Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social

Prefácio de José Antonio Savaris

Quando surgiu, a previdência social era uma contrapartida do trabalho: comprovado este, o trabalhador tinha direito aos benefícios previdenciários. Desde sempre existiu a necessidade de recolhimento de contribuições ao sistema; porém, na prática estas não tinham tanta relevância. Com o passar do tempo, as sucessivas reformas da previdência social foram dando maior importância às contribuições, a ponto de até a Constituição Federal atribuir o caráter contributivo ao sistema previdenciário. Curiosamente, o que vem sendo relegado a segundo plano é o trabalho: uma vez feito o recolhimento correto das contribuições, quase nunca o instituto previdenciário pede comprovação do labor – salvo em benefícios acidentários, ou naqueles em que se necessite provar o trabalho exposto a agentes nocivos ou agressivos.

Estes fatos demonstram a necessidade cada vez maior de se estudar o custeio da seguridade social. Afinal, para ter acesso aos benefícios previdenciários, o cidadão precisa recolher as contribuições sociais (indevidamente chamadas de contribuições previdenciárias). Mas, como pagar? Quanto pagar? Quando pagar? Quem é o responsável por fazer o recolhimento destes tributos? Esta obra pretende responder estas e muitas outras perguntas sobre o tema, trazendo toda a experiência de mais de 30 anos do autor: desde 1987 atua na área, seja elaborando folhas de pagamento de empresas, preenchendo guias e carnês de recolhimento, desenvolvendo softwares especializados ou lecionando a respeito do tema.

EMERSON COSTA LEMES

Contador, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Também desde 2006 atua como perito judicial e extrajudicial em processos previdenciários. Associado ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e à APEPAR (Associação de Peritos do Paraná). Participou da criação do movimento Pela Verdade na Previdência, e continua participando ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições. Autor de livros, tem artigos publicados em obras coletivas e, desde 2016, é vocalista da Banda NB46.