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Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental

Carolina da Silva Leme

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Ficha técnica

Autor(es): Carolina da Silva Leme

ISBN v. impressa: 978655605627-2

ISBN v. digital: 978655605735-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 09/08/2021

Área(s): Direito - Penal; Internacional

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Gustavo O. D. Junqueira.

A presente obra se propõe a analisar a efetividade das teorias modernas de imputação no controle penal da corrupção no Brasil, a fim de analisar se as diretrizes hoje adotadas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário consistem, de fato, em medidas eficazes e eficientes para o controle da corrupção, considerada hoje sistêmica no Brasil.

Desta feita, será analisada a evolução histórica do combate à corrupção em âmbito mundial, adotando-se como premissa principal os anos 90, quando a corrupção deixa de ser vista pelos Estados Unidos da América como mera ferramenta de fomentos de mercado e passa a ser vista como nociva à economia, dando espaço, então, a novas Leis, Tratados e Convenções Internacionais, bem como teorias modernas para o enfrentamento da corrupção.

A partir de referido prisma, o presente estudo analisará a internalização dos Tratados, Convenções e teorias modernas da imputação internacionais ao cenário brasileiro sob o enfoque da eficácia e eficiência no controle interno da corrupção, tecendo críticas que adentram a vitimodogmática e o cenário político-econômico.

Ao final, utilizando-se de paradigma vislumbrado pelo Direito Penal italiano em meados dos anos 90 denominado “Concussão ambiental” , o estudo caminhará à sua conclusão mediante análise da racionalização da adoção de novos mecanismos e na propositura de tipo penal de caráter intermediário, similar ao aventado na Itália, visando a não responsabilização de particulares vítimas da corrupção sistêmica, os quais se veem obrigados a arcar com a contrapartida ilícita para a obtenção do serviço público, bem como à proteção do cenário político-econômico interno.

Autor(es)

CAROLINA SILVA LEME

Advogada criminalista. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo pela Universidad de Salamanca – ES. Especialista em Direito Penal e Crimes Econômicos pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra – PT/IDPEE – IBCCrim. Certificada em Transações Ilícitas Internacionais pela Universidade de Groningen – HL. Certificada em Processo Penal e Crimes Econômicos pela Fundação Getulio Vargas – GVLaw – SP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 INCREMENTO DO CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO, p. 17

1.1 EVOLUÇÃO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO A PARTIR DE 1970, p. 21

1.2 MECANISMOS DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E SUAS ATUALIZAÇÕES, p. 29

1.3 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO RESULTADO DA CORRUPÇÃO, p. 31

1.4 AS NOVAS FORMAS DE IMPUTAÇÃO, p. 36

1.4.1 Crimes Omissivos Impróprios e a Exasperação do Dever de Garante, p. 36

1.4.2 Imputação Subjetiva: Teoria da Cegueira Deliberada, p. 40

1.4.3 Exasperação na Aplicação da Teoria do Domínio do Fato, p. 44

1.5 IMPACTOS ECONÔMICOS DA CORRUPÇÃO E DE SUA DESMEDIDA EXPOSIÇÃO, p. 48

2 OS TIPOS PENAIS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO, p. 55

2.1 O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO, p. 56

2.2 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 66

2.1.1 Corrupção Passiva, p. 67

2.1.2 Corrupção Ativa, p. 70

2.2 A EVOLUÇÃO DA CONCUSSÃO E SUA INSERÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 71

2.2.1 Elementos do Tipo da Concussão, p. 72

2.3 DA SIMILARIDADE DOS TIPOS DELITIVOS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO, p. 74

2.3.1 Da Exasperação da Pena Aplicada ao Delito de Concussão com o Advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

2.4 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO E CONCUSSÃO NO DIREITO PENAL ITALIANO, p. 83

2.4.1 Corrupção no Direito Penal Italiano, p. 86

2.4.2 Evolução da Concussão no Direito Penal Italiano, p. 87

3 A NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA IMPUTAÇÃO, p. 89

3.1 CRÍTICA ÀS TEORIAS MODERNAS DA IMPUTAÇÃO, p. 89

3.2 A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À VÍTIMA, p. 93

3.3 CONCUSSÃO AMBIENTAL: UM CONTRAPONTO À EXPANSÃO DA IMPUTAÇÃO, p. 96

3.3.1 A Racionalização por Intermédio da Concussão Ambiental, p. 99

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

Índice alfabético

C

Cegueira deliberada. Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada, p. 40
Concussão ambiental. Racionalização por intermédio da concussão ambiental, p. 99
Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação, p. 96
Concussão. Elementos do tipo da concussão, p. 72
Concussão. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
Concussão. Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
Concussão. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
Concussão. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76
Concussão. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
Concussão. Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55
Considerações finais, p. 103
Controle de corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
Controle de corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29
Controle penal. Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
Corrupção ativa, p. 70
Corrupção no direito penal italiano, p. 86
Corrupção passiva, p. 67
Corrupção. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
Corrupção. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
Corrupção. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
Corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
Corrupção. Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31
Corrupção. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48
Corrupção. Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
Corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29
Corrupção. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
Corrupção. Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55
Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante, p. 36
Crítica às teorias modernas da imputação, p. 89

D

Dever de garante. Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante, p. 36
Direito penal italiano. Corrupção no direito penal italiano, p. 86
Direito penal italiano. Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
Direito penal italiano. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
Direito penal. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
Direito penal. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
Direito penal. Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31

E

Elementos do tipo da concussão, p. 72
Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76
Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato, p. 44
Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31
Exposição. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48

I

Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48
Imputação de responsabilidade penal à vítima, p. 93
Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada, p. 40
Imputação. Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação, p. 96
Imputação. Crítica às teorias modernas da imputação, p. 89
Imputação. Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
Imputação. Novas formas de imputação, p. 36
Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
Introdução, p. 13

L

Legislativo. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
Lei 13.964/2019. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

M

Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29

N

Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
Novas formas de imputação, p. 36

P

Pena. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

R

Racionalização por intermédio da concussão ambiental, p. 99
Racionalização. Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
Referências, p. 107
Responsabilidade penal à vítima. Imputação, p. 93

S

Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74

T

Teoria do domínio do fato. Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato, p. 44
Teorias modernas da imputação. Crítica, p. 89
Tipo delitivo. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55