Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Limites e Possibilidades das Moedas Digitais

Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

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Ficha técnica

Autor(es): Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

ISBN v. impressa: 978652630140-1

ISBN v. digital: 978652630254-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/11/2022

Área(s): Direito - Digital; Direito - Econômico

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Sinopse

Em 2008, um pseudônimo chamado Satoshi Nakamoto publicou em um sítio eletrônico o artigo intitulado Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Com a publicação do referido paper tem-se oficialmente a divulgação de uma ideia revolucionária para todos os efeitos – verdade seja dita, outros já haviam tentado sem sucesso criar uma moeda nos moldes das criptomoedas, livre de uma autoridade central. 

A tecnologia subjacente às criptomoedas conhecida como blockchain, o avanço da criptografia, o formato peer-to-peer (arquitetura da rede de computadores) são alguns dos motivos que tornaram viável o uso da primeira criptomoeda, o Bitcoin

A tese que é a base para o livro tratou de aprofundar a pesquisa sobre as criptomoedas no primeiro capítulo sem ser exaustiva. Nos demais capítulos, a pesquisa tinha por escopo tratar sobre um tema de interesse tanto para os estudiosos e profissionais do Direito como também para aqueles que têm interesse na perspectiva econômica das moedas, portanto, os temas possuem laços de intersecção entre Direito e Economia.  

Em linhas gerais, tem-se defendido que o curso legal é imprescindível e inclusive foi o responsável pela atual fase da moeda, desvinculada de metais preciosos (fiduciária), inclusive como mecanismo eficiente para frear a proliferação ilimitada das criptomoedas. Um bom exemplo é o caso de El Salvador que, em 2021, adotou o Bitcoin como moeda oficial, tornando-a moeda internacional.

Autor(es)

LUCELAINE DOS SANTOS WEISS WANDSCHEER

Doutora em Direito pela Universidade de Marília. Doutoranda em Direito Político e Econômico – Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico – Mackenzie. Advogada OAB/PR 61.080; Professora da Graduação em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira.

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - BITCOIN: DO PROTOCOLO À CRIPTOMOEDA, p. 21

1.1 ANÁLISE DA ORIGEM DO BITCOIN, p. 21

1.2 AVANÇO DA CRIPTOGRAFIA: ASSINATURA DIGITAL, CHAVES ASSIMÉTRICAS E A CARTEIRA BITCOIN, p. 28

1.3 ARQUITETURA DE REDE DE COMPUTADORES PEER-TO-PEER (P2P), p. 36

1.4 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: MATRIZ DAS GERAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE CRIPTOMOEDAS, p. 40

1.5 BOLHA FINANCEIRA E O DIGITAL PONZI SCHEME, p. 45

Capítulo 2 - INTERSECÇÕES ENTRE DESESTATIZAÇÃO MONETÁRIA E A LIMITAÇÃO DA MOEDA, p. 51

2.1 MOEDA: ELEMENTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS, p. 51

2.2 FUNDAMENTOS DA DESESTATIZAÇÃO MONETÁRIA, p. 61

2.3 TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA: LIMITES DE EMISSÃO DE MOEDA, p. 64

2.4 APLICABILIDADE DA TQM: ANÁLISE E CONTROVÉRSIA, p. 92

Capítulo 3 - (IM)PRESCINDIBILIDADE DO CURSO LEGAL, RESERVA FRACIONÁRIA E MOEDAS PARALELAS, p. 101

3.1 LEI GRESHAM: TEORIA DA EXPULSÃO DA MOEDA DE QUALIDADE SUPERIOR, p. 101

3.2 PAPEL DO CURSO LEGAL NO ABANDONO DO PADRÃO-OURO DE CONVERSÃO, p. 110

3.3 RESERVA FRACIONÁRIA E A PRODUÇÃO ARTIFICIAL DE MOEDA PELOS BANCOS, p. 118

3.4 MOEDAS SOCIAIS E OS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO, p. 125

3.5 MOEDAS INTERNACIONAIS: USOS PÚBLICOS E PRIVADOS, p. 134

Capítulo 4 - CIBERESPAÇO: REGULAÇÃO DO MODELO CRIPTOMONETÁRIO, p. 141

4.1 QUALIFICAÇÃO DA CRIPTOMOEDA: MOEDA DIGITAL SUI GENERIS, p. 141

4.2 EXCHANGES E FATIA DE MERCADO BITCOIN, ALTCOINS E STABLECOINS, p. 146

4.3 ESTADO REGULADOR E CRIPTOMOEDA: A BUSCA POR UM MODELO REGULATÓRIO NACIONAL, p. 154

4.4 VIRTUALIZAÇÃO MONETÁRIA: PANORAMA LEGALIZAÇÃO DO MODELO CRIPTOMONETÁRIO, p. 168

4.5 REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS, p. 173

CONCLUSÕES, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

  • Abandono do padrão-ouro de conversão. Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão, p. 110
  • Altcoins. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins, p. 146
  • Análise da origem da bitcoin, p. 21
  • Aplicabilidade da TQM: análise e controvérsia, p. 92
  • Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P), p. 36
  • Assinatura digital. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin, p. 28
  • Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin, p. 28

B

  • Banco comunitário. Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento, p. 125
  • Bitcoin. Análise da origem da bitcoin, p. 21
  • Bitcoin: do protocolo à criptomoeda, p. 21
  • Blockchain. Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas, p. 40
  • Bolha financeira e o digital ponzi scheme, p. 45

C

  • Carteira bitcoin. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin, p. 28
  • Chave assimétrica. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin, p. 28
  • Ciberespaço: regulação do modelo criptomonetário, p. 141
  • Conclusões, p. 183
  • Criptografia. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin, p. 28
  • Criptomoeda. Bitcoin: do protocolo à criptomoeda, p. 21
  • Criptomoeda. Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional, p. 154
  • Criptomoeda. Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis, p. 141
  • Criptomoeda. Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas, p. 173
  • Criptomoeda. Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas, p. 40
  • Curso legal. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas, p. 101
  • Curso legal. Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão, p. 110

D

  • Desenvolvimento. Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento, p. 125
  • Desestatização monetária. Fundamentos, p. 61
  • Desestatização monetária. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda, p. 51
  • Digital ponzi scheme. Bolha financeira e o digital ponzi scheme, p. 45

E

  • Emissão da moeda. Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda, p. 64
  • Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional, p. 154
  • Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins, p. 146

F

  • Fundamentos da desestatização monetária, p. 61

H

  • Histórico. Moeda: elementos históricos e contemporâneos, p. 51

I

  • Ilustração. Lista de ilustrações, p. 13
  • (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas, p. 101
  • Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda, p. 51
  • Introdução, p. 15

L

  • Legalização. Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário, p. 168
  • Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior, p. 101
  • Limitação da moeda. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda, p. 51
  • Lista de ilustrações, p. 13

M

  • Mercado bitcoin. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins, p. 146
  • Mineração. Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas, p. 173
  • Modelo criptomonetário. Ciberespaço: regulação do modelo criptomonetário, p. 141
  • Modelo criptomonetário. Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário, p. 168
  • Modelo regulatório nacional. Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional, p. 154
  • Moeda digital sui generis. Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis, p. 141
  • Moeda. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda, p. 51
  • Moeda. Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos, p. 118
  • Moeda. Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda, p. 64
  • Moeda: elementos históricos e contemporâneos, p. 51
  • Moedas internacionais: usos públicos e privados, p. 134
  • Moedas paralelas. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas, p. 101
  • Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento, p. 125

P

  • Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão, p. 110
  • Peer-To-Peer (P2P). Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P), p. 36
  • Ponzi scheme. Bolha financeira e o digital ponzi scheme, p. 45
  • Produção artificial de moeda. Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos, p. 118
  • Protocolo. Bitcoin: do protocolo à criptomoeda, p. 21

Q

  • Qualidade superior. Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior, p. 101
  • Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis, p. 141

R

  • Rede de computadores. Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P), p. 36
  • Referências, p. 189
  • Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas, p. 173
  • Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos, p. 118
  • Reserva fracionária. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas, p. 101

S

  • Stablecoins. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins, p. 146

T

  • Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas, p. 40
  • Teoria da expulsão da moeda. Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior, p. 101
  • Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda, p. 64
  • TQM. Aplicabilidade da TQM: análise e controvérsia, p. 92

V

  • Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário, p. 168

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