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Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Efeitos à Luz da Sociologia Política

Juliano Cardoso Bolzan

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Ficha técnica

Autor(es): Juliano Cardoso Bolzan

ISBN v. impressa: 978853624992-6

ISBN v. digital: 978853626367-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 22/01/2015

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Sociologia

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação familiar.

Mesmo com uma formação e uma experiência jurídica, a convivência com o autor fez transparecer sua inquietude não somente em relação ao tema, mas também quanto a fatos semelhantes, comprovando possuir mais que uma simples curiosidade acadêmica, tendo verdadeiro espírito de investigação sob um viés interdisciplinar, qualidade indiscutivelmente importante para a pesquisa científica.

A consequência natural de ter o autor tal característica é o constante questionamento quanto às questões relevantes e até mesmo pacíficas na ótica jurídica, bem como a sua capacidade de tentar compreender ou enxergar outras perspectivas, de se insurgir quanto ao óbvio e de se colocar no lugar do outro.

Certamente tal característica evidencia uma qualidade que decorre da sua experiência de vida, marcada desde muito cedo por desafios, lutas, trabalho e perseverança, circunstâncias que, somadas à sua natural bondade, moldaram e prepararam o autor para uma vida de superação e, consequentemente, um brilhante futuro acadêmico.

Dr. Rodrigo Cardoso Freitas

Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Professor da Faculdade de Direito de Vitória - FDV-ES

Autor(es)

JULIANO CARDOSO BOLZAN

Mestre em Sociologia Política pela Universidade Vila Velha - UVV. Personal & Profissional Coaching formado pela Sociedade Brasileira de Coaching. Pós-graduado lato sensu em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Vila Velha. Possui curso de especialização e preparatório à carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Espírito Santo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A PRISÃO, p. 25

1.1 A Prisão Sob a Perspectiva do Estado Moderno, p. 25

1.1.1 Diferenciação da prisão penal e da prisão civil, p. 39

1.1.1.1 Prisão penal e suas características básicas, p. 39

1.1.1.2 Prisão civil e suas características básicas, p. 57

1.1.2 Transformação da prisão civil no Direito Constitucional Brasileiro, p. 62

2 A ÓTICA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO SÉCULO XXI, p. 87

2.1 O Contexto da Família na Contemporaneidade, p. 87

2.2 Os Filhos e os Alimentos: da Inadimplência à Prisão, p. 111

2.3 A Decisão Judicial e a Interferência na Família, p. 123

2.4 A Pobreza Como Fator Primordial da Exclusão, p. 134

2.5 Algumas Ações Importantes da Sociedade Política com Foco nas Gestões Governamentais com Intuito de Minimizar a Pobreza, p. 144

3 A PESQUISA, p. 147

3.1 Do Processo de Entrevistas, p. 148

3.2 Entrevistas e Entrevistados, p. 152

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Alimentos. Filhos e os alimentos: da inadimplência à prisão, p. 111
Alimentos. Ótica da prisão civil do devedor de alimentos no século XXI, p. 87

C

Considerações finais, p. 171

D

Decisão judicial e a interferência na família, p. 123
Diferenciação da prisão penal e da prisão civil, p. 39
Direito constitucional. Transformação da prisão civil no direito constitucional brasileiro, p. 62

E

Estado moderno. Prisão sob a perspectiva do Estado moderno, p. 25
Exclusão. Pobreza como fator primordial da exclusão, p. 134

F

Família. Contexto da família na contemporaneidade, p. 87
Família. Decisão judicial e a interferência na família, p. 123
Filhos e os alimentos: da inadimplência à prisão, p. 111

G

Gestão governamental. Algumas ações importantes da sociedade política com foco nas gestões governamentais com intuito de minimizar a pobreza, p. 144

I

Inadimplência. Filhos e os alimentos: da inadimplência à prisão, p. 111
Introdução, p. 15

O

Ótica da prisão civil do devedor de alimentos no século XXI, p. 87

P

Pesquisa, p. 147
Pesquisa. Entrevistas e entrevistados, p. 152
Pesquisa. Processo de entrevistas, p. 148
Pobreza como fator primordial da exclusão, p. 134
Pobreza. Algumas ações importantes da sociedade política com foco nas gestões governamentais com intuito de minimizar a pobreza, p. 144
Prisão civil e suas características básicas, p. 57
Prisão civil. Diferenciação da prisão penal e da prisão civil, p. 39
Prisão civil. Ótica da prisão civil do devedor de alimentos no século XXI, p. 87
Prisão civil. Transformação da prisão civil no direito constitucional brasi-leiro, p. 62
Prisão penal e suas características básicas, p. 39
Prisão penal. Diferenciação da prisão penal e da prisão civil, p. 39
Prisão sob a perspectiva do Estado moderno, p. 25
Prisão, p. 25
Prisão. Filhos e os alimentos: da inadimplência à prisão, p. 111