Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais Empresariais

2ª Edição - Revista e Atualizada José Carlos Carota

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Ficha técnica

Autor(es): José Carlos Carota

ISBN v. impressa: 978652630394-8

ISBN v. digital: 978652630357-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 31/01/2023

Área(s): Direito - Tributário

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Sinopse

A presente obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma licita, que eventualmente pode ser adotado pelas sociedades empresárias brasileiras. A finalidade específica é a redução da carga tributária, de maneira que a empresa possa rentabilizar seus investimentos e, ainda mais, contribuir com a sua função social perante a sociedade brasileira.

Não temos a pretensão de esgotar o tema, mas abrir o entendimento e fornecer uma visão estratégica e geral com relação à possibilidade de redução da carga tributária empresarial.

O livro também aborda de forma breve, objetiva e fundamentada os principais incentivos fiscais que poderão ser facultativamente adotados pelas empresas, visando reduzir sua tributação e gerando benefícios para a sociedade.

A obra foi redigida de forma concisa, de modo que o leitor não necessite retornar a capítulos anteriores para fixar o entendimento, assim como as definições e conceitos utilizados são diretos; portanto não contempla direito comparado nem se menciona a fase histórica da legislação em vigor.

Em síntese, utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento, a obra vai direto ao assunto de forma prática objetiva, direta e inovadora.

Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos de fácil compreensão, abordando o planejamento tributário de diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária.

Nesta segunda edição, além de atualizarmos e revisarmos a legislação tributária, objetivamos atender de forma inédita a uma demanda de mercado em que o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida, tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para enfim utilizar o conhecimento adquirido no planejamento tributário.

O livro destina-se a advogados, contadores, consultores, administradores, empresários e profissionais da área empresarial e acadêmica.

Autor(es)

JOSÉ CARLOS CAROTA

Doutor em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Mestre em Direito, Especialista em Finanças e Controladoria; Graduado em Direito Administração, Contabilista. Advogado, Consultor Jurídico, Business Development Executive, atuando como Controller e Diretor de diversos grupos nacionais e multinacionais no Brasil e no Exterior. Advogado associado do Escritório Jamil Michel Haddad. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação, avaliador do MEC/INEP, e Instrutor e Palestrante do CRCSP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

PARTE I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 25

Capítulo 1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 27

1.1 INTRODUÇÃO, p. 27

1.2 CONCEITO, p. 29

1.3 ELISÃO FISCAL, p. 30

1.4 EVASÃO FISCAL, p. 30

1.5 NORMA ELISIVA, p. 31

1.6 CONCLUSÕES, p. 35

Capítulo 2 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - (JSCP), p. 37

2.1 INTRODUÇÃO, p. 37

2.2 CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, p. 37

2.3 TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 41

2.4 APLICAÇÃO PRÁTICA, p. 42

2.5 CONCLUSÕES, p. 44

Capítulo 3 - LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO, p. 45

3.1 INTRODUÇÃO, p. 45

3.2 EXEMPLO SIMPLIFICADO DE CÁLCULO COMPARATIVO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, p. 47

3.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL - ANÁLISES E PROPOSIÇÕES, p. 49

3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL, p. 49

3.5 HIPÓTESES E VARIÁVEIS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA, p. 50

3.6 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O PRESUMIDO, p. 51

3.7 SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE UM MODELO TRIBUTÁRIO MULTIFACETÁRIO, p. 52

3.7.1 Considerações Iniciais para Desenvolvimento da Nova Hipótese, p. 52

3.8 DESENVOLVIMENTO DA NOVA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO - LUCRO PRESUMIDO PARA A MATRIZ EM SÃO PAULO E PRESUMIDO PARA AS FILIAIS DE CURITIBA E GOIÂNIA - TERCEIRA OPÇÃO - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, p. 54

3.9 CONCLUSÕES DO EXERCÍCIO DA NOVA OPÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 54

Capítulo 4 - SIMPLES NACIONAL, p. 61

4.1 INTRODUÇÃO, p. 61

4.2 CONCEITO, p. 61

4.3 DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL, p. 62

4.4 NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL, p. 62

4.5 GANHOS DE CAPITAL, p. 64

4.6 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, p. 64

4.7 CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL, p. 65

4.8 CONSIDERAÇÕES GERAIS RELATIVAS À LC 155/2016, p. 73

4.9 CONCLUSÕES, p. 80

Capítulo 5 - O SISTEMA AUTO-FACTORING, p. 81

5.1 INTRODUÇÃO, p. 81

5.2 RECEITAS FINANCEIRAS, p. 81

5.2.1 Mercado Financeiro, p. 82

5.2.1.1 Fundos de investimento financeiro, p. 82

5.2.1.2 Certificados de Depósitos Bancários ‒ CDB, p. 83

5.2.1.3 Caderneta de poupança, p. 83

5.2.2 Descontos Obtidos, p. 84

5.2.3 Juros de Mora Obtidos, p. 84

5.3 FACTORING E AUTO-FACTORING, p. 84

5.3.1 Factoring, p. 84

5.3.2 Auto-Factoring, p. 85

5.4 APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A VENDA, p. 85

5.5 HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA AUTO-FACTORING, p. 86

5.6 CONCLUSÕES, p. 87

Capítulo 6 - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO, p. 89

6.1 INTRODUÇÃO, p. 89

6.2 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, p. 89

6.3 FUSÃO, p. 92

6.4 CISÃO, p. 94

6.5 INCORPORAÇÃO, p. 96

6.6 CONCLUSÕES, p. 98

Capítulo 7 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES CONTÁBEIS, p. 99

