Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais

2ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

ISBN v. impressa: 978853624949-0

ISBN v. digital: 978853626391-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 10/12/2014

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais

- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção

- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos

- Os "Pontos de Partida" Constitucionais

- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual

- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior

- As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos

- Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais

Autor(es)

LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

Desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da qual é o Presidente, presidindo também o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-PE e membro da Corte Especial do Tribunal. Coordenador da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Primeiro Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, gestão 2012/2014. Integrante da primeira composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção - CNA do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Coordenador da Comissão Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Frente Parlamentar pela Adoção. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE. Prêmio Criança ABRINQ - 1998. Finalista das 1ª e 2ª edições do Prêmio Sócio-educando. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior sobre temas da Infância e Juventude. Autor de vários livros e artigos diversos.

Contatos:

www.luizcarlosfigueiredo.com.br

lcbf@oi.com.br

Sumário

Introdução às 1ª e 2ª Edições

Capítulo I, Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais

Capítulo II, Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção

Capítulo III, Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos

Capítulo IV, Os "Pontos de Partida" Constitucionais

Capítulo V, Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual

Capítulo VI, Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior

Capítulo VII, As Inovações Legislativas e Jurisprudenciais - Adoções por Casais Homoafetivos

Capítulo VIII,Uma Pesquisa de Opinião a Respeito da Adoção para Homossexuais

Referências

Índice Alfabético

Lista de Gráficos

Gráfico 1

Gráfico 2

Gráfico 3

Gráfico 4

Gráfico 5

Gráfico 6

Gráfico 7

Gráfico 8

Gráfico 9

Gráfico 10

Lista de Tabelas

Tabela 1

Tabela 2

Tabela 3

Tabela 4

Tabela 5

Tabela 6

Tabela 7

Tabela 8

Tabela 9

Tabela 10

Tabela 11

Tabela 12

Tabela 13

Índice alfabético

A

  • Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
  • Adoção internacional. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
  • Adoção internacional. Convenção de Haia
  • Adoção. Diversas formas de procedimentos
  • Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção
  • Adoção. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
  • Adoção. Os "pontos de partida" constitucionais
  • Adoção. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo
  • Adoção. Redução da idade para adotar
  • Adoção. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
  • Adoção. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais
  • Apresentação da primeira edição
  • Apresentação da segunda edição
  • As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homo-afetivos

B

  • Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
  • Burocracia. Mito da burocracia excessiva
  • Busca de extensividade das adoções intuitu personae

C

  • Candidato. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
  • Casal homoafetivo. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Ado-ções por casais homoafetivos
  • Constitucional. Os "pontos de partida" constitucionais
  • Convenção de Haia e adoção internacional

D

  • Diversas formas de procedimentos
  • Divulgação. Adoção. Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção

E

  • Exigências radicais dos candidatos

F

  • Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
  • Família. Nãoaceitação da preferência da família natural sobre a substituta
  • Forma. Adoção. Diversas formas de procedimentos

H

  • História. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
  • Homossexualismo. Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
  • Homossexualismo. Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
  • Homossexualismo. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais

I

  • Idade. Redução da idade para adotar
  • Inexistência de divulgação a respeito do instituto da adoção
  • Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos

L

  • Legislação. As inovações legislativas e jurisprudenciais. Adoções por casais homoafetivos
  • Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaría-mos de ser tratados

M

  • Mito da burocracia excessiva

N

  • Não aceitação da preferência da família natural sobre a substituta

O

  • Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos neste capítulo

P

  • Pesquisa. Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais
  • "Pontos de partida" constitucionais
  • Preconceito. Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais
  • Preferência. Adoção. Falta de critérios objetivos de preferência entre candidatos
  • Procedimento. As diversas formas de procedimentos

R

  • Redução da idade para adotar
  • Referencial. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
  • Referências
  • Regras gerais. Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
  • Religião. A lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados

S

  • Subproduto. Outros subprodutos dos itens supra ou dos registros feitos pelas autoras que tiveram seus textos transcritos nesse capítulo

T

  • Teoria. Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
  • Tratamento. Lei máxima das religiões, nos ordena tratar os demais como gostaríamos de ser tratados

U

  • Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais
  • Um voo panorâmico sobre o instituto da adoção
  • Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais

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