Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Ficha técnica
Autor(es): Márcio Eduardo Pedrosa Morais
ISBN v. impressa: 978853625128-8
ISBN v. digital: 978853626191-1
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 322
Publicado em: 15/05/2015
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).
Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.
Autor(es)
MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS
Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor universitário. Advogado.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA
2 CONCEITO E RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA LIBERDADE RELIGIOSA
2.1 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental
2.2 A Liberdade Religiosa em Face da Filosofia do Direito
3 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LIBERAL
4 A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
4.1 A Liberdade Religiosa no Império Brasileiro: Igreja Católica - Religião Oficial do Império
4.2 A Liberdade Religiosa na República Brasileira: da Constituição de 1891 às Vésperas da Constituição de 1988
4.3 A Liberdade Religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
5 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: UMA ANÁLISE DOS DEBATES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988
5.1 Apuntes Históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
5.2 Breve Caracterização e Histórico do Ensino Religioso no Brasil
5.2.1 O debate na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
5.2.2 O debate na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
6 ENSINO RELIGIOSO PÓS-CONSTITUINTE: OS DESAFIOS CONCRETOS A SEREM ENFRENTADOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
6.1 A Questão do Ensino Religioso no Art. 11 do Acordo Entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas
- Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
- Assembleia constituinte. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
- Assembleia constituinte. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
B
- Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
- Breves considerações sobre a liberdade religiosa
C
- Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa
- Conclusão
- Constitucionalismo. Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
- Constituição de 1891. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988
- Constituição de 1988. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Constituição de 1988. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988
D
- Direito fundamental. Liberdade religiosa como direito fundamental
E
- Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional
- Ensino religioso. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
- Ensino religioso. Debate na comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação
- Ensino religioso. Debate na subcomissão da educação, cultura e esportes
- Ensino religioso. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
- Ensino religioso. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
- Estado brasileiro. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
- Estado constitucional. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional
- Estado liberal. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
- Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
F
- Filosofia do direito. Liberdade religiosa em face da filosofia do direito
H
- História. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
- Histórico. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
- Histórico. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
- Histórico. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa
I
- Igreja católica. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
- Introdução
L
- Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
- Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
- Liberdade religiosa como direito fundamental
- Liberdade religiosa em face da filosofia do direito
- Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988
- Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
- Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
- Liberdade religiosa. Breves considerações sobre a liberdade religiosa
- Liberdade religiosa. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa
- Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
- Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
- Lista de abreviaturas
- Lista de siglas
P
- Pós-constituinte. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional
Q
- Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
R
- Referências
- Religião. Breves considerações sobre a liberdade religiosa
- Religião. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Religião. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
S
- Santa Sé. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
- Sigla. Lista de siglas
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