7.1 INTRODUÇÃO, p. 99

7.2 BENS DO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR, p. 99

7.3 FATURAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS, p. 100

7.4 REEMBOLSO DE DESPESAS, p. 101

7.5 PERDAS COM DEVEDORES INCOBRÁVEIS, p. 102

7.6 BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA A EMPREGADO, p. 105

7.7 DESPESAS FINANCEIRAS ‒ DEDUTIBILIDADE, p. 107

7.8 DESPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS, p. 108

7.9 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS, p. 111

7.10 AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEIS, p. 112

7.11 DEPRECIAÇÃO ACELERADA E DEPRECIAÇÃO EXCEDENTE À FISCAL, p. 113

7.12 PIS/COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA, p. 119

7.13 INVENTÁRIO DE ESTOQUE, p. 120

7.14 INVENTÁRIO ATIVO IMOBILIZADO, p. 121

7.15 IMPAIRMENT, p. 124

7.16 PROVISÕES E RESERVAS CONTÁBEIS, p. 124

7.17 INVENTÁRIO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS, p. 126

7.18 GANHO OU PERDA DE CAPITAL, p. 126

7.19 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS E RECEBIDOS, p. 128

7.20 FOLHA DE PAGAMENTO - PRAZO, p. 129

7.21 CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO, p. 129

7.22 PROVISÃO PARA DESMONTAGEM, p. 130

7.23 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, p. 131

7.24 CONCLUSÕES, p. 131

Capítulo 8 - LEASING FINANCEIRO, p. 133

8.1 INTRODUÇÃO, p. 133

8.2 CONCEITO, p. 133

8.3 DEMONSTRAÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO, p. 136

8.4 EXEMPLO DE APLICAÇÃO PRÁTICA EMPRESARIAL, p. 137

8.5 CONCLUSÕES, p. 137

Capítulo 9 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, p. 139

9.1 INTRODUÇÃO, p. 139

9.2 DEFINIÇÕES, p. 139

9.3 SUGESTÕES, p. 140

9.4 CONCLUSÕES, p. 142

PARTE II - PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL, p. 143

Capítulo 1 - INCENTIVO FISCAL, p. 145

Capítulo 2 - DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, p. 149

Capítulo 3 - DOAÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL, p. 151

Capítulo 4 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 157

Capítulo 5 - INCENTIVO AO ESPORTE, p. 159

Capítulo 6 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, p. 163

Capítulo 7 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ‒ PLR, p. 167

Capítulo 8 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET) LEI 8.313/1991, p. 173

Capítulo 9 - VALE-CULTURA, p. 177

Capítulo 10 - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), p. 183

Capítulo 11 - FUNDO NACIONAL DO IDOSO, p. 189

Capítulo 12 - PDTI OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E AGROPECUÁRIO - PDTA, p. 191

Capítulo 13 - ZONA FRANCA DE MANAUS ‒ UMA VISÃO OBJETIVA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, p. 197

RESUMO, p. 197

13.1 INTRODUÇÃO, p. 197

13.2 BREVE HISTÓRICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, p. 198

13.3 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS, p. 203

13.3.1 Destinação: Importação de Bens para a ZFM, p. 203

13.3.1.1 Imposto de Importação (II), p. 203

13.3.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação, p. 206

13.3.1.3 PIS e COFINS vinculados à importação, p. 206

13.4 INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - ICMS, p. 206

13.5 CONCLUSÕES, p. 208

Capítulo 14 - ISENÇÃO, ANISTIA E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, p. 209

14.1 ISENÇÃO, p. 209

14.2 ANISTIA, p. 210

14.3 IMUNIDADE - ART. 150, INC. VI DA CF E ART. 9º DO CTN, p. 211

Capítulo 15 - REINTEGRA ‒ REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS, p. 219

Capítulo 16 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS, p. 223

Capítulo 17 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS, p. 229

Capítulo 18 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS POR OUTROS PAÍSES, p. 235

18.1 A EMPRESA OFF SHORE COMPANY, p. 237

18.2 ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM OUTROS PAÍSES, p. 242

PARTE III - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, p. 249

Capítulo 1 - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, p. 251

RESUMO, p. 251

1.1 INTRODUÇÃO, p. 251

1.2 CONCEITO DE EMPRESA E PESSOA JURÍDICA, p. 252

1.3 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS, p. 256

1.4 PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS, p. 258

1.4.1 Sociedade Limitada, p. 258

1.4.2 Sociedade Anônima - S.A, p. 259

1.4.3 Sociedade em Conta de Participação, p. 260

1.4.4 Sociedade em Nome Coletivo, p. 261

1.4.5 Sociedade em Comandita Simples, p. 261

1.4.6 Sociedade em Comandita por Ações, p. 261

1.5 A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES, p. 262

1.5.1 Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard of Legal Entity), p. 263

1.5.2 Casos de Desconsideração da Pessoa Jurídica, p. 264

1.6 CONCLUSÕES, p. 280

REFERÊNCIAS, p. 283

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