Justiça & Política com Tempero - Volume III - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

Gonçalo S. de Melo Bandeira

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Ficha técnica

Autor(es): Gonçalo S. de Melo Bandeira

ISBN v. impressa: 978853628684-6

ISBN v. digital: 978853628751-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 126

Publicado em: 18/03/2019

Área(s): Literatura e Cultura - Diversos; Internacional

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Sinopse

Justiça & Política com Tempero – Volume III constitui a continuação dos Volumes I e II, publicados também na Juruá Editora em 2016 e 2017 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2018.

Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.

Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes...

A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial, também é certo que o poder económico é um poder bem concreto e prático.

A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente. O poder do jornalismo. O poder do jornalismo, pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes.

O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: http://www.diariodominho.pt; https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt.

As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão – assumido –, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes.

O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico” etc. E todo fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Es­tado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais, são para nós aspectos fundamentais.

A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito penal, Direito processual penal, criminologia, política criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branqueamento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da corrupção em sentido lato. O objectivo é portanto prosseguir e aprofundar o trabalho dos Volumes I e II.

Autor(es)

GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA

Professor em Direito Público pela Escola (Estatal) Superior de Gestão do I.P.C.A. – Ensino Superior Público de Portugal. Investigador Integrado no JusGov – Research Centre for Justice and Governance, Escola de Direito da Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados e Doutoramentos, quer em Portugal, quer em outros países. Professor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009 e Mestre e Especialista Pré-Tratado de Bolonha em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2003. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Convidado no Max-Planck-Institut für ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland, Alemanha, em 2005, 2006 e 2011. Tem inúmeras publicações em Portugal e no estrangeiro. Suas obras incidem sobre os Direitos Fundamentais, Direito Penal Económico, Social e Financeiro. Colabora com a imprensa escrita.

Sumário

Conjunto de Frases que Estão por Detrás do Espírito dos Nossos Trabalhos, p. 17

Textos, p. 23

Texto 101 - Legalidade do Júri do Doutoramento, p. 23

Texto 102 - 2222+2015=110, p. 25

Texto 103 - Para Renata Cristina da Silva Nunes, p. 27

Texto 104 - Violação da Correspondência ou Telecomunicações, p. 29

Texto 105 - Politécnicos e Prevenção da Corrupção, p. 31

Texto 106 - Fraude Fiscal, p. 33

Texto 107 - Fraude Fiscal II e Costa Andrade Hoje no IPCA, p. 35

Texto 108 - Fraude Fiscal: Parte III, p. 37

Texto 109 - Fraude Fiscal: Parte IV, p. 39

Texto 110 - Fraude Fiscal: Parte V, p. 41

Texto 111 - Fraude Fiscal: Parte VI, p. 43

Texto 112 - Marcelo Vence Passos, p. 45

Texto 113 - Branqueamento de Vantagens como Capitais, p. 47

Texto 114 - Carta de Páscoa a Abu Bakr Al-Baghdadi, Daexe, p. 49

Texto 115 - Branqueamento de Vantagens como Capitais: II, p. 51

Texto 116 - Branqueamento de Vantagens como Capitais: III, p. 53

Texto 117 - Branqueamento de Vantagens como Capitais: IV, p. 55

Texto 118 - Transacções com Partes Relacionadas nas Sociedades Comerciais, p. 57

Texto 119 - Zeca Afonso, Rei do 25 de Abril, p. 59

Texto 120 - 1º de Maio e Segurança no Emprego, p. 61

Texto 121 - Mundo Quer Brasil Forte e Democrático, p. 63

Texto 122 - 1º de Maio e Segurança no Emprego II, p. 65

Texto 123 - Crime de Ofensa à Reputação Económica, p. 67

Texto 124 - Crime de Difamação, p. 69

Texto 125 - CFD Recandidata-se ao SNESUP-Lista F, p. 71

Texto 126 - Lista F: SNESUP mais Transparente, p. 73

Texto 127 - Candidaturas à Comissão de Fiscalização e Disciplina/Snesup, p. 75

Texto 128 - Quem Tem Medo da Lista F?, p. 77

Texto 129 - Portugal, Portugal, de Que é Que Tu Estás à Espera?, p. 79

Texto 130 - Queremos Portugal Campeão Europeu do Estado de Direito Social, p. 81

Texto 131 - Tribunal Constitucional: de Costa Andrade ao Desconhecido, p. 83

Texto 132 - Instituto Politécnico João Carvalho do Cávado e do Ave, p. 85

Texto 133 - Santo António, para Encontrar Coisas Perdidas, p. 87

Texto 134 - Contra-Terrorismo, Estado de Emergência e Direitos Humanos, p. 89

Texto 135 - Incêndio do Reichstag de 1933 e Golpe na Turquia em 2016, p. 91

Texto 136 - Jogos Olímpicos: Urgente Política Nacional, p. 93

Texto 137 - Responsabilidade "Fiscal", Limite ao Défice? O Caso Dilma, p. 95

Texto 138 - Bem-Haja, Prof. António Barbosa de Melo, p. 97

Texto 139 - Domingues Azevedo pela Transparência Fiscal, p. 99

Texto 140 - Crime de Abuso de Confiança, p. 101

Texto 141 - Liberdade de Expressão vs Ditadura, p. 103

Texto 142 - António Guterres, sem Esquecer Sérgio Vieira de Mello, p. 105

Texto 143 - Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 107

Texto 144 - Declaração Universal dos Direitos Humanos II, p. 109

Texto 145 - Declaração Universal dos Direitos Humanos III, p. 111

Texto 146 - Guy Fawkes, Herói Católico dos Anonymous, p. 113

Texto 147 - Parabéns Trump, Obrigado Sanders, p. 115

Texto 148 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão, p. 117

Texto 149 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão II, p. 119

Texto 150 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão III, p. 121

Texto 151 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão IV, p. 123

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