Previdência Complementar - Gestão dos Recursos Garantidores

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E IMPORTÂNCIA DO TEMA, p. 15

2 PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS, p. 22

3 METODOLOGIA A SER UTILIZADA, p. 22

Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, p. 23

1.1 Noções de Sistema Jurídico, p. 23

1.2 O Sistema de Seguridade Social, p. 25

1.3 Princípios Constitucionais da Seguridade Social Sob a Perspectiva da Previdência Complementar, p. 30

1.3.1 Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32

1.3.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34

1.3.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36

1.3.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37

1.3.5 Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39

1.3.6 Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41

1.3.7 Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42

1.3.8 Regra da contrapartida, p. 44

1.4 A Previdência Complementar no Quadro do Sistema da Seguridade Social, p. 46

1.5 Princípios Constitucionais da Previdência Complementar, p. 50

1.5.1 Autonomia, p. 50

1.5.2 Facultatividade, p. 52

1.5.3 Contratualidade, p. 53

1.5.4 Capitalização, p. 58

1.5.5 Transparência, p. 60

Capítulo 2 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, p. 63

2.1 Conceitos Preliminares, p. 63

2.2 Histórico da Previdência Complementar, p. 63

2.2.1 Evolução normativa da Previdência Complementar, p. 66

2.3 Previdência Complementar e Sua Relevância Econômica, p. 67

2.3.1 Previdência Complementar e investimentos de longo prazo, p. 68

2.4 Natureza Jurídica da Previdência Complementar, p. 72

2.5 Entidades "Fechadas" e Entidades "Abertas" de Previdência Complementar, p. 74

2.5.1 Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74

2.5.2 Estrutura organizacional - "EFPC", p. 75

2.5.3 Modalidades de planos de benefícios - "EFPC", p. 77

2.5.4 Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79

2.5.5 Estrutura organizacional - "EAPC", p. 79

2.5.6 Espécies de planos de benefícios - "EAPC", p. 79

Capítulo 3 DOS RISCOS E DAS ESPÉCIES DE RISCOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES, p. 83

3.1 Conceito Preliminar de Risco, p. 83

3.2 Risco Social, Sociedade de Risco e Recursos Garantidores, p. 86

3.3 Gestão de Riscos e Recursos Garantidores da Previdência Complementar, p. 91

3.3.1 Entidade de previdência como investidora institucional e a globalização do risco, p. 92

3.3.2 Gestão de riscos, p. 95

3.4 Espécies de Riscos na Aplicação dos Recursos Garantidores, p. 100

3.4.1 Risco de crédito, p. 101

3.4.2 Classificação do risco de crédito (rattings), p. 102

3.4.3 Risco de liquidez, p. 104

3.4.4 Risco de mercado, p. 107

3.4.5 Risco operacional, p. 108

3.4.6 Risco reputacional, p. 109

3.4.7 Risco jurídico, p. 110

Capítulo 4 DOS RECURSOS GARANTIDORES, p. 115

4.1 Conceitos Iniciais, p. 115

4.2 Política de Investimento, p. 119

4.2.1 Segmentos de aplicação, p. 124

4.2.2 Renda fixa, p. 125

4.2.3 Renda variável, p. 126

4.2.4 Estruturado, p. 127

4.2.5 Imobiliário, p. 128

4.2.6 Operações com participantes, p. 129

4.2.7 Exterior, p. 129

4.3 A Prudência e a Gestão de Recursos, p. 130

4.4 Governança Corporativa, p. 131

4.5 Compliance, p. 134

4.6 Controle, Fiscalização, Supervisão e Autorregulação, p. 138

4.7 Limites à Intervenção Estatal, p. 142

4.8 Responsabilidade dos Administradores, p. 146

4.9 Breve Concepção dos Modelos de Estado, p. 152

4.10 A Previdência Complementar Sob o Enfoque da Ordem Econômica, p. 153

4.11 Recursos Garantidores e a Redução das Desigualdades Regionais e Sociais, p. 157

4.12 Comentários Genéricos à Resolução 4.661/2018, p. 159

CONCLUSÃO, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Administrador. Responsabilidade dos administradores, p. 146
• Análise. Principais questões a serem analisadas, p. 22
• Atendimento. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32
• Autonomia. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
• Autorregulação. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

B

• Benefícios. Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37
• Benefícios. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
• Benefícios. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34

C

• Capitalização. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 58
• Cobertura. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32
• Comentários genéricos à Resolução 4.661/2018, p. 159
• Compliance, p. 134
• Constitucional. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
• Contrapartida. Regra da contrapartida, p. 44
• Contratualidade. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 53
• Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138
• Custeio. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39

