Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência - Convergência Principiológica

Bruno Falcone

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Bruno Falcone

ISBN: 978853624060-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 250

Publicado em: 21/01/2013

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Outros

Sinopse

 Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. A primeira preferiu um discurso pautado em forte apelo social e o segundo não o fez pela escassez de cultura da proteção de seu capital imaterial. O objetivo do presente estudo consiste, pois, em discorrer, de forma científica, sobre as relações entre direito de propriedade industrial e defesa da concorrência, apresentando um estudo da experiência estrangeira e brasileira como campo preparatório para a análise principiológica. Uma vez identificados os princípios atinentes aos dois campos do Direito, extraídos da experiência estrangeira e brasileira, segundo o método dedutivo, investiga-se no contexto dos temas propostos a formulação teórica de Robert Alexy aos casos de colisão, a fim de demonstrar que a relação existente entre ambos é, em verdade, de harmonia e complementaridade.

Autor(es)

Bruno Falcone é Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP. Advogado e executivo jurídico em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

1.1 Da Experiência Norte-Americana

1.1.1 Prevalência do direito da propriedade industrial

1.1.2 Prevalência do antitruste -Nine No-Nos

1.1.3 Busca pelo equilíbrio - diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual

1.1.4 Principiologia extraída da experiência norte-americana

1.2 A Experiência Europeia

1.2.1 Perspectiva geral

1.2.2 A propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia

1.2.2.1 Propriedade industrial e poder de mercado

1.2.2.2 Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo

1.2.3 Investigação europeia no setor farmacêutico

1.2.4 Principiologia extraída da experiência europeia

1.3 A Experiência Japonesa

1.3.1 Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio

1.3.2 A questão da imunização da propriedade indus trial ao controle antitruste

1.3.3 Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência

1.3.4 Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência

1.3.5 Importação paralela e defesa da concorrência

1.3.6 Principiologia extraída da experiência japonesa

1.4 A Experiência Australiana

1.4.1 Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial

1.4.2 Principiologia extraída da experiência australiana

2 DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

2.1 Análise Legislativa

2.1.1 Legislação da propriedade industrial

2.1.2 Legislação antitruste

2.2 Apontamentos Doutrinários

2.3 Casuística

2.3.1 Condutas

2.3.2 Estruturas

2.4 Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Industrial à Luz do Direito da Concorrência

2.5 Hipóteses de Licenciamento Compulsório Não Resultantes de Abuso de Poder Econômico e Implicações do Ponto de Vista Antitruste

2.5.1 Contratos de tecnologia e defesa da concorrência

3 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

3.1 Formulação Teórica de Robert Alexy Sobre Colisão de Princípios

3.1.1 Pertinência

3.1.2 Distinção de normas entre regras e princípios

3.1.3 Conflito de regras e colisão entre princípios

3.1.4 A lei de colisão

3.1.5 Oposição à formulação teórica de Robert Alex y sobre princípios

3.1.5.1 Distinção fraca entre regras e princípios

3.1.5.2 Distinção forte entre regras e princípios

3.2 Principiologia do Direito de Propriedade Industrial

3.2.1 Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico

3.2.2 Princípio da novidade

3.2.3 A exclusividade no direito de propriedade industrial

3.2.4 Propriedade industrial e eficiência competitiva

3.2.5 Princípio numerus clausus

3.2.6 Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao ob jeto da invenção

3.2.7 Propriedade industrial e os princípios consumeristas

3.3 Principiologia do Direito da Concorrência

3.3.1 Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência

3.3.2 Escola de Harvard e Escola de Chicago

3.3.3 Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência

3.3.4 Princípio da eficiência econômica

3.3.5 Princípio da proteção do consumidor

3.4 Convergência Entre Princípios do Direito da Propriedade Industrial e Direito Antitruste

3.5 Aplicação da Formulação Teórica de Robert Alex y à Resolução de Conflitos Entre A Exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abuso de poder econômico. Hipóteses de licenciame nto compulsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicaçõ es do ponto de vista antitruste
  • Abuso no exercício de direitos da propriedade ind ustrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
  • Análise principiológica
  • Antitruste. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes ant itruste para licenças de direitos de propriedade intelectual
  • Antitruste. Hipóteses de licenciamento compulsóri o não resultantes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitruste
  • Antitruste. Prevalência do antitruste. Nine No-Nos
  • Antitruste. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
  • Aplicação da formulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
  • Apontamentos doutrinários
  • Austrália. Experiência Australiana
  • Austrália. Principiologia extraída da experiência australiana

B

  • Brasil. Experiência brasileira
  • Busca pelo equilíbrio. Diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual

C

  • Casuística .
  • Colisão de princípios. Formulação teórica de Robe rt Alexy sobre colisão de princípios
  • Colisão. Lei de colisão .
  • Compensação financeira. Propriedade industrial, c ompensação financeira e preço excessivo .
  • Competitividade. Propriedade industrial e eficiência competitiva
  • Conclusão.
  • Concorrência. Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
  • Concorrência. Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência
  • Concorrência. Importação paralela e defesa da concorrência
  • Concorrência. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
  • Condutas .
  • Conflito de regras e colisão entre princípios .
  • Consumerista. Propriedade industrial e os princíp ios consumeristas
  • Contratos de tecnologia e defesa da concorrência
  • Controle antitruste. Questão da imunização da pro priedade industrial ao controle antitruste
  • Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste

D

  • Defesa da concorrência. Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
  • Defesa da concorrência. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
  • Defesa da concorrência. Contratos de tecnologia e defesa da concorrência
  • Defesa da concorrência. Importação paralela e defesa da concorrência
  • Desenvolvimento. Princípio do incentivo à inovaçã o e desenvolvimento científico e tecnológico .
  • Direito antitruste. Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste
  • Direito da Concorrência. Principiologia
  • Direito da concorrência. Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência
  • Direito da concorrência. Recusa em licenciar direitos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
  • Direito de Propriedade Industrial. Aplicação da f ormulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclu sividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
  • Direito de Propriedade Industrial. Principiologia
  • Direito de propriedade industrial. Exclusividade no direito de propriedade industrial
  • Distinção de normas entre regras e princípios .
  • Distinção forte entre regras e princípios .
  • Distinção fraca entre regras e princípios .
  • Doutrina. Apontamentos doutrinários

E

  • Eficiência competitiva. Propriedade industrial eeficiência competitiva
  • Eficiência econômica. Princípio da eficiência econômica
  • Equilíbrio. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes ant itruste para licenças de direitos de propriedade intelectual
  • Escola de Chicago. Escola de Harvard e Escola de Chicago
  • Escola de Harvard e Escola de Chicago .
  • Estados Unidos. Principiologia extraída da experi ência norte-americana
  • Estruturas .
  • Europa. Investigação europeia no setor farmacêutico
  • Europa. Principiologia extraída da experiência europeia
  • Exclusividade no direito de propriedade industria l
  • Exclusividade. Princípios da interpretação pró-co ncorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto d a invenção
  • Experiência Australiana
  • Experiência Brasileira
  • Experiência Japonesa

F

  • Formulação teórica de Robert Alexy sobre colisão de princípios
  • Formulação teórica. Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

H

  • Harvard. Escola de Harvard e Escola de Chicago .
  • Hipóteses de licenciamento compulsório não result antes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitrust e

I

  • Importação paralela e defesa da concorrência
  • Imunização. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
  • Infrator. Abuso no exercício de direitos da propr iedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
  • Iniciativa privada. Liberdade de iniciativa priva da e livre concorrência
  • Inovação. Princípio do incentivo à inovação e des envolvimento científico e tecnológico .
  • Interpretação. Princípios da interpretação pró-co ncorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção
  • Introdução .
  • Invenção. Princípios da interpretação pró-concorr ência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção
  • Investigação europeia no setor farmacêutico

J

  • Japão. Experiência Japonesa
  • Japão. Principiologia extraída da experiência japonesa

L

  • Legislação antitruste .
  • Legislação da propriedade industrial .
  • Legislação. Análise Legislativa
  • Lei Antimonopólio. Propriedade industrial, protec ionismo e Lei Antimonopólio .
  • Lei de colisão .
  • Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial
  • Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência
  • Licença. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes antitr uste para licenças de direitos de propriedade intelectual
  • Licenciamento compulsório. Hipóteses de licenciam ento compulsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicaçõ es do ponto de vista antitruste
  • Licenciamento de direitos de propriedade industri al e defesa da concorrência
  • Livre concorrência. Aplicação da formulação Teóri ca de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividade do Dir eito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
  • Livre concorrência. Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência

N

  • Nine No-Nos. Prevalência do antitruste
  • Norma. Distinção de normas entre regras e princíp ios
  • Novidade. Princípio da novidade .
  • Numerus clausus. Princípio numerus clausus

O

  • Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

P

  • Pertinência
  • Poder de mercado. Propriedade industrial e poder de mercado
  • Poder econômico. Hipóteses de licenciamento compu lsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitruste
  • Possibilidade científica de definição de princípi os gerais do direito da concorrência
  • Preço excessivo. Propriedade industrial, compensa ção financeira e preço excessivo
  • Prevalência do antitruste.Nine No-Nos
  • Prevalência do direito da propriedade industrial
  • Princípio da eficiência econômica
  • Princípio da novidade .
  • Princípio da proteção do consumidor.
  • Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimen to científico e tecnológico
  • Princípio numerus clausus
  • Princípio. Distinção de normas entre regras e pri ncípios
  • Principiologia do Direito da Concorrência
  • Principiologia do Direito de Propriedade Industri al
  • Principiologia extraída da experiência australiana
  • Principiologia extraída da experiência europeia
  • Principiologia extraída da experiência japonesa
  • Principiologia extraída da experiência norte-americana
  • Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção .
  • Princípios do direito. Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste
  • Princípios gerais. Possibilidade científica de de finição de princípios gerais do direito da concorrência
  • Princípios. Análise principiológica
  • Princípios. Conflito de regras e colisão entre pr incípios
  • Princípios. Distinção forte entre regras e princí pios
  • Princípios. Distinção fraca entre regras e princí pios
  • Pró-concorrência. Princípios da interpretação pró -concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objet o da invenção
  • Propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia
  • Propriedade industrial e eficiência competitiva
  • Propriedade industrial e os princípios consumeris tas
  • Propriedade industrial e poder de mercado .
  • Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo
  • Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio
  • Propriedade industrial. Abuso no exercício de dir eitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
  • Propriedade industrial. Busca pelo equilíbrio. Di retrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual .
  • Propriedade industrial. Experiência europeia
  • Propriedade industrial. Experiência Norte-Americana
  • Propriedade industrial. Experiências estrangeiras
  • Propriedade industrial. Legislação .
  • Propriedade industrial. Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial
  • Propriedade industrial. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
  • Propriedade industrial. Perspectiva geral .
  • Propriedade industrial. Prevalência do direito da propriedade industrial
  • Propriedade industrial. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
  • Propriedade industrial. Recusa em licenciar direi tos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
  • Propriedade intelectual. Busca pelo equilíbrio. D iretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual .
  • Proteção do consumidor. Princípio da proteção do consumidor
  • Protecionismo. Propriedade industrial, protecioni smo e Lei Antimonopólio

Q

  • Questão da imunização da propriedade industrial a o controle antitruste

R

  • Recusa em licenciar direitos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
  • Referências
  • Regra. Distinção de normas entre regras e princíp ios
  • Regras. Conflito de regras e colisão entre princí pios
  • Regras. Distinção forte entre regras e princípios
  • Regras. Distinção fraca entre regras e princípios
  • Robert Alexy. Formulação teórica de Robert Alexy sobre colisão de princípios
  • Robert Alexy. Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

S

  • Setor farmacêutico. Investigação europeia no setor farmacêutico

T

  • Tecnologia. Contratos de tecnologia e defesa da c oncorrência
  • Tecnológico. Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico .
  • Teórica de Robert Alexy. Aplicação da formulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividad e do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
  • Tratado da União Europeia. Propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia .

Recomendações

Capa do livro: Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito, Maria Estela Leite Gomes

Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito

 Maria Estela Leite GomesISBN: 978853625005-2Páginas: 192Publicado em: 04/02/2015

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 40,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Religião e Direito no Século XXI - A Liberdade Religiosa no Estado Laico, Francisco Tomazoli da Fonseca

Religião e Direito no Século XXI - A Liberdade Religiosa no Estado Laico

 Francisco Tomazoli da FonsecaISBN: 978853625110-3Páginas: 162Publicado em: 05/05/2015

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho