Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Márcio Eduardo Pedrosa Morais

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Eduardo Pedrosa Morais

ISBN v. impressa: 978853625128-8

ISBN v. digital: 978853626191-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 15/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).

Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.

Autor(es)

MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS

Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor universitário. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA, p. 29

2 CONCEITO E RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 37

2.1 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental, p. 70

2.2 A Liberdade Religiosa em Face da Filosofia do Direito, p. 97

3 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LIBERAL, p. 119

4 A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, p. 147

4.1 A Liberdade Religiosa no Império Brasileiro: Igreja Católica - Religião Oficial do Império, p. 152

4.2 A Liberdade Religiosa na República Brasileira: da Constituição de 1891 às Vésperas da Constituição de 1988, p. 169

4.3 A Liberdade Religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187

5 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: UMA ANÁLISE DOS DEBATES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988, p. 199

5.1 Apuntes Históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202

5.2 Breve Caracterização e Histórico do Ensino Religioso no Brasil, p. 215

5.2.1 O debate na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, p. 223

5.2.2 O debate na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, p. 249

6 ENSINO RELIGIOSO PÓS-CONSTITUINTE: OS DESAFIOS CONCRETOS A SEREM ENFRENTADOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL, p. 265

6.1 A Questão do Ensino Religioso no Art. 11 do Acordo Entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

CONCLUSÃO, p. 285

REFERÊNCIAS, p. 291

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
  • Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
  • Assembleia constituinte. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
  • Assembleia constituinte. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199

B

  • Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
  • Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29

C

  • Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
  • Conclusão, p. 285
  • Constitucionalismo. Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
  • Constituição de 1891. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
  • Constituição de 1988. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
  • Constituição de 1988. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169

D

  • Direito fundamental. Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70

E

  • Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
  • Ensino religioso. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
  • Ensino religioso. Debate na comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação, p. 249
  • Ensino religioso. Debate na subcomissão da educação, cultura e esportes, p. 223
  • Ensino religioso. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
  • Ensino religioso. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
  • Estado brasileiro. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
  • Estado constitucional. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
  • Estado liberal. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
  • Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

F

  • Filosofia do direito. Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97

H

  • História. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
  • Histórico. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
  • Histórico. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
  • Histórico. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37

I

  • Igreja católica. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
  • Introdução, p. 25

L

  • Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
  • Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
  • Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70
  • Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97
  • Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
  • Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
  • Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
  • Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
  • Liberdade religiosa. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
  • Liberdade religiosa. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
  • Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
  • Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
  • Lista de abreviaturas, p. 19
  • Lista de siglas, p. 21

P

  • Pós-constituinte. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265

Q

  • Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

R

  • Referências, p. 291
  • Religião. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
  • Religião. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
  • Religião. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152

S

  • Santa Sé. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
  • Sigla. Lista de siglas, p. 21

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