D

• Democracia. Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
• Desigualdades regionais e sociais. Recursos garantidores e a redução, p. 157
• Distributividade. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
• Diversidade. Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41

E

• Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79
• Entidades Abertas de Previdência Complementar. Espécies de planos de benefícios - "EAPC", p. 79
• Entidades Abertas de Previdência Complementar. Estrutura organizacional - "EAPC", p. 79
• Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74
• Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Estrutura organizacional - "EFPC", p. 75
• Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Modalidades de planos de benefícios - "EFPC", p. 77
• Equidade. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
• Estado. Breve concepção dos modelos de Estado, p. 152
• Exterior, p. 129

F

• Facultatividade. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 52
• Financiamento. Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41
• Fiscalização. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

G

• Gestão de recursos. Prudência e a gestão de recursos, p. 130
• Gestão descentralizada. Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
• Governança corporativa, p. 131

I

• Intervenção estatal. Limites, p. 142
• Introdução, p. 15
• Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37

J

• Justificativa da escolha e importância do tema, p. 15

L

• Limites à intervenção estatal, p. 142
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

M

• Metodologia a ser utilizada, p. 22

N

• Noções de sistema jurídico, p. 23

O

• Operações com participantes, p. 129
• Ordem econômica. Previdência Complementar sob o enfoque da ordem econômica, p. 153

P

• Participação. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
• População rural. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
• População urbana. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
• Previdência Complementar e investimentos de longo prazo, p. 68
• Previdência Complementar e sua relevância econômica, p. 67
• Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
• Previdência Complementar no sistema de seguridade social, p. 23
• Previdência Complementar sob o enfoque da ordem econômica, p. 153
• Previdência Complementar. Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79
• Previdência Complementar. Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74
• Previdência Complementar. Entidades "fechadas" e entidades "abertas" de Previdência Complementar, p. 74
• Previdência Complementar. Evolução normativa, p. 66
• Previdência Complementar. Histórico, p. 63
• Previdência Complementar. Natureza jurídica, p. 72
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Autonomia, p. 50
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Capitalização, p. 58
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Contratualidade, p. 53
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Facultatividade, p. 52
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Transparência, p. 60
• Previdência Complementar. Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
• Previdência Complementar. Regime, p. 63
• Principais questões a serem analisadas, p. 22
• Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41
• Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
• Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
• Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
• Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
• Prudência e a gestão de recursos, p. 130

R

• Recursos garantidores, p. 115
• Recursos garantidores e a redução das desigualdades regionais e sociais, p. 157
• Recursos garantidores. Conceitos iniciais, p. 115
• Recursos garantidores. Estruturado, p. 127
• Recursos garantidores. Imobiliário, p. 128
• Recursos garantidores. Política de investimento, p. 119
• Recursos garantidores. Renda fixa, p. 125
• Recursos garantidores. Renda variável, p. 126
• Recursos garantidores. Riscos e espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 83
• Recursos garantidores. Segmentos de aplicação, p. 124
• Referências, p. 165
• Regime de Previdência Complementar, p. 63
• Regime de Previdência Complementar. Conceitos preliminares, p. 63
• Regra da contrapartida, p. 44
• Resolução 4.661/2018. Comentários genéricos, p. 159
• Responsabilidade dos administradores, p. 146
• Risco de crédito, p. 101
• Risco de liquidez, p. 104
• Risco de mercado, p. 107
• Risco jurídico, p. 110
• Risco operacional, p. 108
• Risco reputacional, p. 109
• Risco social, sociedade de risco e recursos garantidores, p. 86
• Risco. Classificação do risco de crédito (rattings), p. 102
• Risco. Conceito preliminar de risco, p. 83
• Risco. Entidade de previdência como investidora institucional e a globalização do risco, p. 92
• Risco. Espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 100
• Risco. Gestão de riscos, p. 95
• Risco. Gestão de riscos e recursos garantidores da Previdência Complementar, p. 91
• Riscos e espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 83

S

• Seguridade social. Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
• Seguridade social. Previdência Complementar no sistema de seguridade social, p. 23
• Seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
• Seguridade social. Sistema, p. 25
• Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
• Serviços. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Sistema da seguridade social. Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
• Sistema de seguridade social, p. 25
• Sistema jurídico. Noções, p. 23
• Supervisão. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

T

• Tema. Justificativa da escolha e importância do tema, p. 15
• Transparência. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 60

U

• Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
• Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32