Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume VI - Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

ISBN v. impressa: 978853628881-9

ISBN v. digital: 978853628894-9

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 320

Publicado em: 14/05/2019

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

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Sinopse

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL

Na contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que sua floresta é considerada “pulmão da humanidade”, com inigualável biodiversidade e potencial genético, manancial de água potável, minérios, madeira, conhecimentos tradicionais do uso das matas. Abstraindo-se o exagero, todavia, considerando-se o enquadramento constitucional, reconhece-se a importância socioambiental da região, marcadamente os falados novos direitos, destacando o Direito Socioambiental, região onde avulta a presença de comunidades indígenas, com o Direito Indígena, a ocupação de terras às margens dos rios ou das rodovias tornam inafastável o Di­reito Agrário, todos em navegação, passageiros e cargas, por seus rios, com o Direito da Navegação Fluvial, a admirar e cobiçar suas riquezas, incluindo-se os minérios, com o Direito Minerário, com a consciência da Amazônia transnacional (a Pan-Amazônia), a exigir o Direito Comunitário e o Direito do Comércio Exterior, convergindo esses direitos aos Direitos Humanos, em espaço cultural amazônico com os Direitos Culturais. Todo esse complexo mundo novo no campo do Direito, de forma regionalizada, interdisciplinar, transversalizada e sistemática, para sua interpretação e aplicação na Amazônia, denomina-se Direito Amazônico. No âmbito de universidade pública e da Academia justifica-se a realização do Congresso Internacional de Direito Amazônico e esta edição da revista A Lei Agrária Nova, Volume VI, como tare­fa de discutir temáticas amazônicas sob o enfoque jurídico em perspectiva do contexto dos Direitos Humanos.

Autor(es)

COORDENADORES

LUCAS ABREU BARROSO

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade Vila Velha; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Advogado.

ELISABETE MANIGLIA

Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Integrante da Rede Nacional Autônoma dos Advogados Populares.

GURSEN DE MIRANDA

Professor Decano de Direito da Universidade Federal de Roraima; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Titular da União Mundial de Agraristas Universitários; Desembargador (TJE/RR – Aposentado); Escritor e Conferencista.

COLABORADORES

André de Paiva Toledo

Antonio José de Mattos Neto

Arnaldo José Duarte do Amaral

Cristianne Nascimento

Eduardo Alexandre Chiziane

Franco Benussi

Gunther Hernán Gonzales Barrón

Gursen De Miranda

Hugo Palomino Enríquez

Leonardo Fabio Pastorino

Mário Lúcio Quintão Soares

Maritza de la Caridad McCormack Bequer

Miguel Antonio Balber Perez

Paulo Fernando Soares Pereira

Reginaldo Gomes de Oliveira

Rogério Reis Devisate

Román J. Duque Corredor

Washington Carlos de Almeida

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, p. 11

La Trasnacionalidad del Derecho Amazónico y la Creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos, Román J. Duque Corredor, p. 13

Estado Democrático de Direito Agroambiental Sob a Perspectiva da Amazônia, Antonio José de Mattos Neto, p. 27

Grilagem de Terras e Soberania na Amazônia, Rogério Reis Devisate, p. 43

La Gestión de los Bosques Amazónicos y Los Derechos Humanos Colectivos, Gunther Hernán Gonzales Barrón, p. 61

Aportes del Derecho Agrario, del Derecho de Aguas y del Derecho Ambiental al Derecho Amazónico, Leonardo Fabio Pastorino, p. 79

O Direito do Trabalho no Âmbito do Direito Amazônico: Migrantes, Nativos e Caboclos, Dentro do Cenário Doutrinário da Jurisprudência de Valores e do Transconstitucionalismo, Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91

A Ocupação do Solo Amazônico e Seus Reflexos no Ecossistema, Washington Carlos de Almeida, p. 107

Reconhecimento da Propriedade Coletiva Indígena no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Seus Desdobramentos na Amazônia, André de Paiva Toledo, p. 121

Derecho Amazónico Derecho Consuetudinario Espontâneo, Franco Benussi, p. 139

El Derecho Agrario Cubano, su Interrelación con el Derecho Amazónico y Ambiental, Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155

O Pacto Federativo e o Direito Amazônico, Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167

Amazônia Caribenha: Notas Sobre o Contexto Regional e o Diálogo Social e Jurídico, Reginaldo Gomes de Oliveira, p. 183

Regionalismo Jurídico e Direitos Humanos: o Direito Amazônico, Gursen De Miranda, p. 195

Estado-Nação e Identidades Locais/Dissidentes, um Olhar Constitucional a Partir da Questão Quilombola: um Pouco Além das Questões Fundiárias, Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223

Os Princípios do Direito Internacional do Ambiente e o Direito Amazônico: Convergências e Especificidades, Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243

ESTUDOS E PARECERES, p. 263

La Biodiversidad, los Recursos Forestales y el Derecho Constitucional Amazónico en el Peru (Conferência Proferida por Ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico Realizado na Cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em Março de 2004), Hugo Palomino Enríquez, p. 265

MEMÓRIA ACADÊMICA, p. 277

A Ideia de um Direito… Amazônico, Gursen De Miranda, p. 279

Boa Vista: Capital Mundial do Direito Amazônico ‒ 2019, Gursen De Miranda, p. 289

Roraima - Berço do Direito Amazônico, Gursen De Miranda, p. 291

Amazônia - Direito Regionalizado Amazônico, Gursen De Miranda, p. 293

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 299

A Marca do Congresso, p. 301

Resolução 001/2018, p. 303

Medalha do Mérito Jusagrarista "Professor Paulo Torminn Borges", Gursen De Miranda, p. 305

Índice alfabético

A

  • A ideia de um direito… amazônico. Gursen De Miranda, p. 279
  • A marca do Congresso, p. 301
  • A ocupação do solo amazônico e seus reflexos no ecossistema. Washington Carlos de Almeida, p. 107
  • Amazônia caribenha: notas sobre o contexto regional e o diálogo social e jurídico. Reginaldo Gomes de Oliveira, p. 183
  • Amazônia - Direito regionalizado amazônico. Gursen De Miranda, p. 293
  • Amazônia. Estado democrático de direito agroambiental sob a perspectiva da Amazônia. Antonio José de Mattos Neto, p. 27
  • Amazônia. Grilagem de terras e soberania na Amazônia. Rogério Reis Devisate, p. 43
  • Amazônia. Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia. André de Paiva Toledo, p. 121
  • André de Paiva Toledo. Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia, p. 121
  • Antonio José de Mattos Neto. Estado democrático de direito agroambiental sob a perspectiva da Amazônia, p. 27
  • Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico. Leonardo Fabio Pastorino, p. 79
  • Arnaldo José Duarte do Amaral. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo, p. 91

B

  • Biodiversidad. La biodiversidad, los recursos forestales y el derecho constitucional amazónico en el Peru. (Conferência proferida por ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico realizado na cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em março de 2004). Hugo Palomino Enríquez, p. 265
  • Boa Vista: capital mundial do direito amazônico - 2019. Gursen De Miranda, p. 289
  • Bosques amazônicos. La gestión de los bosques amazónicos y los derechos humanos colectivos. Gunther Hernán Gonzales Barrón, p. 61

C

  • Caboclo. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • Congresso. A marca do Congresso, p. 301
  • Convergência. Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243
  • Cristianne Nascimento. O pacto federativo e o direito amazônico. Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167

