Benefícios Previdenciários - Reconhecimento Automático de Direitos - Efeitos Financeiros ao Segurado e o Valor da Causa

Everson Salem Custódio

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Ficha técnica

Autor(es): Everson Salem Custódio

ISBN v. impressa: 978853628793-5

ISBN v. digital: 978853628821-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 98

Publicado em: 12/04/2019

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Você atua com direito previdenciário em capitais ou em localidades que possuem sede da Justiça Federal? Você sofre com o rito dos Juizados Especiais Federais que não realizam perícia técnica para aferição da atividade especial? Você precisa esperar meses para que a ação atinja sessenta salários mínimos e então sejam ajuizadas? E provavelmente seu cliente não gosta dessa demora para o ajuizamento da demanda? Então esta obra foi feita para você, pois analisa o Direito Previdenciário de forma hermenêutica no pertinente ao reconhecimento de direitos, notadamente após a publicação da Portaria Conjunta n. 06/2017, entregando ao profissional advogado(a) técnicas para distribuir sua ação perante o rito ordinário e conquistar melhor análise do direito pleiteado, principalmente em se tratando de perícia de engenharia e medicina do trabalho.

Você está adquirindo, portanto, uma obra sem rodeios, pois vai direto ao assunto, a baixo custo, contendo informações valiosas, já que o profissional poderá dobrar os faturamentos de seu escritório obtendo maior êxito nas demandas ajuizadas, e esse é o grande objetivo da obra: aumentar o êxito das demandas dos advogados utilizando-se da técnica apurada, com informação privilegiada, de fácil entendimento e a baixo custo de investimento.

Autor(es)

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Sócio coproprietário da Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados, e registrado na OAB/SC N. 31.176. Presidente do Centro de Estudos Previdenciários – CEPREV. Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Geral da OAB de Santa Catarina. Conselheiro Suplente da Diretoria da Sul Previdência – Entidade Fechada de Previdência Complementar. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Santa Catarina 2016/2018. Ex-membro da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC – Triênio 2013/2015. Coautor da obra: Temas Atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas, publicado pela Editora LTr e autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas em direito previdenciário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 A DER COMO MARCO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DOS BENEFÍCIOS, p. 11

Capítulo 2 DA REAFIRMAÇÃO DA DER, p. 17

Capítulo 3 ATO DO PODER EXECUTIVO COMO MEIO DE GARANTIR E EFETIVAR PRECEITO CONSTITUCIONAL - ASPECTOS HERMENÊUTICOS, p. 29

3.1 Da Implementação dos Requisitos à Aposentação Antes da DER e os Impactos Financeiros na Vida do Segurado, p. 37

3.2 Do Reconhecimento Automático de Direitos por Espécie de Benefícios, p. 46

3.2.1 Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, p. 47

3.2.2 O eSocial como Base de Dados de Informações Sociais, p. 49

3.2.3 Aposentadoria Especial e Averbação e Conversão do Tempo Especial em Comum, p. 51

3.2.4 Aposentadoria por Idade Rural e Averbação do Tempo Rural, p. 54

3.2.4.1 Da Medida Provisória 871/2019, p. 58

3.2.5 Pensão por Morte, p. 61

Capítulo 4 DO RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE BENEFÍCIOS E O IMPACTO NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, p. 63

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 85

Índice alfabético

A

  • A DER como marco inicial dos efeitos financeiros dos benefícios, p. 11
  • Aposentadoria especial e averbação e conversão do tempo especial em comum, p. 51
  • Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, p. 47
  • Aposentadoria por idade rural e averbação do tempo rural, p. 54
  • Aposentadoria. Implementação dos requisitos à aposentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado, p. 37
  • Ato do Poder Executivo como meio de garantir e efetivar preceito consti-tucional. Aspectos hermenêuticos, p. 29
  • Averbação. Aposentadoria especial e averbação e conversão do tempo especial em comum, p. 51

B

  • Base de dados. O eSocial como base de dados de informações sociais, p. 49
  • Benefício. Reconhecimento automático de benefícios e o impacto no processo judicial previdenciário, p. 63
  • Benefícios. A DER como marco inicial dos efeitos financeiros dos benefí-cios, p. 11
  • Benefícios. Reconhecimento automático de direitos por espécie de bene-fícios, p. 46

C

  • Considerações finais, p. 83
  • Conversão de tempo. Aposentadoria especial e averbação e conversão do tempo especial em comum, p. 51

D

  • DER como marco inicial dos efeitos financeiros dos benefícios, p. 11
  • DER. Implementação dos requisitos à aposentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado, p. 37
  • Direitos. Reconhecimento automático de direitos por espécie de benefícios, p. 46

E

  • E-Social. O eSocial como base de dados de informações sociais, p. 49
  • Efeitos financeiros. DER como marco inicial dos efeitos financeiros dos benefícios, p. 11
  • Espécies de benefícios. Reconhecimento automático de direitos por espé-cie de benefícios, p. 46

H

  • Hermenêutica. Ato do Poder Executivo como meio de garantir e efetivar preceito constitucional. Aspectos hermenêuticos, p. 29

I

  • Idade. Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, p. 47
  • Idade. Aposentadoria por idade rural e averbação do tempo rural, p. 54
  • Impacto financeiro. Implementação dos requisitos à aposentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado, p. 37
  • Implementação dos requisitos à aposentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado, p. 37
  • Informações sociais. O eSocial como base de dados de informações soci-ais, p. 49
  • Introdução, p. 9

M

  • Medida Provisória 871/2019, p. 58

O

  • O eSocial como base de dados de informações sociais, p. 49

P

  • Pensão por morte, p. 61
  • Poder Executivo. Ato do Poder Executivo como meio de garantir e efeti-var preceito constitucional. Aspectos hermenêuticos, p. 29
  • Preceitos constitucionais. Ato do Poder Executivo como meio de garantir e efetivar preceito constitucional. Aspectos hermenêuticos, p. 29
  • Processo judicial previdenciário. Reconhecimento automático de benefí-cios e o impacto no processo judicial previdenciário, p. 63

R

  • Reafirmação da DER, p. 17
  • Reconhecimento automático de benefícios e o impacto no processo judi-cial previdenciário, p. 63
  • Reconhecimento automático de direitos por espécie de benefícios, p. 46
  • Referências, p. 85
  • Rurícola. Aposentadoria por idade rural e averbação do tempo rural, p. 54

S

  • Segurado. Implementação dos requisitos à aposentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado, p. 37

T

  • Tempo de contribuição rural. Aposentadoria por idade rural e averbação do tempo rural, p. 54
  • Tempo de contribuição. Aposentadoria por idade e por tempo de contri-buição, p. 47

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