Perícia Contábil Tributária - Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes
Roberto OliveiraTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Roberto Oliveira
ISBN v. impressa: 978853629836-8
ISBN v. digital: 978853629971-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 213grs.
Número de páginas: 172
Publicado em: 05/07/2022
Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria
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Sinopse
Perícia Contábil Tributária – Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes é uma obra que tem por objetivo trazer uma abordagem diferenciada sobre um tema tão pertinente e atual para a contabilidade. É indicado para leitores que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a área da perícia contábil tributária, mas também a não tributária, pois aborda temas relacionados e relevantes a outros tipos de perícias. Podemos destacar como diferenciais abordados nesta obra a definição conceitual construída para a perícia contábil e a proposta inovadora sobre a elaboração do laudo pericial contábil, destacando-se a etapa da conclusão pericial. A construção deste livro é baseada na experiência profissional do autor na área de contabilidade e de perícia contábil, além da fundamentação teórica baseada nas evidências científicas que alicerçam os conhecimentos técnico-científicos sobre o tema. Trata-se, então, de uma obra que busca oferecer ao leitor interessado na área da perícia contábil uma leitura instigante, pautada nas bases científicas adquiridas pelo autor desde seu curso técnico em contabilidade ao Mestrado em contabilidade, além da sua vivência profissional adquirida desde meados dos anos 1990.
Autor(es)
ROBERTO OLIVEIRA
Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia; graduação no mesmo curso pela Universidade Estadual de Feira de Santana; Técnico em Contabilidade; graduando em Direito desde 2018. Autor de Livro. Professor universitário. Analista do Seguro Social – Contador. Perito Contábil Judicial. Iniciou suas experiências profissionais na área contábil em 1994 como estagiário de um escritório de contabilidade, depois passou pelo setor contábil de algumas empresas, quando em 2005 deu início a sua prática profissional no desempenho da função de perito contábil.
Sumário
LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 15
LISTA DE SIGLAS, p. 17
BASES TEÓRICAS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, p. 19
CONCEITO DE PERÍCIA CONTÁBIL, p. 23
OPINIÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 27
LIMITES DA FUNÇÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 30
PRINCÍPIOS BALIZADORES DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 33
TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL, p. 38
COMPETÊNCIA PERICIAL CONTÁBIL, p. 47
CONCEITO DE TRIBUTOS, p. 51
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, p. 63
PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 67
CONFORMIDADE CONTÁBIL, p. 70
ÂMBITO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 74
FUNÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA JUDICIAL, p. 76
QUALIDADE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 80
NÃO HIERARQUIA DAS PROVAS PERICIAIS, p. 81
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, p. 85
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 85
HIERARQUIA DA NORMAS LEGAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 88
HIERARQUIA DA NORMAS LEGAIS - NORMAS CONTÁBEIS, p. 92
DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS, p. 95
DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - FÍSICOS, p. 96
DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - VIRTUAIS, p. 99
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, p. 99
DOCUMENTOS DAS EMISSORAS DE CUPONS FISCAIS, p. 102
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, p. 103
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 105
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 105
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, p. 106
PROCEDIMENTOS DO AUDITOR CONTÁBIL, p. 108
AMOSTRAGEM, p. 108
INSPEÇÃO, p. 109
OBSERVAÇÃO, p. 110
RECÁLCULO, p. 110
CONFIRMAÇÃO EXTERNA, p. 110
PROCEDIMENTOS DO PERITO CONTÁBIL, p. 111
EXAME, p. 112
VISTORIA, p. 113
DILIGÊNCIA, p. 114
INVESTIGAÇÃO, p. 116
INDAGAÇÃO, p. 117
ARBITRAMENTO, p. 118
MENSURAÇÃO, p. 119
AVALIAÇÃO, p. 120
CERTIFICAÇÃO, p. 120
TESTABILIDADE, p. 121
APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 121
LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 125
ESTRUTURA DO LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 125
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 127
METODOLOGIA, p. 128
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 129
RESPOSTAS AOS QUESITOS, p. 129
CONCLUSÃO, p. 132
REFERÊNCIAS E LISTAS DE ANEXOS, p. 135
TEMAS CONTÁBEIS DE RELEVÂNCIA NA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 137
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 137
TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, p. 137
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 137
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 137
QUESITO DA EMPRESA AUTUADA, p. 139
RESPOSTA PERICIAL, p. 139
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 139
TIPOS DE SAÍDAS DE ESTOQUES, p. 139
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 139
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 140
QUESITO DA FAZENDA PÚBLICA, p. 141
RESPOSTA PERICIAL, p. 141
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 141
QUEBRAS DE ESTOQUES NORMAL E ANORMAL, p. 141
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 141
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 142
QUESITO DA EMPRESA, p. 143
RESPOSTA DO PERITO, p. 143
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 143
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO ESTOQUE, p. 144
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 144
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 144
QUESITO, p. 146
RESPOSTA DO PERITO, p. 146
RELEXÃO DO QUESITO, p. 146
CONTABILIDADE EXATA, p. 146
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 146
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 146
QUESITO DA ENTIDADE, p. 147
RESPOSTA DO PERITO, p. 147
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 147
ÔNUS DA PROVA, p. 148
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 148
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 148
QUESITO, p. 150
RESPOSTA DO PERITO, p. 151
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 151
TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL DAS NORMAS LEGAIS, p. 151
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 151
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 152
QUESITO, p. 152
RESPOSTA DO PERITO, p. 153
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 153
DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS, p. 153
RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 153
ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 153
QUESITO DA EMPRESA, p. 155
RESPOSTA DO PERITO, p. 155
REFLEXÃO DO QUESITO, p. 155
REFERÊNCIAS, p. 157
Índice alfabético
A
- Âmbito da perícia contábil tributária, p. 74
B
- Bases teóricas do profissional contábil, p. 19
C
- Competência pericial contábil, p. 47
- Conceito de perícia contábil, p. 23
- Conceito de tributos, p. 51
- Conformidade contábil, p. 70
- Contabilidade exata, p. 146
- Contabilidade exata. Análise e fundamentação pericial, p. 146
- Contabilidade exata. Quesito da entidade, p. 147
- Contabilidade exata. Reflexão do quesito, p. 147
- Contabilidade exata. Resposta do perito, p. 147
- Contabilidade exata. Resumo da situação, p. 146
- Contabilidade tributária, p. 63
- Contabilidade. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
- Contador. Bases teóricas do profissional contábil, p. 19
D
- Descontos condicionais e incondicionais, p. 153
- Descontos condicionais e incondicionais. Análise e fundamentação pericial, p. 153
- Descontos condicionais e incondicionais. Quesito da empresa, p. 155
- Descontos condicionais e incondicionais. Reflexão do quesito, p. 155
- Descontos condicionais e incondicionais. Resposta do perito, p. 155
- Descontos condicionais e incondicionais. Resumo da situação, p. 153
- Documentos contábeis e fiscais, p. 95
- Documentos contábeis e fiscais. Certidão de dívida ativa, p. 103
- Documentos contábeis e fiscais. Documentos da emissoras de cupons fiscais, p. 102
- Documentos contábeis e fiscais. Físicos, p. 96
- Documentos contábeis e fiscais. Virtuais, p. 99
F
- Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 15
- Função da perícia contábil tributária judicial, p. 76
- Função pericial contábil. Limites, p. 30
H
- Hermenêutica. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
I
- Interpretação. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
L
- Laudo e parecer contábil, p. 125
- Laudo e parecer contábil. Análise e fundamentação pericial, p. 129
- Laudo e parecer contábil. Conclusão, p. 132
- Laudo e parecer contábil. Considerações iniciais, p. 127
- Laudo e parecer contábil. Estrutura do laudo e parecer contábil, p. 125
- Laudo e parecer contábil. Metodologia, p. 128
- Laudo e parecer contábil. Referências e listas de anexos, p. 135
- Laudo e parecer contábil. Respostas aos quesitos, p. 129
- Limites da função pericial contábil, p. 30
- Lista de figuras e tabelas, p. 15
- Lista de siglas, p. 17
M
- Métodos de avaliação do estoque, p. 144
- Métodos de avaliação do estoque. Análise e fundamentação pericial, p. 144
- Métodos de avaliação do estoque. Quesito, p. 146
- Métodos de avaliação do estoque. Relexão do quesito, p. 146
- Métodos de avaliação do estoque. Resposta do perito, p. 146
- Métodos de avaliação do estoque. Resumo da situação, p. 144
N
- Não hierarquia das provas periciais, p. 81
- Norma. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
- Normas legais aplicáveis, p. 85
- Normas legais aplicáveis. Considerações iniciais, p. 85
- Normas legais aplicáveis. Hierarquia da normas legais. Legislação tributária, p. 88
- Normas legais aplicáveis. Hierarquia da normas legais. Normas contábeis, p. 92
O
- Ônus da prova, p. 148
- Ônus da prova. Análise e fundamentação pericial, p. 148
- Ônus da prova. Quesito, p. 150
- Ônus da prova. Reflexão do quesito, p. 151
- Ônus da prova. Resposta do perito, p. 151
- Ônus da prova. Resumo da situação, p. 148
- Opinião pericial contábil, p. 27
P
- Parecer contábil e laudo, p. 125
- Perícia contábil tributária, p. 67
- Perícia contábil tributária judicial. Função, p. 76
- Perícia contábil tributária. Âmbito, p. 74
- Perícia contábil tributária. Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 137
- Perícia contábil. Competência pericial contábil, p. 47
- Perícia contábil. Conceito, p. 23
- Perícia contábil. Opinião pericial contábil, p. 27
- Perícia contábil. Princípios balizadores, p. 33
- Princípios balizadores da perícia contábil, p. 33
- Procedimentos técnicos periciais, p. 105
- Procedimentos técnicos periciais. Amostragem, p. 108
- Procedimentos técnicos periciais. Aplicação dos procedimentos técnicos periciais, p. 121
- Procedimentos técnicos periciais. Arbitramento, p. 118
- Procedimentos técnicos periciais. Avaliação, p. 120
- Procedimentos técnicos periciais. Certificação, p. 120
- Procedimentos técnicos periciais. Confirmação externa, p. 110
- Procedimentos técnicos periciais. Considerações iniciais, p. 105
- Procedimentos técnicos periciais. Diligência, p. 114
- Procedimentos técnicos periciais. Exame, p. 112
- Procedimentos técnicos periciais. Indagação, p. 117
- Procedimentos técnicos periciais. Inspeção, p. 109
- Procedimentos técnicos periciais. Investigação, p. 116
- Procedimentos técnicos periciais. Mensuração, p. 119
- Procedimentos técnicos periciais. Observação, p. 110
- Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos contábeis, p. 106
- Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do auditor contábil, p. 108
- Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do perito contábil, p. 111
- Procedimentos técnicos periciais. Recálculo, p. 110
- Procedimentos técnicos periciais. Testabilidade, p. 121
- Procedimentos técnicos periciais. Vistoria, p. 113
- Profissão. Bases teóricas do profissional contábil, p. 19
- Prova pericial contábil tributária. Qualidade, p. 80
- Prova pericial. Não hierarquia das provas periciais, p. 81
Q
- Qualidade da prova pericial contábil tributária, p. 80
- Quebras de estoques normal e anormal, p. 141
- Quebras de estoques normal e anormal. Análise e fundamentação pericial, p. 142
- Quebras de estoques normal e anormal. Quesito da empresa, p. 143
- Quebras de estoques normal e anormal. Reflexão do quesito, p. 143
- Quebras de estoques normal e anormal. Resposta do perito, p. 143
- Quebras de estoques normal e anormal. Resumo da situação, p. 141
R
- Referências, p. 157
S
- Serviço de comunicação. Tributação, p. 137
- Sigla. Lista de siglas, p. 17
- SPED - Sistema Público De Escrituração Digital, p. 99
T
- Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 15
- Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 137
- Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária. Considerações iniciais, p. 137
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais, p. 151
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Análise e fundamentação pericial, p. 152
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Quesito, p. 152
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Reflexão do quesito, p. 153
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resposta do perito, p. 153
- Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resumo da situação, p. 151
- Tipos de saídas de estoques, p. 139
- Tipos de saídas de estoques. Análise e fundamentação pericial, p. 140
- Tipos de saídas de estoques. Quesito da Fazenda Pública, p. 141
- Tipos de saídas de estoques. Reflexão do quesito, p. 141
- Tipos de saídas de estoques. Resposta pericial, p. 141
- Tipos de saídas de estoques. Resumo da situação, p. 139
- Tributação sobre serviço de comunicação, p. 137
- Tributação sobre serviço de comunicação. Análise e fundamentação pericial, p. 137
- Tributação sobre serviço de comunicação. Quesito da empresa autuada, p. 139
- Tributação sobre serviço de comunicação. Reflexão do quesito, p. 139
- Tributação sobre serviço de comunicação. Resposta pericial, p. 139
- Tributação sobre serviço de comunicação. Resumo da situação, p. 137
- Tributo. Conceito de tributos, p. 51
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