Tributação, Concorrência & Desenvolvimento

Coordenadores: Melissa Folmann e Oksandro Osdival Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Melissa Folmann e Oksandro Osdival Gonçalves
ISBN: 978853624463-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 312
Publicado em: 04/11/2013
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Tributário
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SINOPSE

Neste volume:

- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável

- Tributação e Desenvolvimento Sustentável

- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos

- Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?

- As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica

- El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando uma Explotación Minera Sostenible sin Incentivos?

- A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET

- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus

- Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada

- Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações. Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência

- Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal

- A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor

- O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica

- O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa?

- Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração

- Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador

AUTOR(ES)

COORDENADORES:

Melissa Folmann

Mestre em Direito pela PUCPR. Advogada. Diretora Editorial da Juruá Editora. Professora de Graduação e de Pós-graduação. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Oksandro Osdival Gonçalves

Doutor em Direito Comercial (PUCSP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR). Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado). Autor de livros e artigos jurídicos.


COLABORADORES:

Alexsander Roberto Alves Valadão

André Folloni

Antonio Bazilio Floriani Neto

Carlos Eduardo Pereira Dutra

Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi

Cristian Emilio Stocker

Cristina Malaski Almendanha

Danielle dos Santos

Douglas Vosgerau

Felipe de Poli de Siqueira

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Helena de Toledo Coelho Gonçalves

James Marins

Joanne Annine Venezia Mathias

Luciano Bernart

Marcelo Miranda Ribeiro

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Melina Rocha Lukic

Melissa Folmann

Oksandro Osdival Gonçalves

Patricia Rovere Dias

Renata Carvalho Kobus

Renata Ceschin Melfi de Macedo

Ricardo Serrano Osorio

SUMÁRIO

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável Oksandro Osdival Gonçalves / Helena de Toledo Coelho Gonçalves

Tributação e Desenvolvimento Sustentável James Marins / Carlos Eduardo Pereira Dutra

Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e J urídicos André Folloni

Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão

As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica Douglas Vosgerau / Marcelo Miranda Ribeiro

El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando una Explotación Minera Sostenible sin Incentivos? Ricardo Serrano Osorio

A Extrafiscalidade sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: O Caso das Embalagens PET Cristina Malaski Almendanha / Felipe de Poli de Siqueira

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados p elas Isenções da Zona Franca de Manaus Giovani Ribeiro Rodrigues Alves / Patricia Rovere Dias

Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada Marcia Carla Pereira Ribeiro / Renata Carvalho Kobus

Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações - Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Con corrência Luciano Bernart

Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Ma rca no INPI Contra a Concorrência Desleal Cristian Emilio Stocker / Joanne Annine Venezia Mathias

A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do C ontribuinte Consumidor Melina Rocha Lukic

O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica Danielle dos Santos

O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo

Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sust entável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integraç ão Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi / Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador Melissa Folmann / Antonio Bazilio Floriani Neto

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira
  • A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contr ibuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • Agente econômico. Tributação, concorrência e dese nvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/ Patricia Rovere Dias
  • Alexsander Roberto Alves Valadão. Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno?
  • Análise econômica do Direito. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira
  • Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto
  • André Folloni. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos
  • Antonio Bazilio Floriani Neto. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalha dor. Melissa Folmann/ Antonio Bazilio Floriani Neto
  • As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias

C

  • Carlos Eduardo Pereira Dutra. Tributação e desenv olvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra
  • Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi. Possibilidades de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro T osi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi
  • Caso das embalagens PET. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cr istina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira
  • Certidão de dívida ativa. O termo inicial da pres crição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Concorrência desleal. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias
  • Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Carla Pereira Ribeiro/Renata Carvalho Kobus
  • Concorrência. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econôm icos e jurídicos. André Folloni
  • Concorrência. Tributação, concorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves .
  • Concorrência. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos benefi ciados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias
  • Concorrência. Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência. Luciano Bernart
  • Constituição de crédito tributário. O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ouemissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Contrato de integração. Possibilidades de aplicaç ão do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir docontrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi
  • Contribuinte consumidor. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econôm ico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • Crime tributário. O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de ce rtidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Cristian Emilio Stocker. Aspectos jurídicos da pr oteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias
  • Cristina Malaski Almendanha. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira

D

  • Danielle dos Santos. O mínimo existencial e a inc idência do ICMS sobre produtos da cesta básica
  • Desenvolvimento econômico. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • Desenvolvimento econômico. Tributação, concorrênc ia e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves .
  • Desenvolvimento sustentável. Possibilidades de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi
  • Desenvolvimento sustentável. Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão .
  • Desenvolvimento sustentável. Tributação e desenvolvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra
  • Desenvolvimento. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos. André Folloni
  • Desenvolvimento. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos be neficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodr igues Alves/ Patricia Rovere Dias
  • Desenvolvimento. Troca internacional de informaçõ es tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência. Luciano Bernart
  • Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos . André Folloni
  • Direito. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folmann /Antonio Bazilio Floriani Neto
  • Douglas Vosgerau. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro

E

  • El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incentivos? Ricardo Serr ano Osorio
  • Energia elétrica. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • Estados. Energia elétrica. A incidência do ICMS s obre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econôm ico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • Explotación minera. El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incen tivos? Ricardo Serrano Osorio
  • Extrafiscalidad. El sistema de extrafiscalidad mi nera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incenti vos? Ricardo Serrano Osorio
  • Extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira
  • Extrafiscalidade. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro

F

  • Felipe de Poli de Siqueira. A extrafiscalidade so b a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cr istina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira

G

  • Giovani Ribeiro Rodrigues Alves. Tributação, conc orrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. G iovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias
  • Guilherme Helfenberger Galino Cassi. Possibilidad es de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro T osi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi

H

  • Helena de Toledo Coelho Gonçalves. Tributação, co ncorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves .

I

  • ICMS. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do c ontribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic
  • ICMS. O mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos
  • INPI. Aspectos jurídicos da proteção do depositan te de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias
  • Informação tributária. Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvo lvimento e para a concorrência. Luciano Bernart

J

  • James Marins. Tributação e desenvolvimento susten tável. James Marins/ Carlos Eduardo Pereira Dutra
  • Joanne Annine Venezia Mathias. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias

L

  • Livre concorrência. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Luciano Bernart. Troca internacional de informaçõ es tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência

M

  • Marca. Aspectos jurídicos da proteção do deposita nte de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias
  • Marcelo Miranda Ribeiro. As perspectivas da neutr alidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Ca rla Pereira Ribeiro/ Renata Carvalho Kobus
  • Melina Rocha Lukic. A incidência do ICMS sobre aenergia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor
  • Melissa Folmann. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Meliss a Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto
  • Mercado de bebidas frias. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Ca rla Pereira Ribeiro/ Renata Carvalho Kobus
  • Mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos

N

  • Neutralidade tributária. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Normas brasileiras. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Me lissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto

O

  • O mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos
  • O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Oksandro Osdival Gonçalves. Tributação, concorrên cia e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves .

P

  • Patricia Rovere Dias. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/ Patricia Rovere Dias
  • Perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Peru. El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incentivos? Ricar do Serrano Osorio
  • Possibilidades de aplicação do desenvolvimento su stentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi
  • Prescrição. O termo inicial da prescrição nos cri mes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Produtos da cesta básica. O mínimo existencial ea incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos
  • Propriedade industrial. Aspectos jurídicos da pro teção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias
  • Proteção de marca. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. CristianEmilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias

R

  • Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander RobertoAlves Valadão
  • Renata Carvalho Kobus. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Carla Pereira Ribeiro/Renata Carvalho Kobus
  • Renata Ceschin Melfi de Macedo. O termo inicial d a prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa?
  • Ricardo Serrano Osorio. El sistema de extrafiscal idad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin i ncentivos?

S

  • Segurança e saúde. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Me lissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto
  • Substituição tributária. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Sustentabilidade. Tributação, concorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves .

T

  • Termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo
  • Trabalhador. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folma nn/Antonio Bazilio Floriani Neto
  • Tributação e desenvolvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra
  • Tributação monofásica. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro
  • Tributação, concorrência e desenvolvimento econôm ico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves
  • Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias
  • Tributação. Reflexões sobre as bases econômicas d a tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão .
  • Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorr ência. Luciano Bernart

Z

  • Zona Franca de Manaus. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ri beiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias
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