Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica/2018

Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

ISBN v. impressa: 978853629113-0

ISBN v. digital: 978853629129-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 11/09/2019

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Medicina Legal; Internacional

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Sinopse

Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária hu­manização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisamos a responsabilidade civil, pe­nal e ética no atuar médico e, ligando-nos à bioética, analisamos também a responsabilização penal do médico quando praticar a eutanásia.

Temas que foram tratados de forma ampla e objetiva, em observância aos estudos e legislações brasileira e portuguesa.

Autor(es)

ORGANIZADORA

PATRÍCIA CARNEIRO DE ANDRADE CARVALHO

Advogada e Fisioterapeuta. Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Especializanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Membro fundador da ABRAS (Asso­ciação Brasileira dos Advogados em Saúde).

COLABORADORES:

Antonio Luiz de Jesus Lopes
Camila Kitazawa Cortez
Gabriel Massote Pereira
Luciano Correia Bueno Brandão
Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

Sumário

O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO PRINCÍPIO BASILAR DA HUMANIZAÇÃO E DA DIGNIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE / Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17

A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DO MÉDICO NO BRASIL / Camila Kitazawa Cortez, p. 37

LIMITES ÉTICOS E NORMATIVOS APLICÁVEIS AOS MÉDICOS QUE INDICAM TRATAMENTOS ALTERNATIVOS PARA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ COM OU SEM A UTILIZAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES NO BRASIL / Gabriel Massote Pereira, p. 63

PRONTUÁRIO DO PACIENTE E A PROTEÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE / Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99

EUTANÁSIA E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS MÉDICOS EM PORTUGAL E NO BRASIL / Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117

Índice alfabético

A

  • A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
  • Antonio Luiz de Jesus Lopes. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde, p. 17
  • Atendimento em saúde. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17

B

  • Brasil. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117

C

  • Camila Kitazawa Cortez. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil, p. 37
  • Consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
  • Crença. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63

D

  • Dignidade. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
  • Direito à intimidade. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99

E

  • Ética. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
  • Ética. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
  • Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117

G

  • Gabriel Massote Pereira. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil, p. 63

H

  • Humanização. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17

L

  • Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
  • Luciano Correia Bueno Brandão. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade, p. 99

M

  • Médico. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
  • Médico. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117

O

  • O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17

P

  • Paciente. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99
  • Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil, p. 117
  • Portugal. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
  • Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99

R

  • Responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
  • Responsabilização penal. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
  • Responsabilização penal. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117

S

  • Saúde. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
  • Saúde. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63

T

  • Tratamento alternativo. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63

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