Previdência Complementar - Gestão dos Recursos Garantidores

Guilherme Casado Gobetti de Souza

Versão impressa

por R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 54,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Guilherme Casado Gobetti de Souza

ISBN v. impressa: 978655605177-2

ISBN v. digital: 978655605136-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 16/07/2020

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

No atual contexto de transformações sociais e econômicas, como a reforma da previdência, o regime de previdência complementar ou privada alça, naturalmente, maior importância e atenção.

Assim, esta obra investiga o regime de previdência complemen­tar sob o enfoque da gestão dos recursos garantidores e, para isso, aborda conceitos indispensáveis à compreensão da matéria, como da previdência complementar no campo da seguridade so­cial e ordem econômica; as especificidades normativas do regime de previdência complementar; a questão do risco e das espécies de risco na aplicação de recursos garantidores; e a administração e gestão desses.

Isso porque os recursos garantidores das entidades previdenciá­rias possuem dois momentos bem definidos: a fase de acumula­ção e de pagamento dos benefícios.

Na primeira, exige-se a capitalização dos recursos com observân­cia ao tripé: segurança, solvência e rentabilidade.

Na segunda, que os recursos sejam disponibilizados de acordo com os regulamentos das entidades, observadas as regras de vesting. Tudo isso em favor do equilíbrio atuarial, econômico e finan­ceiro dos planos de benefícios.

Autor(es)

GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Foi Gerente Jurídico do Instituto de Previdência Complementar dos Correios (POSTALIS), dirigente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular (SINDITELEBRASIL) e Presidente do Grupo SERCOMTEL.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E IMPORTÂNCIA DO TEMA, p. 15

2 PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS, p. 22

3 METODOLOGIA A SER UTILIZADA, p. 22

Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, p. 23

1.1 Noções de Sistema Jurídico, p. 23

1.2 O Sistema de Seguridade Social, p. 25

1.3 Princípios Constitucionais da Seguridade Social Sob a Perspectiva da Previdência Complementar, p. 30

1.3.1 Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32

1.3.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34

1.3.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36

1.3.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37

1.3.5 Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39

1.3.6 Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41

1.3.7 Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42

1.3.8 Regra da contrapartida, p. 44

1.4 A Previdência Complementar no Quadro do Sistema da Seguridade Social, p. 46

1.5 Princípios Constitucionais da Previdência Complementar, p. 50

1.5.1 Autonomia, p. 50

1.5.2 Facultatividade, p. 52

1.5.3 Contratualidade, p. 53

1.5.4 Capitalização, p. 58

1.5.5 Transparência, p. 60

Capítulo 2 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, p. 63

2.1 Conceitos Preliminares, p. 63

2.2 Histórico da Previdência Complementar, p. 63

2.2.1 Evolução normativa da Previdência Complementar, p. 66

2.3 Previdência Complementar e Sua Relevância Econômica, p. 67

2.3.1 Previdência Complementar e investimentos de longo prazo, p. 68

2.4 Natureza Jurídica da Previdência Complementar, p. 72

2.5 Entidades "Fechadas" e Entidades "Abertas" de Previdência Complementar, p. 74

2.5.1 Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74

2.5.2 Estrutura organizacional - "EFPC", p. 75

2.5.3 Modalidades de planos de benefícios - "EFPC", p. 77

2.5.4 Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79

2.5.5 Estrutura organizacional - "EAPC", p. 79

2.5.6 Espécies de planos de benefícios - "EAPC", p. 79

Capítulo 3 DOS RISCOS E DAS ESPÉCIES DE RISCOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES, p. 83

3.1 Conceito Preliminar de Risco, p. 83

3.2 Risco Social, Sociedade de Risco e Recursos Garantidores, p. 86

3.3 Gestão de Riscos e Recursos Garantidores da Previdência Complementar, p. 91

3.3.1 Entidade de previdência como investidora institucional e a globalização do risco, p. 92

3.3.2 Gestão de riscos, p. 95

3.4 Espécies de Riscos na Aplicação dos Recursos Garantidores, p. 100

3.4.1 Risco de crédito, p. 101

3.4.2 Classificação do risco de crédito (rattings), p. 102

3.4.3 Risco de liquidez, p. 104

3.4.4 Risco de mercado, p. 107

3.4.5 Risco operacional, p. 108

3.4.6 Risco reputacional, p. 109

3.4.7 Risco jurídico, p. 110

Capítulo 4 DOS RECURSOS GARANTIDORES, p. 115

4.1 Conceitos Iniciais, p. 115

4.2 Política de Investimento, p. 119

4.2.1 Segmentos de aplicação, p. 124

4.2.2 Renda fixa, p. 125

4.2.3 Renda variável, p. 126

4.2.4 Estruturado, p. 127

4.2.5 Imobiliário, p. 128

4.2.6 Operações com participantes, p. 129

4.2.7 Exterior, p. 129

4.3 A Prudência e a Gestão de Recursos, p. 130

4.4 Governança Corporativa, p. 131

4.5 Compliance, p. 134

4.6 Controle, Fiscalização, Supervisão e Autorregulação, p. 138

4.7 Limites à Intervenção Estatal, p. 142

4.8 Responsabilidade dos Administradores, p. 146

4.9 Breve Concepção dos Modelos de Estado, p. 152

4.10 A Previdência Complementar Sob o Enfoque da Ordem Econômica, p. 153

4.11 Recursos Garantidores e a Redução das Desigualdades Regionais e Sociais, p. 157

4.12 Comentários Genéricos à Resolução 4.661/2018, p. 159

CONCLUSÃO, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
  • Administrador. Responsabilidade dos administradores, p. 146
  • Análise. Principais questões a serem analisadas, p. 22
  • Atendimento. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32
  • Autonomia. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
  • Autorregulação. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

B

  • Benefícios. Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37
  • Benefícios. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
  • Benefícios. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34

C

  • Capitalização. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 58
  • Cobertura. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32
  • Comentários genéricos à Resolução 4.661/2018, p. 159
  • Compliance, p. 134
  • Constitucional. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
  • Contrapartida. Regra da contrapartida, p. 44
  • Contratualidade. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 53
  • Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138
  • Custeio. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39

D

  • Democracia. Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
  • Desigualdades regionais e sociais. Recursos garantidores e a redução, p. 157
  • Distributividade. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
  • Diversidade. Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41

E

  • Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79
  • Entidades Abertas de Previdência Complementar. Espécies de planos de benefícios - "EAPC", p. 79
  • Entidades Abertas de Previdência Complementar. Estrutura organizacional - "EAPC", p. 79
  • Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74
  • Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Estrutura organizacional - "EFPC", p. 75
  • Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Modalidades de planos de benefícios - "EFPC", p. 77
  • Equidade. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
  • Estado. Breve concepção dos modelos de Estado, p. 152
  • Exterior, p. 129

F

  • Facultatividade. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 52
  • Financiamento. Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41
  • Fiscalização. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

G

  • Gestão de recursos. Prudência e a gestão de recursos, p. 130
  • Gestão descentralizada. Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
  • Governança corporativa, p. 131

I

  • Intervenção estatal. Limites, p. 142
  • Introdução, p. 15
  • Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37

J

  • Justificativa da escolha e importância do tema, p. 15

L

  • Limites à intervenção estatal, p. 142
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

M

  • Metodologia a ser utilizada, p. 22

N

  • Noções de sistema jurídico, p. 23

O

  • Operações com participantes, p. 129
  • Ordem econômica. Previdência Complementar sob o enfoque da ordem econômica, p. 153

P

  • Participação. Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
  • População rural. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
  • População urbana. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
  • Previdência Complementar e investimentos de longo prazo, p. 68
  • Previdência Complementar e sua relevância econômica, p. 67
  • Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
  • Previdência Complementar no sistema de seguridade social, p. 23
  • Previdência Complementar sob o enfoque da ordem econômica, p. 153
  • Previdência Complementar. Entidades Abertas de Previdência Complementar - "EAPC", p. 79
  • Previdência Complementar. Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, p. 74
  • Previdência Complementar. Entidades "fechadas" e entidades "abertas" de Previdência Complementar, p. 74
  • Previdência Complementar. Evolução normativa, p. 66
  • Previdência Complementar. Histórico, p. 63
  • Previdência Complementar. Natureza jurídica, p. 72
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Autonomia, p. 50
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Capitalização, p. 58
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Contratualidade, p. 53
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Facultatividade, p. 52
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da Previdência Complementar. Transparência, p. 60
  • Previdência Complementar. Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
  • Previdência Complementar. Regime, p. 63
  • Principais questões a serem analisadas, p. 22
  • Princípio da diversidade da base de financiamento, p. 41
  • Princípio da equidade na forma de participação e custeio, p. 39
  • Princípio do caráter democrático e da gestão descentralizado, p. 42
  • Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 50
  • Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
  • Prudência e a gestão de recursos, p. 130

R

  • Recursos garantidores, p. 115
  • Recursos garantidores e a redução das desigualdades regionais e sociais, p. 157
  • Recursos garantidores. Conceitos iniciais, p. 115
  • Recursos garantidores. Estruturado, p. 127
  • Recursos garantidores. Imobiliário, p. 128
  • Recursos garantidores. Política de investimento, p. 119
  • Recursos garantidores. Renda fixa, p. 125
  • Recursos garantidores. Renda variável, p. 126
  • Recursos garantidores. Riscos e espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 83
  • Recursos garantidores. Segmentos de aplicação, p. 124
  • Referências, p. 165
  • Regime de Previdência Complementar, p. 63
  • Regime de Previdência Complementar. Conceitos preliminares, p. 63
  • Regra da contrapartida, p. 44
  • Resolução 4.661/2018. Comentários genéricos, p. 159
  • Responsabilidade dos administradores, p. 146
  • Risco de crédito, p. 101
  • Risco de liquidez, p. 104
  • Risco de mercado, p. 107
  • Risco jurídico, p. 110
  • Risco operacional, p. 108
  • Risco reputacional, p. 109
  • Risco social, sociedade de risco e recursos garantidores, p. 86
  • Risco. Classificação do risco de crédito (rattings), p. 102
  • Risco. Conceito preliminar de risco, p. 83
  • Risco. Entidade de previdência como investidora institucional e a globalização do risco, p. 92
  • Risco. Espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 100
  • Risco. Gestão de riscos, p. 95
  • Risco. Gestão de riscos e recursos garantidores da Previdência Complementar, p. 91
  • Riscos e espécies de riscos na aplicação dos recursos garantidores, p. 83

S

  • Seguridade social. Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
  • Seguridade social. Previdência Complementar no sistema de seguridade social, p. 23
  • Seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social sob a perspectiva da Previdência Complementar, p. 30
  • Seguridade social. Sistema, p. 25
  • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
  • Serviços. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
  • Sistema da seguridade social. Previdência Complementar no quadro do sistema da seguridade social, p. 46
  • Sistema de seguridade social, p. 25
  • Sistema jurídico. Noções, p. 23
  • Supervisão. Controle, fiscalização, supervisão e autorregulação, p. 138

T

  • Tema. Justificativa da escolha e importância do tema, p. 15
  • Transparência. Princípios constitucionais da Previdência Complementar, p. 60

U

  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 34
  • Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 32

Recomendações

Capa do livro: Economia e Seguridade Social, Marco Aurélio Serau Junior

Economia e Seguridade Social

2ª Edição – Revista e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978853623951-4Páginas: 148Publicado em: 03/10/2012

Versão impressa

R$ 44,70 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reforma Previdenciária, Juliana Toralles dos Santos Braga

Reforma Previdenciária

2ª Edição - Revista e AtualizadaJuliana Toralles dos Santos BragaISBN: 978853629482-7Páginas: 180Publicado em: 13/03/2020

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 39,92 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Segurado Especial, Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Segurado Especial

2ª Edição - Revista e AtualizadaJane Lucia Wilhelm BerwangerISBN: 978853624632-1Páginas: 424Publicado em: 22/04/2014

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, João Marcelino Soares

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

5ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Marcelino SoaresISBN: 978853628335-7Páginas: 270Publicado em: 04/10/2018

Versão impressa

R$ 107,70em 4x de R$ 26,93Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 62,16em 2x de R$ 31,08Adicionar eBook
ao carrinho