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Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio

Dayani Domanski

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Ficha técnica

Autor(es): Dayani Domanski

ISBN v. impressa: 978655605290-8

ISBN v. digital: 978655605241-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 114grs.

Número de páginas: 92

Publicado em: 28/09/2020

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Tributário

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Sinopse

Foi na década de 1980 que o termo agribusiness começou a ser difundido no Brasil e surgiu a figura dos Complexos Agroindustriais (CAI), o que tornou a agroindústria moeda corrente do país. Com o tempo, o agronegócio se tornou um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, e consequentemente as legislações tributárias deste setor sofrem mudanças constantes, trazendo enorme insegurança jurídica ao empresário. É neste panorama de insegurança que surgiu o importante instituto Compliance Tributário. O Compliance Tributário é um microssistema dentro de um macrossistema que é o Compliance. Para a implementação de um microssistema dentro do macrossistema, é necessária a observação dos critérios que regem este último, assim como das leis tributárias específicas que regulamentam determinada atividade empresarial do agronegócio. A implementação de um setor específico de Compliance Tributário nas organizações de agronegócio fará com que elas tenham destaque no enfrentamento às práticas concorrenciais corruptas e antiéticas, tornando-as, então, referências no mercado agribusiness.

No entanto, qual foi o caminho que o ser humano percorreu até a “explosão” do agribusiness? Como as atividades agrícolas e agropecuárias surgiram em nosso planeta? Como o agronegócio se tornou uma potência econômica em nosso país? Por que a legislação tributária é tão complexa no agronegócio?

Neste livro, o leitor encontrará as respostas para estas perguntas através de um conteúdo dinâmico e de fácil compreensão.

Autor(es)

DAYANI DOMANSKI

Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Especialista em Processo Civil (Novo CPC) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em São Paulo. Especialista em Compliance pela ComplianceNet. Membro da Comissão de Compliance OAB/PR. Membro participante da Comissão de Agronegócio da OAB/PR. Uma das autoras do Livro “Manual de Compliance” – Capítulo “O compliance tributário no Brasil”.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO, p. 15

2.1 ORIGEM DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA NO PLANETA TERRA, p. 15

2.2 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO EM UMA VISÃO GLOBAL, p. 19

2.3 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL, p. 23

3 SISTEMÁTICA DO AGRONEGÓCIO, p. 31

3.1 ANTES DA PORTEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 34

3.2 DENTRO DA PORTEIRA - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, p. 34

3.3 DEPOIS DA PORTEIRA - ATUAÇÃO DO GOVERNO NA COMERCIALIZAÇÃO, p. 35

4 CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, p. 37

5 TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA DO AGRONEGÓCIO E CADEIAS PRODUTIVAS, p. 41

5.1 TIPOS DE REGIMES TRIBUTÁRIOS QUE PODEM SER OPTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO, p. 43

5.2 TRIBUTOS EM ESPÉCIE INCIDENTES SOBRE O AGRONEGÓCIO, p. 51

6 COMPLIANCE TRIBUTÁRIO (TAX COMPLIANCE) APLICADO AO AGRONEGÓCIO, p. 71

7 CONCLUSÃO, p. 79

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

Agricultura. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
Agronegócio. Antes da porteira. Prestação de serviços, p. 34
Agronegócio. Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37
Agronegócio. Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
Agronegócio. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34
Agronegócio. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35
Agronegócio. Origem, p. 15
Agronegócio. Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
Agronegócio. Origem do agronegócio no Brasil, p. 23
Agronegócio. Sistemática, p. 31
Agronegócio. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
Agronegócio. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
Agronegócio. Tributos em espécie incidentes sobre o agronegócio, p. 51
Antes da porteira. Prestação de serviços, p. 34
Assessoria. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34

B

Brasil. Origem do agronegócio no Brasil, p. 23

C

Cadeia produtiva. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37
Comercialização. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35
Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
Conclusão, p. 79
Consultoria. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34

D

Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34
Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35

G

Globalização. Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
Governo. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35

I

Introdução, p. 13

O

Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
Origem do agronegócio, p. 15
Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
Origem do agronegócio no Brasil, p. 23

P

Pecuária. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
Pessoa jurídica. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
Planeta. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
Prestação de serviços. Antes da porteira, p. 34
Produção. Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37

R

Referências, p. 81
Regime tributário. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43

S

Sistema do agronegócio. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
Sistemática do agronegócio, p. 31

T

Tax Compliance. Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
Tributos em espécie incidentes sobre o agronegócio, p. 51