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Resolução de Conflitos - Estudos de Casos

Coordenadores: Ricardo Real P. de Sousa e Gilberto Carvalho de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Ricardo Real P. de Sousa e Gilberto Carvalho de Oliveira

ISBN v. impressa: 978655605223-6

ISBN v. digital: 978655605464-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 327grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 31/12/2020

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

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Sinopse

Num período em que o conflito violento continua a ser uma ameaça para as pessoas e um desafio para a governação em diversas regiões do mundo, este livro analisa um conjunto de abordagens e conceitos da Resolução de Conflitos com o objetivo de melhor compreender as suas vantagens e desvantagens e, com base nessa compreensão, informar uma melhor política pública para a prevenção e resolução de conflitos.

Partindo de uma análise dos níveis de intensidade do ciclo de conflito, no que se refere às suas dinâmicas políticas típicas e das abordagens de gestão e resolução de conflito empregues pela comunidade internacional, o livro apresenta um conjunto de estudos de caso sobre as especificidades que são encontradas na ligação entre a teoria e prática no binômio marcado pelos níveis de intensidade do ciclo de conflito e as abordagens de gestão e resolução de conflitos.

Assim, os estudos de caso analisam de uma forma aprofundada e crítica a Prevenção de Conflitos na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO); as Missões de Paz das Nações Unidas em Timor-Leste; a Consolidação da Paz em Timor- -Leste, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Afeganistão; a Reforma do Sector da Segurança no Brasil no contexto da realidade da América Latina; o processo de paz em Moçambique entre 2015 e 2018; a influência das alterações climáticas nos conflitos comunitários entre pastores e agricultores na Nigéria; a decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Gestão e Resolução de Conflitos; e o conceito de “Estado falhado”.

Autor(es)

RICARDO REAL P. DE SOUSA

Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa – UAL e membro do centro de investigação OBSERVARE. Coordenador do programa de Mestrados do Departamento de Relações Internacionais da UAL. Anteriormente foi diretor adjunto do OBSERVARE e da revista científica JANUS.NET, e-journal of International Relations. Doutorado em Relações Internacionais e Ciência Política pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais da Universidade Erasmus de Roterdão – ISS-EUR, Países Baixos. Mestre em Estudos do Desenvolvimento pela Escola de Estudos Orientais e Africanos – SOAS da Universidade de Londres, Reino Unido, e licenciado em Gestão pelo Instituto Universitário de Lisboa – IUL.

GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Doutor em Relações Internacionais – Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e pesquisador do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ. Seus interesses de investigação concentram-se nos Estudos para a Paz, Estudos Críticos de Segurança e Teoria Crítica das Relações Internacionais, com ênfase nos seguintes tópicos particulares: operações de paz, transformação de conflitos, crítica à paz liberal, teoria da securitização, economia política das novas guerras e conflitos violentos na região do Chifre da África e na República Democrática do Congo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

OS NÍVEIS DE INTENSIDADE NO CICLO DO CONFLITO, Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

AS INTERVENÇÕES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CICLO DO CONFLITO, Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47

A CONTRIBUIÇÃO DA GOVERNANCE TRANSITÓRIA DA ONU NAS SOCIEDADES PÓS-CONFLITO: QUE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PAÍSES DEMOCRÁTICOS? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85

O CONCEITO DE "ESTADO FALHADO": QUE RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105

DECISÃO POR CONSENSO E O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Maria Francisca Saraiva, p. 131

OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO), Jara Cuadrado, p. 149

A ONU NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DE TIMOR-LESTE, Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

A INFLUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA ESCALADA DO CONFLITO COMUNAL ENTRE PASTORES E AGRICULTORES: O CASO DA ETNIA FULANI NA NIGÉRIA, Gustavo Furini, p. 185

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E REFORMA DO SETOR DE SEGURANÇA NO BRASIL, Ana Maura Tomesani, p. 209

A PRESIDÊNCIA NYUSI E OS ‘CONSENSOS DA GORONGOSA’ EM MOÇAMBIQUE: AS DINÂMICAS POLÍTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO NO CONTEXTO DAS NEGOCIAÇÕES DE PAZ, Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

Índice alfabético

A

A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
África Ocidental. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
Agricultores. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Alterações climáticas. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Ana Maura Tomesani. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil, p. 209
As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47

B

Bruno Reynaud de Sousa. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea?, p. 105

C

Caso da Etnia Fulani. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
CEDEAO. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
Clima. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
Conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
Conflito. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
Conflito. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
Conflito. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
Conflito. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
Conflito. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
Conflito. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
Conselho de Segurança das Nações Unidas. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
Consenso. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
Consensos da Gorongosa. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209

D

Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
Democracia. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209
Dinâmica política. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

E

Estado. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105

F

Francisco Proença Garcia. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

G

Gilberto Carvalho de Oliveira. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
Gilberto Carvalho de Oliveira. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
Governance. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
Gustavo Furini. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria, p. 185

I

Influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Intensidade. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
Intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
Introdução, p. 19

J

Jara Cuadrado. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), p. 149

M

Manuel Barroso-Sevillano. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz, p. 229
Maria do Céu Pinto Arena. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos?, p. 85
Maria Francisca Saraiva. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos, p. 131
Moçambique. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
Mónica Dias. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

N

Negociações de paz. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
Nigéria. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
Nyusi. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

O

O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
ONU. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
Ordem internacional contemporânea. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

P

Pastores. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
Política. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
Presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
Prevenção de conflitos. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149

R

Raquel Duque. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
Resolução de conflitos. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
Resolução de conflitos. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
Ricardo Real P. de Sousa. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
Ricardo Real P. de Sousa. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

S

Segurança. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209
Sociedade pós-conflito. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85