, p. 177

Diligência e Mandado Busca de Apreensão, p. 177

Cumprimento do Mandado nas Ações Possessórias, p. 182

Atuação do Oficial de Justiça nos Leilões Judiciais, p. 183

Transferência do Leilão, Encerramento e Suspensão, p. 190

Casos de Concurso de Pretendentes, p. 193

A Carta de Arrematação, p. 197

Mandado de Despejo, p. 198

O Procedimento na Execução Fiscal, p. 200

Mandados de Afastamento do Lar Conjugal, p. 203

Condução Coercitiva, p. 205

Mandado de Prisão, p. 207

Prisão Civil, p. 208

Resistência, Desobediência e Desacato, p. 209

Resistência, p. 210

Desobediência, p. 211

Atuação no Júri, p. 212

Organização dos Mandados, p. 215

Ressarcimento de Despesas, p. 217

Indenização de Transporte, p. 224

Referências, p. 227

Anexo I, p. 231

Anexo II, p. 235

Anexo III, p. 239

Anexo IV, p. 243

Anexo V, p. 245

Anexo VI, p. 249

Índice alfabético

A

  • Ação possessória. Cumprimento do mandado nas ações possessórias, p. 182
  • Afastamento do lar conjugal. Mandados, p. 203
  • Anexo I, p. 231
  • Anexo II, p. 235
  • Anexo III, p. 239
  • Anexo IV, p. 243
  • Anexo V, p. 245
  • Anexo VI, p. 249
  • Arrematação. Carta de arrematação, p. 197
  • Atos processuais. Considerações gerais, p. 39
  • Atos processuais. Do horário e lugar de realização dos atos, p. 42
  • Atos processuais. Do lugar, procedimento e execução dos atos, p. 48
  • Atribuição. Competência/atribuições, p. 36
  • Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
  • Avaliação de bens, p. 123
  • Avaliação de bens. Aplicação do método comparativo de dados de mercado aos imóveis urbanos, p. 152
  • Avaliação de bens. Áreas com valores diferentes numa mesma construção, p. 157
  • Avaliação de bens. Aspectos das avaliações de terrenos e imóveis urbanos, p. 135
  • Avaliação de bens. Avaliação das construções, p. 156
  • Avaliação de bens. Avaliação das construções rurais, p. 165
  • Avaliação de bens. Avaliação das pastagens, p. 169
  • Avaliação de bens. Avaliação de animais, máquinas e veículos, p. 169
  • Avaliação de bens. Avaliação de apartamentos, p. 153
  • Avaliação de bens. Avaliação de culturas, p. 166
  • Avaliação de bens. Avaliação de glebas, p. 153
  • Avaliação de bens. Avaliação de imóveis rurais, p. 159
  • Avaliação de bens. Avaliação de imóveis urbanos, p. 150
  • Avaliação de bens. Breves considerações sobre a avaliação de bens no âmbito judicial, p. 124
  • Avaliação de bens. Cálculo da Reserva Legal e APPS nas desapropriações, p. 165
  • Avaliação de bens. Campo de arbítrio do avaliador, p. 172
  • Avaliação de bens. Como lançar a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, p. 174
  • Avaliação de bens. Culturas permanentes, p. 167
  • Avaliação de bens. Glebas urbanizáveis, p. 155
  • Avaliação de bens. Hectares ou alqueires, p. 170
  • Avaliação de bens. Laudos, como peças técnicas jurídicas, p. 171
  • Avaliação de bens. Legislação que ampara o Oficial de Justiça, p. 126
  • Avaliação de bens. Localização, p. 161
  • Avaliação de bens. Método do Custo Unitário Básico (CUB), p. 156
  • Avaliação de bens. Métodos usados na avaliação de imóveis, p. 132
  • Avaliação de bens. Níveis de rigor das avaliações, p. 131
  • Avaliação de bens. Nota Agronômica ou Índice Agronômico, p. 162
  • Avaliação de bens. Outras variáveis que influenciam no valor, p. 170
  • Avaliação de bens. Principais características do laudo de avaliação, p. 173
  • Avaliação de bens. Princípios norteadores da avaliação de bens, p. 129
  • Avaliação de bens. Vantagens da coisa feita, p. 158
  • Avaliação de bens. Vistoria, p. 171

B

  • Busca e apreensão. Diligência e mandado busca de apreensão, p. 177

C

  • Carta de arrematação, p. 197
  • Certidão. Importância da certidão, p. 69
  • Citação cível, p. 53
  • Citação com hora certa, p. 61
  • Citação criminal, p. 64
  • Citação de militares, p. 66
  • Citação. Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
  • Competência/atribuições, p. 36
  • Concurso. Casos de concurso de pretendentes, p. 193
  • Condução coercitiva, p. 205
  • Cumprimento do mandado nas ações possessórias, p. 182

D

  • Depósito. Diversas modalidades de penhora e o depósito, p. 71
  • Desobediência, p. 211
  • Despejo. Mandado de despejo, p. 198
  • Despesas. Ressarcimento de despesas, p. 217
  • Diligência e mandado busca de apreensão, p. 177
  • Dinâmica da execução por título extrajudicial, p. 117

E

  • Encerramento. Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190
  • Execução fiscal. Procedimento na execução fiscal, p. 200
  • Execução. Dinâmica da execução por título extrajudicial, p. 117

H

  • Histórico. Breve abordagem histórica, p. 23

I

  • Identificação funcional, p. 29
  • Impenhorabilidade legal, p. 102
  • Importância da certidão, p. 69
  • Indenização de transporte, p. 224
  • Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
  • Intimação. Breves comentários sobre as intimações, p. 51

J

  • Juizados Especiais. Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
  • Júri. Atuação no júri, p. 212

L

  • Leilão judicial. Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
  • Leilão. Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190

M

  • Mandado de despejo, p. 198
  • Mandado. Organização dos mandados, p. 215
  • Mandados de afastamento do lar conjugal, p. 203

O

  • Oficial de Justiça. Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
  • Oficial de Justiça. Considerações importantes, p. 21
  • Oficial de Justiça. Introdução, p. 25

P

  • Penhora. Diversas modalidades de penhora e o depósito, p. 71
  • Penhora. Efeitos processuais da penhora, p. 72
  • Penhora. Objeto da penhora, p. 78
  • Penhora. Ordem preferencial da penhora, p. 79
  • Prazo. Reconhecendo os prazos, p. 49
  • Prisão civil, p. 208
  • Prisão. Mandado de prisão, p. 207
  • Procedimento na execução fiscal, p. 200
  • Profissão. Responsabilidades e imputações mais comuns pelas quais poderá responder, no exercício da função ou em razão dela, p. 31

R

  • Referências, p. 227
  • Resistência, p. 210
  • Resistência, desobediência e desacato, p. 209
  • Responsabilidades e imputações mais comuns pelas quais poderá responder, no exercício da função ou em razão dela, p. 31

S

  • Suspensão. Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190

T

  • Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190
  • Transporte. Indenização de transporte, p. 224

Recomendações

Capa do livro: Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim, José Henrique Mouta Araújo

Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim

 José Henrique Mouta AraújoISBN: 978853621756-7Páginas: 464Publicado em: 19/10/2007

Versão impressa

R$ 139,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas, Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas

 Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel BarbosaISBN: 978853626614-5Páginas: 338Publicado em: 26/04/2017

Versão impressa

R$ 117,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Recursos de Embargos no Novo CPC, J. E. Carreira Alvim

Recursos de Embargos no Novo CPC

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853627103-3Páginas: 182Publicado em: 09/08/2017

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Processo sem Autos - Oralidade no Processo, Antonio Pessoa Cardoso

Processo sem Autos - Oralidade no Processo

 Antonio Pessoa CardosoISBN: 853620081-2Páginas: 190Publicado em: 04/10/2002

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho