Compliance Anticorrupção e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Sob a Lógica da Integridade
Jaqueline Rosário SantanaTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Jaqueline Rosário Santana
ISBN v. impressa: 978655605952-5
ISBN v. digital: 978853629627-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 211grs.
Número de páginas: 168
Publicado em: 24/03/2022
Área(s): Direito - Penal
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Este livro, resultado de pesquisa desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, traz os programas de integridade ou compliance anticorrupção, cada vez mais presentes na realidade brasileira desde a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), como possíveis mecanismos de coordenação de esforços entre o setor público e organizações privadas na busca pela implementação de uma cultura de integridade em suas interações em detrimento de uma visão reducionista de dualismo entre público e privado.
Autor(es)
JAQUELINE ROSÁRIO SANTANA
Advogada, professora de Direito e Compliance, colaboradora da “Compliance Academy” e assistente editorial da Revista Científica “Prima Facie”. Possui mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com pesquisa desenvolvida com foco nas relações entre Direito e Compliance, e graduação em Direito pela UFCG.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17
1 INTRODUÇÃO, p. 19
2 PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO) E RESPONSABILIDADE (PENAL) CORPORATIVA: DOS FUNDAMENTOS À RECEPÇÃO NO BRASIL, p. 27
2.1 EXPLICANDO PREMISSAS: PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, CORRUPÇÃO E RESPONSABILIDADE (PENAL) CORPORATIVA, p. 28
2.2 COMPLIANCE (PROGRAMAS DE COMPLIANCE): CONCEITUAÇÃO, FUNDAMENTOS E RESPONSABILIZAÇÃO (PENAL) CORPORATIVA, p. 39
2.3 CONVENÇÕES ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE INTEGRIDADE E COOPERAÇÃO NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS, p. 49
3 RELAÇÕES ENTRE RPPJ E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO: DO "PROTÓTIPO FCPA" A OUTRAS EXPERIÊNCIAS (CHILE, ARGENTINA E COLÔMBIA) E BRASIL, p. 63
3.1 O PROTÓTIPO ESTADUNIDENSE COM O FCPA E DESDOBRAMENTOS, p. 64
3.2 A RESPONSABILIZAÇÃO CORPORATIVA EM OUTROS PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE, p. 77
3.2.1 Chile, p. 78
3.2.2 Argentina, p. 81
3.2.3 Colômbia, p. 84
3.3 O CENÁRIO NACIONAL, p. 88
4 DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA EMPRESARIAL A ELEMENTO DE UMA POLÍTICA DE INTEGRIDADE COM BASE EM PREVENÇÃO E COOPERAÇÃO E DOS RESULTADOS, p. 97
4.1 PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA EMPRESARIAL, p. 98
4.1.1 Comprometimento e Suporte da Alta Administração, p. 105
4.1.2 Risk Assessment (Avaliação de Risco), p. 110
4.1.3 Políticas e Procedimentos Internos (Incluindo Controles Internos) / Normas Internas, p. 116
4.1.4 Comunicação e Treinamento, p. 119
4.1.5 Canais de Comunicação/Denúncia, p. 121
4.1.6 Due Diligence de Terceiros (Devida Diligência de Terceiros), p. 122
4.1.7 Investigações Internas e Report, p. 124
4.1.8 Monitoramento e Auditoria, p. 126
4.2 PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO ELEMENTO DE POLÍTICA DE INTEGRIDADE COM BASE NA PREVENÇÃO E COOPERAÇÃO, p. 127
4.3 DOS RESULTADOS, p. 136
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 141
REFERÊNCIAS, p. 147
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
- Alta administração. Comprometimento e suporte da alta administração, p. 105
- Anticorrupção. Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Argentina. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 81
- Auditoria. Monitoramento e auditoria, p. 126
C
- Canais de comunicação/denúncia, p. 121
- Cenário nacional. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 88
- Chile. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 78
- Colômbia. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 84
- Compliance (programas de compliance): conceituação, fundamentos e responsabilização (penal) corporativa, p. 39
- Compliance anticorrupção. Relações entre RPPJ e compliance anticorrupção: do "protótipo FCPA" a outras experiências (Chile, Argentina e Colômbia) e Brasil, p. 63
- Compliance. Programas de compliance como elemento de política de integridade com base na prevenção e cooperação, p. 127
- Compliance. Programas de compliance como ferramenta empresarial, p. 98
- Compliance. Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Compliance. Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Compliance. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 77
- Comprometimento e suporte da alta administração, p. 105
- Comunicação e treinamento, p. 119
- Comunicação. Canais de comunicação/denúncia, p. 121
- Considerações finais, p. 141
- Controle interno. Políticas e procedimentos internos (incluindo controles internos) / normas internas, p. 116
- Convenções anticorrupção no Brasil e a perspectiva de integridade e cooperação nas relações público-privadas, p. 49
- Cooperação. Convenções anticorrupção no Brasil e a perspectiva de integridade e cooperação nas relações público-privadas, p. 49
- Cooperação. Programas de compliance como elemento de política de integridade com base na prevenção e cooperação, p. 127
- Cooperação. Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Corporação. Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Corporatividade. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 77
- Corrupção. Convenções anticorrupção no Brasil e a perspectiva de integridade e cooperação nas relações público-privadas, p. 49
- Corrupção. Explicando premissas: programas de integridade, corrupção e responsabilidade (penal) corporativa, p. 28
D
- Denúncia. Canais de comunicação/denúncia, p. 121
- Diligência de terceiros. Due diligence de terceiros (devida diligência de terceiros), p. 122
- Due diligence de terceiros (devida diligência de terceiros), p. 122
E
- Estado. Protótipo estadunidense com o FCPA e desdobramentos, p. 64
- Explicando premissas: programas de integridade, corrupção e responsabilidade (penal) corporativa, p. 28
F
- FCPA. Protótipo estadunidense com o FCPA e desdobramentos, p. 64
- Ferramenta empresarial. Programas de compliance como ferramenta empresarial, p. 98
I
- Integridade. Explicando premissas: programas de integridade, corrupção e responsabilidade (penal) corporativa, p. 28
- Integridade. Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Introdução, p. 19
- Investigações internas e report, p. 124
L
- Lei anticorrupção. Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 77
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
M
- Monitoramento e auditoria, p. 126
N
- Norma interna. Políticas e procedimentos internos (incluindo controles internos) / normas internas, p. 116
P
- Política de integridade. Programas de compliance como elemento de política de integridade com base na prevenção e cooperação, p. 127
- Política de integridade. Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Políticas e procedimentos internos (incluindo controles internos) / normas internas, p. 116
- Premissa. Explicando premissas: programas de integridade, corrupção e responsabilidade (penal) corporativa, p. 28
- Prevenção. Programas de compliance como elemento de política de integridade com base na prevenção e cooperação, p. 127
- Prevenção. Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Procedimento. Políticas e procedimentos internos (incluindo controles internos) / normas internas, p. 116
- Programas de compliance como elemento de política de integridade com base na prevenção e cooperação, p. 127
- Programas de compliance como ferramenta empresarial, p. 98
- Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Programas de compliance. Compliance (programas de compliance): conceituação, fundamentos e responsabilização (penal) corporativa, p. 39
- Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Protótipo estadunidense com o FCPA e desdobramentos, p. 64
- "Protótipo FCPA". Relações entre RPPJ e compliance anticorrupção: do "protótipo FCPA" a outras experiências (Chile, Argentina e Colômbia) e Brasil, p. 63
R
- Referências, p. 147
- Relação público-privada. Convenções anticorrupção no Brasil e a perspectiva de integridade e cooperação nas relações público-privadas, p. 49
- Relações entre RPPJ e compliance anticorrupção: do "protótipo FCPA" a outras experiências (Chile, Argentina e Colômbia) e Brasil, p. 63
- Report. Investigações internas e report, p. 124
- Responsabilidade penal corporativa. Compliance (programas de compliance): conceituação, fundamentos e responsabilização (penal) corporativa, p. 39
- Responsabilidade penal corporativa. Explicando premissas: programas de integridade, corrupção e responsabilidade (penal) corporativa, p. 28
- Responsabilidade penal corporativa. Programas de integridade (compliance anticorrupção) e responsabilidade (penal) corporativa: dos fundamentos à recepção no Brasil, p. 27
- Responsabilização corporativa em outros processos de implementação de leis anticorrupção e compliance, p. 77
- Resultados, p. 136
- Resultados. Programas de compliance como ferramenta empresarial a elemento de uma política de integridade com base em prevenção e cooperação e dos resultados, p. 97
- Risco. Risk assessment (avaliação de risco), p. 110
- Risk assessment (avaliação de risco), p. 110
- RPPJ. Relações entre RPPJ e compliance anticorrupção: do "protótipo FCPA" a outras experiências (Chile, Argentina e Colômbia) e Brasil, p. 63
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
T
- Terceiros. Due diligence de terceiros (devida diligência de terceiros), p. 122
- Treinamento. Comunicação e treinamento, p. 119
Recomendações
Inquérito Policial
4ª Edição - Revista e AtualizadaAnderson Souza DauraISBN: 978853623444-1Páginas: 236Publicado em: 15/08/2011Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Sistema Jurídico Criminal
José Carlos Abissamra FilhoISBN: 978853627735-6Páginas: 134Publicado em: 15/03/2018Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 39,92 Adicionar eBookao carrinho
Vitimologia e Direito Penal
Edmundo OliveiraISBN: 978853628012-7Páginas: 206Publicado em: 15/06/2018Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Penas Alternativas à Prisão
Mônica Louise de AzevedoISBN: 853620944-5Páginas: 234Publicado em: 01/04/2005Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho