Capa do livro: Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate, Coordenador James Marins

Tributação & Política - Livro 6 - Coleção Tributação em Debate

Coordenador James Marins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador James Marins

ISBN: 853620994-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 07/06/2005

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Tributário

Sinopse

Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.

Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompasso entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais.

Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste bastante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.

Colaboradores: José Juan Ferreiro Laptza e Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR.

Autor(es)

Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.

 

José Juan Ferreiro Laptza é Professor Catedrático da Universidade de Barcelona, Presidente do Conselho para Defesa dos Contribuintes na Espanha.

O Grupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR, sob coordenação do Prof. Dr. James Marins é vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e ao Conselho Nacionald e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

 

James Marins – Professor de Direito Tributário Processual Tributário da PUCPR; Doutor em Direito do Estado pela PUCSP; Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona.

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