Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica

Sandra Magali Brito Silva Mendonça

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Ficha técnica

Autor(es): Sandra Magali Brito Silva Mendonça

ISBN v. impressa: 978652630315-3

ISBN v. digital: 978652630434-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 264grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 24/04/2023

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Diversos; Psicologia - Social; Sociologia

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Sinopse

Os estudos do discurso dos homens acusados de violência de gênero contra mulheres e os trabalhos voltados a esses sujeitos são pontuais e incipientes no Brasil, embora a Lei 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos, enfocando questões de gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens para tais propósitos. Partindo dessas premissas, esta obra traz conteúdo teórico e a experiência prática de implementação de reflexão para homens, através dos círculos restaurativos. Procede-se inicialmente à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica –, a política de enfrentamento – com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica, a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão destes homens. Posteriormente são apresentados os passos da ação interventiva, por meio do projeto de práticas restaurativas “Encontro e Diálogos”, destinado a homens acusados de violência doméstica, com potencial de replicabilidade e estruturação de um novo mapa visando a proteção de mulheres inseridas no contexto da violência de gênero. Por fim, o livro apresenta a investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos, a experiência dos círculos fez sentido e os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.

Autor(es)

SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA

Graduada em Direito e Ciências Contábeis. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduada em JR. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Facilitadora em VOC e no método STAR pela Eastern Mennonite University-EUA; Instrutora de Facilitadores em JR, Círculos Restaurativos e Diálogos Transformativos. Facilitadora em Círculos Restaurativos pela Unicorp, Terre des Hommes, Ajuris e Instituto Pazes. Juíza de Direito. Coautora do projeto pedagógico da pós-graduação em JR da FMT. Membro da Comissão Científico-pedagógica do NJR do PJBA.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO: OS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, p. 23

PARTE I - SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO, p. 29

SISTEMA PENAL E PRISÃO: O MODELO PUNITIVISTA EM QUESTÃO (OU "A OBSOLESCÊNCIA DO MODELO PUNITIVISTA"), p. 29

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A CULTURA DO PATRIARCADO PROMOVENDO DESIGUALDADES HISTÓRICAS, p. 41

PARTE II - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO, CULTURAL E LEGAL, p. 57

QUANDO A ARTE É O ESPELHO DA REALIDADE: CORONELISMO, PATRIARCADO, GÊNERO E VIOLÊNCIA NA REGIÃO CACAUEIRA, p. 57

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES, REGULAÇÕES, SERVIÇOS E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO, p. 70

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OUTRO MODELO DE INTERVENÇÃO, p. 94

PARTE III - PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM ILHÉUS: O ENCONTRO DOS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS, p. 121

PROJETO ENCONTRO E DIÁLOGOS, p. 121

REFLEXÕES SOBRE OS PERFIS DE HOMENS NOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM ILHÉUS, p. 144

UM POSSÍVEL MAPA DEPOIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS DE ILHÉUS-BA, p. 160

CONSIDERAÇÕES FINAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO E PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
  • Arte. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57

C

  • Círculo restaurativo. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144
  • Círculo restaurativo. Um possível mapa depois dos círculos restaurativos de Ilhéus-BA, p. 160
  • Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas, p. 185
  • Coronelismo. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
  • Cultura do patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
  • Cultura. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57

D

  • Desigualdade. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
  • Diálogo. Projeto Encontro e Diálogos, p. 121

E

  • Encontro. Projeto Encontro e Diálogos, p. 121
  • Enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70

G

  • Gênero. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
  • Gênero. Sistema penal e violência de gênero, p. 29

H

  • Histórico. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
  • Homens acusados. Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23
  • Homens acusados. Práticas restaurativas em ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
  • Homens acusados. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144

I

  • Intervenção. Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção, p. 94
  • Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23

J

  • Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção, p. 94

L

  • Legislação. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
  • Legislação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
  • Lista de abreviaturas, p. 21

M

  • Modelo punitivista. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
  • Mulher. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
  • Mulher. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41

P

  • Patriarcado. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
  • Patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
  • Política de enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
  • Prática restaurativa. Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas, p. 185
  • Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
  • Práticas restaurativas. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
  • Prisão. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
  • Projeto Encontro e Diálogos, p. 121
  • Punitivismo. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29

Q

  • Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57

R

  • Realidade. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
  • Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144
  • Regulação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70

S

  • Serviços. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
  • Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
  • Sistema penal e violência de gênero, p. 29

V

  • Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
  • Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
  • Violência de gênero. Sistema penal e violência de gênero, p. 29
  • Violência doméstica. Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23
  • Violência doméstica. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
  • Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
  • Violência. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57

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