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Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Márcio Eduardo Pedrosa Morais

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Eduardo Pedrosa Morais

ISBN v. impressa: 978853625128-8

ISBN v. digital: 978853626191-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 15/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).

Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.

Autor(es)

MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS

Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor universitário. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA, p. 29

2 CONCEITO E RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 37

2.1 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental, p. 70

2.2 A Liberdade Religiosa em Face da Filosofia do Direito, p. 97

3 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LIBERAL, p. 119

4 A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, p. 147

4.1 A Liberdade Religiosa no Império Brasileiro: Igreja Católica - Religião Oficial do Império, p. 152

4.2 A Liberdade Religiosa na República Brasileira: da Constituição de 1891 às Vésperas da Constituição de 1988, p. 169

4.3 A Liberdade Religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187

5 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: UMA ANÁLISE DOS DEBATES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988, p. 199

5.1 Apuntes Históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202

5.2 Breve Caracterização e Histórico do Ensino Religioso no Brasil, p. 215

5.2.1 O debate na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, p. 223

5.2.2 O debate na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, p. 249

6 ENSINO RELIGIOSO PÓS-CONSTITUINTE: OS DESAFIOS CONCRETOS A SEREM ENFRENTADOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL, p. 265

6.1 A Questão do Ensino Religioso no Art. 11 do Acordo Entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

CONCLUSÃO, p. 285

REFERÊNCIAS, p. 291

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
Assembleia constituinte. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
Assembleia constituinte. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199

B

Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29

C

Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
Conclusão, p. 285
Constitucionalismo. Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
Constituição de 1891. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
Constituição de 1988. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
Constituição de 1988. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169

D

Direito fundamental. Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70

E

Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
Ensino religioso. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
Ensino religioso. Debate na comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação, p. 249
Ensino religioso. Debate na subcomissão da educação, cultura e esportes, p. 223
Ensino religioso. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
Ensino religioso. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
Estado brasileiro. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
Estado constitucional. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
Estado liberal. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

F

Filosofia do direito. Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97

H

História. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
Histórico. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
Histórico. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
Histórico. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37

I

Igreja católica. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
Introdução, p. 25

L

Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70
Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97
Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
Liberdade religiosa. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
Liberdade religiosa. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
Lista de abreviaturas, p. 19
Lista de siglas, p. 21

P

Pós-constituinte. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265

Q

Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275

R

Referências, p. 291
Religião. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
Religião. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
Religião. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152

S

Santa Sé. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
Sigla. Lista de siglas, p. 21