Direito Humano à Educação e Políticas Públicas

Maria Tereza Uille Gomes

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Maria Tereza Uille Gomes

ISBN: 978853622746-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 394

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

“Agradeço a oportunidade que eu tive de fazer parte da banca que avaliou sua dissertação de mestrado. Descobri um texto consistente e idéias perspicazes sobre a realidade que muitas vezes não se deixa ver plenamente. A publicação da dissertação agora sob forma de livro, leva a todos o privilégio que eu tive.”

Cristovam Buarque - Professor da UnB - Senador da República
 

Autor(es)

Maria Tereza Uille Gomes é Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Promotora de Justiça em Curitiba, Ex-Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Diretora-Presidente da JUSPREV – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira e Ex-Procuradora-geral de Justiça do Estado do Paraná, em cuja gestão instituiu o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação no Estado do Paraná – O 1º Centro de Apoio Especializado em Educação no Brasil. Atuou como Promotora de Justiça nas Comarcas de Jacarezinho, Jaguapitã, Pitanga, Cambé e Londrina, tendo exercido suas atribuições junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em Londrina e Curitiba. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacelar, e é Mestra em Educação pela PUCPR.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ASSOCIAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PAZ SOCIAL

1.1 Educação X Violação dos Direitos Humanos - Desigualdade, Pobreza e Exclusão Social

1.1.1 A origem da desigualdade social

1.1.2 A deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social

1.1.3 Desigualdade social

1.1.4 Pobreza

1.1.5 Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

1.1.6 Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social

1.1.7 A exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais

1.1.8 Revolução pela educação:eixos - educação para todos, de qualidade e com valores

1.1.9 Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar

1.1.10 O movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos

Capítulo 2 - OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL

2.1 O Surgimento dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

2.2 Fatores que Dificultam a Efetivação dos Direitos Humanos

2.3 Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional

2.3.1 Organização das Nações Unidas - ONU

2.3.2 O sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU

2.3.2.1 PNUD

2.3.2.2 UNICEF

2.3.2.3 UNESCO

2.3.2.4 BIRD

2.3.2.5 FMI e OMC

2.4 Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs)

2.5 Consenso de Washington e os Reflexos para os Países da América Latina

Capítulo 3 - OS DIREITOS HUMANOS INSTITUCIONALIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

3.1 Direitos Individuais e Coletivos

3.2 Direitos Sociais ou Direitos Fundamentais Sociais (o Direito Fundamental Social à Educação ouDireito Humano à Educação)

Capítulo 4 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

4.1 A Constituição Federal e os Princípios que Regem o Orçamento Público

4.2 O Sistema Orçamentário e a Influência na Busca de Recursos para a Educação de Qualidade para Todos

4.3 Avaliação de Resultados da Ação Governamental para Aferir a Eficiência, Eficácia e Efetividade

Capítulo 5 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTADO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

5.1 Formas de Estado de Direito

5.2 Os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública: o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa

5.3 A Necessidade de Aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas

Capítulo 6 - POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

6.1 O Cenário da Educação e o Grave Problema a ser Enfrentado: a Qualidade do Ensino

6.2 Relatório de Monitoramento Global 2005 - Metas na Educação para Educação de Qualidade para Todos - UNESCO

6.3 Principais Marcos Legais que Regem a Política Educacional no Brasil

6.4 O Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

6.5 A Avaliação como Exigência Constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para Melhorar a Qualidade da Educação Básica e Superior

6.5.1 Avaliação de serviço se programas sociais

6.5.2 A importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior

6.5.3 A importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB - para a melhoria da qualidade da educação bá-sica

6.5.4 A necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica

CONSIDERAÇÕES FINAIS - SUBSÍDIOS PARA UMA PROPOSTA DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E CAMINHOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO

QUESTIONÁRIO - DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

I - Princípio da Universalidade do Acesso

II - Princípio da Igualdade de Condições para a Permanência na Escola (Visa o Controle de Evasão Escolar e da Repetência)

III - Perfil da Instituição e Garantia de Padrão de Qualidade e Gestão Democrática do Ensino

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação governamental. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade.
  • Administração Pública. Princípiosconstitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
  • América Latina. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina.
  • Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
  • Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade.
  • Avaliação de serviços eprogramas sociais

B

  • BIRD.

C

  • Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
  • Coletividade. Direitos individuais e coletivos.
  • Consenso de Washington e os reflexospara os países da América Latina
  • Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhospara a sua implementação.
  • Constitucional. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa.
  • Constitucional. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa.
  • Constituição Federal. Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira.
  • Constituição Federal e o financiamento da educação
  • Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público.
  • Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa

D

  • Deficiência do sistema educacionalfavorece a desigualdade social.
  • Desigualdade. Educação X violaçãodos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social.
  • Desigualdade. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
  • Desigualdadesocial
  • Desigualdade social. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social
  • Desigualdade social. Origem
  • Dignidade da pessoa humana. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
  • Dignidade da pessoa humana. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana.
  • Dimensões da avaliação institucional. Questionário.
  • Direitos humanos. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos
  • Direito Administrativo. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das PolíticasPúblicas.
  • Direito Constitucional. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das PolíticasPúblicas.
  • Direito humano à educação. Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhos para a sua implementação
  • Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
  • Direitos fundamentais. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educaçãoou direito humano à educação)
  • Direitos humanos. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
  • Direitos humanos. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
  • Direitos humanos. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
  • Direitos humanos. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana
  • Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira
  • Direitos humanos na ordem internacional.
  • Direitos individuais e coletivos.
  • Direitos sociais. Exclusão social: aglobalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos.
  • Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação).

E

  • Educação. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino.
  • Educação. Constituição Federal e ofinanciamento da educação
  • Educação. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social.
  • Educação. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação)
  • Educação. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
  • Educação. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos.
  • Educação. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
  • Educação. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores.
  • Educação. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos
  • Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social.
  • Educação básica. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
  • Educação básica. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica.
  • Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social.
  • Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.
  • Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
  • Efetivação. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos.
  • Efetivação. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos
  • Efetividade. Avaliação de resultadosda ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade.
  • Efetividade. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos
  • Eficácia. Avaliação de resultados daação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
  • Eficiência. Avaliação de resultadosda ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade.
  • Eficiência administrativa. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa.
  • Eficiência administrativa. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
  • Ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
  • Ensino. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais.
  • Ensino. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
  • Ensino superior. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior.
  • Ensino superior. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
  • Escola. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais.
  • Escola. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
  • Estado. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa
  • Estado de Direito. Formas
  • Evasão escolar. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
  • Exclusão do sistema escolare os reflexos sociais.
  • Exclusão social. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
  • Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

F

  • FMI e OMC.
  • Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos.
  • Financiamento. Constituição Federale o financiamento da educação.
  • Formas de Estadode Direito.

G

  • Gestão democrática do ensino. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino
  • Globalização neoliberal. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
  • Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica
  • Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
  • Inclusão social. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
  • Individualidade. Direitos individuais e coletivos
  • Introdução

L

  • LDB. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior.
  • Lista de quadros.
  • Lista de siglas

M

  • Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos

N

  • Nações Unidas. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional.
  • Nações Unidas. Organização dasNações Unidas - ONU.
  • Nações Unidas. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU.
  • Necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica.
  • Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas.
  • Neoliberalismo. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

O

  • OMC. FMI e OMC
  • ONU. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
  • ONU. Organização das Nações Unidas - ONU
  • ONU. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU.
  • Orçamento. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos.
  • Orçamento público. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público.
  • Ordem internacional. Direitos humanos na ordem internacional.
  • Ordem internacional. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana.
  • Organização das Nações Unidas - ONU.
  • Organizações internacionais. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional.
  • Organizações Não-Governamentaisde Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs)
  • Origem da desigualdade social.

P

  • PNUD.
  • Paz social. Educação X violação dosdireitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social.
  • Paz social. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social.
  • Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino.
  • Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
  • Plano nacional. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
  • Pobreza.
  • Pobreza. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social.
  • Pobreza. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.
  • Política educacional. Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil
  • Política pública. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas
  • Políticas educacionais e a busca pelaefetivação da educação de qualidade para todos.
  • Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil
  • Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
  • Princípio da universalidade do acesso.
  • Princípios. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público
  • Princípios constitucionais que regem aAdministração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
  • Programa social. Avaliação de serviços e programas sociais.

Q

  • Quadro. Lista de quadros.
  • Qualidade. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino
  • Qualidade. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos
  • Qualidade. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO.
  • Qualidade. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
  • Qualidade. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos.
  • Qualidade do ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
  • Questionário. Dimensões daavaliação institucional.

R

  • Redistribuição de renda. Educação epolítica de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
  • Referências
  • Reflexos sociais. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais.
  • Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO.
  • Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores.

S

  • SAEB. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica.
  • SINAES. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
  • Serviço. Avaliação de serviços e programas sociais.
  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica. Importância
  • Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior. Importância histórica
  • Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU.
  • Sistema educacional. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social.
  • Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos.
  • Sociedade. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais.
  • Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana.

T

  • Tratado internacional. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina

U

  • UNESCO
  • UNESCO. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
  • UNICEF

V

  • Valor. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
  • Violência. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar.