Crimes de Trânsito

2ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes, Luís Carlos Paulino, Arnold Torres Paulino e Priscila Moron Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes, Luís Carlos Paulino, Arnold Torres Paulino e Priscila Moron Gomes

ISBN v. impressa: 978655605883-2

ISBN v. digital: 978655605864-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 22/09/2021

Área(s): Direito - Trânsito

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Sinopse

Prefácio da primeira edição por Juliano Viali dos Santos.

Prefácio da segunda edição por Fabrício Vasconcelos Mazza.

Este livro, escrito a oito mãos, por bacharéis em Direito e, dentre eles, escritores, especialistas na seara do trânsito, com aulas e palestras ministradas em praticamente todos os estados do país, somaram seus conhecimentos e experiências para entregar a você, caro leitor, uma rica obra a respeito de um tema complexo e apaixonante, que é sobre Crimes de Trânsito.

O livro, já em sua segunda edição, é resultado não só da soma de suas experiências, como Policiais Militares ou Advogado, mas também de uma minuciosa pesquisa da doutrina e jurisprudência acerca do tema, objetivando chegar a um registro amplo, atualizado e agradável ao estudo de quem, assim como eles, está sempre investindo tempo e recursos para o permanente aprendizado.

A obra contempla o Cap. XIX do Código de Trânsito Brasileiro, capítulo específico sobre o tema, devidamente atualizado com a legislação vigente, até a Lei 14.157, de 1º de junho de 2021. Assim, por certo, abrange um texto atualizado com todas as leis que modificaram algo em relação aos Crimes de Trânsito, das 40 (quarenta) leis que já alteraram o CTB.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da BMRS. Especialista em Segurança Pública, em Políticas e Gestão de Segurança Pública e em Gestão e Legislação de Trânsito. Bacharel em Direito. Professor de Legislação de Trânsito nos Cursos de Formação de Instrutores do DETRAN-RS, junto à Unisc. Professor de Legislação de Trânsito na Escola de Gestão Pública da FAMURS e nas Delegações das Prefeituras Municipais (RS). Sócio da Trânsito Brasil de A a Z. Autor de livros técnicos de trânsito.

LUÍS CARLOS PAULINO

Capitão da PMCE. Pedagogo. Especialista em Gestão e Direito de Trânsito. Bacharel em Direito. Coordenador Pedagógico da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – ABETRAN. Membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito – ABPTRAN. Foi Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN (biênio 2015- 2016) e Articulador Oficial do Movimento Maio Amarelo (Ceará) nas cinco primeiras edições.

ARNOLD TORRES PAULINO

Procurador do Município de Quixeramobim/CE. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes.

PRISCILA MORON GOMES

Soldado na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. 

Sumário

I ̶̶ DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 13

Art. 291, p. 13

Art. 292, p. 20

Art. 293, p. 25

Art. 294, p. 29

Art. 295, p. 33

Art. 296, p. 33

Art. 297, p. 34

Art. 298, p. 37

Art. 299. (Vetado), p. 41

Art. 300. (Vetado), p. 41

Art. 301, p. 41

II ‒ CRIMES EM ESPÉCIE, p. 45

Art. 302, p. 45

Art. 303, p. 78

Art. 304, p. 103

Art. 305, p. 108

Art. 306, p. 124

Art. 307, p. 134

Art. 308, p. 140

Art. 309, p. 148

Art. 310, p. 153

Art. 311, p. 159

Art. 312, p. 164

Art. 312-A, p. 168

Art. 312-B, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 173

Recomendações

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