Marie Lafarge - O Passado e o Presente da Mulher no Banco dos Réus - Prefácio de René Ariel Dotti - Minibook - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Marion Bach

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Ficha técnica

Autor(es): Marion Bach

ISBN v. impressa: 978853626730-2

ISBN v. digital: 978853626822-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 17/04/2017

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

França, 1840. Marie Lafarge é acusada pelo homicídio do próprio marido, Charles Lafarge. O crime contou com grande repercussão. No Tribunal lotado, a cadeira dos réus era o único espaço ocupado por uma mulher. À época, mulheres não podiam exercer o direito ao voto ou compor o corpo de jurados. Marie Lafarge foi (supostamente) julgada pelos seus pares. E condenada.

Brasil, 2017. A condição da mulher – no banco dos réus ou fora dele – ainda precisa ser discutida. Não obstante a mulher tenha conquistado espaço e direitos, os discursos utilizados no Tribunal do Júri – que se afastam da linguagem técnica e se aproximam dos discursos sociais – evidenciam a desigualdade e a relação de poder que ainda marcam a sociedade. Há a contínua produção do que é “ser homem” e do que é “ser mulher” e, consequentemente, do (triste e perigoso) binômio desvio-correto, anormal-normal, condenáveis -não condenáveis.
 



COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador.  Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.

Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes

Autor(es)

MARION BACH
Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Professora de Direito Penal na Graduação e Pós-Graduação do Unicuritiba, da FAE, da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Universidade Positivo, da Universidade Tuiuti do Paraná e do Curso Luiz Carlos. Coordenadora do Curso de Prática na Advocacia Criminal do Centro Europeu. Advogada Criminal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 27

1 O CASO LAFARGE, p. 29

1.1 Quem era Marie Capelle?, p. 30

1.2 Charles Lafarge Envenenado: o Crime, p. 44

1.3 O Julgamento de Marie Lafarge, p. 54

1.4 A Pena Imposta à Marie Lafarge, p. 72

2 A (CONDIÇÃO DE) MULHER NO BANCO DOS RÉUS, p. 79

2.1 O Espírito do Tempo quando do Julgamento de Marie Lafarge, p. 80

2.1.1 A Revolução Francesa e a criação dos Tribunais do Júri, p. 85

2.1.2 O tratamento dispensado à mulher, p. 92

2.2 O Tribunal do Júri: Julgamento pelos Próprios Pares, p. 98

2.2.1 Critérios de seleção de jurados no Brasil, p. 107

2.3 A Evolução dos Direitos das Mulheres, p. 119

2.3.1 A mulher brasileira no banco dos réus, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 137

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