D

  • Defensoría de la Amazonía. La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. Román J. Duque Corredor, p. 13
  • Derecho agrario cubano. El derecho agrario cubano, su interrelación con el derecho amazónico y ambiental. Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155
  • Derecho agrario. Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico. Leonardo Fabio Pastorino, p. 79
  • Derecho amazónico y ambiental. El derecho agrario cubano, su interrelación con el derecho amazónico y ambiental. Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155
  • Derecho amazónico. Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico. Leonardo Fabio Pastorino, p. 79
  • Derecho amazónico. Derecho consuetudinario espontâneo. Franco Benussi, p. 139
  • Derecho amazónico. La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. Román J. Duque Corredor, p. 13
  • Derecho ambiental. Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico. Leonardo Fabio Pastorino, p. 79
  • Derecho constitucional amazónico en el Peru. La biodiversidad, los recursos forestales y el derecho constitucional amazónico en el Peru. (Conferência proferida por ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico realizado na cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em março de 2004). Hugo Palomino Enríquez, p. 265
  • Derecho consuetudinario espontâneo. Derecho amazónico. Franco Benussi, p. 139
  • Derecho de aguas. Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico. Leonardo Fabio Pastorino, p. 79
  • Derechos humanos colectivos. La gestión de los bosques amazónicos y los derechos humanos colectivos. Gunther Hernán Gonzales Barrón, p. 61
  • Diálogo social e jurídico. Amazônia caribenha: notas sobre o contexto regional e o diálogo social e jurídico. Reginaldo Gomes de Oliveira, p. 183
  • Direito agroambiental. Estado democrático de direito agroambiental sob a perspectiva da Amazônia. Antonio José de Mattos Neto, p. 27
  • Direito amazônico. A ideia de um direito… amazônico. Gursen De Miranda, p. 279
  • Direito amazônico. Amazônia - Direito regionalizado amazônico. Gursen De Miranda, p. 293
  • Direito amazônico. Boa Vista: capital mundial do direito amazônico - 2019. Gursen De Miranda, p. 289
  • Direito amazônico. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • Direito amazônico. O pacto federativo e o direito amazônico. Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167
  • Direito amazônico. Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243
  • Direito amazônico. Regionalismo jurídico e direitos humanos: o direito amazônico. Gursen De Miranda, p. 195
  • Direito amazônico. Roraima - Berço do direito amazônico. Gursen De Miranda, p. 291
  • Direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • Direito internacional do ambiente. Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243
  • Direitos humanos. Regionalismo jurídico e direitos humanos: o direito amazônico. Gursen De Miranda, p. 195
  • Dissidente. Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223
  • Documentos históricos, p. 299
  • Doutrina nacional e estrangeira, p. 11

E

  • Ecossistema. A ocupação do solo amazônico e seus reflexos no ecossistema. Washington Carlos de Almeida, p. 107
  • Eduardo Alexandre Chiziane. Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades, p. 243
  • El derecho agrario cubano, su interrelación con el derecho amazónico y ambiental. Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155
  • Especificidade. Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243
  • Estado democrático de direito agroambiental sob a perspectiva da Amazônia. Antonio José de Mattos Neto, p. 27
  • Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223
  • Estudos e pareceres, p. 263

F

  • Franco Benussi. Derecho amazónico. Derecho consuetudinario espontâneo, p. 139

G

  • Grilagem de terras e soberania na Amazônia. Rogério Reis Devisate, p. 43
  • Gunther Hernán Gonzales Barrón. La gestión de los bosques amazónicos y los derechos humanos colectivos, p. 61
  • Gursen De Miranda. A ideia de um direito… amazônico, p. 279
  • Gursen De Miranda. Amazônia - Direito regionalizado amazônico. Gursen De Miranda, p. 293
  • Gursen De Miranda. Boa Vista: capital mundial do direito amazônico - 2019, p. 289
  • Gursen De Miranda. Medalha do Mérito Jusagrarista "Professor Paulo Torminn Borges", p. 305
  • Gursen De Miranda. Regionalismo jurídico e direitos humanos: o direito amazônico, p. 195
  • Gursen De Miranda. Roraima - Berço do direito amazônico, p. 291

H

  • Hugo Palomino Enríquez. La biodiversidad, los recursos forestales y el derecho constitucional amazónico en el Peru. (Conferência proferida por ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico realizado na cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em março de 2004), p. 265

I

  • Identidade. Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223

L

  • La biodiversidad, los recursos forestales y el derecho constitucional amazónico en el Peru. (Conferência proferida por ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico realizado na cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em março de 2004). Hugo Palomino Enríquez, p. 265
  • La gestión de los bosques amazónicos y los derechos humanos colectivos. Gunther Hernán Gonzales Barrón, p. 61
  • La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. Román J. Duque Corredor, p. 13
  • Leonardo Fabio Pastorino. Aportes del derecho agrario, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho amazónico, p. 79

M

  • Marca do Congresso, p. 301
  • Mário Lúcio Quintão Soares. O pacto federativo e o Direito Amazônico. Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167
  • Maritza de la Caridad McCormack Bequer. El derecho agrario cubano, su interrelación con el derecho amazónico y ambiental. Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155
  • Medalha do Mérito Jusagrarista "Professor Paulo Torminn Borges". Gursen De Miranda, p. 305
  • Memória acadêmica, p. 277
  • Migrante. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • Miguel Antonio Balber Perez. El derecho agrario cubano, su interrelación con el derecho amazónico y ambiental. Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Perez, p. 155

N

  • Nativo. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91

O

  • O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • O pacto federativo e o direito amazônico. Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167
  • Ocupação do solo amazônico e seus reflexos no ecossistema. Washington Carlos de Almeida, p. 107
  • Os princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243

P

  • Pacto federativo e o direito amazônico. Mário Lúcio Quintão Soares / Cristianne Nascimento, p. 167
  • Parecer. Estudos e pareceres, p. 263
  • Paulo Fernando Soares Pereira. Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias, p. 223
  • Princípios do direito internacional do ambiente e o direito amazônico: convergências e especificidades. Eduardo Alexandre Chiziane, p. 243
  • Propriedade coletiva indígena. Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia. André de Paiva Toledo, p. 121

Q

  • Questões fundiárias. Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223
  • Quilombola. Estado-nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Paulo Fernando Soares Pereira, p. 223

R

  • Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia. André de Paiva Toledo, p. 121
  • Recursos foreslates. La biodiversidad, los recursos forestales y el derecho constitucional amazónico en el Peru. (Conferência proferida por ocasito do Congresso Internacional de Directo Amazônico realizado na cidade de Boa Vista, Roraima - Amazônia - Brasil, em março de 2004). Hugo Palomino Enríquez, p. 265
  • Reginaldo Gomes de Oliveira. Amazônia caribenha: notas sobre o contexto regional e o diálogo social e jurídico, p. 183
  • Regionalismo jurídico e direitos humanos: o direito amazônico. Gursen De Miranda, p. 195
  • Resolução 001/2018, p. 303
  • Rogério Reis Devisate. Grilagem de terras e soberania na Amazônia, p. 43
  • Román J. Duque Corredor. La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos, p. 13
  • Roraima - Berço do direito amazônico. Gursen De Miranda, p. 291

S

  • Sistema interamericano de direitos humanos. Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia. André de Paiva Toledo, p. 121
  • Soberania. Grilagem de terras e soberania na Amazônia. Rogério Reis Devisate, p. 43
  • Solo amazônico. A ocupação do solo amazônico e seus reflexos no ecossistema. Washington Carlos de Almeida, p. 107

T

  • Terras. Grilagem de terras e soberania na Amazônia. Rogério Reis Devisate, p. 43
  • Transconstitucionalismo. O direito do trabalho no âmbito do direito amazônico: migrantes, nativos e caboclos, dentro do cenário doutrinário da jurisprudência de valores e do transconstitucionalismo. Arnaldo José Duarte do Amaral, p. 91
  • Transnacionalidad. La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. Román J. Duque Corredor, p. 13
  • Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. La trasnacionalidad del derecho amazónico y la creación de la Defensoría de la Amazonía y del Tribunal de Derechos Humanos de los Pueblos Amazónicos. Román J. Duque Corredor, p. 13

W

  • Washington Carlos de Almeida. A ocupação do solo amazônico e seus reflexos no ecossistema, p. 107

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