Atualidades de Direito Civil - Volume I

Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler
ISBN: 978853621479-5
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 400
Publicado em: 20/12/2006
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: contratos (arrendamento mercantil, seguro, fiança, agência e distribuição etc.), prescrição, direito de propriedade, direito das coisas, alienação fiduciária, responsabilidade civil, união estável, alimentos e direito sucessório, analisados diante da Lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil.

AUTOR(ES)

Coordenadores:

Angélica Arruda Alvim é Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Everaldo Augusto Cambler é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Colabores:

Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone é Advogada em São Paulo.

Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto é Advogado em São Paulo.

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Carla Themis Lagrotta Germano é Juíza de Direito em São Paulo; Mestra em Direito; Professora da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Fernando C. Queiroz Neves é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Humberto Theodoro Júnior é Professor da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Advogado; Doutor em Direito.

Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo; pós-Doutor pela Universitat Duisburg; pós-Doutor pela Westfälische Wilhems Universität Münster; Professor de Sociologia do Direito da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Juliana Cordeiro de Faria é Mestra e Doutora em Direito Civil; Professora adjunta de Processo Civil da FDUFMG; Advogada em Minas Gerais.

Manoel de Queiroz Pereira Calças é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP; Professor dos cursos de pós-graduação (especialização e mestrado) da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Márcio Anatole Romeiro é Doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain – Bélgica; Professor de Ética e Filosofia dos cursos de graduação e de mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Marcus Vinicius dos Santos Andrade é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e doutorando em Direito pela PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (especialização e mestrado) da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Diretor Cultural da mesma instituição.

Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque é Advogada em São Paulo.

Maximiliano Rosso é Promotor de Justiça em São Paulo; Professor da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Patrícia Charing Queiroz de La Sala é Advogada em São Paulo.

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho é Mestrando e Professor da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado em São Paulo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO Ética, valores e o novo Código Civil Márcio Anatole S. Romeiro

I - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS Algumas considerações sobre a evoluçãodo contrato e de sua função social Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto

O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002 Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

O perfil do contrato de fiança no CC/2002 Carla Themis Lagrotta Germano

O contrato de arrendamento mercantil (Leasing) Manoel de Queiroz Pereira Calças

As modificações ocorridas no instituto da prescrição - como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim

Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial Humberto Theodoro Júnior

O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora Juliana Cordeiro de Faria

II - DIREITO DE PROPRIEDADE E TEMAS CORRELATOS Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização Arruda Alvim

Gestão social da propriedade urbana Marcus Vinicius dos Santos Andrade

Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental Maximiliano Rosso

O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04 Everaldo Augusto Cambler

III - FAMÍLIA E SUCESSÕES União estável Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque

Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil Fernando C. Queiroz Neves

Acertamento de vontades e mediação familiar Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, Patrícia Charing Queiroz de La Sala

O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala
  • Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil.
  • Agência. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
  • Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto.
  • Alienação fiduciária. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler.
  • Alimentos. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?
  • Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social.
  • Arrendamento mercantil. Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  • Arruda Alvim. Princípios geraisdo direito das coisas: tentativa de sistematização
  • As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilida- de de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

C

  • CCB/2002. Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
  • CCB/2002. Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro
  • CCB/2002. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
  • CCB/2002. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
  • Carla Themis Lagrotta Germano. O perfil do contrato de fiança no CC/2002
  • Casamento. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
  • Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
  • Concessão comercial. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior.
  • Cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
  • Contrato. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto
  • Contrato. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano
  • Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
  • Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  • Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

D

  • Direito das coisas. Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim
  • Distribuição. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?
  • Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro.
  • Everaldo Augusto Cambler. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04.

F

  • Família. Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala.
  • Família. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
  • Família. União estável. Maria Virginia Tolosa Molica dos Santos Bedaque.
  • Fernando C. Queiroz Neves. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil
  • Fiança. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano.
  • Função social. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto

G

  • Gestão social da propriedade urbana. Marcus Vinicius dos Santos Andrade

H

  • Humberto Theodoro Júnior. Contrato de agência e Distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial.

I

  • Introdução
  • Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves

J

  • Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala. Acertamento de vontades e mediação familiar
  • Juliana Cordeiro de Faria. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora.

L

  • Leasing. Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças
  • Lei 10.931/04. O regime jurídicoda alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler.
  • Loteamento. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso.

M

  • Manoel de Queiroz Pereira Calças. O contrato de arrendamento mercantil (Leasing).
  • Márcio Anatole S. Romeiro. Ética, valores e o novo Código Civil.
  • Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque. União estável.
  • Maximiliano Rosso. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental.
  • Mediação familiar. Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala.
  • Meio ambiente. Regularização deloteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso
  • Modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

O

  • O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
  • O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
  • O cônjuge e o direito sucessório àluz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone.
  • O contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  • O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano.
  • O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler
  • Obrigações. Algumas consideraçõessobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto
  • Obrigações. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arru
  • Obrigações. Contrato de agênciae distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
  • Obrigações. Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho.
  • Obrigações. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano

P

  • Parentesco. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
  • Patrícia Charing Queiroz de La Sala e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos. Acertamento de vontades e mediação familiar. 199
  • Prescrição. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arru
  • Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim
  • Propriedade. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler.
  • Propriedade. Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim.
  • Propriedade. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso.
  • Propriedade urbana. Gestão social da propriedade urbana. Marcus Vinicius dos Santos Andrade.
  • Proteção ambiental. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso.

R

  • Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002.
  • Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso.
  • Renúncia. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo
  • Responsabilidade civil. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria.

S

  • Seguro. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
  • Sucessão. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone.

U

  • União estável. Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque.

V

  • Valor. Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro.
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