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Estupro no Brasil - Genealogia de sua Noção Jurídica, Normatividade e Processos de Subjetivação

Andrea Almeida Campos

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Ficha técnica

Autor(es): Andrea Almeida Campos

ISBN v. impressa: 978652630154-8

ISBN v. digital: 978652630116-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 25/10/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

O presente livro, fruto de uma Tese de Doutorado interdisciplinar na qual se entrecruzam saberes e teorias das áreas do Direito, da Filosofia e da Psicologia, descreve a genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil e analisa as forças que estiveram em jogo na história brasileira engendrando essa noção que, longe de se mostrar estática e com um significado absoluto e irredutível, tem-se mostrado mutável e contingente. No decorrer da história do Brasil, a noção de estupro, tanto nas acepções sociais como em sua tipificação, sofreu transformações na própria conceituação da prática, assim como na determinação de quem seriam os seus autores contra os quais seria possível a execução da pena prevista em lei e de quem seriam as pessoas estupradas que poderiam ser legalmente reconhecidas como vítimas deste crime. Observa-se o jogo de forças que forja a noção de estupro não como se fossem obedientes a uma destinação ou mecânica, mas, sim, como fruto das forças em disputa. Como ferramenta metodológica é utilizada a genealogia tal como proposta por Michel Foucault. No último capítulo é apresentado como estudo de caso, a fim de testar a validade das hipóteses levantadas, o fatídico caso da criança do Espírito Santo que, no ano de 2020, ao engravidar de um tio que a estuprara dos seis aos dez anos de idade, enfrentou um calvário a fim de que pudesse ter os seus direitos assegurados e a sua dignidade humana protegida. O método genealógico foucaultiano é empregado tanto para as noções jurídicas positivadas em Lei como para o estudo de caso.

Autor(es)

ANDREA ALMEIDA CAMPOS

Advogada. Professora e Pesquisadora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Cursou Máster em Criminologia na Universidade Autónoma de Barcelona. É Mestre pelo MDU-UFPE e Doutora em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Fez aperfeiçoamento na BFZ - Hof, na Alemanha. Coordenou o Núcleo de Estudos de Gênero e Direitos Humanos da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Câmara de Direitos Humanos da qual é pesquisadora. Autora de 10 livros, dentre os quais Sub-Versões – Homens e Mulheres nas Entrelinhas e Direito & Literatura: Imagens do Feminino.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 CAPÍTULO TEÓRICO E METODOLÓGICO - FOUCAULT - GENEALOGIA DA NOÇÃO DE ESTUPRO E EXPERIÊNCIA, p. 27

2.1 Metodologia e Marco Teórico, p. 27

2.2 Método Genealógico e Experiência, p. 30

2.3 Método Genealógico e Jogos de Verdade, p. 31

2.4 Articulação entre Elementos Objetivos e Subjetivos para a Descrição Genealógica - Lei e Culpa Seletiva, p. 34

2.5 Genealogia e Historiografia, p. 37

3 GENEALOGIA DA NOÇÃO JURÍDICA DO ESTUPRO NO BRASIL, p. 41

3.1 Considerações Gerais, p. 41

3.2 Genealogia da Noção de Estupro no Brasil (Sécs. XVI a XIX), p. 45

3.3 Noção de Estupro nas Legislações Prévias às Ordenações do Reino, p. 49

3.4 A Noção de Estupro nas Ordenações do Reino, p. 54

3.4.1 A Noção de Estupro nas Ordenações Afonsinas, p. 56

3.4.2 A Noção de Estupro nas Ordenações Manuelinas, p. 65

3.4.3 A Noção de Estupro nas Ordenações Filipinas, p. 71

4 GENEALOGIA DA NOÇÃO JURÍDICA DE ESTUPRO NO BRASIL (SÉC. XIX AO SÉC. XX), p. 91

4.1 A Proclamação da Independência do Brasil e a Inauguração de uma Nova Ordem Jurídica Nacional e de Novos Elementos para Processos de Subjetivação, p. 91

4.2 A Noção Jurídica de Estupro no Código Criminal do Império de 1830, p. 95

4.3 O Código Criminal do Império de 1830: Um Esforço por Racionalidade Jurídica, p. 99

4.4 A Noção de Estupro no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 112

4.4.1 A Nova Ordem Criminal como Instrumento Privilegiado de Controle no Novo Regime Republicano, p. 112

4.4.2 O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890 e os Crimes Sexuais: A Noção Jurídica de Estupro, p. 117

4.5 A Noção de Estupro na "Primeira Onda" do Movimento Feminista, p. 125

4.6 A Noção de Estupro no Código Penal de 1940, p. 132

4.6.1 Considerações Gerais, p. 132

4.6.2 O Código Penal de 1940 e os Crimes Sexuais. A Noção Jurídica de Estupro, p. 137

4.7 A Noção Jurídica de Estupro Intramatrimonial, p. 149

4.8 A Noção de Estupro na Segunda Onda do Movimento Feminista, p. 156

5 GENEALOGIA DA NOÇÃO JURÍDICA DE ESTUPRO NO BRASIL (SÉC. XXI), p. 165

5.1 Considerações Gerais, p. 165

5.2 A Noção de Estupro na "Terceira Onda" do Movimento Feminista, p. 171

5.2.1 A Terceira Onda do Movimento Feminista no Mundo, p. 171

5.2.2 A Terceira Onda Feminista no Brasil e a Noção de Estupro, p. 176

5.3 A Noção de Estupro nas Reformas Penais de 2005 e de 2009, p. 181

5.3.1 A Noção de Estupro na Lei 11.106 de 2005, p. 181

5.3.2 A Noção de Estupro na Lei 12.015 de 2009, p. 200

5.3.3 Mudanças a partir da Instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, p. 206

5.4 A Noção de Estupro e os Movimentos Antigênero. Uma articulação com a atual crise do Capitalismo, p. 223

5.4.1 Noção de Estupro e os Movimentos Antigênero. Uma articulação com os atuais processos de "Desdemocratização", p. 225

5.4.2 A Noção de Estupro Articulada à Repolitização do Campo Religioso e às Cruzadas Antigênero e Contra os Direitos das Mulheres, p. 226

5.5 A Noção de Estupro na "Quarta Onda" do Movimento Feminista: A Marcha das Vadias, Cultura do Estupro e o Feminismo Decolonial, p. 231

5.6 A Noção de Estupro na Lei 13.718 de 2018, p. 241

5.6.1 Considerações Gerais, p. 241

5.6.2 As Alterações na Noção de Estupro Introduzidas pela Lei 13.718 de 2018, p. 244

5.7 A Noção de Estupro em Embate de Forças no Palco Parlamentar no Século XXI: Projetos de Lei, p. 256

6 ESTUDO DE CASO: PUNIR PARA VIGIAR - NOÇÃO JURÍDICA DE ESTUPRO NO BRASIL EM MEIO ÀS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR UMA MENINA DE 10 ANOS DE IDADE, p. 273

6.1 Estupros, Gravidez, Aborto e a Morte de Um Nome, p. 273

6.2 As Circunstâncias em Torno do Estupro Seguido de Aborto da Criança de 10 Anos no Espírito Santo Como Sintoma-Síntese do Atual Contexto Brasileiro, p. 275

6.3 Análise dos Discursos dos Atores Envolvidos no Estudo de Caso, p. 280

6.3.1 Metodologia, p. 280

6.3.2 Os Discursos analisados no Estudo de Caso, p. 282

6.4 Conclusão do Estudo de Caso, p. 300

7 CONCLUSÕES, p. 305

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Aborto. Circunstâncias em torno do estupro seguido de aborto da criança de 10 anos no Espírito Santo como sintoma-síntese do atual contexto brasileiro, p. 275
Aborto. Circunstâncias em torno do estupro seguido de aborto da criança de 10 anos no Espírito Santo como sintoma-síntese do atual contexto brasileiro. Análise dos discursos dos atores envolvidos no estudo de caso, p. 280
Aborto. Estupros, gravidez, aborto e a morte de um nome, p. 273
Articulação entre elementos objetivos e subjetivos para a descrição genealógica. Lei e culpa seletiva, p. 34

C

Capitalismo. Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com a atual crise do capitalismo, p. 223
Capítulo teórico e metodológico. Foucault. Genealogia da noção de estupro e experiência, p. 27
Circunstâncias em torno do estupro seguido de aborto da criança de 10 anos no Espírito Santo como sintoma-síntese do atual contexto brasileiro, p. 275
Código Penal de 1940 e os crimes sexuais. A noção jurídica de estupro, p. 137
Conclusões, p. 305
Crime sexual. Código Penal de 1940 e os crimes sexuais. A noção jurídica de estupro, p. 137
Cultura do estupro. Noção de estupro na "quarta onda" do movimento feminista: a marcha das vadias, cultura do estupro e o feminismo decolonial, p. 231

D

"Desdemocratização". Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com os atuais processos de "desdemocratização", p. 225

E

Estudo de caso: punir para vigiar - noção jurídica de estupro no brasil em meio às violências sofridas por uma menina de 10 anos de idade, p. 273
Estupro intramatrimonial. Noção jurídica de estupro intramatrimonial, p. 149
Estupro na segunda onda do movimento feminista. Noção, p. 156
Estupro. Capítulo teórico e metodológico. Foucault. Genealogia da noção de estupro e experiência, p. 27
Estupro. Código Penal de 1940 e os crimes sexuais. A noção jurídica de estupro, p. 137
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX), p. 91
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Código Criminal do Império de 1830: Um Esforço por Racionalidade Jurídica, p. 99
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890 e os Crimes Sexuais: A Noção Jurídica de Estupro, p. 117
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Noção de Estupro na "Primeira Onda" do Movimento Feminista, p. 125
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Noção de Estupro no Código Penal de 1940, p. 132
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Noção de Estupro no Código Penal de 1940. Considerações gerais, p. 132
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Noção de Estupro no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 112
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Noção Jurídica de Estupro no Código Criminal do Império de 1830, p. 95
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Nova Ordem Criminal como Instrumento Privilegiado de Controle no Novo Regime Republicano, p. 112
Estupro. Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX). Proclamação da Independência do Brasil e a inauguração de uma nova ordem jurídica nacional e de novos elementos para processos de subjetivação, p. 91
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil, p. 41
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. A Noção de Estupro nas Ordenações Afonsinas, p. 56
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. A Noção de Estupro nas Ordenações do Reino, p. 54
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. A Noção de Estupro nas Ordenações Filipinas, p. 71
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. A Noção de Estupro nas Ordenações Manuelinas, p. 65
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. Considerações gerais, p. 41
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. Genealogia da noção de estupro no Brasil (Sécs. XVI a XIX), p. 45
Estupro. Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil. Noção de estupro nas legislações prévias às Ordenações do Reino, p. 49
Estupro. Noção de estupro articulada à repolitização do campo religioso e às cruzadas antigênero e contra os direitos das mulheres, p. 226
Estupro. Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com a atual crise do capitalismo, p. 223
Estupro. Noção de estupro na Lei 11.106 de 2005, p. 181
Estupro. Noção de estupro na Lei 12.015 de 2009, p. 200
Estupro. Noção de estupro na Lei 13.718 de 2018, p. 241
Estupro. Noção de estupro nas reformas penais de 2005 e de 2009, p. 181
Estupro. Terceira onda feminista no Brasil e a noção de estupro, p. 176
Estupros, gravidez, aborto e a morte de um nome, p. 273

F

Feminismo decolonial. Noção de estupro na "quarta onda" do movimento feminista: a marcha das vadias, cultura do estupro e o feminismo decolonial, p. 231
Feminismo. Terceira onda do movimento feminista no mundo, p. 171
Feminismo. Terceira onda feminista no Brasil e a noção de estupro, p. 176
Foucault. Capítulo teórico e metodológico. Foucault. Genealogia da noção de estupro e experiência, p. 27

G

Genealogia da noção de estupro e experiência. Articulação entre elementos objetivos e subjetivos para a descrição genealógica. Lei e culpa seletiva, p. 34
Genealogia da noção de estupro e experiência. Capítulo teórico e metodológico. Foucault, p. 27
Genealogia da noção de estupro e experiência. Genealogia e historiografia, p. 37
Genealogia da noção de estupro e experiência. Método genealógico e experiência, p. 30
Genealogia da noção de estupro e experiência. Método genealógico e jogos de verdade, p. 31
Genealogia da noção de estupro e experiência. Metodologia e marco teórico, p. 27
Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (séc. XIX ao Séc. XX), p. 91
Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (Séc. XXI), p. 165
Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil (Séc. XXI). Considerações gerais, p. 165
Genealogia da noção jurídica do estupro no Brasil, p. 41
Gravidez. Estupros, gravidez, aborto e a morte de um nome, p. 273

I

Introdução, p. 21

L

Lei 11.106/2005. Noção de estupro na Lei 11.106 de 2005, p. 181
Lei 12.015/2009. Noção de estupro na Lei 12.015 de 2009, p. 200
Lei 13.718/2018. Noção de estupro Alterações na noção de estupro introduzidas pela Lei 13.718 de 2018, p. 244
Lei 13.718/2018. Noção de estupro na Lei 13.718 de 2018, p. 241
Lei 13.718/2018. Noção de estupro Noção de estupro em embate de forças no palco parlamentar no Século XXI: Projetos de Lei, p. 256
Lei 13.718/2018. Noção de estupro. Considerações gerais, p. 241

M

"Marcha das vadias". Noção de estupro na "quarta onda" do movimento feminista: a marcha das vadias, cultura do estupro e o feminismo decolonial, p. 231
Metodologia, p. 280
Morte. Estupros, gravidez, aborto e a morte de um nome, p. 273
Movimento antigênero. Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com a atual crise do capitalismo, p. 223
Movimento antigênero. Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com os atuais processos de "desdemocratização", p. 225
Mudanças a partir da instauração da comissão parlamentar mista de inquérito sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, p. 206

N

Noção de estupro articulada à repolitização do campo religioso e às cruzadas antigênero e contra os direitos das mulheres, p. 226
Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com a atual crise do capitalismo, p. 223
Noção de estupro e os movimentos antigênero. Uma articulação com os atuais processos de "desdemocratização", p. 225
Noção de Estupro na "Terceira Onda" do Movimento Feminista, p. 171