Manual Prático da Vara de Família - Com link para acesso do conteúdo extra Sentenças e Modelos de Despachos

5ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978655605813-9

ISBN v. digital: 978853629603-6

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 854grs.

Número de páginas: 624

Publicado em: 11/01/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Fruto da experiência da autora como magistrada no foro da família, o Manual Prático da Vara de Família pretende ser um instrumento facilitador do serviço judiciário. De cunho eminentemente prático, consiste basicamente no detalhamento das rotinas das ações e incidentes da vara especializada, inclusive fornecendo modelos de decisões-padrão, que podem facilmente ser adaptados aos casos concretos e prontamente aplicados. Publicado em sucessivas edições desde o ano de 2010 e já tendo dado ensejo a dois outros manuais em diferentes ramos de especialidade (Manual Prático da Vara de Registros Públicos e Manual Prático da Vara de Sucessões, ambos publicados pela Juruá Editora), vem consolidando-se como importante instrumento para a agilidade dos serviços, à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Juíza de Direito da 1a Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Bacharel e Licenciada em Psicologia (Universidade Tuiuti do Paraná). Autora dos livros Manual Prático da Vara de Sucessões (Juruá, 2019); Manual Prático da Vara dos Registros Públicos (2 ed. Juruá, 2019); Manual Prático da Vara de Família (4 ed. Juruá, 2016); Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial: o que muda : análise comparativa com as normas revogadas (em coautoria) (J.M. Editora, 2014); Do Poder Familiar (Revista dos Tribunais, 2003), além de diversos artigos publicado em periódicos especializados. Participação na obra coletiva Código de Processo Civil Comentado (Coord. Geral José Sebastião Fagundes Cunha, Revista dos Tribunais, 2016).

Sumário

1 AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 29

1.1 PROCEDIMENTO, p. 29

1.2 PETIÇÃO INICIAL, p. 30

1.2.1 Requisitos CPC 319, p. 30

1.2.2 Legitimidade, p. 30

1.2.3 Pedido, p. 30

1.2.4 Procuração, p. 30

1.2.5 Valor da Causa, p. 31

1.2.6 Documentos, p. 31

1.2.7 Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor, p. 31

1.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 31

1.4 DESPACHO INICIAL, p. 32

1.5 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 32

1.6 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 32

1.7 CONTESTAÇÃO, p. 32

1.8 RECONVENÇÃO, p. 32

1.9 RÉPLICA, p. 33

1.10 REVELIA, p. 33

1.11 CITAÇÃO EDITAL, p. 33

1.12 CURADOR ESPECIAL, p. 34

1.12.1 Incidentes com Curador Especial, p. 34

1.13 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 34

1.14 PERÍCIA, p. 35

1.15 AUTOCOMPOSIÇÃO INCIDENTAL, p. 35

1.16 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 35

1.17 DEBATES E RAZÕES FINAIS, p. 35

1.18 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 36

1.19 SENTENÇA, p. 36

1.19.1 Despesas Processuais e Honorários, p. 36

1.20 RECURSO, p. 36

1.21 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 36

1.22 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 43

1.23 MODELOS AFAM, p. 44

2 INCIDENTES PROCESSUAIS, p. 95

2.1 ABANDONO DE CAUSA, p. 95

2.1.1 Procedimento, p. 95

2.1.2 Análise Prévia, p. 95

2.1.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 95

2.1.4 Sentenças, p. 96

2.1.5 Modelos ABAN, p. 96

2.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 101

2.2.1 Procedimento, p. 101

2.2.2 Juízo de Retratação, p. 101

2.2.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 101

2.2.4 Ofício ao Tribunal, p. 102

2.2.5 Modelos AI, p. 102

2.3 APELAÇÃO, p. 103

2.3.1 Procedimento, p. 103

2.3.2 Juízo de Retratação, p. 104

2.3.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 104

2.3.4 Baixa dos Autos Após Julgamento do Recurso, p. 104

2.3.5 Modelos APE, p. 105

2.4 DESISTÊNCIA DA AÇÃO, p. 107

2.4.1 Procedimento, p. 107

2.4.2 Análise Prévia, p. 107

2.4.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 108

2.4.4 Sentenças, p. 108

2.4.5 Modelos DESIS, p. 108

2.5 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, p. 111

2.5.1 Procedimento, p. 111

2.5.2 Análise Prévia, p. 111

2.5.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 111

2.5.4 Modelos DIDE, p. 112

2.6 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL, p. 116

2.6.1 Procedimento, p. 116

2.6.2 Análise Prévia, p. 116

2.6.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 117

2.6.4 Sentenças, p. 117

2.6.5 Modelos HOMOJUD, p. 117

2.7 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 120

2.7.1 Procedimento, p. 120

2.7.2 Análise Prévia, p. 120

2.7.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 120

2.7.4 Sentenças, p. 120

2.7.5 Modelos INPI, p. 121

2.8 TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA ANTECEDENTE, p. 131

2.8.1 Espécies de Tutela de Urgência, p. 131

2.8.2 Formas da Tutela de Urgência, p. 132

2.8.3 Requisitos, p. 132

2.8.4 Efetivação, p. 132

2.8.5 Tutela de Urgência Antecipada na Forma Antecedente, p. 132

2.8.5.1 Procedimento, p. 132

2.8.5.2 Aparente concomitância dos prazos, p. 133

2.8.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 133

2.8.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento, p. 133

2.8.5.5 Petição inicial, p. 133

2.8.5.6 Despacho de emenda, p. 133

2.8.5.7 Despacho inicial, p. 133

2.8.5.8 Sentenças/decisões diversas, p. 134

2.8.6 Tutela de Urgência Cautelar na Forma Antecedente, p. 134

2.8.6.1 Procedimento, p. 134

2.8.6.2 Petição inicial, p. 134

2.8.6.3 Despacho de emenda, p. 134

2.8.6.4 Despacho inicial, p. 134

2.8.6.5 Sentenças/decisões diversas, p. 135

2.8.7 Modelos TUA, p. 135

3 ALIMENTOS, p. 145

3.1 DIREITO MATERIAL, p. 145

3.2 PROCEDIMENTO, p. 145

3.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 145

3.3.1 Legitimidade, p. 145

3.3.2 Documento Indispensável, p. 145

3.3.3 Necessidade/Possibilidade, p. 146

3.3.4 Cumulação de Pedidos, p. 146

3.3.5 Valor da Causa, p. 146

3.3.6 Procuração, p. 146

3.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 146

3.5 DESPACHO INICIAL, p. 147

3.5.1 Alimentos Provisórios - Deferimento, p. 147

3.5.2 Alimentos Provisórios - Indeferimento, p. 147

3.5.3 Alimentos Gravídicos, p. 148

3.5.4 Outras Possibilidades, p. 148

3.5.5 Valor Alimentos Provisórios, p. 148

3.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 148

3.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 149

3.8 SENTENÇAS, p. 150

3.9 MODELOS ALI, p. 150

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO, p. 205

4.1 DIREITO MATERIAL, p. 205

4.2 PROCEDIMENTO, p. 205

4.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 205

4.3.1 Legitimidade, p. 205

4.3.2 Documento Indispensável, p. 205

4.3.3 Valor da Causa, p. 205

4.3.4 Procuração, p. 206

4.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 206

4.5 DESPACHO INICIAL, p. 206

4.5.1 Deferimento Liminar, p. 206

4.5.2 Indeferimento Liminar, p. 206

4.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 207

4.7 EXONERAÇÃO INCIDENTAL, p. 207

4.7.1 Despacho Inicial, p. 207

4.7.2 Decisão Deferimento, p. 207

4.7.3 Decisão Indeferimento, p. 207

4.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 207

4.9 SENTENÇAS, p. 207

4.10 MODELOS ALEXO, p. 208

5 ALIMENTOS - REVISIONAL, p. 231

5.1 DIREITO MATERIAL, p. 231

5.2 PROCEDIMENTO, p. 231

5.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 231

5.3.1 Legitimidade, p. 231

5.3.2 Documento Indispensável, p. 231

5.3.3 Valor da Causa, p. 231

5.3.4 Procuração, p. 232

5.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 232

5.5 DESPACHO INICIAL, p. 232

5.5.1 Redução Liminar - Indeferimento, p. 232

5.5.2 Motivos de Indeferimento - Fundamentação, p. 232

5.5.3 Redução Liminar - Deferimento, p. 233

5.5.4 Majoração Liminar - Deferimento, p. 233

5.5.5 Majoração Liminar - Indeferimento, p. 233

5.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 233

5.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 233

5.8 SENTENÇAS, p. 234

5.9 MODELOS ALREV, p. 234

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO, p. 255

6.1 DIREITO MATERIAL, p. 255

6.2 PROCEDIMENTO, p. 255

6.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 255

6.3.1 Legitimidade, p. 255

6.3.2 Documento Indispensável, p. 255

6.3.3 Procuração, p. 255

6.4 DESPACHO INICIAL, p. 255

6.5 REVELIA, p. 256

6.6 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 256

6.7 SENTENÇAS, p. 256

6.8 MODELOS ANUCAS, p. 256

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, p. 263

7.1 DIREITO MATERIAL, p. 263

7.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 263

7.3 PROCEDIMENTO, p. 263

7.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 264

7.4.1 Legitimidade, p. 264

7.4.2 Documento Indispensável, p. 264

7.4.3 Cumulação Pedidos, p. 264

7.4.4 Procuração, p. 264

7.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 264

7.6 DESPACHO INICIAL, p. 264

7.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 264

7.8 REVELIA, p. 264

7.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 265

7.10 SENTENÇAS, p. 265

7.11 MODELOS ANUPAT, p. 265

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, p. 277

8.1 PROCEDIMENTO, p. 277

8.2 COMPETÊNCIA, p. 277

8.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 277

8.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 278

8.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 278

8.5.1 Legitimidade, p. 278

8.5.2 Título Executivo, p. 278

8.5.3 Pedido, p. 278

8.5.4 Demonstrativo do Crédito, p. 279

8.5.5 Procuração, p. 279

8.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 279

8.7 DESPACHO INICIAL, p. 279

8.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 280

8.9 SENTENÇAS, p. 282

8.10 MODELOS CUMPEX, p. 282

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 303

9.1 PROCEDIMENTO, p. 303

9.2 COMPETÊNCIA, p. 303

9.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 303

9.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 304

9.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 304

9.5.1 Legitimidade, p. 304

9.5.2 Título Executivo, p. 304

9.5.3 Pedido, p. 304

9.5.4 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito, p. 304

9.5.5 Procuração, p. 305

9.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 305

9.7 DESPACHO INICIAL, p. 305

9.8 REVELIA, p. 305

9.9 JULGAMENTO CONFORME RESPOSTA DO EXECUTADO, p. 306

9.9.1 Prisão Civil, p. 306

9.9.2 Suspensão Execução/Prazo para Pagamento, p. 306

9.9.3 Extinção Execução, p. 307

9.10 MOTIVOS/ALEGAÇÕES DE JUSTIFICATIVA, p. 307

9.10.1 Injustificáveis do Inadimplemento, p. 307

9.10.2 Escusáveis do Inadimplemento, p. 308

9.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 308

9.12 SENTENÇAS, p. 310

9.13 MODELOS CUMPRI, p. 311

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL, p. 371

10.1 DIREITO MATERIAL, p. 371

10.2 SEPARAÇÃO CONSENSUAL, p. 371

10.3 PROCEDIMENTO, p. 371

10.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 371

10.4.1 Requisitos Específicos, p. 371

10.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 372

10.4.3 Procuração, p. 372

10.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 372

10.6 DESPACHO INICIAL, p. 373

10.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 373

10.8 SENTENÇAS, p. 373

10.9 MODELOS DIVCON, p. 374

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO, p. 383

11.1 DIREITO MATERIAL, p. 383

11.2 SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, p. 383

11.3 PROCEDIMENTO, p. 383

11.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 383

11.4.1 Legitimidade, p. 383

11.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 384

11.4.3 Cumulação Pedidos, p. 384

11.4.4 Procuração, p. 384

11.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 384

11.6 DESPACHO INICIAL, p. 384

11.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 385

11.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 385

11.9 CONTESTAÇÃO, p. 385

11.10 REVELIA, p. 385

11.11 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 386

11.12 ACORDO INCIDENTAL, p. 386

11.13 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 386

11.14 SENTENÇAS, p. 387

11.15 MODELOS DIVLIT, p. 388

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 435

12.1 PROCEDIMENTO, p. 435

12.2 COMPETÊNCIA, p. 435

12.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 435

12.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 435

12.5 PETIÇÃO INICIAL, p. 435

12.5.1 Legitimidade, p. 435

12.5.2 Título Executivo, p. 436

12.5.3 Pedido, p. 436

12.5.4 Demonstrativo Atualizado do Débito, p. 436

12.5.5 Procuração, p. 436

12.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 436

12.7 DESPACHO INICIAL, p. 436

12.8 ATOS SUBSEQUENTES, p. 436

12.9 OPÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 437

12.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 437

12.11 SENTENÇAS, p. 437

12.12 MODELOS EXALI, p. 437

13 GUARDA, p. 443

13.1 DIREITO MATERIAL, p. 443

13.2 PROCEDIMENTO, p. 443

13.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 443

13.3.1 Legitimidade, p. 443

13.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 443

13.3.3 Cumulação de Pedidos, p. 443

13.3.4 Procuração, p. 443

13.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 444

13.5 DESPACHO INICIAL, p. 444

13.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 444

13.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 445

13.8 REVELIA, p. 445

13.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 445

13.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 446

13.11 SENTENÇAS, p. 446

13.12 MODELOS GUA, p. 447

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 473

14.1 PROCEDIMENTO, p. 473

14.2 PETIÇÃO INICIAL, p. 473

14.2.1 Legitimidade, p. 473

14.2.2 Termos/Objeto do Acordo, p. 473

14.2.3 Documentos Indispensáveis, p. 474

14.2.4 Procuração, p. 474

14.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 474

14.4 DESPACHO INICIAL, p. 475

14.5 SENTENÇAS, p. 475

14.6 MODELOS HOMOLEX, p. 475

15 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 485

15.1 DIREITO MATERIAL, p. 485

15.2 CONCEITO AMPLIADO DE PATERNIDADE, p. 485

15.3 PROCEDIMENTO, p. 485

15.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 485

15.4.1 Legitimidade, p. 485

15.4.2 Documento Indispensável, p. 486

15.4.3 Cumulação Pedidos, p. 486

15.4.4 Procuração, p. 486

15.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 486

15.6 DESPACHO INICIAL, p. 486

15.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 486

15.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 486

15.9 REVELIA, p. 486

15.10 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 487

15.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 487

15.12 SENTENÇAS, p. 487

15.13 MODELOS INVPAT, p. 488

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, p. 511

16.1 DIREITO MATERIAL, p. 511

16.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 511

16.3 PROCEDIMENTO, p. 511

16.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 511

16.4.1 Legitimidade, p. 511

16.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 512

16.4.3 Cumulação Pedidos, p. 512

16.4.4 Procuração, p. 512

16.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 512

16.6 DESPACHO INICIAL, p. 512

16.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 512

16.8 REVELIA, p. 512

16.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 512

16.10 SENTENÇAS, p. 513

16.11 MODELOS NEGPAT, p. 513

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL, p. 519

17.1 DIREITO MATERIAL, p. 519

17.2 PROCEDIMENTO, p. 519

17.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 519

17.3.1 Legitimidade, p. 519

17.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 519

17.4 DESPACHO INICIAL, p. 519

17.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 520

17.6 SENTENÇAS, p. 520

17.7 MODELOS PARBENS, p. 520

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO, p. 529

18.1 DIREITO MATERIAL, p. 529

18.2 PROCEDIMENTO, p. 529

18.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 529

18.3.1 Requisitos Específicos, p. 529

18.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 529

18.3.3 Procuração, p. 529

18.4 DESPACHO INICIAL, p. 529

18.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 530

18.6 SENTENÇAS, p. 530

18.7 MODELOS REBENS, p. 530

19 TUTELA, p. 537

19.1 DIREITO MATERIAL, p. 537

19.2 PROCEDIMENTO, p. 537

19.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 537

19.3.1 Legitimidade, p. 537

19.3.2 Competência, p. 537

19.3.3 Requisitos Específicos, p. 538

19.3.4 Documentos Indispensáveis, p. 538

19.3.5 Cumulação Pedidos, p. 538

19.3.6 Procuração, p. 538

19.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 538

19.5 DESPACHO INICIAL, p. 539

19.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 539

19.7 SENTENÇAS, p. 539

19.8 MODELOS TUT, p. 540

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL, p. 547

20.1 DIREITO MATERIAL, p. 547

20.2 PROCEDIMENTO, p. 547

20.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 547

20.3.1 Requisitos Específicos, p. 547

20.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 547

20.3.3 Procuração, p. 548

20.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 548

20.5 DESPACHO INICIAL, p. 548

20.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 549

20.7 SENTENÇAS, p. 549

20.8 MODELOS UECON, p. 549

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA, p. 555

21.1 DIREITO MATERIAL, p. 555

21.2 PROCEDIMENTO, p. 555

21.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 555

21.3.1 Legitimidade, p. 555

21.3.2 Documento Indispensável, p. 555

21.3.3 Cumulação Pedidos, p. 555

21.3.4 Procuração, p. 555

21.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 555

21.5 DESPACHO INICIAL, p. 556

21.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 556

21.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 556

21.8 REVELIA, p. 557

21.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 557

21.10 ACORDO INCIDENTAL, p. 557

21.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 557

21.12 SENTENÇAS, p. 558

21.13 MODELOS UELIT, p. 558

22 VISITAS, p. 579

22.1 DIREITO MATERIAL, p. 579

22.2 PROCEDIMENTO, p. 579

22.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 579

22.3.1 Legitimidade, p. 579

22.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 579

22.3.3 Cumulação de Pedidos, p. 579

22.3.4 Procuração, p. 580

22.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 580

22.5 DESPACHO INICIAL, p. 580

22.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 580

22.6.1 Deferimento, p. 580

22.6.2 Indeferimento, p. 581

22.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 581

22.8 REVELIA, p. 581

22.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 581

22.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 581

22.11 SENTENÇAS, p. 582

22.12 MODELOS VIS, p. 582

REFERÊNCIAS, p. 603

Índice alfabético

A

  • Abandono de causa, p. 95
  • Abandono de causa. Análise prévia, p. 95
  • Abandono de causa. Despachos/decisões diversas, p. 95
  • Abandono de causa. Modelos ABAN, p. 96
  • Abandono de causa. Procedimento, p. 95
  • Abandono de causa. Sentenças, p. 96
  • Ações de família, p. 29
  • Ações de família. Autocomposição incidental, p. 35
  • Ações de família. Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor, p. 31
  • Ações de família. Documentos, p. 31
  • Ações de família. Modelos AFAM, p. 44
  • Acordo incidental, p. 386
  • Agravo de instrumento, p. 101
  • Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas, p. 101
  • Agravo de instrumento. Juízo de retratação, p. 101
  • Agravo de instrumento. Modelos AI, p. 102
  • Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal, p. 102
  • Agravo de instrumento. Procedimento, p. 101
  • Alimentos, p. 145
  • Alimentos gravídicos, p. 148
  • Alimentos provisórios. Deferimento, p. 147
  • Alimentos provisórios. Indeferimento, p. 147
  • Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios, p. 148
  • Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento, p. 148
  • Alimentos. Cumulação de pedidos, p. 146
  • Alimentos. Despacho de emenda, p. 146
  • Alimentos. Despacho inicial, p. 147
  • Alimentos. Despacho inicial. Outras possibilidades, p. 148
  • Alimentos. Despachos/decisões diversas, p. 149
  • Alimentos. Direito material, p. 145
  • Alimentos. Documento indispensável, p. 145
  • Alimentos. Exoneração, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar, p. 206
  • Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda, p. 206
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 206
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Direito material, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Documento indispensável, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar, p. 206
  • Alimentos. Exoneração. Legitimidade, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO, p. 208
  • Alimentos. Exoneração. Petição inicial, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Procedimento, p. 205
  • Alimentos. Exoneração. Procuração, p. 206
  • Alimentos. Exoneração. Sentenças, p. 207
  • Alimentos. Exoneração. Valor da causa, p. 205
  • Alimentos. Legitimidade, p. 145
  • Alimentos. Modelos ALI, p. 150
  • Alimentos. Necessidade/possibilidade, p. 146
  • Alimentos. Petição inicial, p. 145
  • Alimentos. Procedimento, p. 145
  • Alimentos. Procuração, p. 146
  • Alimentos. Revisional, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento, p. 233
  • Alimentos. Revisional. Despacho de emenda, p. 232
  • Alimentos. Revisional. Despacho inicial, p. 232
  • Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas, p. 233
  • Alimentos. Revisional. Direito material, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Documento indispensável, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Legitimidade, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento, p. 233
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento, p. 233
  • Alimentos. Revisional. Modelos ALREV, p. 234
  • Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação, p. 232
  • Alimentos. Revisional. Petição inicial, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Procedimento, p. 231
  • Alimentos. Revisional. Procuração, p. 232
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento, p. 233
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento, p. 232
  • Alimentos. Revisional. Sentenças, p. 234
  • Alimentos. Revisional. Valor da causa, p. 231
  • Alimentos. Sentenças, p. 150
  • Alimentos. Valor da causa, p. 146
  • Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 263
  • Anulação ou nulidade casamento, p. 255
  • Apelação, p. 103
  • Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 104
  • Apelação. Despachos/decisões diversas, p. 104
  • Apelação. Juízo de retratação, p. 104
  • Apelação. Modelos APE, p. 105
  • Apelação. Procedimento, p. 103
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 35
  • Audiência de mediação e conciliação, p. 32
  • Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 473

C

  • Casamento. Anulação ou nulidade casamento, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 256
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS, p. 256
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração, p. 255
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia, p. 256
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças, p. 256
  • Conciliação. Audiência de mediação e conciliação, p. 32
  • Contestação, p. 32
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 277
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
  • Curador especial, p. 34
  • Curador especial. Incidentes com curador especial, p. 34

D

  • Debates e razões finais, p. 35
  • Decisão. Despachos/decisões diversas, p. 36
  • Desistência da ação, p. 107
  • Desistência da ação. Análise prévia, p. 107
  • Desistência da ação. Despachos/decisões diversas, p. 108
  • Desistência da ação. Modelos DESIS, p. 108
  • Desistência da ação. Procedimento, p. 107
  • Desistência da ação. Sentenças, p. 108
  • Despacho inicial, p. 580
  • Despachos/decisões diversas, p. 36
  • Distribuição por dependência, p. 111
  • Distribuição por dependência. Análise prévia, p. 111
  • Distribuição por dependência. Despachos/decisões diversas, p. 111
  • Distribuição por dependência. Modelos DIDE, p. 112
  • Distribuição por dependência. Procedimento, p. 111
  • Divórcio consensual, p. 371
  • Divórcio consensual. Despacho de emenda, p. 372
  • Divórcio consensual. Despacho inicial, p. 373
  • Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas, p. 373
  • Divórcio consensual. Direito material, p. 371
  • Divórcio consensual. Modelos DIVCON, p. 374
  • Divórcio consensual. Petição inicial, p. 371
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 372
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração, p. 372
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos, p. 371
  • Divórcio consensual. Procedimento, p. 371
  • Divórcio consensual. Sentenças, p. 373
  • Divórcio consensual. Separação consensual, p. 371
  • Divórcio litigioso, p. 383
  • Divórcio litigioso. Acordo incidental, p. 386
  • Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação, p. 385
  • Divórcio litigioso. Contestação, p. 385
  • Divórcio litigioso. Cumulação pedidos, p. 384
  • Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 386
  • Divórcio litigioso. Despacho de emenda, p. 384
  • Divórcio litigioso. Despacho inicial, p. 384
  • Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas, p. 386
  • Divórcio litigioso. Direito material, p. 383
  • Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis, p. 384
  • Divórcio litigioso. Legitimidade, p. 383
  • Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT, p. 388
  • Divórcio litigioso. Petição inicial, p. 383
  • Divórcio litigioso. Procedimento, p. 383
  • Divórcio litigioso. Procuração, p. 384
  • Divórcio litigioso. Revelia, p. 385
  • Divórcio litigioso. Sentenças, p. 387
  • Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa, p. 383
  • Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental, p. 385
  • Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 519

E

  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualizado do débito, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas, p. 437
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI, p. 437
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa, p. 437
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração, p. 436
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças, p. 437
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 435
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 436

F

  • Família. Ações de família, p. 29
  • Família. Ações de família. Despacho de emenda, p. 31
  • Família. Ações de família. Despacho inicial, p. 32
  • Família. Ações de família. Legitimidade, p. 30
  • Família. Ações de família. Pedido, p. 30
  • Família. Ações de família. Petição inicial, p. 30
  • Família. Ações de família. Procedimento, p. 29
  • Família. Ações de família. Procuração, p. 30
  • Família. Ações de família. Requisitos CPC 319, p. 30
  • Família. Ações de família. Valor da causa, p. 31

G

  • Guarda, p. 443
  • Guarda. Audiência de mediação e conciliação, p. 445
  • Guarda. Cumulação de pedidos, p. 443
  • Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 445
  • Guarda. Despacho de emenda, p. 444
  • Guarda. Despacho inicial, p. 444
  • Guarda. Despachos/decisões diversas, p. 446
  • Guarda. Direito material, p. 443
  • Guarda. Documentos indispensáveis, p. 443
  • Guarda. Legitimidade, p. 443
  • Guarda. Modelos GUA, p. 447
  • Guarda. Petição inicial, p. 443
  • Guarda. Procedimento, p. 443
  • Guarda. Procuração, p. 443
  • Guarda. Revelia, p. 445
  • Guarda. Sentenças, p. 446
  • Guarda. Tutela de urgência incidental, p. 444

H

  • Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 473
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda, p. 474
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial, p. 475
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensáveis, p. 474
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade, p. 473
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX, p. 475
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial, p. 473
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento, p. 473
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração, p. 474
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças, p. 475
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acordo, p. 473
  • Homologação de autocomposição judicial, p. 116
  • Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia, p. 116
  • Homologação de autocomposição judicial. Despachos/decisões diversas, p. 117
  • Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD, p. 117
  • Homologação de autocomposição judicial. Procedimento, p. 116
  • Homologação de autocomposição judicial. Sentenças, p. 117

I

  • Incidentes processuais, p. 95
  • Indeferimento da petição inicial, p. 120
  • Instrução. Audiência de instrução e julgamento, p. 35
  • Investigação de paternidade, p. 485
  • Investigação de paternidade. Audiência de mediação e conciliação, p. 486
  • Investigação de paternidade. Cumulação pedidos, p. 486
  • Investigação de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 487
  • Investigação de paternidade. Despacho de emenda, p. 486
  • Investigação de paternidade. Despacho inicial, p. 486
  • Investigação de paternidade. Despachos/decisões diversas, p. 487
  • Investigação de paternidade. Direito material, p. 485
  • Investigação de paternidade. Documento indispensável, p. 486
  • Investigação de paternidade. Legitimidade, p. 485
  • Investigação de paternidade. Modelos INVPAT, p. 488
  • Investigação de paternidade. Petição inicial, p. 485
  • Investigação de paternidade. Procedimento, p. 485
  • Investigação de paternidade. Procuração, p. 486
  • Investigação de paternidade. Revelia, p. 486
  • Investigação de paternidade. Sentenças, p. 487
  • Investigação de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 486

J

  • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento, p. 35

M

  • Mediação. Audiência de mediação e conciliação, p. 32
  • Ministério Público. Parecer do Ministério Público, p. 36

N

  • Negatória de paternidade, p. 511
  • Negatória de paternidade. Cumulação pedidos, p. 512
  • Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 512
  • Negatória de paternidade. Despacho de emenda, p. 512
  • Negatória de paternidade. Despacho inicial, p. 512
  • Negatória de paternidade. Direito material, p. 511
  • Negatória de paternidade. Distinção necessária, p. 511
  • Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis, p. 512
  • Negatória de paternidade. Legitimidade, p. 511
  • Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT, p. 513
  • Negatória de paternidade. Petição inicial, p. 511
  • Negatória de paternidade. Procedimento, p. 511
  • Negatória de paternidade. Procuração, p. 512
  • Negatória de paternidade. Revelia, p. 512
  • Negatória de paternidade. Sentenças, p. 513
  • Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 512

P

  • Parecer do Ministério Público, p. 36
  • Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 519
  • Partilha de bens. Despacho inicial, p. 519
  • Partilha de bens. Despachos/decisões diversas, p. 520
  • Partilha de bens. Direito material, p. 519
  • Partilha de bens. Documentos indispensáveis, p. 519
  • Partilha de bens. Legitimidade, p. 519
  • Partilha de bens. Modelos PARBENS, p. 520
  • Partilha de bens. Petição inicial, p. 519
  • Partilha de bens. Procedimento, p. 519
  • Partilha de bens. Sentenças, p. 520
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 263
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 265
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material, p. 263
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária, p. 263
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT, p. 265
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento, p. 263
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia, p. 264
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças, p. 265
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental, p. 264
  • Paternidade. Negatória de paternidade, p. 511
  • Perícia, p. 35
  • Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia, p. 120
  • Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas, p. 120
  • Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI, p. 121
  • Petição inicial. Indeferimento. Procedimento, p. 120
  • Petição inicial. Indeferimento. Sentenças, p. 120
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência, p. 303
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 304
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda, p. 305
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial, p. 305
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões diversas, p. 308
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadimplemento, p. 308
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do inadimplemento, p. 307
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado, p. 306
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade, p. 304
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento, p. 303
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI, p. 311
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa, p. 307
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido, p. 304
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento, p. 303
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração, p. 305
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial, p. 304
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia, p. 305
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças, p. 310
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo, p. 304
  • Processo. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 34

R

  • Reconvenção, p. 32
  • Recurso, p. 36
  • Referências, p. 603
  • Regime de bens. Alteração, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Despacho inicial, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas, p. 530
  • Regime de bens. Alteração. Direito material, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS, p. 530
  • Regime de bens. Alteração. Petição inicial, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Procedimento, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Procuração, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos, p. 529
  • Regime de bens. Alteração. Sentenças, p. 530
  • Réplica, p. 33
  • Revelia, p. 33

S

  • Sentença, p. 36
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 277
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência, p. 277
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito, p. 279
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda, p. 279
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial, p. 279
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas, p. 280
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade, p. 278
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento, p. 277
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX, p. 282
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido, p. 278
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento, p. 277
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração, p. 279
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial, p. 278
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças, p. 282
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo, p. 278
  • Sentenças diversas, p. 43

T

  • Tutela, p. 537
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 134
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda, p. 134
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial, p. 134
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA, p. 135
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial, p. 134
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento, p. 134
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas, p. 135
  • Tutela de urgência incidental, p. 32
  • Tutela de urgência na forma antecedente, p. 131
  • Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos, p. 133
  • Tutela de urgência. Despacho de emenda, p. 133
  • Tutela de urgência. Despacho inicial, p. 133
  • Tutela de urgência. Efetivação, p. 132
  • Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência, p. 131
  • Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 133
  • Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento, p. 133
  • Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência, p. 132
  • Tutela de urgência. Petição inicial, p. 133
  • Tutela de urgência. Procedimento, p. 132
  • Tutela de urgência. Requisitos, p. 132
  • Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas, p. 134
  • Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 132
  • Tutela. Competência, p. 537
  • Tutela. Cumulação pedidos, p. 538
  • Tutela. Despacho de emenda, p. 538
  • Tutela. Despacho inicial, p. 539
  • Tutela. Despachos/decisões diversas, p. 539
  • Tutela. Direito material, p. 537
  • Tutela. Documentos indispensáveis, p. 538
  • Tutela. Legitimidade, p. 537
  • Tutela. Modelos TUT, p. 540
  • Tutela. Petição inicial, p. 537
  • Tutela. Procedimento, p. 537
  • Tutela. Procuração, p. 538
  • Tutela. Requisitos específicos, p. 538
  • Tutela. Sentenças, p. 539

U

  • União estável. Extinção consensual, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda, p. 548
  • União estável. Extinção consensual. Despacho inicial, p. 548
  • União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas, p. 549
  • União estável. Extinção consensual. Direito material, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Modelos UECON, p. 549
  • União estável. Extinção consensual. Petição inicial, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Procedimento, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Procuração, p. 548
  • União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos, p. 547
  • União estável. Extinção consensual. Sentenças, p. 549
  • União estável. Extinção litigiosa, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental, p. 557
  • União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação, p. 556
  • União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 557
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial, p. 556
  • União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas, p. 557
  • União estável. Extinção litigiosa. Direito material, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT, p. 558
  • União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Procedimento, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Procuração, p. 555
  • União estável. Extinção litigiosa. Revelia, p. 557
  • União estável. Extinção litigiosa. Sentenças, p. 558
  • União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental, p. 556

V

  • Visitas, p. 579
  • Visitas. Audiência de mediação e conciliação, p. 581
  • Visitas. Cumulação de pedidos, p. 579
  • Visitas. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 581
  • Visitas. Despacho de emenda, p. 580
  • Visitas. Despachos/decisões diversas, p. 581
  • Visitas. Direito material, p. 579
  • Visitas. Documentos indispensáveis, p. 579
  • Visitas. Legitimidade, p. 579
  • Visitas. Modelos VIS, p. 582
  • Visitas. Petição inicial, p. 579
  • Visitas. Procedimento, p. 579
  • Visitas. Procuração, p. 580
  • Visitas. Revelia, p. 581
  • Visitas. Sentenças, p. 582
  • Visitas. Tutela de urgência incidental, p. 580
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Deferimento, p. 580
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Indeferimento, p. 581

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