Capa do livro: Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate, Coordenador James Marins

Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate

Coordenador James Marins

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador James Marins

ISBN: 853620994-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 07/06/2005

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Tributário

Sinopse

Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.

Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompasso entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais.

Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste bastante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.

Colaboradores: José Juan Ferreiro Laptza e Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR.

Autor(es)

Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.

 

José Juan Ferreiro Laptza é Professor Catedrático da Universidade de Barcelona, Presidente do Conselho para Defesa dos Contribuintes na Espanha.

O Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR, sob coordenação do Prof. Dr. James Marins é vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e ao Conselho Nacionald e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

 

James Marins – Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.

Recomendações

Capa do livro: Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo I, Coordenação: James Marins

Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo I

 Coordenação: James MarinsISBN: 853620336-6Páginas: 186Publicado em: 25/11/2002

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tributário - Denúncia Espontânea e Multa Moratória, José Alexandre Saraiva

Tributário - Denúncia Espontânea e Multa Moratória

 José Alexandre SaraivaISBN: 853620186-XPáginas: 106Publicado em: 21/10/2002

Versão impressa

R$ 29,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3, José Ernani de Carvalho Pacheco

Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3

7ª EdiçãoJosé Ernani de Carvalho PachecoISBN: 853620053-7Páginas: 160Publicado em: 31/10/2002

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência, Fernando Andreoni Vasconcellos

Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência

 Fernando Andreoni VasconcellosISBN: 978853624778-6Páginas: 176Publicado em: 19/08/2014

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho