Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais

2ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

ISBN v. impressa: 978853624949-0

ISBN v. digital: 978853626391-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 10/12/2014

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais

- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção

- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos

- Os "Pontos de Partida" Constitucionais

- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual

- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior

- As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos

- Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais

Autor(es)

LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

Desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da qual é o Presidente, presidindo também o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-PE e membro da Corte Especial do Tribunal. Coordenador da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Primeiro Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, gestão 2012/2014. Integrante da primeira composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção - CNA do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Coordenador da Comissão Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Frente Parlamentar pela Adoção. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE. Prêmio Criança ABRINQ - 1998. Finalista das 1ª e 2ª edições do Prêmio Sócio-educando. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior sobre temas da Infância e Juventude. Autor de vários livros e artigos diversos.

Contatos:

www.luizcarlosfigueiredo.com.br

lcbf@oi.com.br

Sumário

Introdução às 1ª e 2ª Edições, p. 15

Capítulo I, Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais, p. 21

Capítulo II, Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção, p. 29

Capítulo III, Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos, p. 49

Capítulo IV, Os "Pontos de Partida" Constitucionais, p. 69

Capítulo V, Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual, p. 85

Capítulo VI, Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior, p. 117

Capítulo VII, As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos, p. 127

Capítulo VIII,Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais, p. 165

Referências, p. 201

Índice Alfabético, p. 205

Lista de Gráficos, p. 169

Gráfico 1, p. 169

Gráfico 2, p. 171

Gráfico 3, p. 171

Gráfico 4, p. 173

Gráfico 5, p. 173

Gráfico 6, p. 175

Gráfico 7, p. 175

Gráfico 8, p. 179

Gráfico 9, p. 181

Gráfico 10, p. 182

Lista de Tabelas, p. 170

Tabela 1, p. 170

Tabela 2, p. 172

Tabela 3, p. 174

Tabela 4, p. 176

Tabela 5, p. 177

Tabela 6, p. 178

Tabela 7, p. 179

Tabela 8, p. 180

Tabela 9, p. 182

Tabela 10, p. 183

Tabela 11, p. 186

Tabela 12, p. 187

Tabela 13, p. 192

Índice alfabético

A

  • Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior, p. 117
  • Adoção internacional. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior, p. 117
  • Adoção internacional. Convenção de Haia, p. 117
  • Adoção. Diversas formas de procedimentos, p. 42
  • Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção, p. 45
  • Adoção. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual, p. 85
  • Adoção. Os "pontos de partida" constitucionais, p. 69
  • Adoção. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo, p. 47
  • Adoção. Redução da idade para adotar, p. 44
  • Adoção. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção, p. 30
  • Adoção. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais, p. 165
  • Apresentação da primeira edição, p. 7
  • Apresentação da segunda edição, p. 11
  • As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homo-afetivos, p. 127

B

  • Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos, p. 49
  • Burocracia. Mito da burocracia excessiva, p. 35
  • Busca de extensividade das adoções intuitu personae, p. 44

C

  • Candidato. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos, p. 37
  • Casal homoafetivo. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Ado-ções por casais homoafetivos, p. 127
  • Constitucional. Os "pontos de partida" constitucionais, p. 69
  • Convenção de Haia e adoção internacional, p. 117

D

  • Diversas formas de procedimentos, p. 42
  • Divulgação. Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção, p. 45

E

  • Exigências radicais dos candidatos, p. 42

F

  • Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos, p. 37
  • Família. Nãoaceitação da preferência da família natural sobre a substituta, p. 45
  • Forma. Adoção. Diversas formas de procedimentos, p. 42

H

  • História. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos, p. 49
  • Homossexualismo. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior, p. 117
  • Homossexualismo. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual, p. 85
  • Homossexualismo. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais, p. 21

I

  • Idade. Redução da idade para adotar, p. 44
  • Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção, p. 45
  • Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual, p. 85
  • Introdução, p. 15

J

  • Jurisprudência. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos, p. 127

L

  • Legislação. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos, p. 127
  • Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaría-mos de ser tratados, p. 5

M

  • Mito da burocracia excessiva, p. 35

N

  • Não aceitação da preferência da família natural sobre a substituta, p. 45

O

  • Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos neste capítulo, p. 47

P

  • Pesquisa. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais, p. 165
  • "Pontos de partida" constitucionais, p. 69
  • Preconceito. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais, p. 21
  • Preferência. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos, p. 37
  • Procedimento. As diversas formas de procedimentos, p. 42

R

  • Redução da idade para adotar, p. 44
  • Referencial. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos, p. 49
  • Referências, p. 201
  • Regras gerais. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção, p. 30
  • Religião. A lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados, p. 5

S

  • Subproduto. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo, p. 47

T

  • Teoria. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos, p. 49
  • Tratamento. Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados, p. 5

U

  • Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais, p. 21
  • Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção, p. 30
  • Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais, p. 165

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