Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate

Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.

Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompasso entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais.

Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste bastante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.

Colaboradores: José Juan Ferreiro Laptza e Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR.

Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.

José Juan Ferreiro Laptza é Professor Catedrático da Universidade de Barcelona, Presidente do Conselho para Defesa dos Contribuintes na Espanha.

O Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR, sob coordenação do Prof. Dr. James Marins é vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e ao Conselho Nacionald e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

James Marins – Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.