Simulação - Aspectos Gerais e Diferenciados à Luz do Código Civil

2ª Edição – Revista e Atualizada Alberto Júnior Veloso

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Júnior Veloso

ISBN: 978853622612-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 214

Publicado em: 07/10/2009

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Obrigações

Sinopse

Neste Volume:

CAPÍTULO 1

BREVES NOTAS SOBRE O PROCESSO DA NOVA CODIFICAÇÃO

CAPÍTULO 2

NEGÓCIO JURÍDICO – IDEIAS PREPONDERANTES

CAPÍTULO 3

INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – ALGUNS TÓPICOS

CAPÍTULO 4

A SIMULAÇÃO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO 5

A SIMULAÇÃO, ENQUANTO CAUSA DE INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
 

Autor(es)

Alberto Júnior Veloso é Juiz de Direito aprovado em concurso de provas e títulos como Juiz Substituto na 57ª Seção Judiciária, com sede em Santo Antônio da Platina, em 23 de agosto de 1992. Exerceu o cargo de Juiz de Direito em várias Comarcas do interior do Paraná. Assumiu, mediante remoção por opção, o cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina, que ocupa atualmente, desde maio de 1998; Advogado, natural de Pinhalão/PR. Bacharel em Direito pela Fundação Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho/PR). Possui curso de aperfeiçoamento com especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina; Professor da Escola de Magistratura do Paraná – Coordenadoria de Londrina; da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Londrina. Foi também professor do 1º curso de Qualificação Profissional da Escola de Escrivães, Notários e Registradores do Paraná, em Londrina. Professor da Unopar – Universidade Norte do Paraná – campus Londrina.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - BREVES NOTAS SOBRE O PROCESSO DA NOVA CODIFICAÇÃO, p. 23

1.1 Vantagens e desvantagens da Codificação, p. 23

1.2 Evolução da ideia e o processo da nova codificação no Brasil, p. 25

Capítulo 2 - NEGÓCIO JURÍDICO - IDEIAS PREPONDERANTES, p. 29

2.1 Distinção elementar entre fato, ato e negócio jurídico, p. 29

2.1.1 Conceito de fato jurídico, p. 29

2.1.2 Diferenciação entre fato e ato jurídico - as teorias unitárias e dualistas, p. 31

2.2 Origem da expressão e conceito de negócio jurídico, p. 33

2.3 As ideias e tentativa de sistematização de Teixeira de Freitas, p. 36

2.4 A regulamentação da matéria no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 37

2.5 Os atos ilícitos como espécie de fatos jurídicos, p. 38

2.6 Breve histórico sobre o negócio jurídico e a abordagem no Direito brasileiro, p. 39

2.7 Análise de algumas teorias do negócio, p. 41

2.7.1 Prolegômenos, p. 41

2.7.2 Grupos voluntaristas e objetivistas e as críticas a estas teorias, p. 42

2.8 A teoria da responsabilidade, p. 44

2.9 A teoria da confiança, p. 45

2.10 Críticas às teorias da responsabilidade e da confiança, p. 46

2.11 Teoria Eclética de Junqueira de Azevedo, p. 46

2.12 Algumas ideias na doutrina brasileira sobre o negócio jurídico, p. 47

2.13 Elementos essenciais ou comuns ao negócio jurídico, p. 49

2.13.1 Elementos e requisitos na doutrina, p. 49

2.13.2 Elementos e requisitos nos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e 2002, p. 56

2.13.3 O agente no negócio jurídico - capacidade e legitimação, p. 56

2.13.4 A causa e o motivo no negócio jurídico, p. 57

2.13.5 O objeto no negócio jurídico, p. 60

2.13.6 A forma no negócio jurídico, p. 61

2.14 A vontade e sua importância nos negócios jurídicos - breve estudo, p. 63

2.14.1 Origem da palavra vontade e significado no campo psicológico, p. 63

2.14.2 Significado da palavra vontade no campo jurídico, p. 65

2.14.3 A ligação entre vontade e contrato, p. 67

2.14.4 Conflito entre vontade e declaração, p. 68

2.14.5 Classificação dos vícios da vontade, p. 73

2.14.6 Requisitos para produção de efeitos e formas da manifestação da vontade, p. 73

Capítulo 3 - INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ALGUNS TÓPICOS, p. 77

3.1 Dificuldades de disciplina da matéria na doutrina, p. 77

3.2 Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78

3.2.1 Ideias gerais, p. 78

3.2.2 A teoria da existência do negócio jurídico, p. 79

3.2.3 A validade e a invalidade do negócio jurídico, p. 81

3.2.4 A ineficácia do negócio jurídico, p. 83

3.3 As causas de invalidade - breve estudo, p. 85

3.3.1 A importância do Direito positivado, p. 85

3.3.2 Espécies de invalidade, p. 88

3.3.3 Posição da matéria nos Códigos Civis de 1916 e 2002, p. 90

3.4 Distinção entre nulidade e anulabilidade, p. 90

3.4.1 Breve histórico - Teoria de Planiol, p. 90

3.4.2 O negócio nulo, p. 92

3.4.3 O negócio anulável, p. 93

3.4.4 Distinção básica entre nulidade e anulabilidade, p. 94

3.4.5 A ratificação do negócio anulável, p. 95

3.4.6 A prescritibilidade ou imprescritibilidade dos negócios nulos, p. 96

3.4.7 O instituto da conversão e a adoção expressa pelo Código Civil de 2002, p. 96

Capítulo 4 - A SIMULAÇÃO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 101

4.1 Ideias básicas sobre o instituto, p. 101

4.1.1 Razões da desconformidade intencional entre a vontade e a declaração, p. 101

4.1.2 Dificuldades para uma teoria uniforme sobre simulação, p. 102

4.2 Origens e breve histórico da teoria sobre simulação, p. 104

4.2.1 A simulação nos negócios unilaterais e bilaterais, p. 106

4.3 Conceito de simulação, p. 107

4.3.1 Elementos constitutivos da simulação, p. 109

4.3.2 Qualificação jurídica da simulação, p. 112

4.3.3 Formas de consumação, p. 113

4.3.4 Características da simulação, p. 113

4.4 Diferença entre simulação e dissimulação, p. 115

4.5 Meios de prova da simulação no Direito brasileiro, p. 115

4.6 Espécies ou formas de simulação, p. 116

4.6.1 Origens das diferenciações, p. 116

4.6.2 Classificação das espécies ou formas, p. 117

4.6.3 Espécies principais: absoluta e relativa, p. 118

4.6.3.1 Simulação absoluta, p. 118

4.6.3.2 Simulação relativa, p. 119

4.6.4 Simulação inocente, p. 121

4.6.5 A situação invalidante, p. 122

4.6.6 Simulação por interposta pessoa: ´ testa-de-ferro´, p. 123

4.7 Diferenciação com outros institutos, p. 124

4.7.1 Simulação e negócio sem causa, p. 125

4.7.2 Simulação e fingimento, p. 125

4.7.3 Simulação e negócio indireto, p. 125

4.7.4 Simulação e falsidade, p. 126

4.8 Simulação e reserva mental, p. 126

4.8.1 A reserva mental no Código Civil de 2002, p. 127

4.8.2 Classificação da reserva mental, p. 128

4.8.3 Diferenciação prática, p. 128

4.8.4 Situação na intervenção de funcionários públicos no ato ou negócio, p. 130

4.9 Simulação e fraude à lei, p. 130

4.9.1 Formas de discussão judicial da fraude por meio de simulação, p. 132

4.10 Simulação e negócio fiduciário, p. 135

4.11 Considerações sobre os efeitos da simulação, p. 138

4.11.1 Análise doutrinária dos efeitos, p. 138

4.11.2 Efeitos da simulação absoluta, p. 138

4.11.3 Efeitos da simulação relativa, p. 141

4.11.4 Efeitos na interposição de pessoa, p. 146

4.12 Análise dos efeitos principais em face Do Direito Positivo brasileiro, p. 147

4.12.1 Efeitos no Código Civil de 1916, p. 147

4.12.2 Efeitos no Código Civil de 2002, p. 148

4.13 Efeitos em relação a terceiros de boa-fé, p. 149

4.13.1 Interesse na desconstituição ou na manutenção do negócio simulado, p. 150

4.13.2 Histórico da questão: de Roma ao Código Civil alemão (BGB), p. 150

4.13.3 Requisitos para impedimento da declaração de nulidade em relação ao terceiro de boa-fé, p. 153

4.13.4 Ausência de distinção lógica quanto a negócios gratuitos e onerosos, p. 153

4.13.5 Conflitos entre terceiros de boa-fé, p. 154

4.14 Conflito entre credores do alienante aparente e do adquirente fictício, p. 155

4.15 Conflito entre credores comuns do simulado alienante e sucessores a título singular - por aquisição translativa ou constitutiva - do fictício adquirente, p. 155

4.16 Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 156

4.17 Conflito entre sucessores a título singular do alienante simulado e sucessores a título singular do fictício adquirente, p. 156

4.17.1 Conflito relativo a bens móveis, p. 156

4.17.2 Conflito relativo a bens imóveis, p. 157

4.17.3 Conflito relativo a títulos de crédito, p. 157

4.18 Conflito entre herdeiros legitimários do simulado alienante e subadquirentes de boa-fé, p. 158

Capítulo 5 - A SIMULAÇÃO, ENQUANTO CAUSA DE INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 159

5.1 Aspectos gerais e situação no direito estrangeiro, p. 159

5.2 Posição no Direito Positivo Brasileiro, p. 165

5.2.1 Enfoque no Esboço de Teixeira de Freitas, p. 167

5.2.2 Situação no Código Civil de 1916, p. 168

5.3 Situação no Código Civil de 2002, p. 171

5.3.1 Análise do art. 171 do Código Civil de 2002, p. 171

5.3.2 Análise crítica à redação do art. 167 do Código Civil de 2002, p. 171

5.3.2.1 Efeitos da invalidação do negócio simulado em prejuízo à Fazenda Pública, p. 174

5.3.3 Invalidação atinge todas as formas de simulação, p. 175

5.3.4 Possibilidade dos envolvidos invocarem a nulidade ante a simulação - Legitimidade para a ação declaratória, p. 176

5.3.5 Proteção ao terceiro de boa-fé, p. 178

5.3.5.1 Proteção ao credor do simulador, p. 180

5.3.6 Possibilidade de conversão do negócio simulado, p. 181

5.3.7 Meio de prova da invalidade decorrente da simulação, p. 183

5.3.8 Formas de arguição da simulação e natureza da sentença que reconhece a simulação, p. 185

5.3.9 Alterações quanto aos efeitos dos negócios simulados, p. 187

5.3.10 Prescrição ou decadência da arguição de simulação, p. 189

5.3.11 Aplicação de regras de Direito intertemporal: análise do art. 2.035 do Código Civil, p. 191

CONCLUSÕES, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

  • Adquirente fictício. Conflito entre credores do alienante aparente e do adquirente fictício, p. 155
  • Adquirente fictício. Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 155
  • Agente no negócio jurídico.Capacidade e legitimação, p. 56
  • Algumas ideias na doutrina brasileira sobre o negócio jurídico, p. 47
  • Alienante aparente. Conflito entre credores do alienante aparente e do adquirente fictício, p. 155
  • Alienante simulado. Conflito entre sucessores a título singular do alienante simulado e sucessores a título singular do fictício adquirente, p. 156
  • Alterações quanto aos efeitos dos negócios simulados, p. 187
  • Análise crítica à redação do art. 167 do Código Civil de 2002, p. 171
  • Análise de algumas teorias do negócio, p. 41
  • Análise do art. 171 do Código Civil de 2002, p. 171
  • Análise dos efeitos principais da simulação em face o Direito Positivo brasileiro, p. 147
  • Anulabilidade. Distinção básica entre nulidade e anulabilidade, p. 94
  • Anulabilidade. Distinção entre nulidade e anulabilidade, p. 90
  • Anulabilidade. Negócio anulável. Ratificação, p. 95
  • Aplicação de regras de Direito intertemporal: análise do art. 2.035 do Código Civil, p. 191
  • Ato jurídico. Diferenciação entre fato e ato jurídico. Teorias unitárias e dualistas, p. 31
  • Ato jurídico. Distinção elementar entre fato, ato e negócio jurídico, p. 29
  • Ato jurídico. Situação na intervenção de funcionários públicos no ato ou negócio, p. 130
  • Atos ilícitos como espécie de fatos jurídicos, p. 38
  • Ausência de distinção lógica quanto a negócios gratuitos e onerosos, p. 153

B

  • Bem imóvel. Conflito relativo a bens imóveis, p. 157
  • Bem móvel. Conflito relativo a bens móveis, p. 157
  • Breve histórico. Teoria de Planiol, p. 90
  • Breve histórico sobre o negócio jurídico e a abordagem no Direito brasileiro, p. 39
  • Breves notas sobre o processo da nova codificação, p. 23

C

  • CCB/1916. Elementos e requisitos nos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e 2002, p. 56
  • CCB/1916. Invalidades. Posição da matéria nos Códigos Civis de 1916 e 2002, p. 90
  • CCB/1916. Simulação. Efeitos no Código Civil de 1916, p. 147
  • CCB/1916. Simulação. Situação no Código Civil de 1916, p. 168
  • CCB/2002. Análise crítica à redação do art. 167 do Código Civil de 2002, p. 171
  • CCB/2002. Análise do art. 171 do Código Civil de 2002, p. 171
  • CCB/2002. Aplicação de regras de Direito intertemporal: análise do art. 2.035 do Código Civil, p. 191
  • CCB/2002. Elementos e requisitos nos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e 2002, p. 56
  • CCB/2002. Invalidades. Posição da matéria nos Códigos Civis de 1916 e 2002, p. 90
  • CCB/2002. Regulamentação da matéria no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 37
  • CCB/2002. Reserva mental no Código Civil de 2002, p. 127
  • CCB/2002. Simulação. Efeitos no Código Civil de 2002, p. 147
  • CCB/2002. Simulação. Situação no Código Civil de 2002, p. 171
  • CCB/2002. Simulação e sua regulamentação no Código Civil de 2002, p. 101
  • CCB/2002. Simulação, enquanto causa de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil de 2002, p. 159
  • Capacidade. Agente no negócio jurídico. Capacidade e legitimação, p. 56
  • Características da simulação, p. 113
  • Causa e motivo no negócio jurídico, p. 57
  • Causas de invalidade. Breve estudo, p. 85
  • Classificação da reserva mental, p. 128
  • Classificação das espécies ou formas, p. 117
  • Classificação dos vícios da vontade, p. 73
  • Codificação. Breves notas sobre o processo da nova codificação, p. 23
  • Codificação. Vantagens e desvantagens da Codificação, p. 23
  • Codificação no Brasil. Evolução da ideia e o processo da nova codificação no Brasil, p. 25
  • Código Civil alemão (BGB). Simulação. Histórico da questão: de Roma ao Código Civil alemão (BGB), p. 150
  • Conceito. Origem da expressão e conceito de negócio jurídico, p. 33
  • Conceito. Origem da palavra vontade e significado no campo psicológico, p. 63
  • Conceito. Significado da palavra vontade no campo jurídico, p. 65
  • Conceito de fato jurídico, p. 29
  • Conceito de simulação, p. 107
  • Conclusões, p. 193
  • Conflito entre credores comuns do simulado alienante e sucessores a título singular por aquisição translativa ou constitutiva do fictício adquirente, p. 155
  • Conflito entre credores do alienante aparente e do adquirente fictício, p. 155
  • Conflito entre herdeiros legitimários do simulado alienante e subadquirentes de boa-fé, p. 158
  • Conflito entre sucessores a título singular do alienante simulado e sucessores a título singular do fictício adquirente, p. 156
  • Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 155
  • Conflito entre vontade e declaração, p. 68
  • Conflito relativo a bens imóveis, p. 157
  • Conflito relativo a bens móveis, p. 156
  • Conflito relativo a títulos de crédito, p. 157
  • Conflitos entre terceiros de boa-fé, p. 153
  • Considerações sobre os efeitos da simulação, p. 138
  • Contrato. Ligação entre vontade e contrato, p. 67
  • Conversão do negócio simulado. Possibilidade, p. 181
  • Credor. Conflito entre credores comuns do simulado alienante e sucessores a título singular por aquisição translativa ou constitutiva do fictício adquirente, p. 155
  • Credor. Conflito entre credores do alienante aparente e do adquirente fictício, p. 155
  • Credor. Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 156
  • Credor simulador. Proteção, p. 180
  • Críticas às teorias da responsabilidade e da confiança, p. 46

D

  • Declaração. Conflito entre vontade e declaração, p. 68
  • Diferença entre simulação e dissimulação, p. 115
  • Diferenciação entre fato e ato jurídico. Teorias unitárias e dualistas, p. 31
  • Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78
  • Diferenciação prática, p. 128
  • Dificuldades de disciplina da matéria na doutrina, p. 77
  • Dificuldades para uma teoria uniforme sobre simulação, p. 102
  • Direito Positivo. Importância do Direito positivado, p. 85
  • Direito Positivo brasileiro. Análise dos efeitos principais em face o Direito Positivo brasileiro, p. 147
  • Direito Positivo brasileiro. Simulação. Posição, p. 165
  • Direito. Significado da palavra vontade no campo jurídico, p. 65
  • Direito brasileiro. Breve histórico sobre o negócio jurídico e a abordagem no Direito brasileiro, p. 39
  • Direito brasileiro. Meios de prova da simulação no Direito brasileiro, p. 115
  • Direito estrangeiro. Simulação. Aspectos gerais e situação no direito estrangeiro, p. 159
  • Direito intertemporal. Aplicação de regras de Direito intertemporal: análise do art. 2.035 do Código Civil, p. 191
  • Dissimulação. Diferença entre simulação e dissimulação, p. 115
  • Distinção básica entre nulidade e anulabilidade, p. 94
  • Distinção elementar entre fato, ato e negócio jurídico, p. 29
  • Distinção entre nulidade e anulabilidade, p. 90

E

  • Efeitos da simulação absoluta, p. 138
  • Efeitos da simulação relativa, p. 141
  • Efeitos em relação a terceiros de boa-fé, p. 149
  • Efeitos na interposição de pessoa, p. 146
  • Eficácia. Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78
  • Eficácia, validade e eficácia. Diferenciação. Ideias gerais, p. 78
  • Elementos constitutivos da simulação, p. 109
  • Elementos e requisitos na doutrina, p. 49
  • Elementos e requisitos nos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e 2002, p. 56
  • Elementos essenciais ou comuns ao negócio jurídico, p. 49
  • Enfoque no esboço de Teixeira de Freitas, p. 167
  • Espécies de invalidade, p. 88
  • Espécies ou formas de simulação, p. 116
  • Espécies principais: absoluta e relativa. Simulação, p. 118
  • Evolução da ideia e o processo da nova codificação no Brasil, p. 25
  • Existência. Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78
  • Existência, validade e eficácia.Diferenciação. Ideias gerais, p. 78

F

  • Falsidade e simulação, p. 126
  • Fato jurídico. Atos ilícitos como espécie de fatos jurídicos, p. 38
  • Fato jurídico. Conceito, p. 29
  • Fato jurídico. Diferenciação entre fato e ato jurídico. Teorias unitárias e dualistas, p. 31
  • Fato jurídico. Distinção elementar entre fato, ato e negócio jurídico, p. 29
  • Fato jurídico. Regulamentação da matéria no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 37
  • Fazenda Pública. Negócio jurídico simulado. Invalidação em prejuízo da Fazenda Pública, p. 174
  • Fictício adquirente. Conflito entre credores comuns do simulado alienante e sucessores a título singular por aquisição translativa ou constitutiva do fictício adquirente, p. 155
  • Fictício adquirente. Conflito entre sucessores a título singular do alienante simulado e sucessores a título singular do fictício adquirente, p. 156
  • Fidúcia. Simulação e negócio fiduciário, p. 135
  • Fingimento e simulação, p. 125
  • Forma no negócio jurídico, p. 61
  • Fraude à lei. Simulação e fraude à lei, p. 130

G

  • Grupos voluntaristas e objetivistas e as críticas a estas teorias. Negócio jurídico, p. 42

H

  • História. Origens e breve histórico da teoria sobre simulação, p. 104
  • Histórico da questão: de Roma ao Código Civil alemão (BGB), p. 150

I

  • Ideias básicas sobre o instituto, p. 101
  • Ideias e tentativa de sistematização de Teixeira de Freitas, p. 36
  • Importância do Direito positivado, p. 85
  • Ineficácia do negócio jurídico, p. 83
  • Instituto da conversão e a adoção expressa pelo Código Civil de 2002, p. 96
  • Interesse na desconstituição ou na manutenção do negócio simulado, p. 150
  • Interposição de pessoa. Efeitos na interposição de pessoa, p. 146
  • Interposta pessoa. Simulação por interposta pessoa: ´testa-de-ferro´, p. 123
  • Introdução, p. 21
  • Invalidação atinge todas as formas de simulação, p. 175
  • Invalidade. Causas de invalidade. Breve estudo, p. 85
  • Invalidade. Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78
  • Invalidade. Dificuldades de disciplina da matéria na doutrina, p. 77
  • Invalidade. Espécies, p. 88
  • Invalidade. Importância do Direito positivado, p. 85
  • Invalidade. Meio de prova da invalidade decorrente da simulação, p. 183
  • Invalidade. Posição da matéria nos Códigos Civis de 1916 e 2002, p. 90
  • Invalidade. Simulação, enquanto causa de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil de 2002, p. 159
  • Invalidade dos negócios jurídicos: alguns tópicos, p. 77
  • Invalidade e validade do negócio jurídico, p. 81

J

  • Junqueira de Azevedo. Teoria Eclética de Junqueira de Azevedo, p. 46

L

  • Legitimação. Agente no negócio jurídico. Capacidade e legitimação, p. 56
  • Ligação entre vontade e contrato, p. 67

M

  • Manifestação da vontade. Requisitos para produção de efeitos e formas da manifestação da vontade, p. 73
  • Meio de prova da invalidade decorrente da simulação, p. 183
  • Meios de prova da simulação no Direito brasileiro, p. 115
  • Motivo e causa no negócio jurídico, p. 57

N

  • Natureza da sentença que reconhece a simulação, p. 185
  • Negócio anulável, p. 93
  • Negócio anulável. Ratificação, p. 95
  • Negócio fiduciário. Simulação e negócio fiduciário, p. 135
  • Negócio gratuito. Ausência de distinção lógica quanto a negócios gratuitos e onerosos, p. 153
  • Negócio indireto e simulação, p. 125
  • Negócio jurídico. Agente no negócio jurídico. Capacidade e legitimação, p. 56
  • Negócio jurídico. Algumas ideias na doutrina brasileira, p. 47
  • Negócio jurídico. Análise de algumas teorias do negócio, p. 41
  • Negócio jurídico. Breve histórico sobre o negócio jurídico e a abordagem no Direito brasileiro, p. 39
  • Negócio jurídico.Causa e motivo, p. 57
  • Negócio jurídico. Distinção elementar entre fato, ato e negócio jurídico, p. 29
  • Negócio jurídico. Elementos e requisitos nos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e 2002, p. 56
  • Negócio jurídico. Elementos essenciais ou comuns ao negócio jurídico, p. 49
  • Negócio jurídico. Forma, p. 61
  • Negócio jurídico. Grupos voluntaristas e objetivistas e as críticas a estas teorias, p. 42
  • Negócio jurídico. Ideias preponderantes, p. 29
  • Negócio jurídico. Ineficácia, p. 83
  • Negócio jurídico. Invalidade dos negócios jurídicos: alguns tópicos, p. 77
  • Negócio jurídico. Objeto, p. 60
  • Negócio jurídico. Origem da expressão e conceito de negócio jurídico, p. 33
  • Negócio jurídico.Prolegômenos, p. 41
  • Negócio jurídico. Simulação, enquanto causa de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil de 2002, p. 159
  • Negócio jurídico. Simulação nos negócios unilaterais e bilaterais, p. 106
  • Negócio jurídico. Situação na intervenção de funcionários públicos no ato ou negócio, p. 130
  • Negócio jurídico. Teoria Eclética de Junqueira de Azevedo, p. 46
  • Negócio jurídico. Teoria da confiança, p. 46
  • Negócio jurídico. Teoria da existência do negócio jurídico, p. 79
  • Negócio jurídico. Teoria da responsabilidade, p. 44
  • Negócio jurídico. Validade e invalidade do negócio jurídico, p. 81
  • Negócio jurídico. Vontade e sua importância. Breve estudo, p. 63
  • Negócio jurídico simulado. Invalidação em prejuízo da Fazenda Pública, p. 174
  • Negócio nulo, p. 92
  • Negócio oneroso. Ausência de distinção lógica quanto a negócios gratuitos e onerosos, p. 153
  • Negócio sem causa e simulação, p. 125
  • Negócio simulado. Alterações quanto aos efeitos dos negócios simulados, p. 187
  • Negócio simulado. Possibilidade de conversão do negócio simulado, p. 181
  • Nulidade. Breve histórico. Teoria de Planiol, p. 90
  • Nulidade. Distinção básica entre nulidade e anulabilidade, p. 94
  • Nulidade. Distinção entre nulidade e anulabilidade, p. 90
  • Nulidade. Possibilidade dos envolvidos invocarem a nulidade ante a simulação, p. 176
  • Nulidade. Prescritibilidade ou imprescritibilidade dos negócios nulos, p. 96
  • Nulidade. Requisitos para impedimento da declaração de nulidade em relação ao terceiro de boa-fé, p. 153
  • Nulidade. Terceiro de boa-fé. Conflitos, p. 154

O

  • Objeto no negócio jurídico, p. 60
  • Origem da expressão e conceito de negócio jurídico, p. 33
  • Origem da palavra vontade e significado no campo psicológico, p. 63
  • Origens e breve histórico da teoria sobre simulação, p. 104

P

  • Planiol. Breve histórico. Teoria de Planiol, p. 90
  • Possibilidade de conversão do negócio simulado, p. 181
  • Possibilidade dos envolvidos invocarem a nulidade ante a simulação, p. 176
  • Prazo prescricional. Prescritibilidade ou imprescritibilidade dos negócios nulos, p. 96
  • Prescrição da arguição de simulação, p. 189
  • Prescritibilidade ou imprescritibilidade dos negócios nulos, p. 96
  • Processo da nova codificação. Breves notas, p. 23
  • Prolegômenos. Negócio jurídico, p. 41
  • Prova. Meios de prova da simulação no Direito brasileiro, p. 115
  • Psicologia. Origem da palavra vontade e significado no campo psicológico, p. 63

Q

  • Qualificação jurídica da simulação, p. 112

R

  • Ratificação do negócio anulável, p. 95
  • Razões da desconformidade intencional entre a vontade e a declaração, p. 101
  • Referências, p. 199
  • Requisitos para impedimento da declaração de nulidade em relação ao terceiro de boa-fé, p. 153
  • Requisitos para produção de efeitos e formas da manifestação da vontade, p. 73
  • Reserva mental. Classificação, p. 128
  • Reserva mental e simulação, p. 126
  • Reserva mental no Código Civil de 2002, p. 127
  • Roma. Simulação. Histórico da questão: de Roma ao Código Civil alemão (BGB), p. 150

S

  • Sentença. Natureza da sentença que reconhece a simulação, p. 185
  • Servidor público. Situação na intervenção de funcionários públicos no ato ou negócio, p. 130
  • Significado da palavra vontade no campo jurídico, p. 65
  • Simulação. Alterações quanto aos efeitos dos negócios simulados, p. 187
  • Simulação. Análise crítica à redação do ar t. 167 do Código Civil de 2002, p. 171
  • Simulação. Análise dos efeitos principais em face o Direito Positivo brasileiro, p. 147
  • Simulação. Análise doutrinária dos efeitos, p. 138
  • Simulação. Aspectos gerais e situação no direito estrangeiro, p. 159
  • Simulação. Características, p. 113
  • Simulação. Classificação das espécies ou formas, p. 117
  • Simulação. Conceito, p. 107
  • Simulação. Considerações sobre os efeitos, p. 138
  • Simulação. Diferença entre simulação e dissimulação, p. 115
  • Simulação. Diferenciação com outros institutos, p. 124
  • Simulação. Dificuldades de disciplina da matéria na doutrina, p. 77
  • Simulação. Dificuldades para uma teoria uniforme sobre simulação, p. 102
  • Simulação. Efeitos em relação a terceiros de boa-fé, p. 149
  • Simulação. Efeitos na interposição de pessoa, p. 146
  • Simulação. Efeitos no Código Civil de 1916, p. 147
  • Simulação. Efeitos no Código Civil de 2002, p. 147
  • Simulação. Elementos constitutivos, p. 109
  • Simulação. Enfoque no esboço de Teixeira de Freitas, p. 167
  • Simulação. Espécies ou formas, p. 116
  • Simulação. Espécies principais: absoluta e relativa, p. 118
  • Simulação. Formas de consumação, p. 113
  • Simulação. Formas de discussão judicial da fraude por meio da simulação, p. 132
  • Simulação. Histórico da questão: de Roma ao Código Civil alemão (BGB), p. 150
  • Simulação. Interesse na desconstituição ou na manutenção do negócio simulado, p. 150
  • Simulação. Invalidação atinge todas as formas de simulação, p. 175
  • Simulação. Meio de prova da invalidade decorrente da simulação, p. 183
  • Simulação. Meios de prova da simulação no Direito brasileiro, p. 115
  • Simulação. Natureza da sentença que reconhece a simulação, p. 185
  • Simulação. Origens das diferenciações, p. 116
  • Simulação. Origens e breve histórico da teoria sobre simulação, p. 104
  • Simulação. Posição no Direito Positivo Brasileiro, p. 165
  • Simulação. Possibilidade de conversão do negócio simulado, p. 181
  • Simulação. Possibilidade dos envolvidos invocarem a nulidade ante a simulação, p. 175
  • Simulação. Prescrição da arguição de simulação, p. 189
  • Simulação. Proteção ao terceiro de boa-fé, p. 178
  • Simulação. Qualificação jurídica, p. 112
  • Simulação. Situação no Código Civil de 1916, p. 168
  • Simulação. Situação no Código Civil de 2002, p. 171
  • Simulação absoluta, p. 118
  • Simulação absoluta. Efeitos, p. 138
  • Simulação e falsidade, p. 126
  • Simulação e fingimento, p. 125
  • Simulação e fraude à lei, p. 130
  • Simulação e negócio fiduciário, p. 135
  • Simulação e negócio indireto, p. 125
  • Simulação e negócio sem causa, p. 125
  • Simulação e reserva mental, p. 126
  • Simulação e sua regulamentação no Código Civil de 2002, p. 101
  • Simulação, enquanto causa de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil de 2002, p. 159
  • Simulação inocente, p. 121
  • Simulação nos negócios unilaterais e bilaterais, p. 106
  • Simulação por interposta pessoa: ´testa-d e-ferro´, p. 123
  • Simulação relativa, p. 119
  • Simulação relativa. Efeitos, p. 141
  • Simulado alienante. Conflito entre credores comuns do simulado alienante e sucessores a título singular por aquisição translativa ou constitutiva do fictício adquirente, p. 155
  • Simulado alienante. Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 156
  • Sistematização. Ideias e tentativa de sistematização de Teixeira de Freitas, p. 36
  • Situação invalidante, p. 122
  • Situação na intervenção de funcionários públicos no ato ou negócio, p. 130
  • Sucessor. Conflito entre sucessores a título singular do alienante simulado e sucessores a título singular do fictício adquirente, p. 156
  • Sucessor. Conflito entre sucessores a título singular do simulado alienante e credores comuns do adquirente fictício, p. 156

T

  • Teixeira de Freitas. Ideias e tentativa de sistematização de Teixeira de Freitas, p. 36
  • Teixeira de Freitas. Simulação. Enfoque no esboço de Teixeira de Freitas, p. 167
  • Teoria Eclética de Junqueira de Azevedo, p. 46
  • Teoria da confiança, p. 45
  • Teoria da existência do negócio jurídico, p. 79
  • Teoria da responsabilidade, p. 44
  • Teoria dualista. Diferenciação entre fato e ato jurídico. Teorias unitárias e dualistas, p. 31
  • Teoria unitária. Diferenciação entre fato e ato jurídico. Teorias unitárias e dualistas, p. 31
  • Terceiro de boa-fé. Conflitos, p. 154
  • Terceiro de boa-fé. Efeitos em relação a terceiros de boa-fé, p. 149
  • Terceiro de boa-fé. Proteção ao terceiro de boa-fé, p. 178
  • Terceiro de boa-fé. Requisitos para impedimento da declaração de nulidade em relação ao terceiro de boa-fé, p. 153
  • Título de crédito. Conflito relativo a títulos de crédito, p. 157

V

  • Validade. Diferenciação entre os planos da existência, validade e eficácia, p. 78
  • Validade e invalidade do negócio jurídico, p. 81
  • Validade, existência e eficácia.Diferenciação. Ideias gerais, p. 78
  • Vantagens e desvantagens da Codificação, p. 23
  • Vícios da vontade. Classificação, p. 73
  • Vontade. Conflito entre vontade e declaração, p. 68
  • Vontade. Ligação entre vontade e contrato, p. 67
  • Vontade. Origem da palavra vontade e significado no campo psicológico, p. 63
  • Vontade. Requisitos para produção de efeitos e formas da manifestação da vontade, p. 73
  • Vontade. Significado da palavra vontade no campo jurídico, p. 65
  • Vontade e sua importância nos negócios jurídicos. Breve estudo, p. 63

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