Descumprimento Contratual - Modalidades, Consequências e Hipóteses de Exclusão do Dever de Indenizar

Marcos Jorge Catalan

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcos Jorge Catalan
ISBN: 853621024-9
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 272
Publicado em: 21/07/2005
Área(s): Direito Civil - Contratos
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SINOPSE

O livro aborda da causa aos efeitos do direito de danos na seara negocial, bem como, quais seriam as regras e princípios a ela aplicáveis, já que no novo Direito Civil, velhos e novos princípios comungam suas forças, e a partir daí, tem-se que o negócio jurídico se veste hoje com roupagem diversa da usada no passado. O conceito clássico da relação jurídica obrigacional, que parte do paradigma de um credor poderoso em face de um devedor submisso, não mais pode prevalecer ante a gênese de deveres acessórios de conduta impostos a ambas as partes e ao novo prisma de análise da relação jurídica obrigacional, hoje lida como um processo. As noções de mora e inadimplemento, hodiernamente, não mais são suficientes a resolver um sem-número de problemas que se apresentam no cotidiano da pratica jurídica. A teoria subjetiva, na responsabilidade negocial resta superada e precisa ser repensada, adequando-se aos novos padrões de comportamento e produção. Além disto, institutos desconhecidos do legislador são analisados, e resta evidente que não é qualquer situação de incumprimento que haverá de disparar efeitos indenizatórios. Partindo-se então da necessária revisitação e reconstrução do Direito Civil, esta obra pretende, ancorada nos princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade, facilitar a aplicação do direito, tornando-o concreto e eficaz.

AUTOR(ES)

Marcos Jorge Catalan é Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Paranaense; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

Professor de Direito Civil no curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil na Unipar – Universidade Paranaense; Professor de Direito Civil na Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado no Paraná; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.

Livros publicados pelo autor: O procedimento do Juizado Especial Cível, 2003 e Negócio Jurídico: Aspectos Controvertidos à Luz do novo Código Civil.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 UM BREVE CAMINHAR ATRAVÉS DA HISTÓRIA

1.1 Da Evolução da Responsabilidade Civil

1.2 Da Gênese e Desenvolvimento da Teoria do Negócio Jurídico

2 DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ENQUANTO FONTE NORMATIVA

2.1 Da Necessária Releitura dos Princípios Clássicos

2.1.1 A autonomia da vontade

2.1.2 A força obrigatória dos contratos

2.1.3 A relatividade dos efeitos dos contratos

2.1.4 O princípio do consensualismo

2.2 Em Busca de um Admirável Mundo Novo

2.3 Dos Princípios Aplicáveis aos Contratos na Pós-Modernidade e a Construção de Novos Alicerces

2.3.1 A função social do negócio jurídico

2.3.2 A boa-fé objetiva

2.3.3 A equivalência material

2.4 Os Dados Já Foram Lançados

3 DA AUTONOMIA PRIVADA À FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

3.1 Por uma Correta Classificação dos Fatos Jurídicos

3.2 Da necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada

3.3 Da Reconstrução do Conceito de Obrigação

3.4 Corte Epistemológico

3.4.1 Da lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial

3.4.2 Da responsabilidade pós-negocial

4 DA RESPONSABILIDADE NEGOCIAL

4.1 Do Suporte Fático Necessário a Disparar o Dever de Indenizar no Plano Negocial

4.2 Superação da Dicotomia Entre a Responsabilidade Aquiliana e a Responsabilidade Negocial: Mito ou Realidade?

4.3 Por uma Adequada Noção de Mora

4.3.1 Mora do credor

4.3.2 Mora do devedor

4.4 Do Cumprimento Inexato

4.5 Do Inadimplemento

4.5.1 Da quebra antecipada do contrato

4.6 Por um Novo Paradigma

5 DAS EXCLUDENTES DE CAUSALIDADE

5.1 Morte e Incapacidade Superveniente do Devedor

5.2 Do Caso Fortuito e da Força Maior

5.2.1 Da frustração do contrato

5.3 Do Fato de Terceiro

5.4 Da Falta de Cooperação do Credor

5.4.1 Fato exclusivo da vítima

5.5 Da Exceção do Contrato Não Cumprido

5.6 Da Cláusula de não Indenizar

6 DAS CONSEQÜÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

6.1 Das Perdas e Danos: Lucros Cessantes e Danos Emergentes

6.1.1 Em busca da adequada terminologia

6.1.2 A superação da noção normativa dos danos reparáveis

6.1.3 Dano em ricochete: uma importante conquista do direito

6.1.4 Dos danos indenizáveis nas obrigações em pecúnia

6.2 Da Resolução do Negócio Jurídico

6.2.1 Construindo limites à resolução: uma necessária mudança de postura

7 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Autonomia da vontade
  • Autonomia privada. Necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada
  • Autonomia privada à formação do negócio jurídico.

B

  • Boa-fé objetiva

C

  • Capacidade. Morte e incapacidade superveniente do devedor
  • Caso fortuito e da força maior.
  • Causalidade. Excludentes de causalidade.
  • Cláusula de não indenizar
  • Conceito. Reconstrução do conceito de obrigação.
  • Conclusão.
  • Consensualismo. Princípiodo consensualismo
  • Conseqüências do incumprimento
  • Contrato. Conseqüências do incumprimento.
  • Contrato. Cumprimento. Exceçãodo contrato não cumprido.
  • Contrato. Cumprimento. Falta de cooperação do credor
  • Contrato. Cumprimento. Fato de terceiro.
  • Contrato. Cumprimento. Fato exclusivo da vítima.
  • Contrato. Cumprimento inexato.
  • Contrato. Excludentes de causalidade.
  • Contrato. Força obrigatória dos contratos.
  • Contrato. Frustração do contrato.
  • Contrato. Inadimplemento
  • Contrato. Por um novo paradigma
  • Contrato. Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces.
  • Contrato. Quebra antecipada do contrato.
  • Contrato. Relatividade dos efeitos dos contratos.
  • Corte epistemológico.
  • Credor. Falta de cooperação do credor.
  • Credor. Mora do credor
  • Cumprimento contratual. Conseqüências do incumprimento
  • Cumprimento inexato

D

  • Dados já foram lançados.
  • Dano em ricochete: uma importante conquista do direito.
  • Dano emergente. Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes.
  • Dano indenizável nas obrigações em pecúnia.
  • Dano reparável. Superação da noção normativa dos danos reparáveis.
  • Desenvolvimento e gênese da teoria do negócio jurídico
  • Devedor. Mora do devedor.
  • Devedor. Morte e incapacidade superveniente do devedor.

E

  • Epistemologia. Corte epistemológico.
  • Equivalênciamaterial.
  • Evolução da responsabilidade civil
  • Exceção do contrato não cumprido
  • Excludentes de causalidade.

F

  • Falta de cooperação do credor.
  • Fato de terceiro
  • Fato exclusivo da vítima
  • Fato jurídico. Por uma correta classificação dos fatos jurídicos
  • Fonte. Importância dos princípios enquanto fonte normativa
  • Força maior. Caso fortuito e da força maior.
  • Força obrigatóriados contratos.
  • Frustração docontrato.
  • Função social do negócio jurídico

G

  • Gênese e desenvolvimento da teoria do negócio jurídico.

H

  • História. Um breve caminhar através da história.

I

  • Importância dos princípiosenquanto fonte normativa.
  • Inadimplemento.
  • Incapacidade e morte superveniente do devedor.
  • Indenização. Cláusulade não indenizar
  • Indenização. Danos indenizáveisnas obrigações em pecúnia
  • Indenização. Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial
  • Introdução

L

  • Lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial.
  • Lucros cessantes. Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes.

M

  • Mora. Por uma adequada noção de mora.
  • Mora do credor
  • Mora do devedor.
  • Morte e incapacidade superveniente do devedor

N

  • Necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada.
  • Necessária releitura dosprincípios clássicos
  • Negócio jurídico. Autonomia privada à formação do negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Função social do negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Gênese e desenvolvimento da teoria do negócio jurídico
  • Negócio jurídico. Resolução do negócio jurídico.
  • Norma. Importância dos princípios enquanto fonte normativa

O

  • Obrigação. Reconstrução doconceito de obrigação
  • Os dados já foram lançados.

P

  • Paradigma. Contrato. Por um novo paradigma
  • Pecúnia. Danos indenizáveis nas obrigações em pecúnia
  • Perdas e danos. Em busca da adequada terminologia.
  • Perdas e danos. Superação da noçãonormativa dos danos reparáveis.
  • Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes.
  • Por uma adequada noção de mora.
  • Por uma correta classificação dos fatos jurídicos.
  • Pós-modernidade. Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces
  • Princípio. Boa-fé objetiva.
  • Princípio. Dados já foram lançados
  • Princípio. Equivalência material.
  • Princípio. Função social do negócio jurídico
  • Princípio. Importância dos princípios enquanto fonte normativa
  • Princípio clássico. Em busca de um admirável mundo novo.
  • Princípio clássico. Necessária releitura dos princípios clássicos
  • Princípio do consensualismo
  • Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces

Q

  • Quebra antecipada do contrato.

R

  • Reconstrução do conceito de obrigação
  • Referências.
  • Relatividade dos efeitos dos contratos
  • Resolução do negócio jurídico
  • Resolução. Contrato. Construindo limites à resolução: uma necessária mudança de postura
  • Responsabilidade aquiliana. Superaçãoda dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?.
  • Responsabilidade civil. Cláusula de não indenizar
  • Responsabilidade civil. Evolução.
  • Responsabilidade civil. Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial
  • Responsabilidade negocial.
  • Responsabilidade negocial. Superação da dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?.
  • Responsabilidade pós-negocial
  • Responsabilidade pré-negocial. Lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial

S

  • Superação da dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?
  • Superação da noção normativa dos danos reparáveis.
  • Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial

T

  • Terceiro. Fato de terceiro.
  • Terminologia. Em busca da adequada terminologia

U

  • Um breve caminhar através da história.

V

  • Vítima. Fato exclusivo da vítima
  • Vontade. Autonomia da vontade.
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