
Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate
Coordenador: James Marins* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: James Marins
ISBN: 853620994-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 246grs.
Número de páginas: 176
Publicado em: 07/06/2005
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Tributário
Sinopse
Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.
Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompasso entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais.
Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste bastante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.
Colaboradores: José Juan Ferreiro Laptza e Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR.
Autor(es)
Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.
José Juan Ferreiro Laptza é Professor Catedrático da Universidade de Barcelona, Presidente do Conselho para Defesa dos Contribuintes na Espanha.
O Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR, sob coordenação do Prof. Dr. James Marins é vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e ao Conselho Nacionald e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
James Marins – Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.
Recomendações
Tributação, Consumo e Meio Ambiente
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978655605519-0Páginas: 196Publicado em: 27/05/2021Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBookao carrinho
Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
André Guilherme Lemos JorgeISBN: 978853624069-5Páginas: 228Publicado em: 10/01/2013Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho
Convênios no Âmbito do ICMS
José Julberto Meira JuniorISBN: 978655605847-4Páginas: 382Publicado em: 13/10/2021Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBookao carrinho
Tributação e Antielisão - Livro 3
Coordenador: James MarinsISBN: 853620338-2Páginas: 192Publicado em: 25/11/2002Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho